{"id":12437,"date":"2018-08-08T21:18:47","date_gmt":"2018-08-08T21:18:47","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/?p=12437"},"modified":"2018-08-08T21:18:47","modified_gmt":"2018-08-08T21:18:47","slug":"familia-esperava-havia-mais-de-40-anos-por-reabertura-de-investigacao-diz-filho-de-herzog","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2018\/08\/08\/familia-esperava-havia-mais-de-40-anos-por-reabertura-de-investigacao-diz-filho-de-herzog\/","title":{"rendered":"Fam\u00edlia esperava “havia mais de 40 anos” por reabertura de investiga\u00e7\u00e3o, diz filho de Herzog"},"content":{"rendered":"

O presidente do conselho do Instituto Vladimir Herzog, Ivo Herzog; ele tinha 9 anos quando o pai foi assassinado pela ditadura<\/h3>\n

A not\u00edcia a respeito da retomada da investiga\u00e7\u00e3o sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog era esperada “havia mais de 40 anos” e trouxe “total esperan\u00e7a e total confian\u00e7a” \u00e0 fam\u00edlia. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 de Ivo Herzog, presidente do conselho do Instituto Vladimir Herzog, de S\u00e3o Paulo, e filho mais velho de Vlado, como o jornalista era conhecido.<\/p>\n

Ivo falou ao UOL nesta segunda-feira (6), dia em que o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) em S\u00e3o Paulo anunciou as primeiras medidas do novo inqu\u00e9rito instaurado para investigar a responsabilidade criminal de agentes da ditadura militar (1964-1985) pela morte do jornalista. Ent\u00e3o com 38 anos e diretor de jornalismo da TV Cultura, Herzog foi preso e torturado em outubro de 1975 durante o governo de Ernesto Geisel. O jornalista foi dado como morto um dia depois de ter se apresentado voluntariamente para prestar depoimento ao regime.<\/p>\n

O procedimento \u00e9 coordenado pela Procuradoria da Rep\u00fablica em S\u00e3o Paulo. Segundo o MPF, a procuradora Ana Let\u00edcia Absy solicitou documentos e informa\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 morte de Herzog \u00e0s Comiss\u00f5es Nacional e Estadual da Verdade e a\u00a0diversos outros \u00f3rg\u00e3os, entre os quais, os Arquivos Nacional e do Estado de S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m ser\u00e3o utilizadas na investiga\u00e7\u00e3o fontes bibliogr\u00e1ficas \u2013entre elas, o livro “A Casa da Vov\u00f3”, do jornalista Marcelo Godoy.<\/p>\n

\"O<\/a>

O jornalista Vladimir Herzog foi assassinado nas depend\u00eancias do DOI-Codi, em 1975, aos 38 anos<\/p><\/div>\n

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“Estamos havia mais de 40 anos esperando e temos total esperan\u00e7a e total confian\u00e7a na retomada dessa investiga\u00e7\u00e3o”, afirmou Ivo. De acordo com ele, a fam\u00edlia \u2013sobretudo sua m\u00e3e e vi\u00fava de Herzog, Clarice Herzog \u2013 estar\u00e1 “\u00e0\u00a0disposi\u00e7\u00e3o para o que for necess\u00e1rio” nesse novo inqu\u00e9rito, ainda que, acredita, os depoimentos dela j\u00e1 estejam documentados.<\/p>\n

A reabertura da investiga\u00e7\u00e3o, com data da \u00faltima sexta-feira (3), tomou por base as determina\u00e7\u00f5es da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), que, este ano, condenou o Estado brasileiro por conta da falta de investiga\u00e7\u00e3o, julgamento e puni\u00e7\u00e3o dos envolvidos no assassinato do jornalista.<\/p>\n

Em mar\u00e7o passado, a CIDH classificou a morte de Herzog como crime contra a humanidade e defendeu que a Lei da Anistia n\u00e3o poderia ser aplicada como argumento para o Estado deixar de investig\u00e1-la.<\/p>\n

“Quando saiu a senten\u00e7a da corte, de in\u00edcio, ela n\u00e3o teve efeito imediato. Mas agora estamos refor\u00e7ando nosso otimismo pelo fato de o MPF ter reaberto bem rapidamente o processo”, disse o filho de Herzog. “Esse \u00e9 um dos casos mais\u00a0conhecidos e mais documentados por meio de diversas fontes. Achei interessante buscarem informa\u00e7\u00f5es via Comiss\u00e3o Nacional da Verdade; al\u00e9m do mais, as pessoas envolvidas nessa retomada, pelo MPF, t\u00eam um profundo conhecimento sobre\u00a0o caso”, completou.<\/p>\n

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu em 2010 a constitucionalidade da lei, mas seu teor, observa o MPF, contraria par\u00e2metros jur\u00eddicos internacionais de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, como os estabelecidos na Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n

“A tortura e morte de Vladimir Herzog n\u00e3o foram um acidente, mas a consequ\u00eancia de uma m\u00e1quina de repress\u00e3o extremamente organizada e estruturada para agir dessa forma e eliminar fisicamente qualquer oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica ou partid\u00e1ria ao regime ditatorial, utilizando-se de pr\u00e1ticas e t\u00e9cnicas documentadas, aprovadas e monitoradas\u00a0detalhadamente por altos comandos do Ex\u00e9rcito e do Poder Executivo”, definiu a CIDH na senten\u00e7a.<\/p>\n

Regime forjou vers\u00e3o inicial de suic\u00eddio<\/h3>\n

Filiado ao PCB (Partido Comunista Brasileiro), Herzog morreu em 25 de outubro de 1975 no mesmo dia em que se apresentou ao DOI (Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es)-Codi, em S\u00e3o Paulo, para prestar depoimento.<\/p>\n

Ele foi preso imediatamente e n\u00e3o resistiu \u00e0 tortura a que foi submetido nas depend\u00eancias da unidade. Inicialmente, o regime forjou a vers\u00e3o de que ele teria praticado suic\u00eddio ao simular um enforcamento.<\/p>\n

O Ex\u00e9rcito endossou a vers\u00e3o com base em per\u00edcia que atestava o suic\u00eddio. Por\u00e9m, tr\u00eas anos depois, uma a\u00e7\u00e3o movida por familiares de Herzog levou a Justi\u00e7a Federal a reconhecer a falsidade do laudo necrosc\u00f3pico e a atribuir o\u00a0crime \u00e0 Uni\u00e3o. D\u00e9cadas mais tarde, o pr\u00f3prio Estado brasileiro admitiu sua responsabilidade, por meio de publica\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (2007) e da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (2014). Em 2013, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que as les\u00f5es e os maus-tratos sofridos durante o interrogat\u00f3rio constassem da certid\u00e3o de \u00f3bito de Herzog.<\/p>\n

Na esfera criminal, por outro lado, recentes tentativas de identifica\u00e7\u00e3o dos autores n\u00e3o prosseguiram. Casos como o de Herzog ainda enfrentam resist\u00eancias no Judici\u00e1rio, que tem evocado n\u00e3o s\u00f3 a Lei da Anistia como tamb\u00e9m a\u00a0suposta prescri\u00e7\u00e3o para barrar processos relativos a crimes da ditadura.<\/p>\n

Das 36 a\u00e7\u00f5es que o MPF ajuizou nos \u00faltimos anos em todo o pa\u00eds contra agentes da repress\u00e3o envolvidos em assassinatos de dissidentes pol\u00edticos, somente duas est\u00e3o em andamento em varas e tribunais federais. As dificuldades se estendem tamb\u00e9m \u00e0 consulta a dados oficiais do regime militar. O MPF j\u00e1 buscou, por exemplo, informa\u00e7\u00f5es sobre os servidores que atuavam no DOI, mas n\u00e3o conseguiu acesso aos arquivos do governo federal referentes ao per\u00edodo.<\/p>\n

“S\u00e3o inadmiss\u00edveis as disposi\u00e7\u00f5es de anistia, as disposi\u00e7\u00f5es de prescri\u00e7\u00e3o e o estabelecimento de excludentes de responsabilidade que pretendam impedir a investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, como a tortura, as execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, extrajudiciais ou arbitr\u00e1rias e os desaparecimentos for\u00e7ados”, destacou a CIDH.<\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira condena\u00e7\u00e3o do Brasil pela omiss\u00e3o em casos referentes a crimes durante a ditadura. Em 2010, a CIDH j\u00e1 havia proferido senten\u00e7a contra o pa\u00eds devido \u00e0 falta de investiga\u00e7\u00e3o e julgamento dos respons\u00e1veis pela morte de militantes que atuaram na chamada Guerrilha do Araguaia.<\/p>\n

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Fonte – UOL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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