Entre outros atos, ele disse que levou dez corpos para serem queimados no forno de uma usina de a\u00e7\u00facar em Campos (RJ). Dipp afirmou que pessoas citadas por Guerra tamb\u00e9m devem ser chamadas. “Ele sugeriu alguns nomes que podem nos dar esclarecimentos a mais”, afirmou. No livro, Guerra diz ter participado das mortes do delegado S\u00e9rgio Fleury e do jornalista Alexandre Von Baumgarten. Ele afirma ter decidido fazer as confiss\u00f5es ap\u00f3s virar pastor evang\u00e9lico. Guerra tamb\u00e9m \u00e9 acusado de outros crimes, como o de assassinar a pr\u00f3pria mulher. Trechos de seu relato foram considerados fantasiosos por historiadores. H\u00e1 casos contados de forma diferente por outros agentes da ditadura. Dipp disse que o tenente-coronel reformado Paulo Malh\u00e3es, 74, tamb\u00e9m deve ser chamado. Ao jornal “O Globo”, Malh\u00e3es detalhou a rotina de uma casa de deten\u00e7\u00e3o clandestina em Petr\u00f3polis (RJ) durante a ditadura. Cinco jacar\u00e9s e uma jiboia teriam sido usados na tortura. Publicado no caderno \u2018Poder\u2019, da Folha.<\/p>\n <\/span>#<\/p>\n <\/span>Editorial da Folha de S.Paulo. Dilma Rousseff tinha 22 anos quando foi presa por agentes da ditadura militar. O ano era 1970; levada \u00e0s depend\u00eancias da Oban, foi submetida a espancamentos, choques el\u00e9tricos e sess\u00f5es no pau de arara. Merece ser lido na \u00edntegra seu depoimento ao Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais, publicado por este jornal. Feito em 2001, s\u00f3 agora foi divulgado. Al\u00e9m da tortura f\u00edsica, o terror psicol\u00f3gico era constante. “Voc\u00ea vai ficar deformada, ningu\u00e9m vai te querer”, disseram-lhe os carrascos. Dilma foi ainda submetida a uma encena\u00e7\u00e3o de fuzilamento. “Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida.” O depoimento n\u00e3o difere, por certo, dos prestados por tantas outras v\u00edtimas da repress\u00e3o organizada pelo regime militar. Mas chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de quem o prestou ser a atual presidente do pa\u00eds, e de s\u00f3 agora ter vindo a p\u00fablico. Num ambiente pol\u00edtico em que, com tanta frequ\u00eancia, o termo “revanchismo” \u00e9 invocado, vale assinalar a reserva com que foi tratada, nos \u00faltimos anos, a dram\u00e1tica experi\u00eancia pela qual Dilma passou. Seria f\u00e1cil explor\u00e1-la politicamente, numa esp\u00e9cie de sentimentalismo macabro. Quando foi presa, Dilma era dirigente da VAR-Palmares, organiza\u00e7\u00e3o que realizava assaltos com vistas ao financiamento de a\u00e7\u00f5es militares contra o regime. As atividades do grupo resultaram na morte de pessoas inocentes. N\u00e3o h\u00e1 por que negar, nesta altura, a estupidez desse tipo de a\u00e7\u00e3o. A Lei da Anistia, por\u00e9m, encerrou o debate sobre responsabilidades criminais de todos os envolvidos. N\u00e3o apagou, entretanto, a mem\u00f3ria de ningu\u00e9m. Lendo-se depoimentos como o de Dilma, pareceria implaus\u00edvel que algu\u00e9m submetido a tortura e terror tivesse condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas para seguir em frente, tanto na vida pessoal como na rotina da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Na \u00e1rea da pol\u00edtica, contudo, s\u00f3 avan\u00e7a quem se disp\u00f5e a conviver com advers\u00e1rios, eliminar ressentimentos, dedicar-se \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o. Dilma provou-se capaz disso. Por mais que se assinalem tra\u00e7os mais \u00e1speros em seu temperamento, sua atua\u00e7\u00e3o como presidente n\u00e3o tem sido pautada por rancor nem por \u00e2nimo retaliat\u00f3rio. A maturidade pol\u00edtica dessa atitude n\u00e3o deixa de refletir, na verdade, o amadurecimento da democracia no Brasil. Ainda assim, tamb\u00e9m de um ponto de vista pessoal, Dilma Rousseff se engrandece com a tardia divulga\u00e7\u00e3o de seu depoimento.<\/p>\n <\/span>#<\/p>\n <\/span>A ministra Eleonora Menicucci (Secretaria de Pol\u00edtica para Mulheres) foi torturada em Minas durante a ditadura, como a presidente Dilma Rousseff, de quem \u00e9 amiga desde aquela \u00e9poca. A revela\u00e7\u00e3o foi feita por escrito em 2001 ao Conedh-MG, mesmo \u00f3rg\u00e3o que recolheu o depoimento de Dilma, a fim de buscar indeniza\u00e7\u00e3o do Estado como v\u00edtima do regime militar. O depoimento foi revelado ontem pelo jornal Estado de Minas. Eleonora disse ter sofrido choques el\u00e9tricos, socos, chutes e amea\u00e7as contra a filha Maria de Oliveira Soares, ent\u00e3o com 1 ano, em um quartel em Juiz de Fora, em 1971, ano em que ela foi presa em S\u00e3o Paulo, quando militava no Partido Oper\u00e1rio Comunista. Foi torturada j\u00e1 em S\u00e3o Paulo, na Oban, e em Minas. Segundo ela, os torturadores amea\u00e7aram prender a filha de novo. Num local que Eleonora acredita ser a sede do Ex\u00e9rcito, no Ibirapuera, ela encontrou Maria s\u00f3 de fraldas. Ela foi levada para a m\u00e3e da ministra, em Minas, e s\u00f3 voltou a viver com a m\u00e3e quando ela foi solta, tr\u00eas anos depois. Publicado no caderno \u2018Nacional\u2019, do Estado.<\/p>\n <\/span>#<\/p>\n <\/span>O tenente-coronel reformado Paulo Malh\u00e3es, de 74 anos, relatou em entrevista ao jornal O Globo a rotina do centro clandestino de deten\u00e7\u00e3o conhecido como “Casa da Morte”, que funcionou na ditadura militar em Petr\u00f3polis (RJ) e era mantido pelo Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito. Apontado como respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o da casa, onde podem ter sido mortos pelo menos 22 presos pol\u00edticos, Malh\u00e3es disse que o local servia para pression\u00e1-los a “mudar” de lado. Contou tamb\u00e9m que tinha cinco filhotes de jacar\u00e9 e uma jiboia, capturados no Araguaia e usados para torturar presos pol\u00edticos da carceragem do Pelot\u00e3o de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais do 1.\u00ba Ex\u00e9rcito, na Rua Bar\u00e3o de Mesquita, na Tijuca. Procurado pelo Estado, Malh\u00e3es n\u00e3o foi localizado. Para Vit\u00f3ria Grabois, vice-presidente do Tortura Nunca Mais, tais revela\u00e7\u00f5es refor\u00e7am as den\u00fancias de In\u00eas Etienne Romeu – a \u00fanica a ter sa\u00eddo viva da Casa da Morte – e provam que o Brasil cometeu crimes contra a humanidade. “A Comiss\u00e3o da Verdade deveria avan\u00e7ar na Justi\u00e7a tamb\u00e9m.” Para a diretora do Centro pela Justi\u00e7a e Direito Internacional, Beatriz Affonso, “\u00e9 grave que as autoridades n\u00e3o reajam”. Publicado no Estado.<\/p>\n <\/span>#<\/p>\n <\/span>O pr\u00f3ximo passo da Comiss\u00e3o da Verdade ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de duas subcomiss\u00f5es de pesquisa, documenta\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma espec\u00edfica para ajudar a promover audi\u00eancias p\u00fablicas. De acordo com o coordenador da Comiss\u00e3o da Verdade, o ministro do STJ Gilson Dipp, o grupo est\u00e1 debru\u00e7ado sobre documentos e correspond\u00eancias. Ainda assim, os integrantes, reunidos ontem durante todo o dia em Bras\u00edlia, n\u00e3o t\u00eam cronograma definido sobre os pr\u00f3ximos depoimentos que devem ser realizados. “H\u00e1 uma gama muito grande de pessoas que poder\u00e3o ser ouvidas, mas ainda n\u00e3o definimos nomes. No entanto, estamos redigindo um esbo\u00e7o do relat\u00f3rio final para n\u00e3o perder nada do que j\u00e1 temos at\u00e9 agora”, relatou. Na manh\u00e3 de ontem, o ex-delegado do Dops Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Nogueira Guerra foi ouvido na Comiss\u00e3o da Verdade. Durante cerca de duas horas, ele confirmou todos os casos de tortura e assassinatos pol\u00edticos ocorridos durante a ditadura militar que detalhou em Mem\u00f3rias de uma guerra suja. No livro, o ex-delegado conta, por exemplo, que foi o respons\u00e1vel por incinerar os corpos de 10 presos pol\u00edticos na fornalha de uma usina na cidade de Campos (RJ). Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado e ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Dias, tamb\u00e9m integrante da Comiss\u00e3o da Verdade, o depoimento do ex-delegado do Dops se mostrou muito proveitoso. Segundo Dipp, entre as pr\u00f3ximas provid\u00eancias est\u00e1 a busca de corpos e esclarecimentos com alguns agentes citados por Guerra. Ap\u00f3s o lan\u00e7amento do livro de Guerra, o MPF abriu investiga\u00e7\u00e3o para apurar as informa\u00e7\u00f5es, em paralelo com o trabalho da Comiss\u00e3o da Verdade. No entanto, o ministro reafirmou que os dados colhidos pelo grupo n\u00e3o chegam ao MPF. “A comiss\u00e3o n\u00e3o tem papel de julgar e nem \u00e9 perseguitiva”, reiterou Dipp.Ao falar do trabalho da Comiss\u00e3o da Verdade, Dipp voltou a elogiar a s\u00e9rie de reportagens publicadas pelo Correio\/Estado de Minas. Segundo ele, as reportagens evidenciam um resgate do jornalismo investigativo. O material trouxe confiss\u00f5es da presidente Dilma Rousseff e da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres, durante o per\u00edodo da ditadura. Ainda assim, os integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade descartam chamar a presidente para depor. “J\u00e1 temos tudo o que precisamos. N\u00e3o temos um direcionamento para convoc\u00e1-la”, disse Dipp. Apesar de o cronograma continuar indefinido, os integrantes da comiss\u00e3o pretendem ouvir o depoimento do tenente-coronel reformado Paulo Malh\u00e3es, que relatou em recente entrevista torturas ocorridas na \u00e9poca da ditadura militar em uma casa em Petrop\u00f3lis, Regi\u00e3o Serrana do RJ. O local, apelidado de Casa da Morte, era usado pelos militares como centro de deten\u00e7\u00e3o e tortura clandestino. Por l\u00e1 passaram, e acabaram torturados e executados, pelo menos 22 presos pol\u00edticos nos anos 1970. Dipp afirmou que o grupo quer ouvi-lo, mas isso depende das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de Malh\u00e3es. “A reboque dos acontecimentos, podemos mudar defini\u00e7\u00f5es”, disse o ministro do STJ. Publicado no Correio.<\/p>\n <\/span>#<\/p>\n <\/span>Coluna \u2018Bras\u00edlia-DF\u2019, de Luiz Carlos Azedo, publicada no Correio. O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, lamenta a decis\u00e3o do governo brasileiro de n\u00e3o reabrir a a\u00e7\u00e3o criminal sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog devido \u00e0 Lei de Anistia. “No caso Herzog, o que a fam\u00edlia pretende \u00e9 muito pouco: apenas um pedido de desculpas do Estado brasileiro e o reconhecimento oficial de que Vladimir Herzog foi assassinado por seus captores, no c\u00e1rcere do DOI-Codi paulista.”<\/p>\n <\/span>#<\/p>\n <\/span>O Globo publica que Comiss\u00e3o da Verdade colheu ontem depoimento de Cl\u00e1udioGuerra, ex-delegado do Dops que admitiu ter participado de assassinatos deopositores da ditadura. Guerra entregou \u00e0 Comiss\u00e3o rela\u00e7\u00e3o com nomes de setepessoas que podem dar detalhes do que ocorreu nos por\u00f5es do regime. Guerradetalha no livro “Mem\u00f3rias de uma guerra suja” como teria atuado naexecu\u00e7\u00e3o de militantes de esquerda. Segundo os integrantes da Comiss\u00e3o daVerdade, Guerra confirmou as informa\u00e7\u00f5es do livro, escrito pelos jornalistasRog\u00e9rio Medeiros e Marcelo Netto. O depoimento durou uma hora e meia. – Foi umdepoimento valioso. Ele confirmou tudo e sugere nomes de pessoas que devemosouvir – disse o coordenador da Comiss\u00e3o, o ministro do STJ Gilson Dipp. Oministro afirmou ontem que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio ouvir a presidente DilmaRousseff: – Tudo que ocorreu com ela est\u00e1 nos arquivos, e j\u00e1 recebemos muitacoisa. Ela j\u00e1 disse muita coisa. \u00c9 a presidente da Rep\u00fablica – disse. Emarquivos revelados recentemente constam relatos de Dilma, de 2001, narrandotortura que sofreu na pris\u00e3o de Juiz de Fora (MG) no in\u00edcio da d\u00e9cada de 70. Nasemana passada, a presidente declarou que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o torturador, mas atortura. E que seus torturadores n\u00e3o usavam nomes verdadeiros. Dipp reafirmouque o grupo pretende ouvir o tenente-coronel reformado Paulo Malh\u00e3es, querevelou ao GLOBO como se davam torturas na Casa da Morte, em Petr\u00f3polis.<\/p>\n <\/span>#<\/p>\n <\/span>O Globo noticia que fam\u00edlia do jornalista Vladimir Herzog pretende protocolarpedido de cumprimento de ordem judicial que determinou a apura\u00e7\u00e3o, peloMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal, das circunst\u00e2ncias da morte do ex-diretor dejornalismo da TV Cultura durante o regime militar. Em senten\u00e7a judicial de 27de outubro de 1978, o juiz federal M\u00e1rcio Jos\u00e9 de Moraes determinou, com baseno C\u00f3digo de Processo Penal, a retomada das investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso, em a\u00e7\u00e3ojudicial na qual Clarice Herzog, vi\u00fava do jornalista, responsabilizava a Uni\u00e3opela pris\u00e3o e homic\u00eddio. A fam\u00edlia estuda pedir o cumprimento da ordemjudicial, ignorada na \u00e9poca, por meio da Comiss\u00e3o da Verdade, instalada em maiopara apurar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na ditadura. Ivo Herzog, filho dojornalista, afirmou ontem que o governo da \u00e9poca n\u00e3o contestou a decis\u00e3o dojuiz , proferida antes da promulga\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia, em 1979. – A gentedeve fazer o pedido nos pr\u00f3ximos dias. \u00c9 algo que passou despercebido durantetodos esses anos. A senten\u00e7a, baseada no Artigo 40 do C\u00f3digo Penal, determinouque fossem investigadas as circunst\u00e2ncias da morte. A fam\u00edlia vai tomar asmedidas cab\u00edveis para o cumprimento. \u00c9 uma decis\u00e3o de 1978, anterior \u00e0 Lei daAnistia, ent\u00e3o ela n\u00e3o pode ser aplicada em rela\u00e7\u00e3o a essa decis\u00e3o, at\u00e9 porquen\u00e3o \u00e9 uma ordem condenat\u00f3ria, \u00e9 uma ordem investigat\u00f3ria – disse Ivo. O filhodo ex-diretor da TV Cultura antecipou ainda que pedir\u00e1 tamb\u00e9m a expedi\u00e7\u00e3o de umnovo atestado de \u00f3bito com o motivo real da morte: – Vamos pedir emiss\u00e3o de umnovo atestado de \u00f3bito que n\u00e3o sustente a fantasia do suic\u00eddio. O filho deHerzog se reuniu ontem com a ministra da Secretaria Especial de DireitosHumanos, Maria do Ros\u00e1rio, em S\u00e3o Paulo. O governo federal informou este m\u00eas \u00e0Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos EstadosAmericanos (OEA) que n\u00e3o reabrir\u00e1 a a\u00e7\u00e3o criminal sobre a morte do jornalista,devido \u00e0 Lei de Anistia. A fam\u00edlia do jornalista anunciou que recorrer\u00e1 \u00e0 CorteInteramericana, que denunciou o Brasil em mar\u00e7o pela morte de Herzog. Ros\u00e1riodisse que a Comiss\u00e3o da Verdade tem respondido por essas quest\u00f5es e n\u00e3ocomentou o epis\u00f3dio. Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos afirmou que, nareuni\u00e3o, foram destacados “os objetivos de esclarecimento dascircunst\u00e2ncias da morte e desaparecimento de pessoas”.<\/p>\n <\/span>#<\/p>\n <\/span>O Globo denuncia que boletins de ocorr\u00eancia envolvendo mortes violentas entre1973 e 1978, nos quais poderiam constar informa\u00e7\u00f5es sobre militantes pol\u00edticosque passaram pela Casa da Morte de Petr\u00f3polis – aparelho clandestino montadopelo Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (CIE) – desapareceram dos arquivos daextinta 67\u00aa DP (Centro de Petr\u00f3polis). Os livros do Instituto M\u00e9dico-Legal(IML) do munic\u00edpio, com registros de \u00f3bitos e enterros nos cemit\u00e9rios do Centroe do distrito de Itaipava entre 1970 e 1974, tiveram o mesmo destino. A faltade documenta\u00e7\u00e3o nos arquivos da 67\u00aa DP foi identificada por uma equipe depesquisadores da Comiss\u00e3o Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos daSecretaria Nacional de Direitos Humanos, que promoveu uma inspe\u00e7\u00e3o recente nomaterial. O grupo tamb\u00e9m constatou escassez de documentos sobre mortesviolentas referentes ao per\u00edodo de 1970 a 1972, e aos anos de 1979 e 1980. Opouco que sobrou do acervo da 67\u00aa DP foi entregue ao Museu Imperial e est\u00e1reunido em 80 caixas de documentos, parte proveniente do Servi\u00e7o Nacional deInforma\u00e7\u00f5es (SNI) e com dados sobre militantes pol\u00edticos. H\u00e1 ainda boletins defichamentos de suspeitos de crimes contra a seguran\u00e7a nacional e um livro comrela\u00e7\u00e3o de nomes de comunistas. Segundo pesquisadores da comiss\u00e3o, h\u00e1 vest\u00edgiosde queima de documentos.<\/p>\n <\/span>#<\/p>\n <\/span>O Globo noticia que relat\u00f3rio produzido pelos pesquisadores da SecretariaNacional de Direitos Humanos ainda aponta uma poss\u00edvel liga\u00e7\u00e3o entreramifica\u00e7\u00f5es da estrutura policial da \u00e9poca com aparelhos de repress\u00e3o existentesem Petr\u00f3polis e em outros munic\u00edpios fluminenses. Um organograma montado pelaequipe mostra uma suposta rede de comunica\u00e7\u00e3o entre a 11 Regi\u00e3o Policial (comsede na \u00e9poca em Petr\u00f3polis), os departamentos aut\u00f4nomos de Ordem Pol\u00edtica eSocial (Dops) do Estado do Rio e da Guanabara, as delegacias de Petr\u00f3polis,Teres\u00f3polis e Niter\u00f3i, e unidades das For\u00e7as Armadas. De acordo com olevantamento dos pesquisadores, h\u00e1, entre a documenta\u00e7\u00e3o da 67\u00aa DP, umasolicita\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de ocorr\u00eancia de laudos de necropsia e fotografia dolocal da per\u00edcia por parte do Quartel General da 3\u00aa Zona A\u00e9rea. O pedido \u00e9feito por meio de um bilhete com o nome do major Sylvio Monteiro, que eralotado nesse quartel. H\u00e1 relatos de torturas de presos pol\u00edticos no QG da 3Zona A\u00e9rea, junto ao Aeroporto Santos Dumont, segundo os pesquisadores. Tamb\u00e9mest\u00e3o no acervo refer\u00eancias ao antigo 1\u00ba Batalh\u00e3o de Ca\u00e7adores, atual 32\u00baBatalh\u00e3o de Infantaria Motorizada (Batalh\u00e3o D. Pedro II), em Petr\u00f3polis. Asuposta liga\u00e7\u00e3o entre a estrutura policial e o aparelho de repress\u00e3o montado emPetr\u00f3polis vai ao encontro do depoimento da ex-militante da VAR-Palmares e VPRIn\u00eas Etienne Romeu – que teria sido a \u00fanica sobrevivente da Casa da Morte -,encaminhado \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1979, em que ela cita umcomiss\u00e1rio de Pol\u00edcia de Petr\u00f3polis que atendia por Laurindo. Etienne revelouque, do aparelho da repress\u00e3o, telefonavam para uma delegacia perguntando porLu\u00eds ou Luizinho, posteriormente identificado como o comiss\u00e1rio da Pol\u00edcia FederalLu\u00eds Cl\u00e1udio Azeredo Viana, citado como um dos agentes da repress\u00e3o que atuaramna Serra.<\/p>\n <\/span>#<\/p>\n <\/span>O Globo ressalta que j\u00e1 o sumi\u00e7o de livros do IML com registros de \u00f3bitos eenterros em dois cemit\u00e9rios de Petr\u00f3polis foi apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablicoFederal (MPF), que h\u00e1 dois anos abriu inqu\u00e9rito para investigar sepultamentosocorridos no munic\u00edpio entre 1970 e 1975. Com base em den\u00fancias feitas peloGrupo Tortura Nunca Mais, o MPF apura se pelo menos 22 mortos em situa\u00e7\u00e3o deviol\u00eancia na cidade estariam ligados \u00e0 Casa da Morte, e se eles constariam dalista de desaparecidos pol\u00edticos. Entre os casos violentos denunciados peloTortura Nunca Mais estariam mortes por hemorragia interna, omiss\u00e3o de socorro etraumatismos, causas caracter\u00edsticas de torturas praticadas em aparelhos derepress\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es sobre os corpos e a causa das mortes s\u00e3o confrontadaspelo MPF com relatos sobre militantes pol\u00edticos desaparecidos e supostamentetorturados ap\u00f3s passagem pela Casa da Morte. As v\u00edtimas da Casa da Morte teriamsido enterradas como indigentes ou identificadas com nomes falsos noscemit\u00e9rios do Centro e de Itaipava. H\u00e1 ainda a hip\u00f3tese de sepultamentos emcemit\u00e9rios da zona rural de Petr\u00f3polis nos bairros de Rio Bonito, Brejal e Valedas Videiras. Para localizar o paradeiro dos livros de sepultamentos do IML domunic\u00edpio, a Procuradoria da Rep\u00fablica abriu procedimento investigat\u00f3rio esolicitou informa\u00e7\u00f5es ao IML da capital e aos arquivos Nacional e P\u00fablico doEstado do Rio. A prefeitura de Petr\u00f3polis disponibilizou uma rela\u00e7\u00e3o dos nomesde pessoas enterradas na d\u00e9cada de 1970 no primeiro e segundo distritos. Omaterial est\u00e1 microfilmado e guardado no acervo do Arquivo P\u00fablico Municipal.No entanto, faltam dados sobre o motivo das mortes. A lista, por estar em ordemalfab\u00e9tica, dificulta a identifica\u00e7\u00e3o do ano do enterro. Livros do munic\u00edpiocom registros dos sepultamentos, que funcionariam como c\u00f3pias do arquivo doIML, foram destru\u00eddos. Somente foram preservadas as listagens de enterrosocorridos at\u00e9 1969. Desde domingo, o jornal tem revelado como funcionava oaparelho clandestino da repress\u00e3o montado pelo CIE em Petr\u00f3polis, a partir derelatos do tenente-coronel reformado do Ex\u00e9rcito Paulo Malh\u00e3es, de 74 anos, o”doutor Pablo”. Malh\u00e3es tamb\u00e9m relatou que cinco filhotes de jacar\u00e9 euma jiboia, capturados no Rio Araguaia, chegaram a ser usados para torturar presospol\u00edticos no Pelot\u00e3o de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais, na Tijuca. Procurado, oComando do Ex\u00e9rcito disse apenas que as declara\u00e7\u00f5es de Malh\u00e3es s\u00e3o deresponsabilidade dele.<\/p>\n <\/span>#<\/p>\n <\/span>O Globo noticia que em depoimento sobre a \u00e9poca em que esteve presa, durante aditadura militar, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Pol\u00edticaspara as Mulheres, disse que, al\u00e9m de lhe darem choques el\u00e9tricos e socos,torturadores amea\u00e7aram prender sua filha, na \u00e9poca com pouco mais de um ano. As\u00e9rie de torturas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas ocorreu em 1971, em Juiz de Fora (MG).Trechos do relato da ministra ao Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais(Conedh-MG), entregue como carta ao \u00f3rg\u00e3o em 2001, foram publicados ontem pelojornal “Estado de Minas”. Assim como a presidente Dilma Rousseff, aministra foi indenizada pelo governo de Minas por ter sido v\u00edtima de torturapor agentes do Estado nos anos 70. Para requerer a indeniza\u00e7\u00e3o, Eleonora,diferentemente de Dilma, n\u00e3o foi ouvida pelo \u00f3rg\u00e3o; s\u00f3 mandou uma carta com orelato, documento considerado suficiente para caracterizar a tortura, junto aoutras provas, segundo a lei que prev\u00ea a repara\u00e7\u00e3o. Ela recebeu R$ 30 mil. “Fuitorturada no pr\u00f3prio quartel com choques el\u00e9tricos, tapas, socos e muita amea\u00e7apsicol\u00f3gica de que n\u00e3o voltaria viva para S\u00e3o Paulo, que voltaria separada deRicardo (Prata Soares, seu marido), que eles me matariam durante a viagem edepois diriam que foi um acidente, que prenderiam novamente a minhafilha”, registrou Eleonora na carta, enviada ao Conedh-MG em 7 de maio de2001. Presa em S\u00e3o Paulo, ela foi levada em novembro de 1971 ao quartel de Juizde Fora, segundo ela, depois de viajar “brutalmente algemada”. Disseque n\u00e3o se lembrava dos nomes dos torturadores. Eleonora contou tamb\u00e9m quepediu a um carcereiro uma revista para ler e que recebeu um cat\u00e1logotelef\u00f4nico. “Se quiser ler, leia isto, que lhe far\u00e1 muito bem. \u00c9divertido. \u00c9 uma leitura leve e voc\u00eas, terroristas, n\u00e3o necessitam mais queisso, sobretudo as mulheres que t\u00eam filhas como voc\u00ea”, disse o carcereiro,segundo Eleonora.<\/p>\n <\/span>#<\/p>\n <\/span>LAI<\/p>\n <\/span>Artigo do juiz eleitoral de Londrina (PR), \u00c1lvaro Rodrigues J\u00fanior, publicado no caderno \u2018Opini\u00e3o\u2019, da Folha. \u00c9 preciso interpretar a LAI para que os candidatos tenham de dizer quanto e de quem receberam dinheiro durante a campanha A LAI, que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012, assegura a “divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, independentemente de solicita\u00e7\u00f5es” e a “gest\u00e3o transparente da informa\u00e7\u00e3o, propiciando amplo acesso a ela e sua divulga\u00e7\u00e3o”. No entanto, a Lei Eleitoral (9.096\/95) e a resolu\u00e7\u00e3o\u00a023.376\/12\u00a0do TSE dispensam os pol\u00edticos de revelar detalhes de quanto e de quem receberam dinheiro durante as suas campanhas. A informa\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 fornecida ap\u00f3s o pleito, na presta\u00e7\u00e3o final de contas. Ocorre que a publicidade \u00e9 um dos princ\u00edpios fundamentais do Estado constitucional, como afirma o artigo 37 da nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Vale a interpreta\u00e7\u00e3o do fil\u00f3sofo pol\u00edtico italiano Norberto Bobbio: “O car\u00e1ter p\u00fablico \u00e9 a regra, o segredo a exce\u00e7\u00e3o. O segredo \u00e9 justific\u00e1vel apenas se limitado no tempo.” Assim, n\u00e3o h\u00e1, nos modelos pol\u00edticos que consagram a democracia, espa\u00e7o poss\u00edvel reservado ao mist\u00e9rio. A publicidade \u00e9 um dos pressupostos imprescind\u00edveis para a caracteriza\u00e7\u00e3o de um Estado democr\u00e1tico de Direito. Se algu\u00e9m n\u00e3o revela a sua conduta, \u00e9 sinal de que est\u00e1 disposto a realizar a\u00e7\u00f5es que, caso sejam conhecidas do p\u00fablico, ser\u00e3o consideradas injustas e at\u00e9 mesmo il\u00edcitas. Por isso, os pol\u00edticos candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador neste ano deveriam informar quem s\u00e3o todos os seus doadores de campanha e os valores recebidos de cada um antes da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de outubro. Cumpre salientar que n\u00e3o se trata de viola\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, no caso das citadas resolu\u00e7\u00e3o do TSE e Lei Eleitoral, mas de interpreta\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios elencados na LAI. A quem interessa o sigilo dos doadores antes das elei\u00e7\u00f5es? Ser\u00e1 que a privacidade dos doadores pode prevalecer sobre o direito do eleitor de saber antes de votar quem paga pelas elei\u00e7\u00f5es dos pol\u00edticos? A transpar\u00eancia n\u00e3o pode ser apenas um slogan de campanha ou uma publicidade institucional, mas deve se revelar em atos concretos e que fa\u00e7am diferen\u00e7a na vida das pessoas. \u00c9 \u00f3bvio que isto n\u00e3o impedir\u00e1 o problema das doa\u00e7\u00f5es ocultas, por\u00e9m n\u00e3o se pode ignorar a li\u00e7\u00e3o de Norberto Bobbio de que “a atitude do bom democrata \u00e9 a de n\u00e3o se iludir com o melhor e a de n\u00e3o se resignar com o pior”. O voto \u00e9 a arma do eleitor contra o pol\u00edtico corrupto, raz\u00e3o pela qual toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para que o eleitor possa votar com consci\u00eancia e responsabilidade.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o da Verdade ouviu ontem o delegado capixaba Cl\u00e1udio Guerra, ex-agente do Departamento de Ordem Pol\u00edtico e Social que afirmou ter participado da morte e do desaparecimento de v\u00edtimas da ditadura. Segundo o coordenador da comiss\u00e3o, Gilson Dipp, Guerra confirmou as declara\u00e7\u00f5es dadas ao livro “Mem\u00f3rias de uma Guerra Suja”, dos jornalistas Marcelo Netto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1326"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1326"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1326\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}