{"id":12101,"date":"2017-11-30T00:14:39","date_gmt":"2017-11-30T00:14:39","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/?p=12101"},"modified":"2017-11-30T00:14:39","modified_gmt":"2017-11-30T00:14:39","slug":"amnistia-quer-investigacao-a-shell-por-homicidios-e-tortura-na-nigeria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2017\/11\/30\/amnistia-quer-investigacao-a-shell-por-homicidios-e-tortura-na-nigeria\/","title":{"rendered":"Amnistia quer investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Shell por homic\u00eddios e tortura na Nig\u00e9ria"},"content":{"rendered":"

Organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos acusa a gigante petrol\u00edfera de estar envolvida em abusos de direitos humanos cometidos contra o povo Ogoni pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a nigerianas na d\u00e9cada de 1990<\/h2>\n

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A Amnistia Internacional est\u00e1 a exigir ao Reino Unido, \u00e0 Nig\u00e9ria e \u00e0 Holanda que\u00a0abram investiga\u00e7\u00f5es criminais \u00e0 gigante petrol\u00edfera Shell\u00a0pelo que diz ter sido a sua cumplicidade em abusos de Direitos Humanos cometidos pelo Ex\u00e9rcito nigeriano na d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n

Num\u00a0relat\u00f3rio divulgado esta ter\u00e7a-feira, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental apresenta os resultados de uma an\u00e1lise aprofundada a milhares de documentos internos da empresa com sede em Haia e de declara\u00e7\u00f5es de testemunhas; em conjunto, aponta a Amnistia, os documentos demonstram que a petrol\u00edfera anglo-holandesa esteve envolvida numa brutal campanha para silenciar ativistas na regi\u00e3o de Ogoniland h\u00e1 cerca de 20 anos.<\/p>\n

Os investigadores da ONG acusam a Shell de ter sido “c\u00famplice de homic\u00eddios, viola\u00e7\u00f5es e tortura” de manifestantes que, no in\u00edcio dos anos de 1990, organizaram protestos contra as opera\u00e7\u00f5es da empresa e os consequentes derramamentos de petr\u00f3leo na regi\u00e3o.<\/p>\n

O CASO<\/h2>\n

O relat\u00f3rio da Amnistia compila milhares de documentos que j\u00e1 eram do conhecimento p\u00fablico mas tamb\u00e9m outros que nunca tinham sido noticiados \u2014 entre eles declara\u00e7\u00f5es de testemunhas consultadas pelo “The Guardian” onde estas alegam que a Shell geria uma unidade de agentes da pol\u00edcia \u00e0 paisana, treinada pelos servi\u00e7os de seguran\u00e7a da Nig\u00e9ria, que foi criada para vigiar Ogoniland depois de a empresa ter abandonado oficialmente a regi\u00e3o.<\/p>\n

A Shell suspendeu as suas opera\u00e7\u00f5es ali no in\u00edcio de 1993 por causa de “preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 seguran\u00e7a” dos seus trabalhadores, mas os documentos, aponta a Amnistia, mostram que “depois disso tentou encontrar formas de reentrar na regi\u00e3o e p\u00f4r fim aos protestos do Movimento pela Sobreviv\u00eancia do Povo Ogoni”.<\/p>\n

O grupo de ativistas foi fundado e liderado pelo escritor nigeriano Ken Saro-Wiwa para proteger as comunidades ind\u00edgenas de Ogoniland e as suas terras de\u00a0um potencial “desastre ecol\u00f3gico”. Em 1993, as press\u00f5es exercidas pelo grupo levaram a Shell a abandonar a regi\u00e3o, mas apenas temporariamente \u2014 meses depois, novos protestos em massa tiveram lugar ali quando a petrol\u00edfera avan\u00e7ou com os planos para a constru\u00e7\u00e3o de um novo oleoduto.<\/p>\n

\"Fotos<\/picture>
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Fotos a\u00e9reas captadas em 2013 mostram uma refinaria ilegal da Shell Nig\u00e9ria em Ogoniland<\/p>\n

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PIUS UTOMI EKPEI<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A 30 de abril desse ano, as tropas que protegiam a Shell abriram fogo contra os manifestantes e feriram 11 pessoas; dias depois, num incidente distinto, as mesmas for\u00e7as de seguran\u00e7a mataram um homem da aldeia de Nonwa a tiro. Os eventos espoletaram uma brutal opera\u00e7\u00e3o de repress\u00e3o da pol\u00edcia militar nigeriana, que ao longo da semanas seguintes matou cerca de mil pessoas e destruiu as casas de outras 30 mil.<\/p>\n

“H\u00e1 provas de que a Shell encorajou repetidamente o Ex\u00e9rcito da Nig\u00e9ria a lidar com as manifesta\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, mesmo quando sabia os horrores que se seguiriam \u2014 execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, viola\u00e7\u00e3o, tortura e queima de aldeias”, diz Audrey Gaughran, diretora de assuntos globais da Amnistia.<\/p>\n

“O papel-chave que a Shell desempenhou nos eventos devastadores em Ogoniland nos 1990 \u00e9 indisput\u00e1vel e acreditamos agora que h\u00e1 provas suficientes para abrir uma investiga\u00e7\u00e3o criminal. Juntar todas estas provas foi o primeiro passo. Agora vamos preparar um ficheiro criminal para apresentar \u00e0s autoridades relevantes com vista a acusa\u00e7\u00f5es formais.\u201d<\/p>\n

No relat\u00f3rio esta ter\u00e7a-feira divulgado, a Amnistia alega que a Shell forneceu “apoio log\u00edstico” ao Ex\u00e9rcito da Nig\u00e9ria durante aquele per\u00edodo e que, em pelo menos uma inst\u00e2ncia, pagou a um comandante j\u00e1 conhecido por viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos.<\/p>\n

Os documentos que a ONG reuniu revelam que, em mar\u00e7o de 1994, a empresa pagou mais de 900 d\u00f3lares a uma unidade especial do governo nigeriano criada para “restaurar a ordem” em Ogoniland \u2014 isto dez dias antes de o comandante dessa unidade ter ordenado o seu batalh\u00e3o a abrir fogo sobre os manifestantes pac\u00edficos frente \u00e0 sede regional da Shell em Port Harcourt.<\/p>\n

ACUSA\u00c7\u00d5ES E REA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n

Ao longo de v\u00e1rios anos, a Shell alegou sempre que a sua rela\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as policiais e militares da Nig\u00e9ria tinha “unicamente” como objetivo “proteger” os seus funcion\u00e1rios e propriedades; novos documentos\u00a0obtidos no \u00e2mbito de um processo judicial contra a empresa\u00a0alegadamente mostram que a unidade criada a pedido da petrol\u00edfera tinha liga\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0s SSS, a ag\u00eancia de servi\u00e7os secretos da Nig\u00e9ria.<\/p>\n

“O facto de a Shell estar a gerir uma unidade clandestina e duvidosa e a passar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 secreta nigeriana \u00e9 incrivelmente perturbador”, defende Mark Dummett, um dos membros da Amnistia envolvidos nesta investiga\u00e7\u00e3o. “Isto aconteceu numa altura em que a Nig\u00e9ria estava a reprimir manifestantes pac\u00edficos e existia certamente o risco de as informa\u00e7\u00f5es recolhidas pela unidade de espionagem secreta da Shell contribu\u00edrem para graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Estas revela\u00e7\u00f5es mostram o qu\u00e3o estreita e p\u00e9rfida era a rela\u00e7\u00e3o da petrol\u00edfera com o Estado nigeriano. A Shell tem de dar respostas a quest\u00f5es s\u00e9rias.”<\/p>\n

A campanha do governo nigeriano contra o povo Ogoni em que a Shell esteve alegadamente envolvida\u00a0culminou com as condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte de nove nigerianos da etnia, entre eles Saro-Wiwa, o l\u00edder dos protestos. Na altura, v\u00e1rias ONG denunciaram o julgamento injusto a que foram submetidos e que conduziu \u00e0s suas execu\u00e7\u00f5es. Em junho deste ano, as vi\u00favas de quatro desses homens\u00a0abriram um processo contra a Shell na Holanda, acusando a petrol\u00edfera de cumplicidade nas suas mortes.<\/p>\n

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\"Protesto<\/picture>
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Protesto frente \u00e0 sede da Shell \u00cdndia em Bombaim em mem\u00f3ria de Ken Saro-Wiwa e outros oito ativistas nigerianos executados em 1995<\/p>\n

SEBASTIAN D’SOUZA<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A Amnistia sublinha que qualquer indiv\u00edduo ou empresa pode ser responsabilizado e julgado por um dado crime caso se comprove que o encorajou, facilitou ou exacerbou. No seu relat\u00f3rio, “A Criminal Enterprise?”, a organiza\u00e7\u00e3o diz que \u00e9 neste sentido que a Shell deve ser levada a tribunal pelo papel que desempenhou em Ogoniland.<\/p>\n

Quando proferiu as suas \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es diante do tribunal que o condenou \u00e0 morte, Saro-Wiwa sublinhou que chegaria o dia em que seria a petrol\u00edfera a sentar-se no banco dos r\u00e9us. Agora, a Amnistia diz que est\u00e1 “empenhada em fazer isto acontecer” \u2014 “\u00c9 precisa justi\u00e7a para Ken Saro-Wiwa e para milhares de outros cujas vidas foram arruinadas pela destrui\u00e7\u00e3o que a Shell causou em Ogoniland.”<\/p>\n

Contactado pelo “Guardian”, um porta-voz da Shell Petroleum Development Company of Nigeria Ltd (SPDC) disse que as alega\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o novas e que a empresa continua a rejeit\u00e1-as categoricamente. “As\u00a0execu\u00e7\u00f5es de Ken Saro-Wiwa e dos seus conterr\u00e2neos Ogonis\u00a0em 1995 foram eventos tr\u00e1gicos assinados pelo governo militar que estava no poder \u00e0 data. Estamos chocados e entristecidos com estas not\u00edcias.”<\/p>\n

A isto, o porta-voz acrescentou: “Apoiar os direitos humanos em linha com o papel leg\u00edtimo empresarial [da Shell] \u00e9 fundamental e est\u00e1 de acordo com os valores-base de honestidade, integridade e respeito pelas pessoas que orientam a Shell. As alega\u00e7\u00f5es da Amnistia contra a SPDC s\u00e3o falsas. A SPDC n\u00e3o colaborou com as autoridades para suprimir protestos comunit\u00e1rios e de forma alguma encorajou ou defendeu qualquer ato de viol\u00eancia na Nig\u00e9ria. Acreditamos que as provas v\u00e3o demonstrar claramente que a Shell n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por estes eventos tr\u00e1gicos.”<\/p>\n

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Fonte – Expresso.pt<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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