{"id":12144,"date":"2018-01-18T15:07:56","date_gmt":"2018-01-18T15:07:56","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/?p=12144"},"modified":"2018-01-18T15:07:56","modified_gmt":"2018-01-18T15:07:56","slug":"ditadura-militar-a-terrivel-violencia-contra-os-indios-em-mg","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2018\/01\/18\/ditadura-militar-a-terrivel-violencia-contra-os-indios-em-mg\/","title":{"rendered":"Ditadura militar: a terr\u00edvel viol\u00eancia contra os \u00edndios em MG"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"description\" style=\"text-align: justify;\">Pesquisas da Comiss\u00e3o da Verdade mostram t\u00e9cnicas de tortura, pris\u00f5es e aumento da viol\u00eancia durante regime<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cleonice Pankararu tinha dois anos quando essa hist\u00f3ria come\u00e7ou. Ela e a fam\u00edlia viviam em uma aldeia em Pernambuco, amea\u00e7ada pela constru\u00e7\u00e3o da Hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Francisco. Os integrantes da aldeia n\u00e3o concordaram com a constru\u00e7\u00e3o e ent\u00e3o, num dia no final dos anos 60, o av\u00f4 de Cleonice foi amarrado por guardas e sumiu. Ali come\u00e7ou a viagem em busca de Ant\u00f4nio Pankararu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A sua filha \u00fanica juntou a fam\u00edlia e saiu a p\u00e9 pelo pa\u00eds. Foram dez anos caminhando por estradas da Bahia, Minas, Goi\u00e1s e Distrito Federal procurando pistas do av\u00f4. \u201cDa\u00ed algu\u00e9m comentou com minha m\u00e3e que existia um pres\u00eddio de \u00edndios em Minas\u201d, conta. A fam\u00edlia pankararu chegou em terras mineiras no in\u00edcio da d\u00e9cada de 70, por motivos muito ruins: o av\u00f4 estava encarcerado no pres\u00eddio ind\u00edgena criado pelo governo militar, o Reformat\u00f3rio Krenak.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ant\u00f4nio Pankararu foi um dos 100 \u00edndios de todo o pa\u00eds presos no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/node\/10854\/\" target=\"_blank\">Reformat\u00f3rio Krenak<\/a>, constru\u00eddo na cidade de Resplendor (MG), conforme revela o\u00a0<a href=\"http:\/\/www.comissaodaverdade.mg.gov.br\/index.php\/legislacao\/relatorio-final\/page\/129?view=page\" target=\"_blank\" rel=\"external\">relat\u00f3rio final<\/a>\u00a0da Comiss\u00e3o da Verdade de Minas Gerais (COVEMG). A comiss\u00e3o investigou viol\u00eancias e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos cometidos entre os anos de 1946 e 1988. Trouxe \u00e0 tona a forma agressiva, e at\u00e9 o momento inexplic\u00e1vel, com que o governo tratava os ind\u00edgenas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As pesquisas dividem a atitude do governo brasileiro em duas fases. Na primeira delas o Estado teria acobertado \u00f3rg\u00e3os e pessoas que n\u00e3o respeitavam os direitos dos ind\u00edgenas. Nessa \u00e9poca, comunidades perdiam suas terras de forma ilegal e os governos faziam \u201cvistas grossas\u201d. Na segunda fase, j\u00e1 sob o regime militar, o governo reestruturou a pol\u00edtica e criou suas pr\u00f3prias ferramentas de regula\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0s comunidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos motivadores dessa mudan\u00e7a foi o dossi\u00ea \u201cRelat\u00f3rio Figueiredo\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Tortura e corrup\u00e7\u00e3o viram esc\u00e2ndalo<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um procurador-geral, Jader de Figueiredo Correia, recebe a tarefa de investigar o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio. O SPI foi criado em 1910 e tinha a fun\u00e7\u00e3o de dar assist\u00eancia e \u201cinserir\u201d o \u00edndio na sociedade. Em 1968, o relat\u00f3rio \u00e9 divulgado. Mostrava torturas contra ind\u00edgenas, venda de crian\u00e7as, trabalho e prostitui\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, exterm\u00ednio de tribos atrav\u00e9s de dinamites e dissemina\u00e7\u00e3o de v\u00edrus, al\u00e9m de in\u00fameros casos de corrup\u00e7\u00e3o. A repercuss\u00e3o foi internacional. Jornais exigiram que a Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) investigasse os crimes, que aconteceram majoritariamente entre 1961 a 1967.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, o regime militar resolve reorganizar a pol\u00edtica indigenista. Em 1969 cria a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) e em Minas Gerais cria as duas principais institui\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o contra ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds: o Reformat\u00f3rio Krenak e a Guarda Rural Ind\u00edgena (GRIN).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>LINHA DO TEMPO | \u00d3rg\u00e3os governamentais ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>1910:<\/strong><\/em>\u00a0Cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>1911:<\/strong><\/em>\u00a0Cria\u00e7\u00e3o do Posto Indigenista Guido Marli\u00e8re \/ Krenak, no munic\u00edpio de Resplendor (MG)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>1941:<\/strong><\/em>\u00a0Cria\u00e7\u00e3o do Posto Ind\u00edgena Mariano de Oliveira \/ Maxacali, no munic\u00edpio de Santa Helena (MG)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>1968:<\/strong><\/em>\u00a0Publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Figueiredo<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>1969:<\/strong><\/em>\u00a0Cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>1969:<\/strong><\/em>\u00a0Cria\u00e7\u00e3o da Guarda Rural Ind\u00edgena (GRIN)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>1969:<\/strong><\/em>\u00a0Cria\u00e7\u00e3o do Reformat\u00f3rio Krenak<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>1972:<\/strong><\/em>\u00a0Cria\u00e7\u00e3o da Fazenda Guarani<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cara nova, servi\u00e7o velho<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cNa margem esquerda do Rio Doce funciona agora um posto ind\u00edgena da FUNAI. L\u00e1 dentro, dois cabos da PM e cinco soldados tomam conta do velho Jac\u00f3 e da velha Sebastiana e de mais 50 \u00edndios de todo Brasil, considerados rebeldes. Para o velho Jac\u00f3 e a velha Sebastiana, n\u00e3o h\u00e1 mais esperan\u00e7as: s\u00f3 sair\u00e3o de l\u00e1 mortos. [\u2026] O significado exato da palavra \u2018rebelde\u2019, aplicado aos \u00edndios, at\u00e9 agora ningu\u00e9m entendeu\u201d, descreve reportagem do jornal Correio da Manh\u00e3, de abril de 1970.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como afirma o relato, as viol\u00eancias continuaram. O relat\u00f3rio da Covemg mostra que o Reformat\u00f3rio Krenak recebia ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds e dizia \u201creeduc\u00e1-los\u201d, mas na verdade funcionava como pris\u00e3o para \u00edndios acusados de vadiagem, embriaguez, desentendimento com chefes militares ou que resistiam \u00e0s expuls\u00f5es de suas terras. O mapeamento da comiss\u00e3o mostra que foram presos 104 ind\u00edgenas, de 16 etnias diferentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pedagoga Geralda Chaves Soares, que era do Conselho Mission\u00e1rio, morou com os ind\u00edgenas Maxacali por 8 anos. Ela lembra de um Maxacali preso no Reformat\u00f3rio e que foi obrigado a tomar leite fervendo e \u00e1gua gelada, o que teria danificado seu est\u00f4mago. \u201cQuando ele voltou estava vomitando, n\u00e3o conseguia mais se alimentar e morreu dessa forma\u201d, lembra. Os relatos sobre a \u201cPris\u00e3o Krenak\u201d, como os \u00edndios a chamavam, s\u00e3o tamb\u00e9m de trabalho for\u00e7ado, fome, frio e maus-tratos cont\u00ednuos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O relat\u00f3rio aponta que a pris\u00e3o era comandada pela Pol\u00edcia Militar, sendo coordenada pelo capit\u00e3o Manoel Pinheiro. Isso, na opini\u00e3o de Marco T\u00falio Antunes Gomes, mestrando em hist\u00f3ria e pesquisador da Covemg por dois anos, \u00e9 um s\u00edmbolo da militariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o indigenista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA quest\u00e3o ind\u00edgena sempre esteve muito pr\u00f3xima \u00e0 quest\u00e3o de ordem, de seguran\u00e7a nacional. O homem considerado o grande patrono da quest\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 o C\u00e2ndido Rondon, que \u00e9 um militar. Mas a partir de 69 h\u00e1 uma presen\u00e7a maior dos militares assumindo cargos na administra\u00e7\u00e3o\u201d, analisa Marco T\u00falio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ditadura ensina ind\u00edgenas a torturar<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na cria\u00e7\u00e3o da Guarda Rural Ind\u00edgena (GRIN), tamb\u00e9m em 1969, o governo militar fez diferente: formou uma corpora\u00e7\u00e3o apenas de \u00edndios. Foram selecionados 84 ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds e enviados a um batalh\u00e3o de Belo Horizonte, onde receberam treinamento militar e aulas de educa\u00e7\u00e3o \u201cc\u00edvica e moral\u201d. Um v\u00eddeo da formatura da primeira turma da GRIN surpreende. Dois ind\u00edgenas carregam um terceiro em um pau de arara \u2013 t\u00e9cnica de tortura, apresentando \u00e0s autoridades o que tinham aprendido a fazer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Geralda acredita que a cultura violenta da GRIN se entranhou nas aldeias e ind\u00edgenas passaram a punir \u201cculpados\u201d com suas pr\u00f3prias m\u00e3os. \u201cMe falaram que uma mulher foi presa porque vendeu cacha\u00e7a para os \u00edndios. Ela foi levada pra aldeia, obrigada a trabalhar nua e parece que era estuprada\u201d, conta. \u201cEnsinaram para os \u00edndios que tinham que bater e torturar\u201d, critica a mission\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Que fim levaram?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pesquisador Marco T\u00falio analisa que a ditadura promoveu o etnoc\u00eddio de povos ind\u00edgenas, como no caso dos \u00edndios Xacriab\u00e1 e dos Krenak, duas das etnias que a Covemg conseguiu estudar mais a fundo. \u201cHouve uma enorme perda de territ\u00f3rios, e por conta dos deslocamentos, eles tiveram que esconder sua cultura para sobreviver, seu idioma, sua religi\u00e3o. Foi um exterm\u00ednio f\u00edsico e cultural\u201d, denuncia. Apesar disso, ele enfatiza que essas culturas foram resistentes e n\u00e3o desapareceram.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A maioria dos ind\u00edgenas presos no Reformat\u00f3rio Krenak e depois transferidos para a Fazenda Guarani n\u00e3o tiveram a chance de voltar para seus povos. A fam\u00edlia pankararu, por exemplo, permaneceu em Minas e fundou as comunidades Atukar\u00e9, na cidade de Coronel Murta, e Cinta Vermelha Jundida, em Ara\u00e7ua\u00ed. Seguem cultivando suas tradi\u00e7\u00f5es e a luta, que parece acompanh\u00e1-los por toda a vida. \u201cMeio s\u00e9culo depois, nossa quest\u00e3o continua sendo o territ\u00f3rio\u201d, lastima Cleonice.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Comiss\u00e3o recomenda demarca\u00e7\u00e3o de terras e que investiga\u00e7\u00f5es continuem<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao final de dois anos de pesquisas, a Comiss\u00e3o da Verdade de Minas Gerais divulgou 14 orienta\u00e7\u00f5es, principalmente para o governo, com o objetivo de reparar danos causados aos ind\u00edgenas. Na continua\u00e7\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es, recomenda-se a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade, a investiga\u00e7\u00e3o das persegui\u00e7\u00f5es aos apoiadores da luta ind\u00edgena e das mortes de Waldomiro Maxacali e Osmino Maxacali, assassinados em 1982. Pede-se tamb\u00e9m o envio do relat\u00f3rio \u00e0 Procuradoria Regional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para instaurar inqu\u00e9ritos e tomar as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A conclus\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es das terras ind\u00edgenas tamb\u00e9m \u00e9 preocupa\u00e7\u00e3o da Covemg, j\u00e1 que a maioria dos conflitos tem rela\u00e7\u00e3o com a terra. A comiss\u00e3o recomenda que o Estado brasileiro fa\u00e7a um pedido p\u00fablico de desculpas aos ind\u00edgenas, por ter sido parte no roubo dos seus territ\u00f3rios e no desrespeito de seus direitos. E que a Lei 11.645 seja cumprida e as escolas comecem a ensinar sobre a triste viola\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Fonte &#8211; Brasil de Fato<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pesquisas da Comiss\u00e3o da Verdade mostram t\u00e9cnicas de tortura, pris\u00f5es e aumento da viol\u00eancia durante regime Cleonice Pankararu tinha dois anos quando essa hist\u00f3ria come\u00e7ou. Ela e a fam\u00edlia viviam em uma aldeia em Pernambuco, amea\u00e7ada pela constru\u00e7\u00e3o da Hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Francisco. 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