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Projeto no Rio de Janeiro entra na pauta da Assembleia Legislativa na quinta-feira; em Santa Catarina e Esp\u00edrito Santo, projeto caminha rapidamente<\/p>\n
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Pelo menos tr\u00eas estados brasileiros (Rio de Janeiro, Santa Catarina e Esp\u00edrito Santo) devem instituir nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses comiss\u00f5es estaduais da verdade que tem como objetivo auxiliar nos trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Apesar de terem fun\u00e7\u00e3o auxiliar, os \u00f3rg\u00e3os querem apurar apenas os crimes cometidos pelos militares durante os anos de 1964 a 1985. No Par\u00e1 e em Goi\u00e1s, tamb\u00e9m tramitam uma propostas de cria\u00e7\u00e3o de entidades semelhantes mas sem perspectiva de um desfecho.<\/p>\n
Hoje, dois estados j\u00e1 contam com \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o de crimes contra os direitos humanos durante a ditadura: S\u00e3o Paulo e Pernambuco. Nesta semana, foi formatada uma articula\u00e7\u00e3o entre a comiss\u00e3o nacional e a estadual paulista. Dessa articula\u00e7\u00e3o, surgiram outros \u00f3rg\u00e3os que tamb\u00e9m ajudar\u00e3o nesse processo de investiga\u00e7\u00e3o dos crimes na ditadura: a comiss\u00e3o municipal da verdade de S\u00e3o Paulo e comiss\u00f5es da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC). O \u00f3rg\u00e3o nacional tamb\u00e9m contar\u00e1 com dados das investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 iniciada em Pernambuco.<\/p>\n
Nos Estados, os \u00f3rg\u00e3os tem um poder de investiga\u00e7\u00e3o igual ao nacional. O tempo de dura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 igual: dois anos. O n\u00famero de membros, no entanto, varia. No Rio de Janeiro, s\u00e3o sete membros; em Santa Catarina, cinco. As remunera\u00e7\u00f5es n\u00e3o ficaram definidas, dependendo de regulamenta\u00e7\u00e3o das respectivas mesas diretoras das Assembleias Legislativas. Mas os projetos, por\u00e9m, abrem brecha para que o funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam apenas remanejados, com o mesmo sal\u00e1rio, para integrar as comiss\u00f5es estaduais. Todas ter\u00e3o como resultado a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio sobre os crimes na ditadura.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, o projeto de lei 889\/2011, vai entrar na pauta de vota\u00e7\u00e3o em segundo turno na Assembleia Legislativa amanh\u00e3. Caso seja aprovado, o governador S\u00e9rgio Cabral (PMDB) tem 15 dias para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo. O projeto come\u00e7ou a tramitar no final do ano passado, logo ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da lei 12.528, que instituiu a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n
Em Santa Catarina, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o para criar um \u00f3rg\u00e3o no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa, come\u00e7ou a tramitar no in\u00edcio do ano e hoje est\u00e1 em posse do l\u00edder do governo Edison Andrino (PMDB). Depois o projeto segue para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa e para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos. N\u00e3o existe resist\u00eancia contra o projeto pelos deputados. Segundo a autora do projeto, Angela Albino (PCdoB), a expectativa \u00e9 que dentro de dois meses, o projeto seja aprovado em plen\u00e1rio. \u201cEm Santa Catarina, o sil\u00eancio \u00e9 particularmente assustador\u201d, disse a comunista.<\/p>\n
No Esp\u00edrito Santo, Estado do ex-delegado do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (DOPS), Cl\u00e1udio Guerra, respons\u00e1vel por novas revela\u00e7\u00f5es sobre a ditadura, a proposta j\u00e1 est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da casa. O autor da proposta, dr. H\u00e9rcules (PMDB), deve pedir a tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia do projeto. Depois da CCJ, a proposta segue para a vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno. Depois, retorna para as comiss\u00f5es de finan\u00e7as, cidadania e direitos humanos da casa. Mas, conforme a assessoria do deputado, a expectativa \u00e9 que a comiss\u00e3o da verdade do Esp\u00edrito Santo seja criada dentro dos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses.<\/p>\n
Em Goi\u00e1s, a proposta caminha a passos lentos. O projeto de resolu\u00e7\u00e3o foi protocolado dia 20 de mar\u00e7o e desde o dia 28 de mar\u00e7o o processo est\u00e1 na CCJ da Casa. No caso espec\u00edfico da casa legislativa goiana, a paralisa\u00e7\u00e3o da pauta n\u00e3o \u00e9 exclusividade deste projeto de resolu\u00e7\u00e3o. Desde o in\u00edcio da divulga\u00e7\u00e3o dos vazamentos das escutas telef\u00f4nicas da Pol\u00edcia Federal (PF) sobre a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Monte Carlo\u201d, algumas mat\u00e9rias importantes deixaram de ser apreciadas na casa por conta da repercuss\u00e3o pol\u00edtica do caso.<\/p>\n
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Fonte – IG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0 Projeto no Rio de Janeiro entra na pauta da Assembleia Legislativa na quinta-feira; em Santa Catarina e Esp\u00edrito Santo, projeto caminha rapidamente Comiss\u00e3o da Verdade ter\u00e1 aux\u00edlio de at\u00e9 quatro Estados at\u00e9 o final de 2012<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1141"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1141"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1141\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}