{"id":13398,"date":"2020-04-01T12:02:41","date_gmt":"2020-04-01T12:02:41","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/?p=13398"},"modified":"2020-04-01T12:02:41","modified_gmt":"2020-04-01T12:02:41","slug":"ministro-da-defesa-e-mourao-tentam-exaltar-ditadura-juristas-repudiam","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2020\/04\/01\/ministro-da-defesa-e-mourao-tentam-exaltar-ditadura-juristas-repudiam\/","title":{"rendered":"Ministro da Defesa e Mour\u00e3o tentam exaltar ditadura; juristas repudiam"},"content":{"rendered":"
Publicado originalmente em\u00a031 de mar\u00e7o de 2020, 15h57<\/pre>\n
“Quando, ap\u00f3s tantos anos de lutas e sacrif\u00edcios, promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposi\u00e7\u00e3o de sua honra: temos \u00f3dio \u00e0 ditadura”. Com essas palavras, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados e\u00a0da Assembleia Nacional que elaborou a Constitui\u00e7\u00e3o, Ulysses Guimar\u00e3es, assinalou quais s\u00e3o os pilares da nova ordem, em hist\u00f3rico discurso durante a sess\u00e3o que promulgou o atual texto maior, em outubro de 1988.<\/p>\n
Pouco mais de 30 anos depois evento, o ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, divulgou uma nota por meio da qual\u00a0chama o golpe de 1964 de “marco para democracia”.<\/p>\n
A tentativa de reescrever a hist\u00f3ria\u00a0tamb\u00e9m foi endossada pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o. Um discurso dissonante do ao do dr. Ullysses, que deixara\u00a0claro que o povo brasileiro n\u00e3o apenas tinha \u00f3dio da\u00a0ditadura: “\u00d3dio e nojo!”.<\/p>\n
Operadores do Direito, representantes de organiza\u00e7\u00f5es civis e parlamentares repudiaram a manifesta\u00e7\u00e3o do ministro e do vice-presidente.<\/p>\n
Um dos primeiros a se manifestar foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,\u00a0Felipe Santa Cruz<\/strong>. “A ditadura \u00e9 o per\u00edodo mais tenebroso da hist\u00f3ria brasileira, acrescido do fiasco econ\u00f4mico sobre o qual confetes propagandistas jorraram obscurantismo. E tudo isso sob o pre\u00e7o impag\u00e1vel da liberdade. Quem celebra o golpe atesta sua aus\u00eancia de intelig\u00eancia, ou de humanidade”, escreveu o representante da advocacia brasileira.<\/p>\n
Santa Cruz \u00e9 filho \u00fanico de Fernando Santa Cruz, desaparecido pol\u00edtico aos 26 anos de idade no Carnaval de 1974. Em entrevista recente \u00e0 ConJur, o advogado lembrou que “o\u00a0Brasil \u00e9 terra f\u00e9rtil para rupturas pol\u00edticas, com embasamento jur\u00eddico”.<\/p>\n
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O jurista Lenio Streck lembra que sofreu ainda em tenra idade com o autoritarismo da ditadura militar que torturou e matou<\/p><\/div>\n
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Quem tamb\u00e9m se manifestou foi o jurista e professor\u00a0Lenio Streck<\/strong>. Ele lembra que sofreu os efeitos danosos da ditadura militar ainda em tenra idade. “Como \u00e9 poss\u00edvel defender a ditadura militar implementada em 1964 e endurecida mais ainda em 1968? Eu vi meu pai ser preso em plena lavoura, enquanto trilhava arroz. E meu pai n\u00e3o era subversivo. Foi acusado de ser do grupo dos onze brizolista. Eu vi como essa pris\u00e3o e seus efeitos colaterais acabaram\u00a0com a fam\u00edlia, com detalhes impublic\u00e1veis. Nunca mais se reergueu (…). Levamos mais de duas d\u00e9cadas para reinstalar a democracia. O AI-5 foi a coisa mais cruel em termos de direito j\u00e1 feita. O artigo 11 dizia que ficam insuscet\u00edveis de aprecia\u00e7\u00e3o pelo Judici\u00e1rio os atos decorrentes deste ato. E hoje falam que foi bom?”, afirma.<\/p>\n
O advogado\u00a0Alberto Zacharias Toron<\/strong>\u00a0faz quest\u00e3o de exaltar que a “a transposi\u00e7\u00e3o da ditadura militar \u00e9 um feito a ser comemorado e o golpe de 64 \u00e9 um acontecimento pol\u00edtico que n\u00e3o pode ser esquecido, para n\u00e3o que n\u00e3o se repita!”.<\/p>\n
Por meio de seu perfil no Twitter, o juiz\u00a0Guilherme Madeira Dezem<\/strong>\u00a0lembrou dos crimes da ditadura. “Gostaria de lembrar\u00a0a \u00a0todos os que negam a ocorr\u00eancia de torturas e afins que h\u00e1 v\u00e1rias senten\u00e7as transitadas em julgado reconhecendo a tortura. A minha foi uma delas”, escreveu junto com o\u00a0link\u00a0da decis\u00e3o repercutido pela pr\u00f3pria\u00a0ConJur<\/strong>.<\/p>\n
A Anistia Internacional lembrou que “hoje, dia 31 de mar\u00e7o, completam-se 56 anos desde o Golpe Militar no Brasil, epis\u00f3dio que deu in\u00edcio a per\u00edodo sombrio da hist\u00f3ria do Brasil, marcado por pessoas assassinadas, desaparecidas e torturadas sob a cust\u00f3dia do Estado”.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0Sergio Moro<\/strong>, n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto. No mesmo 5 de outubro de 1988, Ullysses Guimar\u00e3es vaticinou no mesmo discurso que a “sociedade sempre acaba vencendo, mesmo ante a in\u00e9rcia ou o antagonismo do Estado\u201d.<\/p>\n
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Fonte –\u00a0Revista\u00a0Consultor Jur\u00eddico<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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