“Mostramos como estamos trabalhando, a metodologia, fizemos uma exposi\u00e7\u00e3o da lei (que criou a Comiss\u00e3o) para mostrar os poderes que temos.” O encontro, realizado em S\u00e3o Paulo, durou quase quatro horas. O ministro Gilson Dipp, do STJ, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, o professor e diplomata Paulo S\u00e9rgio Pinheiro e a psicanalista Maria Rita Kehl participaram. “A comiss\u00e3o se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o (dos familiares) para manter um grande entrosamento. Formalmente, n\u00e3o tomamos depoimentos, mas cada um deles foi relatando sua hist\u00f3ria de dor. Uma conversa muito importante. Me tocou muito o relato de uma mocinha, neta da Eleni Guariba”, contou Dias, ex-ministro da Justi\u00e7a. Eleni, da Vanguarda Popular Revolucion\u00e1ria, est\u00e1 desaparecida desde 1971, quando foi capturada pelo DOI-Codi\/Rio. \u00c0 tarde, Dias e seus pares se reuniram com a Comiss\u00e3o da Verdade Rubens Paiva, que atua no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa paulista, sob presid\u00eancia do deputado estadual Adriano Diogo (PT). “Foi uma reuni\u00e3o de car\u00e1ter institucional que oficializou o trabalho da Comiss\u00e3o Estadual”, disse Diogo. “A Comiss\u00e3o Nacional foi criada por lei. N\u00f3s instalamos uma comiss\u00e3o de deputados e assessores. Sem o aval e o credenciamento da Comiss\u00e3o Nacional ser\u00edamos uma comiss\u00e3o informal, sem papel institucional. Hoje (ontem) consolidamos nossa comiss\u00e3o.” Diogo anunciou que o grupo que preside vai reivindicar \u00e0 Uni\u00e3o, para abrigar a Comiss\u00e3o Rubens Paiva, o pr\u00e9dio hist\u00f3rico da Avenida Brigadeiro Luiz Ant\u00f4nio onde no auge da ditadura funcionaram as auditorias militares – ele pr\u00f3prio, ent\u00e3o estudante de Geologia da USP, ali foi julgado, mas depois de cumprir um ano e meio de pris\u00e3o. Publicado no caderno \u2018Nacional\u2019, do jornal O Estado de S.Paulo.<\/p>\n
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Valor informa que comiss\u00f5es da verdade instaladas em Estados e munic\u00edpios ter\u00e3o aval da Comiss\u00e3o nacional para convocar agentes da ditadura que supostamente participaram de atos de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos. Cinco dos sete integrantes da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade estiveram ontem em S\u00e3o Paulo, na representa\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e garantiram a parlamentares que integram as comiss\u00f5es do Estado e da capital paulista que convoca\u00e7\u00f5es futuras que exijam for\u00e7a de lei ser\u00e3o respaldadas pelo \u00f3rg\u00e3o nacional, que det\u00e9m esse poder. “Isso foi muito importante para n\u00f3s, porque far\u00e1 as comiss\u00f5es regionais funcionarem integradas \u00e0 nacional, inclusive com aval para tomar depoimentos e analisar documentos”, afirmou o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), que preside a sess\u00e3o estadual. Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Gilson Dipp, escolhido para ser o primeiro coordenador da Comiss\u00e3o Nacional, um assessor do grupo ser\u00e1 destacado para manter contato permanente. “N\u00e3o haver\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o de trabalho. Se a Comiss\u00e3o estadual j\u00e1 tiver ouvido algu\u00e9m, ou tiver analisado algum documento, isso n\u00e3o ser\u00e1 feito novamente. As comiss\u00f5es nos entregar\u00e3o os trabalhos j\u00e1 sistematizados e analisados”. Dipp demonstrou simpatia por iniciativas independentes que possam colaborar com os trabalhos, como a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es dentro de universidades p\u00fablicas. A Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) lan\u00e7a hoje um abaixo-assinado pela instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da verdade pr\u00f3pria, que pretende investigar cassa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e aposentadorias compuls\u00f3rias indicadas pela reitoria da \u00e9poca. O ex-presidente da Rep\u00fablica Fernando Henrique Cardoso foi um dos professores cassados na USP em 1969. “Podemos tamb\u00e9m ter esse complemento das entidades universit\u00e1rias e institui\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico”, avaliou Dipp. O ministro ressaltou que o \u00f3rg\u00e3o nacional, em que pese o tempo ex\u00edguo para a conclus\u00e3o dos trabalhos, ter\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es de cumprir seu objetivo no prazo. “O prazo de dois anos \u00e9 curto, mas quero dizer que nenhuma Comiss\u00e3o da verdade existente na Am\u00e9rica Latina teve, por for\u00e7a de lei, tantos poderes como a brasileira. Ela ter\u00e1 aquilo que necessita para atingir seus objetivos de repor a verdade hist\u00f3rica”, avaliou.<\/p>\n
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O Globo noticia que em sua primeira reuni\u00e3o com ex-presos e familiares de mortos e desaparecidos pol\u00edticos, ontem, em S\u00e3o Paulo, os integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade acabaram com as poss\u00edveis d\u00favidas sobre o car\u00e1ter de seu trabalho. Coordenador do \u00f3rg\u00e3o, o ministro Gilson Dipp disse que o car\u00e1ter da Comiss\u00e3o da Verdade ser\u00e1 o de apurar os crimes cometidos pelo Estado e n\u00e3o os “dois lados” do conflito durante o regime militar: \u201cQuais s\u00e3o os dois lados? Vamos procurar as graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. Quem comete graves viola\u00e7\u00f5es? A lei diz isso (que se trata de viola\u00e7\u00f5es do Estado)\u201d. Uma das cr\u00edticas feitas pelos familiares foi sobre a declara\u00e7\u00e3o recente do ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Dias de que a Comiss\u00e3o deveria investigar os dois lados. Segundo os participantes da reuni\u00e3o, Dias afirmou que sua declara\u00e7\u00e3o foi mal interpretada e que ele nunca defendeu a investiga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos grupos de resist\u00eancia \u00e0 ditadura. Gilson Dipp tamb\u00e9m explicou aos familiares sua atua\u00e7\u00e3o no julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a Guerrilha do Araguaia. Ele \u00e9 criticado por ter sido testemunha convocada pelo governo brasileiro. \u201cO ministro Dipp explicou que foi chamado como perito, para dizer como funcionava o sistema judici\u00e1rio brasileiro. Ele disse que n\u00e3o entrou no m\u00e9rito do Araguaia\u201d, disse Ivan Seixas, integrante da Comiss\u00e3o de Familiares de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos. Os familiares, alguns muito emocionados, cobraram apura\u00e7\u00e3o dos casos de desaparecimento e a localiza\u00e7\u00e3o dos corpos das v\u00edtimas. Apesar disso, segundo Seixas, que foi um dos organizadores do encontro, as fam\u00edlias est\u00e3o otimistas com a Comiss\u00e3o da Verdade. \u201cEles manifestaram todas as suas preocupa\u00e7\u00f5es, seus desejos em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhos da Comiss\u00e3o da Verdade. Nossa miss\u00e3o foi mais a de ouvir e, de certa forma, explicar o funcionamento da Comiss\u00e3o. Sempre \u00e9 uma reuni\u00e3o em que as emo\u00e7\u00f5es v\u00eam \u00e0 tona. \u00c9 natural. E \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o nossa darmos transpar\u00eancia e ouvir esses familiares\u201d, disse Dipp, acrescentando que o grupo deve come\u00e7ar a ouvir os agentes da ditadura: \u201cVamos trabalhar em v\u00e1rias frentes: na requisi\u00e7\u00e3o de documentos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com as comiss\u00f5es j\u00e1 preexistentes, como a Comiss\u00e3o da Anistia e a de Mortos e Desaparecidos, com oitivas de familiares e de pessoas envolvidas em alguma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos\u201d. Um dos que devem ser chamado \u00e9 o m\u00e9dico-legista Harry Shibata, que assinou o laudo o da morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975. Colunista Ancelmo Gois, de O Globo, ressalta que Autor de quatro importantes obras sobre a ditadura, Elio Gaspari foi convidado a ir \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade, segunda.<\/p>\n
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LAI<\/p>\n
Dias antes da entrada em vigor da LAI, o Minist\u00e9rio da Defesa recorreu a brechas legais para ampliar o segredo sobre documentos militares, o que pode prorrogar em at\u00e9 15 anos o prazo para que eles venham a p\u00fablico. A nova lei, que criou regras detalhadas para que os cidad\u00e3os tenham acesso a dados p\u00fablicos, entrou em vigor no \u00faltimo dia 16. Pouco antes, por\u00e9m, o minist\u00e9rio usou um antigo decreto, que a pasta sabia que seria substitu\u00eddo pela nova norma, e elevou o grau de sigilo de in\u00fameros documentos “confidenciais”. Pelas regras que caducaram no dia 16, os documentos “confidenciais” tinham sigilo de dez anos. Com a LAI, esses pap\u00e9is teriam que ser reclassificados, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 mais documentos “confidenciais”, apenas “reservados” (cinco anos de sigilo), “secretos” (15 anos) e “ultrassecretos” (25 anos, renov\u00e1veis por igual tempo). Em vez de torn\u00e1-los “reservados” ou liber\u00e1-los, o minist\u00e9rio transformou-os todos em “secretos”. Com isso, eles poder\u00e3o ficar inacess\u00edveis ao p\u00fablico por mais 15 anos. O minist\u00e9rio n\u00e3o informou quantos s\u00e3o os documentos e por quanto tempo de fato pretende mant\u00ea-los sob sigilo. O jornal identificou a manobra ap\u00f3s ter solicitado acesso, por meio da nova lei, aos registros de venda de material b\u00e9lico do Brasil para o exterior entre 1990 e 2012. O objetivo era saber se os armamentos est\u00e3o sendo usados por ditaduras ou grupos paramilitares em crimes contra os direitos humanos. ONGs levantaram a suspeita, por exemplo, de que o Brasil fabrica e exporta bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o conhecidas como “cluster”, que se estilha\u00e7am quando detonadas, banidas em v\u00e1rios pa\u00edses. O minist\u00e9rio informou que decidira transformar os documentos de controle do com\u00e9rcio b\u00e9lico do grau “confidencial” para “secreto”. O jornal apurou com um oficial que atuou na aplica\u00e7\u00e3o das medidas que elas atingiram todos os setores que produzem documentos sigilosos. Segundo o oficial, ao final de “um mutir\u00e3o” a maioria dos documentos ent\u00e3o considerada “confidencial” foi tornada “secreta”, e o restante foi liberado. Nenhuma libera\u00e7\u00e3o atingiu documentos sobre com\u00e9rcio b\u00e9lico. Em 16 de maio, em entrevista gravada, a assessoria da Presid\u00eancia havia dito a este jornal, na presen\u00e7a do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), que a nova lei n\u00e3o poderia ser usada de forma a ampliar o sigilo de documentos j\u00e1 confeccionados antes do advento da nova lei. Segundo a assessoria, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos n\u00e3o poderiam classificar um documento como “secreto” ou “ultrassecreto” caso ele n\u00e3o tivesse sido assim discriminado na data de sua cria\u00e7\u00e3o. O decreto usado pela Defesa para a reclassifica\u00e7\u00e3o – extinto no dia 16- dizia que um papel poderia sair de “confidencial” para “secreto” por meio “de expediente h\u00e1bil”. Em 2011, este jornal obteve do Itamaraty, e colocou em seu site, pelo projeto Folha Transpar\u00eancia, a \u00edntegra de 2.000 telegramas considerados “confidenciais”. Caso o mesmo entendimento da Defesa tivesse sido adotado, os telegramas seriam trazidos a p\u00fablico s\u00f3 daqui a 15 anos. Publicado no caderno \u2018Poder\u2019, da Folha.<\/p>\n
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Continua\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria da Folha. O Minist\u00e9rio da Defesa afirmou que n\u00e3o divulgar\u00e1 os dados sobre com\u00e9rcio de armamento para o exterior para “n\u00e3o comprometer interesses estrat\u00e9gicos, institucionais e comerciais do Brasil”. Sobre a estrat\u00e9gica do \u00f3rg\u00e3o de elevar documentos militares do grau de “confidencial” para “secreto”, o minist\u00e9rio n\u00e3o se pronunciou. Em resposta ao pedido da reportagem para ter acesso aos pap\u00e9is sobre com\u00e9rcio b\u00e9lico, o SIC do minist\u00e9rio informou, na semana passada: “A classifica\u00e7\u00e3o de sigilo confidencial deixou de existir e os documentos de controle de exporta\u00e7\u00e3o passaram a ser classificados como secretos”. A respeito do eventual uso dos armamentos em crimes contra os direitos humanos, o minist\u00e9rio disse que o controle das exporta\u00e7\u00f5es \u00e9 feito em conjunto com o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, “visando justamente a uma an\u00e1lise criteriosa da ‘Finalidade do Emprego’ para impedir o uso abusivo com viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos”. Procurada para falar sobre o assunto, a assessoria da CGU, n\u00e3o havia se manifestado at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. A CGU \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que acolher\u00e1 os recursos sobre recusas a pedidos feitos por meio da nova LAI.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o da Verdade reuniu-se ontem com cerca de 50 familiares de mortos e desaparecidos pol\u00edticos para apresentar detalhes de como est\u00e1 sendo executada a etapa inicial da apura\u00e7\u00e3o do colegiado. “Foi um encontro comovente”, disse o advogado Jos\u00e9 Carlos Dias, integrante do grupo de not\u00e1veis que t\u00eam a miss\u00e3o de investigar viola\u00e7\u00f5es graves aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1075"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1075\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}