{"id":13431,"date":"2020-06-10T11:14:10","date_gmt":"2020-06-10T11:14:10","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/?p=13431"},"modified":"2020-06-10T12:01:12","modified_gmt":"2020-06-10T12:01:12","slug":"contra-a-ameaca-de-ditadura-mais-de-200-entidades-lancam-manifesto-por-democracia-e-em-defesa-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2020\/06\/10\/contra-a-ameaca-de-ditadura-mais-de-200-entidades-lancam-manifesto-por-democracia-e-em-defesa-do-supremo\/","title":{"rendered":"Contra a amea\u00e7a de ditadura, mais de 200 entidades lan\u00e7am manifesto por democracia e em defesa do Supremo"},"content":{"rendered":"\r\n
Publicado originalmente 8 de junho de 2020<\/pre>\r\n
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), entre outras prestigiosas entidades, assinam manifesto alertando para as amea\u00e7as ditatoriais e em defesa da democracia<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Mais de 200 entidades subscreveram um manifesto em defesa da democracia e do Judici\u00e1rio. O documento, lan\u00e7ado nesta segunda-feira, 8, re\u00fane institui\u00e7\u00f5es de ensino, institutos de Direito, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes, promotores, defensores p\u00fablicos, advogados, bispos e jornalistas.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A manifesta\u00e7\u00e3o foi uma iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em termos enf\u00e1ticos, repudia “ataques e amea\u00e7as desferidas por grupos que pedem desde a pris\u00e3o dos ministros do Supremo Tribunal Federal at\u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o de uma ditadura no pa\u00eds”.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O texto defende a pluralidade pol\u00edtica e a separa\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica entre os Poderes, bem como dos direitos e garantias fundamentais dos cidad\u00e3os e das prerrogativas dos integrantes do sistema de Justi\u00e7a<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As entidades condenam os ataques ao Poder Judici\u00e1rio como uma amea\u00e7a \u00e0 democracia: \u201cAtacar o STF significa amea\u00e7ar todo o Judici\u00e1rio e os valores democr\u00e1ticos do Brasil. Discord\u00e2ncias, debates e cr\u00edticas fazem parte e s\u00e3o bem-vindas no Estado de Direito. A liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o, no entanto, n\u00e3o abarca discursos de \u00f3dio e a apologia ao autoritarismo, \u00e0 ditadura e a ideologias totalit\u00e1rias que j\u00e1 foram derrotadas no passado\u201d, informa\u00a0O Estado de S.Paulo<\/strong><\/a>. \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Leia a \u00edntegra do Manifesto em defesa da Democracia e do Judici\u00e1rio<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
“O Poder Judici\u00e1rio \u00e9 um dos pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Sua autonomia e independ\u00eancia \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para a exist\u00eancia do regime democr\u00e1tico. Por isso, os signat\u00e1rios deste texto, representantes leg\u00edtimos das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e da sociedade civil, repudiam os ataques e amea\u00e7as desferidas contra o Judici\u00e1rio por grupos que pedem desde a pris\u00e3o dos ministros do Supremo Tribunal Federal at\u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o de uma ditadura no pa\u00eds.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O STF, mais importante tribunal do pa\u00eds, tem desempenhado, de forma republicana, seu papel de balizar a forma como a Constitui\u00e7\u00e3o deve ser aplicada. As crises, sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, que assolam o pa\u00eds s\u00f3 podem ser superadas com a preserva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica, como a pluralidade pol\u00edtica e a separa\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica entre os Poderes, bem como dos direitos e garantias fundamentais dos cidad\u00e3os e das prerrogativas dos integrantes do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Atacar o STF significa amea\u00e7ar todo o Judici\u00e1rio e os valores democr\u00e1ticos do Brasil. Discord\u00e2ncias, debates e cr\u00edticas fazem parte e s\u00e3o bem-vindas no Estado de Direito. A liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o, no entanto, n\u00e3o abarca discursos de \u00f3dio e a apologia ao autoritarismo, \u00e0 ditadura e a ideologias totalit\u00e1rias que j\u00e1 foram derrotadas no passado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Munidos de di\u00e1logo, pretendemos manter vivo o desejo de um pa\u00eds mais justo, solid\u00e1rio, cidad\u00e3o e respons\u00e1vel. \u00c9 o legado que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que todos deixem para as gera\u00e7\u00f5es futuras”.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Fonte – Brasil 247<\/a><\/strong><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Publicado originalmente 8 de junho de 2020 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), entre outras prestigiosas entidades, assinam manifesto alertando para as amea\u00e7as ditatoriais e em defesa da democracia Mais de 200 entidades subscreveram um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13431"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13431"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13431\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13436,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13431\/revisions\/13436"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}