A not\u00edcia falsa circula desde o ano passado, tendo sido at\u00e9 alvo de a\u00e7\u00f5es judiciais movidas por alguns dos artistas citados. Desta vez, a desinforma\u00e7\u00e3o ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) anunciar que pediu indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Anistia.<\/p>\n
No Facebook, posts com a informa\u00e7\u00e3o enganosa acumulavam mais de 24 mil compartilhamentos at\u00e9 a tarde desta ter\u00e7a-feira (12). As publica\u00e7\u00f5es foram marcadas por\u00a0Aos Fatos<\/strong>\u00a0com o selo FALSO na ferramenta de verifica\u00e7\u00e3o da rede social (entenda como funciona<\/a>).<\/p>\n PODEM CONFERIR NO GOOGLE. Bolsa Ditadura: Voc\u00ea sabia que 20 mil anistiados, entre eles, Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Marieta Severo, Taiguara, Lula, Z\u00e9 Dirceu, FHC, recebem o Bolsa Ditadura mensalmente e s\u00e3o isentos de pagar Imposto de Renda? Tudo pago por n\u00f3s, ot\u00e1rios!<\/p>\n<\/blockquote>\n O que tem sido chamado pejorativamente de “Bolsa Ditadura” \u00e9, na realidade, um benef\u00edcio previsto pela\u00a0Lei 10.559\/2002<\/a>, que regulamentou o Regime do Anistiado Pol\u00edtico. Nela, est\u00e3o determinados dois tipos de indeniza\u00e7\u00f5es: em parcela \u00fanica, paga aos que n\u00e3o puderem comprovar que estavam empregados quando tiveram seus direitos violados, e em presta\u00e7\u00e3o mensal, concedida aos que provaram terem perdido o emprego por persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Os valores s\u00e3o, de fato, isentos de Imposto de Renda, como dizem os posts.<\/p>\n Por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o 20 mil os anistiados que recebem a indeniza\u00e7\u00e3o mensalmente, mas cerca de 4.300, segundo\u00a0dados do Minist\u00e9rio da Economia<\/a>\u00a0de janeiro deste ano. Entre todos que reivindicaram o direito tamb\u00e9m n\u00e3o constam a maioria dos artistas e pol\u00edticos citados nas publica\u00e7\u00f5es que circulam nas redes, como mostra lista\u00a0do Minist\u00e9rio da Defesa<\/a>\u00a0dos pedidos feitos \u00e0 Comiss\u00e3o de Anistia at\u00e9 outubro de 2018 (a \u00faltima dispon\u00edvel).<\/p>\n Dos oito mencionados na pe\u00e7a de desinforma\u00e7\u00e3o, apenas o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu (PT) foi indenizado. Em 2002, ele recebeu, em parcela \u00fanica, R$ 59,4 mil (cerca de R$ 166,8 mil em valores corrigidos pelo IPCA), como mostra a\u00a0portaria 207 do\u00a0DOU<\/em><\/a>\u00a0(Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o)<\/em>\u00a0do dia 7 de fevereiro de 2002.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o e o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o coordenados pela\u00a0Comiss\u00e3o Nacional de Anistia<\/a>. Desde a posse do governo Bolsonaro, a estrutura foi transferida do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para a pasta da Fam\u00edlia, Mulher e Direitos Humanos, comandada pela pastora Damares Alves.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o judicial.<\/strong>\u00a0As men\u00e7\u00f5es enganosas em publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais levaram os m\u00fasicos Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil a ingressar com processos por danos morais contra o vereador de Angra dos Reis, Thim\u00f3teo Cavalcanti (PR-RJ), que disseminou a desinforma\u00e7\u00e3o no ano passado. A a\u00e7\u00e3o tramita hoje na 30\u00aa Vara C\u00edvel do TJ-RJ (Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro) e tamb\u00e9m exige a inser\u00e7\u00e3o de um aviso de not\u00edcia falsa no come\u00e7o do v\u00eddeo de um canal de YouTube que traz a desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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