Vem sendo compartilhada por usu\u00e1rios de diversas redes sociais a suposta not\u00edcia de que a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, cancelou o pagamento de benef\u00edcio a 2.000 anistiados pol\u00edticos. Entre os atingidos pela medida estariam os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e os m\u00fasicos Chico Buarque e Gilberto Gil. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo disseminada principalmente junto a uma foto de Damares com os bra\u00e7os para acima e express\u00e3o facial de surpresa. Os dizeres “Tchau, queridos” e “Acabou a farra” tamb\u00e9m acompanham as postagens.<\/p>\n
N\u00e3o houve cancelamento de pagamento a anistiados pol\u00edticos, informou, em nota, o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH), ao qual est\u00e1 subordinada a Comiss\u00e3o da Anistia, que define a concess\u00e3o desse tipo de benef\u00edcio. Desde que foi institu\u00edda, em 2001, at\u00e9 o come\u00e7o deste ano, a comiss\u00e3o era vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O MMFDH confirmou, no entanto, que “alguns dos benef\u00edcios, pagos para algumas categorias, passar\u00e3o por uma auditoria com aux\u00edlio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o”. O atual governo tamb\u00e9m estuda a possibilidade de alterar as regras que regulam o funcionamento da Comiss\u00e3o da Anistia.<\/p>\n
As pessoas citadas como afetadas pelo tal cancelamento de pagamento sequer s\u00e3o benefici\u00e1rios da Lei 10559\/2002, que instituiu o Regime do Anistiado Pol\u00edtico 17 anos ap\u00f3s o fim da ditadura no Brasil. No site do Governo Federal, est\u00e1 dispon\u00edvel a lista de todos os anistiados, com CPF e valor do benef\u00edcio, entre outros dados. A atualiza\u00e7\u00e3o mais recente foi feita em 26 de fevereiro deste ano. Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que circula pela internet uma not\u00edcia falsa relacionada ao pagamento de benef\u00edcio a anistiados pol\u00edticos. Durante a campanha presidencial de 2018, houve uma publica\u00e7\u00e3o similar, mas com o termo “Bolsa Ditadura” e outros nomes de supostos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
A Lei 10559\/2002 considera anistiados pol\u00edticos aqueles que, no per\u00edodo de 18 de setembro de 1946 at\u00e9 5 de outubro de 1988, sofreram persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Entre os direitos dos anistiados est\u00e3o repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, contagem do tempo em que a pessoa esteve compelida ao afastamento de suas atividades profissionais e reintegra\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos civis e dos empregados p\u00fablicos punidos por ades\u00e3o a greve.<\/p>\n
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Fonte – UOL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vem sendo compartilhada por usu\u00e1rios de diversas redes sociais a suposta not\u00edcia de que a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, cancelou o pagamento de benef\u00edcio a 2.000 anistiados pol\u00edticos. Entre os atingidos pela medida estariam os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e os m\u00fasicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12729"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12729"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12729\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12731,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12729\/revisions\/12731"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}