Colaboradores da ditadura militar, legistas forjaram laudos para que respons\u00e1veis por torturas escapassem ilesos, sem prestar contas de seus crimes. Mas a Hist\u00f3ria n\u00e3o esquece<\/p>\n
No \u00faltimo 7 de abril, um s\u00e1bado de Sol, cerca de cem manifestantes se reuniram em frente a uma casa localizada no n\u00famero 81 da rua Zapara, no cora\u00e7\u00e3o da Vila Madalena, em S\u00e3o Paulo. Diante de fot\u00f3grafos, cinegrafistas e curiosos, o grupo come\u00e7ou a pichar a casa, a cal\u00e7ada e os muros da resid\u00eancia com palavras como \u201cassassino\u201d. O evento, batizado como \u201cdia do esculacho popular\u201d, teve o objetivo de constranger o ilustre morador daquele endere\u00e7o: o m\u00e9dico Harry Shibata. A data tamb\u00e9m n\u00e3o foi por acaso. No dia 7 de abril se celebra o \u201cdia do legista\u201d. <\/p>\nDurante os anos da ditadura, Shibata foi um dos mais requisitados m\u00e9dicos legistas do regime. Sua miss\u00e3o era dar apar\u00eancia de normalidade \u00e0 mortes causadas sob tortura dos agentes do regime. E, segundo consta, ele era um expert nisso. \u201cO Shibata era muito bom em anatomia e descri\u00e7\u00e3o\u201d, informa o tamb\u00e9m m\u00e9dico legista Nelson Massini, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Considerado o legista n\u00famero 1 das v\u00edtimas da ditadura, Massini foi o perito respons\u00e1vel por desmascarar alguns dos laudos mais escandalosos produzidos pelos m\u00e9dicos da ditadura. Ele conta que Shibata produzia laudos completos e quase perfeitos, mas com conclus\u00f5es erradas. Entre suas \u201cobras-primas\u201d est\u00e3o os laudos de Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho, dois dos personagens mais emblem\u00e1ticos da viol\u00eancia operada pelos militares. Mas eles n\u00e3o foram os \u00fanicos.<\/p>\n
Depois do ato, os manifestantes fizeram uma passeata pelas ruas dos bairros e colaram por toda parte cartazes com a foto, o endere\u00e7o e a descri\u00e7\u00e3o dos casos de assassinato em que Shibata limpou a barra do regime. Casos como o de S\u00f4nia Maria de Moares. O morador da casa \u201cesculachada\u201d afirmou com riqueza de detalhes que ela morreu em um tiroteio. Mas, segundo o cartaz, \u201cela foi torturada por horas, estuprada com um cassetete e teve os seios arrancados\u201d. No dia seguinte, boa parte dos cartazes foram arrancados dos postes. E logo a casa da rua Zapara estava completamente pintada e sem resqu\u00edcios da manifesta\u00e7\u00e3o. F\u00f3rum tentou diversas vezes entrar em contato o m\u00e9dico tocando a campainha ou deixando bilhetes, mas n\u00e3o obteve sucesso. Recentemente, outro jornalista conseguiu cruzar o port\u00e3o de madeira da mans\u00e3o do legista: Mario Magalh\u00e3es. A longa entrevista \u00e9 guardada a sete chaves e s\u00f3 ser\u00e1 revelada depois do lan\u00e7amento do livro, que promete ser a mais completa biografia do guerrilheiro Carlos Marighella. Outro jornalista conta que ouviu rumores de que Shibata mant\u00eam duas casas. O fato \u00e9 que ele vive confortavelmente e, aparentemente, sem remoer remorsos.<\/p>\n
Diploma <\/strong><\/p>\n Em uma das tentativas frustradas de falar com Shibata, reparo que a edi\u00e7\u00e3o de abril da revista da Associa\u00e7\u00e3o Paulistana dos M\u00e9dicos (APM) repousa em sua caixa de correio. At\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria, o Conselho Regional de Medicina (CRM) n\u00e3o confirmou a suspeita de que o legista, que teve o diploma cassado em 1980, conseguiu recuperar seu diploma na Justi\u00e7a. Foi Cec\u00edlia Coimbra, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, quem tirou a d\u00favida. \u201cO Shibata e o Isaac Abramovitch, que era da equipe dele, conseguiram mandados de seguran\u00e7a. Nunca conseguimos nada contra eles.\u201d Mas esses dois exemplos s\u00e3o, segundo Cec\u00edlia, exce\u00e7\u00f5es. \u201cEles foram os dois \u00fanicos que escaparam. N\u00f3s abrimos 66 processos contra m\u00e9dicos da ditadura no CRM-SP e 44, no CRM-RJ. O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds que processou profissionalmente os m\u00e9dicos que participaram de tortura\u201d.<\/p>\n A dirigente do Tortura Nunca Mais conta, ainda, que havia em todas as capitais brasileiras grupos de m\u00e9dicos que operavam como parte da engrenagem na linha de produ\u00e7\u00e3o de crimes praticados pelos militares. As teses mais comuns usadas para maquiar os laudos eram, pela ordem, de mortes por tiroteio, atropelamento e suic\u00eddio. \u201cNa necr\u00f3psia, h\u00e1 uma s\u00e9rie de perguntas, sendo que uma delas \u00e9 assim: A morte foi causada por meio insidioso ou cruel? Eles respondiam que n\u00e3o. Os mais temerosos em perder o diploma preferiam dizer que n\u00e3o havia como responder\u201d, explica.<\/p>\n A expectativa dos parentes dos militantes assassinados \u00e9 que a Comiss\u00e3o da Verdade, que at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o havia sido formada pela presidenta Dilma Rousseff, recoloque o caso Shibata em discuss\u00e3o e possibilite uma tentativa de cassar seu diploma. Algo que, hoje, teria efeito muito mais simb\u00f3lico do que pr\u00e1tico. \u201cEstamos resgatando documentos para pressionar o governo a implantar logo a Comiss\u00e3o da Verdade. Vamos cobrar a convoca\u00e7\u00e3o, a investiga\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o de Harry Shibata\u201d, revela a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Comiss\u00e3o de Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados. Em 1988, quando era prefeita de S\u00e3o Paulo, ela acompanhou de perto uma CPI da C\u00e2mara Municipal, que representou a primeira tentativa de jogar luz sobre os crimes da ditadura. \u201cFoi quando fizemos a abertura das valas comuns do cemit\u00e9rio de Perus. Foram encontrados cinco corpos em uma s\u00f3 vala.<\/p>\n A, hoje, deputada socialista s\u00f3 lamenta, assim como o Tortura Nunca Mais, que a presidenta Dilma Rousseff ainda n\u00e3o tenha criado uma comiss\u00e3o com poder para punir diretamente os culpados. \u201cEu tenho um projeto de lei que prop\u00f5e um novo conceito de anistia, isentando do benef\u00edcio os que se envolveram em crimes de tortura e estupro. Em todos os pa\u00edses do mundo que t\u00eam comiss\u00e3o da verdade \u00e9 assim. Por isso a OEA [Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos] questiona a interpreta\u00e7\u00e3o do STF [Supremo Tribunal Federal] sobre a Lei da Anistia\u201d, pondera. \u201cSomos extremamente cr\u00edticos \u00e0 comiss\u00e3o. O Shibata devia ser julgado, condenado e preso. Ele e os outros legistas eram o fim da linha de produ\u00e7\u00e3o no sistema de terrorismo de Estado. Aquilo era uma m\u00e1quina muito bem azeitada\u201d, afirma Cec\u00edlia Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais.<\/p>\n De olhos bem fechados <\/strong><\/p>\n O caso de Harry Shibata \u00e9 apenas uma ilustra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, muitos outros profissionais que deveriam salvar vidas foram c\u00famplices e\/ou auxiliares de aut\u00f3psias fraudadas. Mas acabaram conseguindo submergir do radar da hist\u00f3ria. Um deles \u00e9 o m\u00e9dico Arnaldo Siqueira, que chefiava o Instituto M\u00e9dico Legal (IML) de S\u00e3o Paulo nos anos de chumbo. Entre 1979 e 1981, o m\u00e9dico legista Nelson Massini era professor de Medicina Legal da Unicamp quando conheceu e trabalhou ao lado de Siqueira, que era chefe do departamento. \u201cEu fui para cima dele e questionei os laudos que o Shibata tinha feito, do Herzog e outros. Ele chorava e dizia que tinha filho para criar. O Siqueira pecou por omiss\u00e3o. Se eu fosse diretor do IML e visse algo de irregular, renunciaria ao cargo. Mas ele preferiu ficar calado e continuar recebendo um sal\u00e1rio que, hoje, seria de uns R$5 mil.\u201d<\/p>\n Em um desabafo, Siqueira revelou certa vez ao colega da Unicamp que ficou assustado quando viu o corpo do oper\u00e1rio Manuel Fiel Filho. \u201cMas ele preferiu virar as costas e ir embora. Preferiu n\u00e3o tomar conhecimento.\u201d Antes de morrer, Siqueira viu seu nome ser retirado de uma turma de paraninfos que descobriu seu passado. \u201cSeu diploma nunca foi cassado\u201d, diz Massini. Outro caso chocante \u00e9 o do psiquiatra Am\u00edlcar Lobo. \u201cNo Doi-Codi, ele era o respons\u00e1vel por dar o laudo que dizia se era poss\u00edvel espancar mais ou n\u00e3o. Ele acompanhava o antes e o depois. Am\u00edlcar teve o diploma cassado em 1988, mas depois de cinco anos reverteu na Justi\u00e7a, invocando a Lei da Anistia\u201d, conta Massini.<\/p>\n O perito conta que os militares dominavam tamb\u00e9m o setor funer\u00e1rio e t\u00e9cnico al\u00e9m dos legistas. \u201cN\u00e3o ficava nenhum rastro.\u201d Ele e Shibata se conheceram em 1985 na Pol\u00edcia Federal, quando Massini trabalhava no caso Chico Mendes. \u201cO delegado Romeu Tuma o levou para ocupar um cargo na Pol\u00edcia Federal. O Shibata ainda era muito visado.\u201d Outro que conseguiu reverter sua cassa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a foi o m\u00e9dico militar Ricardo Fayad, acusado de participar de sess\u00f5es de tortura. Ele chegou \u00e0 patente de general.<\/p>\n Os herdeiros da t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n Assim como ocorreu com as for\u00e7as policiais do Pa\u00eds, cuja heran\u00e7a dos anos de chumbo e a n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis perpetuou seus m\u00e9todos violentos, os m\u00e9dicos da ditadura fizeram escola e deixaram um legado t\u00e9cnico para outras gera\u00e7\u00f5es. Em 6 de mar\u00e7o de 1990, quando Fernando Collor se apresentava como o presidente da redemocratiza\u00e7\u00e3o, o cadete do Ex\u00e9rcito M\u00e1rcio Lapoente morreu durante um treinamento militar na Academia das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro. Para evitar que o opini\u00e3o p\u00fablica descobrisse que o motivo da morte tinha sido as torturas que faziam parte do treinamento, os militares convocaram o m\u00e9dico legista Rubens Pedro Macuco Janine.<\/p>\n \u201cEu e meu marido fomos chamados ao hospital do Ex\u00e9rcito porque, segundo os militares, o M\u00e1rcio estava com uma febrezinha. Chegando l\u00e1, vimos uma ambul\u00e2ncia com a porta aberta. Estavam todos sem jeito. Depois de um tempo, sem mais nem menos, chega um m\u00e9dico e pergunta: \u2018Ele era filho \u00fanico?\u2019\u201d, conta a professora Carmem Lapoen\u00adte \u00e0 F\u00f3rum. A m\u00e3e do cadete, que \u00e9 militante do Grupo Tortura Nunca Mais, revela que M\u00e1rcio apanhou muito no treinamento, vomitou diversas vezes e desmaiou. \u201cApesar do estado dele, foi obrigado a pagar um castigo que era subir e descer uma ladeira. Quem tentasse ajud\u00e1-lo era punido.\u201d<\/p>\n O respons\u00e1vel pelo \u201cexerc\u00edcio\u201d que matou Lapoente foi o oficial do ex\u00e9rcito Ant\u00f4nio Carlos de Pessoa. \u201cEle \u00e9 filho de um general que fundou a Academia de Agulhas Negras. Est\u00e1 na ativa at\u00e9 hoje e j\u00e1 ganhou medalhas de direitos humanos por fazer campanhas de vacina\u00e7\u00e3o\u201d, conta a m\u00e3e do cadete. O laudo do m\u00e9dico legista afirmou que a morte, causada por fal\u00eancia m\u00faltipla dos \u00f3rg\u00e3os, foi natural e causada por excesso de calor. \u201cMas no dia em que ele morreu estava nublado e com clima fresco. O m\u00e9dico Macuco Janine fez o exame na calada da noite.\u201d Macuco tamb\u00e9m foi o respons\u00e1vel pela necr\u00f3psia de Raul Amaro Nin Ferreira, morto sob tortura em agosto de 1971. Ele teve seu diploma cassado pelo CRM-RJ em setembro de 2000. \u201cGanhamos uma indeniza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o recebi nada. Ganhamos, mas n\u00e3o levamos. Fizemos um processo contra a Uni\u00e3o que ficou sete anos na mesa do juiz e n\u00e3o deu em nada. O parecer foi contr\u00e1rio porque o juiz considerou que o M\u00e1rcio estava em estado terminal.\u201d\u00a0F<\/p>\n Fleury: a vers\u00e3o final de uma hist\u00f3ria mal contada<\/strong><\/p>\n Em depoimento publicado no livro Mem\u00f3rias de uma guerra suja, um ex-delegado do Dops (Departamento de Opera\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas e Sociais) chamado Cl\u00e1udio Guerra afirma que o delegado S\u00e9rgio Paranhos Fleury, o maior torturador do regime militar, foi assassinado por um grupo de exterm\u00ednio formado por militares rebelados contra o processo de abertura pol\u00edtica. Ele conta ter participado do encontro em que foi decidido que a morte de Fleury deveria parecer um acidente. A execu\u00e7\u00e3o teria ficado por conta de um grupo de militares do Cenimar, o Centro de Informa\u00e7\u00f5es da Marinha.<\/p>\n Diante da informa\u00e7\u00e3o, que foi antecipada pelo portal IG, a procuradora da Rep\u00fablica Eug\u00eania F\u00e1varo defendeu que fosse reaberto o inqu\u00e9rito sobre a morte do delegado. Guerra, que est\u00e1 sob prote\u00e7\u00e3o policial, ser\u00e1 ouvido na Comiss\u00e3o da Verdade. No livro, ele conta ter executado pessoalmente militantes de esquerda como Nestor Veras, do Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), ap\u00f3s uma sess\u00e3o de tortura da qual afirma n\u00e3o ter participado.<\/p>\n Justi\u00e7a tardia<\/strong><\/p>\n A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo tomou uma decis\u00e3o in\u00e9dita no \u00faltimo dia 17 de abril, e concedeu a retifica\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de \u00f3bito de Jo\u00e3o Batista Drumond, militante do PCdoB morto nos por\u00f5es do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna, o famigerado DOI-Codi. O laudo da morte diz que ele morreu de atropelamento na esquina da Rua Nove de Julho com a Rua Paim, em 1976. Na verdade, ele morreu em uma opera\u00e7\u00e3o militar que ficou conhecida como \u201cChacina da Lapa\u201d, quando a pol\u00edcia militar cercou uma casa do bairro e praticamente exterminou toda a c\u00fapula do partido, matando dois de seus l\u00edderes: Pedro Pomar e Angelo Arroyo.<\/p>\n O juiz da 2\u00b0 Vara de Registros P\u00fablicos, Guilherme Madeira Dezem, alegou que a verdeira causa do \u00f3bito foi amplamente comprovada. No document\u00e1rio \u201cPerd\u00e3o, Mt Fiel \u2013 o oper\u00e1rio que derrubou a ditadura militar no Brasil\u201d, o ex- agente do DOI-Codi, Marival Chaves, reconheceu que Vladimir Herzog e Fiel Filho foram assassinados pela ditadura. As duas mortes foram consideradas pelo regime como \u201cacidentes de trabalho\u201d.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Revista F\u00f3rum<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Colaboradores da ditadura militar, legistas forjaram laudos para que respons\u00e1veis por torturas escapassem ilesos, sem prestar contas de seus crimes. 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