{"id":13186,"date":"2019-09-02T09:54:07","date_gmt":"2019-09-02T09:54:07","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/?p=13186"},"modified":"2019-09-02T09:54:07","modified_gmt":"2019-09-02T09:54:07","slug":"concessao-de-cemiterios-em-sp-inclui-criacao-de-memoriais-para-vitimas-da-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2019\/09\/02\/concessao-de-cemiterios-em-sp-inclui-criacao-de-memoriais-para-vitimas-da-ditadura\/","title":{"rendered":"Concess\u00e3o de cemit\u00e9rios em SP inclui cria\u00e7\u00e3o de memoriais para v\u00edtimas da ditadura"},"content":{"rendered":"
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Publicado originalmente em 31.ago.2019 \u00e0s 8h00<\/pre>\n
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Homenagens ser\u00e3o feitas assim que os espa\u00e7os forem concedidos \u00e0 iniciativa privada<\/h2>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
No in\u00edcio de 2018, a Comiss\u00e3o Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP) recebeu laudo identificando, depois de quase 30 anos, uma ossada encontrada em 1990 em vala clandestina no cemit\u00e9rio de Perus, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n
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Os restos mortais do banc\u00e1rio Dimas Ant\u00f4nio Casemiro, que teria sido preso, torturado e morto por agentes da ditadura militar em S\u00e3o Paulo em 1971, foram encontrados junto a outras 1.046 ossadas -muitas delas pertencentes a v\u00edtimas da viol\u00eancia do regime.<\/p>\n<\/div>\n
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Dimas e os demais ter\u00e3o suas trajet\u00f3rias contempladas por memoriais de mortos pol\u00edticos que dever\u00e3o ser constru\u00eddos nos cemit\u00e9rios da cidade assim que esses espa\u00e7os forem concedidos \u00e0 iniciativa privada, o que provavelmente acontecer\u00e1 em 2020.<\/p>\n<\/div>\n
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A administra\u00e7\u00e3o municipal publicar\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses o edital correspondente. Na quarta-feira (28), a C\u00e2mara Municipal aprovou definitivamente a concess\u00e3o dos 22 cemit\u00e9rios, do cremat\u00f3rio e do servi\u00e7o funer\u00e1rio para um gestor privado. O projeto agora aguarda san\u00e7\u00e3o do prefeito Bruno Covas, do PSDB.<\/p>\n<\/div>\n
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Foi incorporada ao texto uma emenda de autoria do vereador Antonio Donato, do PT, que determina que o contrato de concess\u00e3o inclua a constru\u00e7\u00e3o de memoriais de v\u00edtimas do regime militar. O texto da emenda diz que dever\u00e3o ser garantidos: a preserva\u00e7\u00e3o das ossadas de mortos pol\u00edticos, infraestrutura para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos cient\u00edficos de recupera\u00e7\u00e3o de hist\u00f3ria e da mem\u00f3ria, e espa\u00e7os de visita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
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Sobre o cemit\u00e9rio de Perus, a emenda diz que o contrato de concess\u00e3o dever\u00e1 destinar espa\u00e7o e apoio para que os estudos de identifica\u00e7\u00e3o de ossadas n\u00e3o sejam interrompidos. O grupo de trabalho de Perus, coordenado pela CEMDP, trabalha na identifica\u00e7\u00e3o das ossadas encontradas em 1990 no cemit\u00e9rio da zona norte. Pouco depois da descoberta, duas ossadas foram identificadas. Em 2005, o mesmo ocorreu com uma terceira.<\/p>\n<\/div>\n
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Em 2014, elas foram levadas \u00e0 Unifesp (Universidade Federal de S\u00e3o Paulo), que encaminhou o material para o Centro de Antropologia Forense da institui\u00e7\u00e3o, onde o grupo de trabalho come\u00e7ou a fazer as an\u00e1lises laboratoriais. “A concess\u00e3o colocava em risco as mem\u00f3rias dos que foram enterrados em valas comuns na ditadura. Os memoriais ser\u00e3o espa\u00e7os de reflex\u00e3o sobre nossa hist\u00f3ria recente, a ditadura militar e o valor da democracia”, afirma Donato.<\/p>\n<\/div>\n
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O texto agora segue para a san\u00e7\u00e3o do Executivo. Neto do governador M\u00e1rio Covas (1930-2001), que teve os direitos pol\u00edticos cassados pela ditadura, o prefeito v\u00ea a inten\u00e7\u00e3o com bons olhos. O projeto surge na contram\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido defendidas por Jair Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n
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No come\u00e7o do m\u00eas, o presidente trocou quatro dos sete membros da CEMDP e colocou militares e membros do PSL no lugar de figuras de refer\u00eancia na discuss\u00e3o da mem\u00f3ria do per\u00edodo, como Eug\u00eania Gonzaga, procuradora regional da Rep\u00fablica, e Rosa da Cunha, advogada.<\/p>\n<\/div>\n
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A decis\u00e3o aconteceu pouco depois de Bolsonaro atacar o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, e dizer que poderia explicar a ele como seu pai, Fernando Santa Cruz, morreu na ditadura.<\/p>\n<\/div>\n
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Fernando, que havia atuado na organiza\u00e7\u00e3o de esquerda A\u00e7\u00e3o Popular Marxista-Leninista, desapareceu em 1974 ap\u00f3s ser preso por agentes do DOI-Codi, \u00f3rg\u00e3o de repress\u00e3o da ditadura, no Rio de Janeiro. A vers\u00e3o de Bolsonaro, segundo a qual Fernando teria sido executado por companheiros da esquerda, contraria documentos produzidos pela pr\u00f3pria ditadura.<\/p>\n<\/div>\n
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A CEMDP emitiu documento afirmando que Fernando morreu “em raz\u00e3o de morte n\u00e3o natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”. “O presidente expressa algo que existe em outros pa\u00edses da Europa, como no caso da Alemanha e o Holocausto, que \u00e9 o negacionismo. Ele quer negar que houve a ditadura tal como aconteceu e assim promover uma revis\u00e3o da hist\u00f3ria”, diz o advogado Pedro Dallari, que foi coordenador da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV).<\/p>\n<\/div>\n
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Segundo ele, “por isso \u00e9 importante que essa mem\u00f3ria do que houve seja preservada nos cemit\u00e9rios. A sociedade avan\u00e7a com o aprendizado extra\u00eddo da sua hist\u00f3ria.”<\/p>\n<\/div>\n
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O relat\u00f3rio final da CNV, divulgado em 2014, concluiu que 434 pessoas foram mortas ou desapareceram v\u00edtimas de viol\u00eancia do Estado no per\u00edodo que vai de 1946 a 1988. A comiss\u00e3o estadual divulgou relat\u00f3rio em 2015 que conta 168 v\u00edtimas, mortas ou desaparecidas, no estado de S\u00e3o Paulo durante a ditadura.<\/p>\n<\/div>\n
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Com um valor de custeio de R$ 51 milh\u00f5es e receita de R$ 43 milh\u00f5es, o servi\u00e7o funer\u00e1rio da capital acumula problemas de manuten\u00e7\u00e3o e falta de seguran\u00e7a. \u00c9 grande o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de l\u00e1pides, mato alto e sujeira nos cemit\u00e9rios.<\/p>\n<\/div>\n
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A prefeitura prev\u00ea receber R$ 991 milh\u00f5es com a concess\u00e3o dos cemit\u00e9rios e do servi\u00e7o. O projeto de lei prop\u00f5e a divis\u00e3o de enterros em categorias como social, popular, padr\u00e3o e luxo, separadas de acordo com valores pagos pelos servi\u00e7os, o que foi objeto de cr\u00edticas de vereadores.<\/p>\n<\/div>\n
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FONTE –\u00a0FOLHAPRESS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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