Cabos teriam sido alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na ditadura militar; eles lutam para anular processo<\/strong><\/p>\nO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a anulou mais 39 anistias pol\u00edticas que a Comiss\u00e3o de Anistia havia concedido a ex-cabos da FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira), a partir de 2002. Com isso, sobe para 172 o n\u00famero de processos revogados com base na an\u00e1lise feita pelo grupo interministerial criado em fevereiro de 2011, com o objetivo de reavaliar ao menos 2.574 casos envolvendo ex-cabos anistiados.\u00a0 <\/p>\n Na condi\u00e7\u00e3o de anistiados, os ex-cabos desfrutam do reconhecimento oficial de terem sido alvos de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica durante o per\u00edodo militar, o que teria os impedido de seguir na carreira. Indignados com a anula\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es da Comiss\u00e3o de Anistia, eles lutam na Justi\u00e7a para anular o processo de revis\u00e3o e manter as decis\u00f5es da Comiss\u00e3o de Anistia. Na internet o grupo est\u00e1 colhendo assinaturas para enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um documento expondo aos ministros \u201cos atos de injusti\u00e7a que t\u00eam prevalecido contra a classe\u201d.<\/p>\n O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira traz nove portarias ministeriais revogando as anistias concedidas aos ex-militares Fernandes Avelino Pereira, anistiado em 2002; Raimundo Telles do Nascimento e Alexandre Lucas Filho, cuja condi\u00e7\u00e3o de perseguidos pol\u00edticos durante o regime militar (1964-1985) havia sido reconhecida em 2003. Tamb\u00e9m perdem os benef\u00edcios Landulfo Silva Santos; Jos\u00e9 Benedito Guimar\u00e3es; Pedro Malazarte da Silva e Arith Marques de Oliveira (2004), al\u00e9m de Jos\u00e9 Antonio de Jesus e Carlos Alberto Niederauer Lampert, anistiados em 2005.<\/p>\n A rigor, o atual processo de revis\u00e3o come\u00e7ou em 2004, quando o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a revogou as anistias de 495 ex-cabos. Na ocasi\u00e3o, justificou-se a decis\u00e3o com o argumento de que, por terem ingressado na Aeron\u00e1utica ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1.104 GM3, de outubro de 1964, o grupo n\u00e3o podia alegar ter sido prejudicado pela norma.<\/p>\n Publicada pelo ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica, a portaria limitou a perman\u00eancia dos cabos na ativa ao m\u00e1ximo de oito anos ininterruptos. Ao fim desse prazo, os que n\u00e3o haviam alcan\u00e7ado outra gradua\u00e7\u00e3o foram desligados, sem direito a remunera\u00e7\u00e3o. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da norma, os que atingiam oito anos de servi\u00e7o podiam pedir sucessivos reengajamentos. Se aceitos, de acordo com as necessidades de m\u00e3o de obra da FAB, o pra\u00e7a conquistava estabilidade empregat\u00edcia ao completar dez anos de servi\u00e7o. Segundo o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Anistia, a portaria foi um \u201cato de exce\u00e7\u00e3o de natureza pol\u00edtica\u201d. Revogada em 1966, a portaria continuou sendo aplicada por mais quase duas d\u00e9cadas. No passado, o Comando da Aeron\u00e1utica chegou a afirmar que a Portaria n\u00ba 1.104 teve mero car\u00e1ter administrativo.<\/p>\n Na \u00faltima quinta-feira, foram publicadas oito portarias ministeriais anulando as anistias concedidas a Jos\u00e9 Mar\u00e7al Costa, Alu\u00edsio Ten\u00f3rio da Silva (anistiados em 2002); Ant\u00f4nio Teixeira; Jos\u00e9 Orlando Teles Amador; Sebasti\u00e3o Rodrigues de Alcantara; Jos\u00e9 Ferreira Maciel; Ivan Rodrigues de Souza (beneficiados desde 2004) e Jos\u00e9 Braz (2006).<\/p>\n Outras 22 portarias revogando decis\u00f5es anteriores da Comiss\u00e3o de Anistia foram publicadas na sexta-feira. Perderam a condi\u00e7\u00e3o de anistiados Sebasti\u00e3o Quintino (2002); Mariano de Souza Maciel; Ailton Gomes de Ara\u00fajo; Luiz Angelus Leal Ribeiro; Augusto Manoel Prazeres; Otac\u00edlio Milesio da Rocha; Carlos dos Santos de Oliveira; Pedro Correia da Silva; Osmar Santana; Alvanar dos Santos Braga (2003).<\/p>\n Tamb\u00e9m foram revogadas as anistias de Carlos da Silva; Luiz Carlos Ferreira; Joaquim Gon\u00e7alves Canto; Rozelenio Vieira Areas; Otto Napole\u00e3o Compart; Reynaldo Farias de Barros; Raimundo Nonato Franco de Carvalho; Elias Al\u00f3dio da Silva (2004). Os outros quatro ex-cabos que perderam a condi\u00e7\u00e3o de anistiados foram Osmar de Souza Lima; Laerte Lopes de Paula; Ademir Sanches Carvalho e Albeny Pessoa Lopes (2005).<\/p>\n Desde o \u00faltimo dia 12, a reportagem aguarda a resposta do Comando da Aeron\u00e1utica sobre o quanto a Uni\u00e3o dever\u00e1 economizar com a suspens\u00e3o do pagamento dos benef\u00edcios aos anistiados cujos processos j\u00e1 foram anulados.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cabos teriam sido alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na ditadura militar; eles lutam para anular processo O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a anulou mais 39 anistias pol\u00edticas que a Comiss\u00e3o de Anistia havia concedido a ex-cabos da FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira), a partir de 2002. 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