{"id":13461,"date":"2020-08-10T12:37:56","date_gmt":"2020-08-10T12:37:56","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/?p=13461"},"modified":"2020-08-10T12:37:56","modified_gmt":"2020-08-10T12:37:56","slug":"novo-sni-leva-o-brasil-de-volta-aos-tempos-da-ditadura-militar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2020\/08\/10\/novo-sni-leva-o-brasil-de-volta-aos-tempos-da-ditadura-militar\/","title":{"rendered":"Novo SNI leva o Brasil de volta aos tempos da ditadura militar"},"content":{"rendered":"
Publicado originalmente em sexta-feira, 7 de agosto de 2020 as 18:12<\/pre>\n
Passados mais de 30 anos do in\u00edcio do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds volta a viver o \u201cpesadelo\u201d que o \u00f3rg\u00e3o representava: o uso do Estado para vigil\u00e2ncia ou investiga\u00e7\u00e3o de opositores pol\u00edticos do Planalto.<\/strong><\/h4>\n
Mais de tr\u00eas d\u00e9cadas depois de criado, na ditadura militar, um dos seus principais \u00f3rg\u00e3os de espionagem, o Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI) volta \u00e0s atividades, por ordem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Respons\u00e1vel pela persegui\u00e7\u00e3o e monitoramento de advers\u00e1rios do governo dentro e fora do regime, o novo SNI\u00a0volta a produzir dossi\u00eas, informa\u00e7\u00f5es e fichas individuais sobre advers\u00e1rios pol\u00edticos do regime neofascista.<\/p>\n
Passados mais de 30 anos do in\u00edcio do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds volta a viver o \u201cpesadelo\u201d que o \u00f3rg\u00e3o representava: o uso do Estado para vigil\u00e2ncia ou investiga\u00e7\u00e3o de opositores pol\u00edticos do Planalto.<\/p>\n
Ditadura<\/b><\/h4>\n
A an\u00e1lise \u00e9 do antrop\u00f3logo Luiz Eduardo Soares, um dos alvos do dossi\u00ea de monitoramento sigiloso produzido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0e da Seguran\u00e7a P\u00fablica de um grupo de 579 servidores federais e estaduais de seguran\u00e7a, identificados como \u201cmovimento antifascista\u201d, e professores universit\u00e1rios, por serem cr\u00edticos do governo Bolsonaro.<\/p>\n
\u2014 Bolsonaro sempre teve o sonho de recriar o SNI e o sonho de Bolsonaro est\u00e1 se convertendo no nosso pesadelo, no pesadelo da sociedade brasileira, porque isso est\u00e1 se concretizando. Agora n\u00f3s temos a renova\u00e7\u00e3o com a restaura\u00e7\u00e3o do espectro mais abrangente que era t\u00edpico da ditadura \u2014 afirmou, sobre o dossi\u00ea elaborado pela Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (Seopi).<\/p>\n
Nesta sexta-feira, o ministro da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, seria ouvido sobre o relat\u00f3rio sigiloso elaborado pela pasta com dados de quase 600 servidores p\u00fablicos ligados a movimentos antifascistas e opositores do governo Bolsonaro na\u00a0Comiss\u00e3o Mista de Controle das Atividades de Intelig\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Inconstitucional<\/b><\/h4>\n
Soares, que foi secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica durante o in\u00edcio do governo Lula da Silva (PT) e \u00e9 autor de v\u00e1rios livros sobre o tema, estava enquadrado no subt\u00edtulo do relat\u00f3rio denominado \u201cformadores de opini\u00e3o\u201d, no qual s\u00e3o citados ele, o especialista em direitos humanos Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, o secret\u00e1rio estadual do Par\u00e1 Ricardo Balestreri e o acad\u00eamico da Universidade Federal da Bahia, Alex Agra Ramos.<\/p>\n
Para Soares, o \u201cprocedimento ilegal e inconstitucional\u201d se trata de mais um passo de Bolsonaro de acuar os militantes os que defendem a democracia, al\u00e9m de ser uma auto declara\u00e7\u00e3o do fascismo do governo.<\/p>\n
\u2014 Na medida que esses engenheiros do caos, arautos do autoritarismo definem movimentos, militantes e intelectuais antifascistas como um problema, isso parece sugerir que eles pr\u00f3prios se p\u00f5e no alvo das cr\u00edticas e da repulsa do antifascismo. Portanto se identificam eles mesmos com o fascismo, o que \u00e9 uma esp\u00e9cie de declara\u00e7\u00e3o enviesada e paradoxal de culpa. Como \u00e9 poss\u00edvel tornar o antifascismo como uma amea\u00e7a? Nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 antifascista, a popula\u00e7\u00e3o brasileira, os segmentos majorit\u00e1rios que se afirmam pela democracia s\u00e3o evidentemente antifascismo \u2014 pontua o especialista.<\/p>\n
Monitoramento<\/b><\/h4>\n
Entre os monitorados, Alex Agra Ramos vai na mesma linha do antrop\u00f3logo e pontua que \u00e9 uma tentativa \u201cdesesperada do governo de criminalizar os policiais antifascistas\u201d. Embora n\u00e3o tenha sido um secret\u00e1rio de seguran\u00e7a ou um professor universit\u00e1rio, ele tamb\u00e9m tem uma pesquisa acad\u00eamica na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica e contribui com o coletivo de Policiais Antifascismo, um dos principais alvos do dossi\u00ea.<\/p>\n
\u2014 Eu me surpreendi inicialmente n\u00e3o pela exist\u00eancia do monitoramento em si, mas me surpreendi de certa forma at\u00e9 positiva por ver que se esse monitoramento est\u00e1 acontecendo \u00e9 porque o coletivo de policiais est\u00e1 diante do governo produzindo algum tipo de incomodo de natureza pol\u00edtica \u2014 relata Ramos.<\/p>\n
Ele relembra que estava com Soares e Balestreri em uma mesma mesa do Congresso dos Policiais Antifascistas em 2018. De acordo com a reportagem, os nomes dos agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica estaduais e federais foram tirados de dois manifestos antifascistas e em defesa da democracia de 2016 e 2020.<\/p>\n
Front interno<\/b><\/h4>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Soares a tentativa de\u00a0 amea\u00e7a \u00e0\u00a0democracia expressa no\u00a0do dossi\u00ea de monitoramento dos opositores por meio do cerceamento da livre troca de ideias e opini\u00f5es, se d\u00e1 por meio de uma \u00a0\u201ctr\u00edplice mensagem\u201d para ruas e redes, para as institui\u00e7\u00f5es e opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u2014 Primeiro lugar uma mensagem de n\u00facleos do governo aos seus apoiadores, ativistas, aqueles que tem sa\u00eddo \u00e0s ruas defendendo bandeiras antidemocr\u00e1ticas. Muitas vezes assumidamente fascistas, o recado que se passa tacitamente \u00e9 de que \u2018estamos aqui no front interno e voc\u00eas sigam nas ruas e redes\u2019 \u2014 aponta o antrop\u00f3logo.<\/p>\n
Nesse sentido tamb\u00e9m chega para a sociedade como um todo a intimida\u00e7\u00e3o de quem ousa criticar o governo, ou quem se op\u00f5e ao fascismo, sofrer\u00e1 consequ\u00eancias sem precedentes, com uma investiga\u00e7\u00e3o clandestina \u00e0 margem das leis e da Justi\u00e7a.<\/p>\n
E uma terceira mensagem para as institui\u00e7\u00f5es daqueles que s\u00e3o alvo do dossi\u00ea. \u201cNa medida que isso significa tamb\u00e9m uma autoriza\u00e7\u00e3o t\u00e1cita para que sejam perseguidos. Quase que uma convoca\u00e7\u00e3o para que estas institui\u00e7\u00f5es excluam, persigam e atentem, vigiem estas pessoas que s\u00e3o marcadas\u201d, coloca Soares.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/h4>\n
N\u00e3o \u00e0 toa, o antrop\u00f3logo alerta que a tortura e os por\u00f5es da ditadura, que provocaram a morte de milh\u00f5es de opositores do regime, eram \u201cirm\u00e3os siameses\u201d do Servi\u00e7o Nacional de Intelig\u00eancia (SNI).<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 um sem o outro. Se n\u00f3s estamos agora diante de uma amea\u00e7a de recria\u00e7\u00e3o do SNI, n\u00f3s estamos num grau de amea\u00e7as muito mais graves que\u00a0pode se transformar numa realidade pr\u00e1tica \u2014 comparou.<\/p>\n
Tanto Luiz Eduardo Soares como Alex Agra Ramos v\u00e3o recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. O\u00a0antrop\u00f3logo se posicionou individualmente e o cientista pol\u00edtico est\u00e1 com a a\u00e7\u00e3o coletiva junto ao grupo de Policiais Antifascistas.<\/p>\n
A ousadia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do governo federal gerou rea\u00e7\u00f5es amplas em toda a sociedade civil dentro e fora do pa\u00eds. A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA criticou o monitoramento: \u201cDossi\u00ea\u00a0n\u00e3o \u00e9 legitimo, nem necess\u00e1rio em uma sociedade democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
Procurados pelo reportagem do\u00a0Correio do Brasil<\/strong>\u00a0para repercutir a reportagem do site de not\u00edcias\u00a0Brasil de Fato<\/em>, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o responderam \u00e0s tentativas de contato.<\/p>\n
Fonte – Correio do Brasil<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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