BRAS\u00cdLIA<\/strong> O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e a Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos planejam uma cerim\u00f4nia de pedido de desculpas oficial \u00e0 fam\u00edlia do ex-deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura militar, e de mais 413 desaparecidos durante o regime.<\/p>\n A pedido dos familiares de Rubens Paiva, eles receber\u00e3o o pedido e a certid\u00e3o de \u00f3bito do parlamentar retificada ao lado de outras fam\u00edlias de perseguidos pol\u00edticos. As datas para realiza\u00e7\u00e3o das cerim\u00f4nias ainda ser\u00e3o divulgadas.<\/p>\n Agora, a nova vers\u00e3o do documento indica uma morte \u201cn\u00e3o natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto de persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o identificada como dissidente pol\u00edtica do regime ditatorial instaurado em 1964\u201d.<\/p>\n H\u00e1 uma expectativa de que as primeiras certid\u00f5es devam ser enviadas pelos cart\u00f3rios \u00e0s comiss\u00f5es nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n O Conselho Nacional de Direitos Humanos reabriu em abril de 2024 o processo que investigava o desaparecimento e morte de Rubens Paiva, arquivado por outro \u00f3rg\u00e3o do regime militar, o chamado Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, em 1971.<\/p>\n Na causa da morte da certid\u00e3o anterior entregue \u00e0 fam\u00edlia em 1996, constava que Rubens Paiva havia desaparecido em 1971.<\/p>\n A mudan\u00e7a atende a um pedido da Comiss\u00e3o Nacional de Justi\u00e7a que determinou que os cart\u00f3rios de registro civil lavrem ou corrijam documentos com os reais motivos das mortes de desaparecidos pol\u00edticos.<\/p>\n O CNDH encaminhou aos cart\u00f3rios os dados para a retifica\u00e7\u00e3o, com base em informa\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos. Os cart\u00f3rios t\u00eam 30 dias para lavrar as novas certid\u00f5es de \u00f3bito.<\/p>\n Conclu\u00edda essa etapa, os cart\u00f3rios devem remeter as certid\u00f5es retificadas \u00e0 comiss\u00e3o que organizar\u00e1 a entrega dos documentos \u00e0s fam\u00edlias em cerim\u00f4nias nos estados, podendo haver eventos federais.<\/p>\n As fam\u00edlias que quiserem contestar as certid\u00f5es de \u00f3bito retificadas devem entrar em contato com a comiss\u00e3o informando um representante que receba o documento. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 responder a um formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site do minist\u00e9rio at\u00e9 o final de fevereiro.<\/p>\n O pedido de desculpas \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es voltadas a garantir a repara\u00e7\u00e3o do caso da fam\u00edlia Rubens Paiva. A partir dessa iniciativa da relatoria do caso, o objetivo \u00e9 estender essas investiga\u00e7\u00f5es e retrata\u00e7\u00f5es a outras fam\u00edlias.<\/p>\n \u201cDesde o in\u00edcio quando a gente decidiu reabrir o caso, a fam\u00edlia sempre destacou que n\u00e3o podia ficar s\u00f3 no caso do Rubens Paiva. N\u00e3o deveria ser tratado como um caso individual, mas sim como um caso representativo do que sempre aconteceu a diversas fam\u00edlias\u201d, diz Andr\u00e9 Carneiro Le\u00e3o, defensor p\u00fablico e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.<\/p>\n A hist\u00f3ria da fam\u00edlia Rubens Paiva ganhou maior repercuss\u00e3o ap\u00f3s ser retratada no filme Ainda Estou Aqui<\/em>, dirigido por Walter Salles, que recebeu tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es ao Oscar: melhor filme, melhor filme estrangeiro e melhor atriz para Fernanda Torres no papel de Eunice Paiva.<\/p>\n![](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/01\/04\/1736016201677981492efa5_1736016201_3x2_md.jpg\")
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