Governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro brasileiro, Tarso Genro procura repensar as propostas da esquerda para a sociedade. Garantindo que “um programa para a esquerda tem que ser mundial”, defende “a recupera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Estado”.<\/p>\n
Aos 65 anos, Tarso Genro \u00e9 governador do Rio Grande do Sul, o fim de um percurso inciado h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas como vice-prefeito de Ol\u00edvio Dutra, ent\u00e3o prefeito de Portalegre. \u00c9 a\u00ed que nascem ideias e pr\u00e1ticas pol\u00edticas novas como os or\u00e7amentos participativos e \u00e9 tamb\u00e9m Tarso Genro que assume ent\u00e3o o papel de pai institucional dos F\u00f3runs Sociais Mundiais e do movimento alterglobaliza\u00e7\u00e3o. Intelectual de prest\u00edgio e um dos pensadores da nova esquerda, Tarso Genro \u00e9 no PT uma refer\u00eancia. Com Lula, foi sucessivamente ministro da Educa\u00e7\u00e3o, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e da Justi\u00e7a. E depois do esc\u00e2ndalo do “mensal\u00e3o” foi, como presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), o respons\u00e1vel pela refunda\u00e7\u00e3o do partido. Inaugurando um p\u00e9riplo europeu, deu quarta-feira uma confer\u00eancia sobre democracia, em Lisboa, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.<\/p>\n <\/span>Que espera das elei\u00e7\u00f5es gregas e francesas?<\/strong><\/p>\n <\/span>Do ponto de vista da esquerda brasileira, o que n\u00f3s desejar\u00edamos era coliga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas democr\u00e1ticas fortes para iniciar um processo de retirada desses pa\u00edses da crise a partir de crit\u00e9rios diferentes dos que est\u00e3o a ser utilizados. \u00c9 dif\u00edcil dar opini\u00e3o sobre pa\u00edses t\u00e3o distantes de n\u00f3s, mas \u00e9 poss\u00edvel, porque todos estamos imersos num processo de globaliza\u00e7\u00e3o organizada pelo capital financeiro articulado mundialmente, que nos faz padecer de problemas an\u00e1logos. A nossa experi\u00eancia de fazer o contraponto a esta domina\u00e7\u00e3o global \u00e9 sair da crise crescendo, gerando empregos, fazendo uma transi\u00e7\u00e3o na sociedade de baixo para cima com fortes instrumentos de inclus\u00e3o social e educacional. A experi\u00eancia brasileira diz-nos que adoptar a receita de recess\u00e3o, de desemprego e de redu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Estado n\u00e3o \u00e9 boa. Causa descoes\u00e3o social, radicaliza a luta de interesses na sociedade, sectariza as lutas pol\u00edticas e gera desconfian\u00e7a da cidadania em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 esfera da pol\u00edtica e isso pode comprometer as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n <\/span>N\u00e3o teme o cont\u00e1gio da crise europeia ao Brasil? Tendo como meta o Mundial de Futebol em 2014 e os Jogos Ol\u00edmpicos em 2016, o Brasil est\u00e1 a criar uma classe m\u00e9dia e uma din\u00e2mica de desenvolvimento social recorrendo ao cr\u00e9dito banc\u00e1rio. N\u00e3o teme um estoiro, como aconteceu na Europa?<\/strong><\/p>\n <\/span>Uma crise como a da Europa influi no Brasil. O que devemos \u00e9 produzir bloqueios a esse cont\u00e1gio. Temos especificidades que podem formar um bloqueio forte. Temos um mercado interno em ascens\u00e3o, que pode ser expandido por dez ou vinte anos. Temos riquezas naturais invej\u00e1veis e temos a possibilidade de combinar um modelo de desenvolvimento tradicional, origin\u00e1rio da revolu\u00e7\u00e3o industrial, do desenvolvimentismo cl\u00e1ssico, com um desenvolvimento de ponta, de alta qualifica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. E temos organiza\u00e7\u00f5es estatais muito fortes para organizar esse processo, como o Banco Nacional de Desenvolvimento, a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econ\u00f4mica Federal. O Estado brasileiro n\u00e3o foi depenado da sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Isso d\u00e1-nos uma vantagem comparativa muito grande. E sabemos que n\u00e3o podemos apressar, que n\u00e3o podemos crescer 10% ao ano, n\u00e3o temos infra-estrutura que resista a isso. Podemos crescer 4 ou 5% ao ano, sem surtos inflacion\u00e1rios e sem arriscar o processo de coes\u00e3o social, que foi iniciado com o Presidente Lula.<\/p>\n <\/span>H\u00e1 risco de crise no horizonte?<\/strong><\/p>\n <\/span>A civiliza\u00e7\u00e3o capitalista actual \u00e9 sempre uma civiliza\u00e7\u00e3o de risco. Cabe aos Governos reduzir os riscos e n\u00e3o apostar na descoes\u00e3o social pelo desemprego e pelas baixas taxas de crescimento. Isso, o Brasil tem feito, de forma humilde mas s\u00f3lida e vai continuar fazendo.<\/p>\n <\/span>Essa presen\u00e7a do risco leva a pensar que a crise \u00e9 inerente ao capitalismo e n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fruto da influ\u00eancia neoliberal?<\/strong><\/p>\n <\/span>A ideologia, a cultura e o modo de vida neoliberal constituem uma esp\u00e9cie de casca de uma sucess\u00e3o de factos objectivos no desenvolvimento capitalista que teve duas consequ\u00eancias graves. A primeira \u00e9 que o capital financeiro capturou os Estados e exerce uma for\u00e7a normativa brutal sobre os Estados, atrav\u00e9s do controlo que o capital financeiro tem das suas d\u00edvidas. Isto vem diminuindo a for\u00e7a normativa das Constitui\u00e7\u00f5es e aumentando a do capital financeiro, obrigando que os Estados se organizem a partir do crit\u00e9rio fundamental do pagamento da d\u00edvida. <\/p>\n <\/span>E a segunda?<\/strong><\/p>\n <\/span>\u00c9 que o projecto neoliberal produziu uma reorganiza\u00e7\u00e3o na estrutura de classes da sociedade, provocando uma esp\u00e9cie de fragmenta\u00e7\u00e3o social muito maior do que acontecia no contrato social-democr\u00e1tico. A\u00ed os sujeitos eram vis\u00edveis, eram as organiza\u00e7\u00f5es sindicais das classes trabalhadoras, particularmente da classe oper\u00e1ria, e as associa\u00e7\u00f5es industriais que contratavam pactos sucessivos de desenvolvimento e de protec\u00e7\u00e3o social. Hoje os trabalhadores e os partidos perguntam-se: quem s\u00e3o os sujeitos do contrato pol\u00edtico e social actual? \u00c9 o Banco Europeu? \u00c9 a senhora Merkel como uma esp\u00e9cie de supervisora da Uni\u00e3o Europeia? E essa urg\u00eancia de sujeitos vis\u00edveis tem desprestigiado muito a pol\u00edtica e causado um desgaste enorme nos partidos. No Brasil conseguimos criar a emerg\u00eancia desses sujeitos na cena p\u00fablica. Isso permitiu que se redireccionasse o modelo do pa\u00eds. O Brasil est\u00e1 a construir um contrato social novo.<\/p>\n <\/span>\u00c9 um dos pais dos F\u00f3runs Sociais Mundiais (FSM). A alterglobaliza\u00e7\u00e3o foi engolida pelo sistema? Exemplos: os or\u00e7amentos participativos s\u00e3o usados comummente. E at\u00e9 Sarkozy defende a Taxa Tobin.<\/p>\n <\/span>O FSM surge como uma vontade dos grupos de esquerda, com as v\u00e1rias colora\u00e7\u00f5es e matizes, de formar uma nova internacional. Isto, num per\u00edodo hist\u00f3rico em que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para uma nova internacional e em que os movimentos sociais e os sindicais, a intelectualidade e o campo democr\u00e1tico e progressista no seu conjunto n\u00e3o t\u00eam uma identidade m\u00ednima \u00fanica. E fizeram uma internacional dos fragmentos, que faz uma grande discuss\u00e3o democr\u00e1tica, positiva, aberta, mas que n\u00e3o tem capacidade de propor uma pol\u00edtica unit\u00e1ria antineoliberal, ou neo-social-democrata ou neo-socialista. E n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de articular movimentos sociais unit\u00e1rios, onde coexistem desde os vegetarianos aos ex-guerrilheiros. O FMS \u00e9 muito mais um sintoma e um desejo de mudan\u00e7a do que um projecto pol\u00edtico.<\/p>\n <\/span>Como encontrar a alternativa?<\/strong><\/p>\n <\/span>A unidade de um projecto alternativo tem que ser uma obra dos partidos pol\u00edticos, que t\u00eam que se renovar e compreender que um programa para a esquerda tem que ser mundial. E, na minha opini\u00e3o, baseado em dois pilares.<\/p>\n <\/span>Quais?<\/strong><\/p>\n <\/span>A coloca\u00e7\u00e3o de novo, no centro, de uma vis\u00e3o de esquerda, da quest\u00e3o democr\u00e1tica, que est\u00e1 em risco na crise do projecto neoliberal. E tem que ser um projecto que aponte de maneira unit\u00e1ria para a recupera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Estado. E isso significa retir\u00e1-lo da tutela do capital financeiro globalizado. Se isso n\u00e3o for feito, toda a pol\u00edtica posterior a processos eleitorais ir\u00e1 conciliar com essa for\u00e7a normativa e nunca poder\u00e1 aplicar o seu programa. N\u00e3o \u00e9 de gra\u00e7a que n\u00f3s vimos sucessivos Governos de esquerda e sociais-democratas, com excep\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina, a irem para o governo e aplicarem as mesmas receitas do projecto neoliberal. O poder pol\u00edtico que o capital financeiro exerce sobre os partidos, os bancos nacionais, os Estados, \u00e9 incontorn\u00e1vel.<\/p>\n <\/span>Como se resolve?<\/strong><\/p>\n <\/span>O Banco Central Europeu poderia financiar as empresas e os Estados e n\u00e3o os bancos. Seria uma mudan\u00e7a extremamente importante. O financiamento aos pa\u00edses em crise devia ser canalizado para reorganizar a base produtiva.<\/p>\n <\/span>Atrav\u00e9s dos Estados…<\/p>\n <\/span>… Com Governos comprometidos com a recupera\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o que eu chamo elementos m\u00ednimos.<\/p>\n <\/span>E o outro exemplo?<\/strong><\/p>\n <\/span>A possibilidade de convencionar uma taxa de juro que n\u00e3o seja determinada pelos mercados, mas convencionada pelos Estados a partir de crit\u00e9rios p\u00fablicos.<\/p>\n <\/span>Defende o regresso da pol\u00edtica. Mas por que \u00e9 que solu\u00e7\u00f5es que aponta como simples n\u00e3o passam na Europa? Acha que h\u00e1 uma hegemonia cultural e pol\u00edtica neoliberal na Europa?<\/strong><\/p>\n <\/span>Assim como o capital financeiro organizado capturou os Estados ele capturou tamb\u00e9m os partidos. Os partidos tornaram-se menos centros dirigentes e elaboradores de estrat\u00e9gias e mais passadores do pragmatismo necess\u00e1rio \u00e0 sua sobreviv\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de “maldade” dos partidos, \u00e9 a for\u00e7a coerciva que \u00e9 exercida pelo capital financeiro que vem destruindo a pol\u00edtica, a pol\u00edtica tem sido subsumida pela for\u00e7a do capital financeiro. E para que isso seja recuperado o primeiro acto \u00e9 um acto de consci\u00eancia. Recorrendo a uma met\u00e1fora: temos de substituir a utopia socialista do s\u00e9culo passado pela utopia democr\u00e1tica altamente politizada. E fazer com que os Governos e os partidos se possam comprometer com programas e cumpri-los. As boas constru\u00e7\u00f5es sociais que o Modelo Social Europeu fez foi a partir de vis\u00f5es pol\u00edticas. E n\u00e3o espontaneamente se submetendo ao desenvolvimento industrial selvagem da primeira revolu\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n <\/span>Na Am\u00e9rica Latina, vive-se o populismo de Hugo Ch\u00e1vez na Venezuela e os epis\u00f3dios da nacionaliza\u00e7\u00e3o dos postos da Repsol na Argentina ou da filial el\u00e9ctrica espanhola na Bol\u00edvia. Como v\u00ea a ascens\u00e3o populista desses regimes?<\/strong><\/p>\n <\/span>O processo brasileiro \u00e9 completamente diferente disso. Temos marcos regulat\u00f3rios muito fortes da rela\u00e7\u00e3o com empresas estrangeiras, em parte constru\u00eddos ainda no Governo do Presidente Fernando Henrique e parte com o Presidente Lula. Essas decis\u00f5es s\u00e3o soberanas e nada t\u00eam a ver com o processo brasileiro e n\u00e3o dizem respeito sequer \u00e0 natureza das rela\u00e7\u00f5es que temos com as empresas que atra\u00edmos para o Brasil. N\u00e3o tenho informa\u00e7\u00e3o suficiente sobre esses casos, mas sei que isso gera uma expectativa negativa na Europa em rela\u00e7\u00e3o a investimentos na Am\u00e9rica Latina. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa negatividade n\u00e3o seja transferida em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil. Estamos a procurar investimentos cada vez mais fortes de todos os pa\u00edses no Brasil. N\u00f3s tivemos na Bol\u00edvia um problema com a Petrobras. E resolvemo-lo respeitando a soberania da Bol\u00edvia e negoci\u00e1mos uma sa\u00edda para que os nossos activos n\u00e3o fossem prejudicados.<\/p>\n <\/span>Como v\u00ea Hugo Ch\u00e1vez?<\/strong><\/p>\n <\/span>\u00c9 um Governo diferente do brasileiro tamb\u00e9m. A Venezuela tinha uma elite pol\u00edtica anterior ao Governo Ch\u00e1vez que como sabemos vivia mais olhando para Miami do que para o seu pr\u00f3prio pa\u00eds. O Governo Ch\u00e1vez \u00e9 uma reac\u00e7\u00e3o a isso. E se vai formar ou n\u00e3o um partido pol\u00edtico e firmar regras de huguismo internacional capaz de proporcionar uma base econ\u00f3mica forte para o pa\u00eds, isso, na minha opini\u00e3o, ainda n\u00e3o est\u00e1 resolvido. No Brasil n\u00e3o temos nenhum tipo de hostilidade ao Governo de Ch\u00e1vez. Mas deixamos claro que \u00e9 um modelo que nada tem a ver com o nosso pa\u00eds.<\/p>\n <\/span>O que mudou no PT com o exerc\u00edcio do poder?<\/strong><\/p>\n <\/span>O Partido dos Trabalhadores permanece um partido de movimento e luta e torna-se um partido de Governo. E o PT emerge num momento de crise dos partidos de esquerda a n\u00edvel mundial. Ent\u00e3o eu diria que a personalidade pol\u00edtica definitiva do PT ainda n\u00e3o est\u00e1 formatada. Ele vem de um conjunto de grupos revolucion\u00e1rios que lutaram armados para derrubar a ditadura militar, entre os quais eu me incluo, e que se encontra com o projecto democr\u00e1tico da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que passa a ser o centro da concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds. O meu desejo \u00e9 que o PT se torne num exemplo de um partido de uma nova esquerda, de uma esquerda comprometida com a democracia, capaz de estabelecer que os seus Governos t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o interdependente no processo de globaliza\u00e7\u00e3o e que saiba preservar um projecto nacional de desenvolvimento, que seja integrado e soberano.<\/p>\n <\/span>Pelo caminho o PT trope\u00e7ou v\u00e1rias vezes em casos de corrup\u00e7\u00e3o, quer no Governo Lula, quer agora no Governo Dilma, com v\u00e1rios governantes a sa\u00edrem do Governo. Isso corresponde a uma divis\u00e3o do PT entre “bons” e “maus”?<\/strong><\/p>\n <\/span>O PT, como qualquer comunidade, tem pessoas e grupos que cometem ilegalidades. O PT n\u00e3o \u00e9 um partido de anjos. Nem est\u00e1 imune \u00e0 falta de virtude que existe na esfera da pol\u00edtica e que felizmente n\u00e3o \u00e9 dominante em nenhum partido. Considero que um partido se diferencia dos outros pela capacidade de exercer internamente um controlo e saber reagir contra isso. \u00c9 imposs\u00edvel que um partido n\u00e3o tenha pessoas que tenham desvio de conduta. E a pior coisa que um partido pode fazer \u00e9 apresentar-se como um partido mais moralista do que os outros e menos corrupto do que os outros, porque isso s\u00f3 pode ser provado a partir do momento em que se exerce o poder. O PT hoje aprendeu muito com os erros que alguns dos seus dirigentes cometeram, mas essas pessoas ainda n\u00e3o foram julgadas. Tem que se esperar. Um dos grandes condutores do ataque ao PT e da forma\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o de que o PT tinha uma predomin\u00e2ncia de pessoas corruptas \u00e9 precisamente a pessoa que est\u00e1 apontada hoje pela Pol\u00edcia Federal como o organizador da mais complexa e profunda organiza\u00e7\u00e3o criminosa que ocorreu no Estado brasileiro depois da democratiza\u00e7\u00e3o: o senador dos democratas, Dem\u00f3stenes Torres. N\u00e3o sabemos se \u00e9 culpado, temos de esperar.<\/p>\n <\/span>Depois do “mensal\u00e3o”, o que mudou na rela\u00e7\u00e3o do PT com a sociedade brasileira?<\/strong><\/p>\n <\/span>Mudou para melhor e mudou para pior. Para melhor porque o partido passou a cuidar-se muito mais e a preocupar-se com a sua conduta. Para pior porque o “mensal\u00e3o” carimbou o PT como o partido que tamb\u00e9m tem pessoas que cometem ilegalidades, que \u00e9 igual aos outros e n\u00f3s faz\u00edamos quest\u00e3o em dizer que eramos diferentes. Temos de ser um partido diferente mas n\u00e3o nos podemos iludir que somos um partido de pessoas perfeitas. Isso \u00e9 uma vis\u00e3o religiosa da pol\u00edtica que \u00e9 sempre desmascarada.<\/p>\n <\/span>Quando foi ministro da Justi\u00e7a lan\u00e7ou reformas das quais surge a Opera\u00e7\u00e3o Rio Seguro, que para alguns observadores \u00e9 apenas uma manobra de propaganda. Como v\u00ea esta acusa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n <\/span>Essa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma parte do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania que lan\u00e7\u00e1mos no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e tem inflex\u00f5es diferentes consoante a regi\u00e3o. Por exemplo, eu estou a implement\u00e1-lo no Rio Grande do Sul em 20 regi\u00f5es, mas n\u00e3o preciso de fazer ocupa\u00e7\u00e3o militar porque n\u00e3o tenho um poder pol\u00edtico paralelo armado dos bandidos e traficantes. E s\u00e3o programas normais de forma\u00e7\u00e3o para jovens, para mulheres, para forma\u00e7\u00e3o profissional. No Rio, para come\u00e7ar um programa desses tem de tomar o poder pol\u00edtico do crime organizado. A ocupa\u00e7\u00e3o faz-se para isso, n\u00e3o para acabar com o tr\u00e1fico de drogas; este n\u00e3o acaba. \u00c9 para substituir a autoridade de facto. E a partir da\u00ed come\u00e7a um programa de seguran\u00e7a p\u00fablica. O tr\u00e1fico diminuiu muito, mas n\u00e3o acabou.<\/p>\n <\/span>Ter\u00e1 de ser permanente?<\/strong><\/p>\n <\/span>Ela deve ser permanente. A ocupa\u00e7\u00e3o militar d\u00e1 origem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de postos de pol\u00edcia comunit\u00e1ria para que estas regi\u00f5es tenham um policiamento normal como t\u00eam outras regi\u00f5es da cidade. <\/p>\n <\/span>Tem 65 anos, \u00e9 governador, foi prefeito, tr\u00eas vezes ministro… Quando pensa candidatar-se a Presidente?<\/strong><\/p>\n <\/span>N\u00e3o h\u00e1 essa hip\u00f3tese, precisamente porque tenho 65 anos. Temos mais um Governo da Presidente Dilma e temos ainda a reserva pol\u00edtica que \u00e9 o Presidente Lula. N\u00e3o est\u00e1 no meu horizonte. Eu n\u00e3o sou rival nem da Dilma nem de Lula, sou aliado incondicional dos dois.<\/p>\n <\/span>E, do ponto de vista pol\u00edtico, qual a sua maior ambi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n <\/span>Essa j\u00e1 eu cumpri. Fui ministro da Justi\u00e7a, da Educa\u00e7\u00e3o e da Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Governo, coordenei a revolu\u00e7\u00e3o do Lula, sou governador do meu Estado.<\/p>\n <\/span>E pessoal?<\/strong><\/p>\n <\/span>Como advogado, sempre fui um profissional do Direito. Tenho a minha vida est\u00e1vel. Os filhos formados. Gostava um dia de escrever mais e estudar mais. Colaborar para o di\u00e1logo pol\u00edtico da esquerda, do centro-esquerda e do centro democr\u00e1tico. Tenho sempre muita aten\u00e7\u00e3o com o centro democr\u00e1tico porque a nossa experi\u00eancia no Brasil – e a actual situa\u00e7\u00e3o europeia tamb\u00e9m coloca isso – \u00e9 que \u00e9 imposs\u00edvel fazer um Governo de mudan\u00e7a sem estabelecer um contrato pol\u00edtico com o centro democr\u00e1tico que tem uma grande influ\u00eancia nos sectores m\u00e9dios da sociedade, que pode ser atra\u00eddo para um projecto democrata, progressista e que n\u00e3o seja a dogm\u00e1tica neoliberal. Eu ganhei a elei\u00e7\u00e3o na primeira volta pelo PT com os socialistas e os comunistas e chamei os partidos de centro e de centro-esquerda para governar comigo, fiz uma coliga\u00e7\u00e3o. Aqui em Portugal, por exemplo, estranhei que no 1.\u00ba de Maio houvesse duas manifesta\u00e7\u00f5es, uma da CGTP outra da UGT. Sem querer dar opini\u00e3o e respeitando os partidos – at\u00e9 j\u00e1 conversei com o Presidente Cavaco Silva, que respeito -, pergunto-me se n\u00e3o era de os partidos do centro democr\u00e1tico e da esquerda e o Partido Comunista fazerem um acordo de meia d\u00fazia de pontos para tirar o pa\u00eds da crise e da \u00f3rbita da tutela normativa do banco central alem\u00e3o… Esse acordo n\u00e3o iria valorizar a democracia e a Rep\u00fablica em Portugal?<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – P\u00fablico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro brasileiro, Tarso Genro procura repensar as propostas da esquerda para a sociedade. 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