Um dos temas da conversa foi uma poss\u00edvel revis\u00e3o, pela Corte, da Lei de Anistia<\/p>\n
Filho do jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura em 1975, Ivo Herzog entregou nesta quarta-feira (8) \u00e0 presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, uma c\u00f3pia da senten\u00e7a da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Vlado. No m\u00eas passado,\u00a0a Corte condenou o Brasil por n\u00e3o investigar\u00a0o assassinato do ent\u00e3o diretor de Jornalismo da TV Cultura de S\u00e3o Paulo, que morreu ap\u00f3s ser torturado no DOI-Codi.<\/p>\n
“Saio com a certeza do apoio do STF para que finalmente se fa\u00e7a justi\u00e7a”, afirmou Ivo em rede social. Ele estava acompanhado do ex-secret\u00e1rio de Direitos Humanos Rog\u00e9rio Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, e do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Depois da senten\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal reabriu\u00a0<\/span><\/span>as investiga\u00e7\u00f5es sobre as circunst\u00e2ncias do assassinato do jornalista.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Um dos temas tratados foi uma poss\u00edvel revis\u00e3o, ou reinterpreta\u00e7\u00e3o, da Lei de Anistia, de 1979. Em abril de 2010, o STF manifestou-se contra a revis\u00e3o da lei \u2013 a ent\u00e3o ministra C\u00e1rmen L\u00facia acompanhou o relator, Eros Grau, que se aposentou em agosto daquele ano. Foram sete votos contra e dois favor\u00e1veis (Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, que tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 mais na Corte). Est\u00e1 pendente de julgamento um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a decis\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n Ao comentar a senten\u00e7a da Corte Interamericana, em julho, o Instituto Vladimir Herzog fez refer\u00eancia ao assunto. “E cabe \u00e0 sociedade civil cobrar com urg\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) a reinterpreta\u00e7\u00e3o da Lei de Anistia,\u00a0confirmando a decis\u00e3o da Corte de que n\u00e3o \u00e9\u00a0aceit\u00e1vel\u00a0a impunidade a torturadores e assassinos a servi\u00e7o do Estado”, afirmou.<\/p>\n Segundo interlocutores, a presidenta do STF, que deixar\u00e1 o posto em breve, explicou seu voto em 2010 e manifestou envolvimento pessoal com o tema. Ela deve dar andamento ao caso Herzog antes do t\u00e9rmino de seu mandato, em 13 de setembro. Justamente hoje, o Supremo elegeu Dias Toffoli como presidente at\u00e9 2020. Luiz Fux ser\u00e1 o vice.<\/p>\n A senten\u00e7a da Corte prev\u00ea cumprimento de algumas medidas pelo governo, como um pedido formal de desculpas do Estado, pr\u00e1tica comum at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s na Comiss\u00e3o de Anistia e interrompida na atual gest\u00e3o. Sottili reuniu-se hoje com representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n \n Fonte – REDE BRASIL ATUAL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos temas da conversa foi uma poss\u00edvel revis\u00e3o, pela Corte, da Lei de Anistia Filho do jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura em 1975, Ivo Herzog entregou nesta quarta-feira (8) \u00e0 presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, uma c\u00f3pia da senten\u00e7a da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Vlado. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12442"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12442"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12444,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12442\/revisions\/12444"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}