Senten\u00e7as condenat\u00f3rias do coronel Pantoja e do major Oliveira somam juntas mais de 400 anos de pris\u00e3o em regime fechado<\/strong><\/p>\nO juiz Edmar Pereira, titular da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari de Bel\u00e9m, mandou expedir na manh\u00e3 desta segunda-feira, dia 7, mandados de pris\u00e3o contra os dois militares condenados no caso de Eldorado dos Caraj\u00e1s. O coronel M\u00e1rio Colares Pantoja condenado a 258 anos e major Jos\u00e9 Maria Pereira de Oliveira, condenado a 158 anos e 04 meses, devem ser presos nas pr\u00f3ximas horas para iniciar a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a condenat\u00f3ria, ap\u00f3s esgotada todas as possibilidades de recursos nas inst\u00e2ncias superiores. <\/p>\n No despacho o juiz considerou o \u201cexaurimento das vias recursais perante o superior Tribunal de Justi\u00e7a e Supremo Tribunal Federal\u201d, determinando a expedi\u00e7\u00e3o dos mandados de pris\u00e3o contra os r\u00e9us. Somente um dos advogados do M\u00e1rio Pantoja acompanhou o movimento entre o gabinete do juiz com a secretaria, de onde os mandados de pris\u00e3o, e of\u00edcio endere\u00e7ado ao delegado geral, Nilton Jorge Barreto Atayde, que\u00a0proceder\u00e1 o cumprimento\u00a0da pris\u00e3o dos militares.<\/p>\n Os acusados coronel Mario Colares Pantoja e major Jos\u00e9 Maria Pereira de Oliveira foram condenados pela morte de 19 trabalhadores sem terra em Eldorado dos Caraj\u00e1s em 1996. O coronel Pantoja foi condenado a 228 anos de pris\u00e3o e o major a 158 anos e quatro meses. Ambos respondiam em liberdade por for\u00e7a de habeas corpus obtido junto ao Supremo Tribunal Federal. Esgotaram durante estes anos todas as possibilidades de recursos contra as senten\u00e7as condenat\u00f3rias, as \u00faltimas no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, sendo todos negados, resultando em tr\u00e2nsito em julgado, isto \u00e9, sem direito a qualquer outra forma de recurso. Os autos foram devolvidos ao TJPA e enviados ao juizado da 1\u00aa. Vara do Tribunal de J\u00fari, cabendo ao juiz titular, Edmar Pereira, expedir os mandatos de pris\u00e3o, o que foi realizado na manh\u00e3 desta segunda-feira, 7.<\/p>\n O coronel M\u00e1rio Pantoja comandou a tropa envolvida na morte dos trabalhadores rurais, que haviam bloqueado a rodovia em protesto, fato ocorrido em 17 de abril de 1996, por volta das 16h30, no quil\u00f4metro 96 da rodovia PA-150, local identificado como \u201ccurva so S\u201d, que havia sido interditada por mil e quinhentos sem-terra. Conforme os autos, eles foram cercados pelos policiais militares que teriam atirado \u00e0 queima-roupa nos manifestantes, ocasionando a morte de 19 e ferimento em outros 70. O coronel M\u00e1rio Pantoja era ao comandante do 4\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Marab\u00e1 e o major Jos\u00e9 Maria Oliveira comandava a Companhia de Policiamento de Parauapebas.<\/p>\n O conteudo dos mandados de pris\u00e3o est\u00e3o a seguir, podendo a \u00edntegra do despacho ser acessada\u00a0 neste site podendo ser consultado pelo nome completo de um dos sentenciados ou pelo n\u00famero do processo 0007289-81.2001.814.0401. (Texto Gl\u00f3ria Lima).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MANDADO DE PRIS\u00c3O<\/p>\n O Exmo. Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca da Capital, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n Manda a qualquer Oficial de Justi\u00e7a deste Ju\u00edzo ou a quem este for apresentado, indo por mim assinado, e em seu cumprimento, ap\u00f3s observadas as formalidades legais, prenda e recolha \u00e0 cadeia p\u00fablica:<\/p>\n MARIO COLARES PANTOJA, brasileiro, paraense, casado, policial militar da reserva, Cel. PM-PA, RG-PM 4833, nascido em 22\/07\/1946, filho de Pedro Jaster Pantoja, residente na Avenida Marques de Herval, n\u00ba 1631, apt.403, bairro da Pedreira.<\/p>\n EM VIRTUDE DE TER SIDO CONDENADO PELO 1\u00ba TRIBUNAL DO J\u00daRI DA CAPITAL \u00c0 PENA DE 228 (duzentos e vinte e oito) ANOS DE RECLUS\u00c3O, a ser cumprida integralmente em regime fechado, na Penitenci\u00e1ria Coronel Anast\u00e1cio Neves. Conforme senten\u00e7a prolatada nos autos criminais n\u00ba 0007289-81.2001.814.0401, processo crime<\/p>\n Homic\u00eddio Qualificado, em que foi v\u00edtima Ab\u00edlio Alves Rabelo e outros. Bel\u00e9m-Par\u00e1, 07 de maio de 2012. Eu,<\/p>\n __________, Renata Giordano Franco, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi.<\/p>\n CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.<\/p>\n Juiz EDMAR SILVA PEREIRA<\/p>\n Titular da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Capital<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MANDADO DE PRIS\u00c3O<\/p>\n O Exmo. Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca da Capital, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n Manda a qualquer Oficial de Justi\u00e7a deste Ju\u00edzo ou a quem este for apresentado, indo por mim assinado, e em seu cumprimento, ap\u00f3s observadas as formalidades legais, prenda e recolha \u00e0 cadeia p\u00fablica:<\/p>\n JOS\u00c9 MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, paraense, casado, policial militar, filho de Jos\u00e9 Pereira de Oliveira e de Isaura Pereira de Oliveira, residente no Conjunto Catalina, Travessa 06, casa 91, bairro do Bengui.<\/p>\n EM VIRTUDE DE TER SIDO CONDENADO PELO 1\u00ba TRIBUNAL DO J\u00daRI DA CAPITAL \u00c0 PENA DE 158 (CENTO E<\/p>\n CINQUENTA E OITO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUS\u00c3O, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, na Penitenci\u00e1ria Coronel Anast\u00e1cio Neves. Conforme senten\u00e7a prolatada nos autos criminais n\u00ba 0007289-<\/p>\n 81.2001.814.0401, processo crime Homic\u00eddio Qualificado, em que foi v\u00edtima Ab\u00edlio Alves Rabelo e outros. Bel\u00e9m-Par\u00e1,<\/p>\n 07 de maio de 2012. Eu, __________, Renata Giordano Franco, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi.<\/p>\n CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.<\/p>\n Juiz EDMAR SILVA PEREIRA<\/p>\n Titular da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Capital<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – TJPA<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Senten\u00e7as condenat\u00f3rias do coronel Pantoja e do major Oliveira somam juntas mais de 400 anos de pris\u00e3o em regime fechado O juiz Edmar Pereira, titular da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari de Bel\u00e9m, mandou expedir na manh\u00e3 desta segunda-feira, dia 7, mandados de pris\u00e3o contra os dois militares condenados no caso de Eldorado dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}