{"id":1436,"date":"2012-07-05T14:12:35","date_gmt":"2012-07-05T14:12:35","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/07\/05\/seminario-discute-a-operacao-condor-com-parlamentares-e-jornalistas-estrangeiros-2\/"},"modified":"2012-07-05T14:12:35","modified_gmt":"2012-07-05T14:12:35","slug":"seminario-discute-a-operacao-condor-com-parlamentares-e-jornalistas-estrangeiros-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/07\/05\/seminario-discute-a-operacao-condor-com-parlamentares-e-jornalistas-estrangeiros-2\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio discute a Opera\u00e7\u00e3o Condor com parlamentares e jornalistas estrangeiros"},"content":{"rendered":"

Luiza Erundina acredita que o debate pode ajudar a rever a anistia concedida a agentes p\u00fablicos que torturaram presos pol\u00edticos.<\/p>\n

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Crimes praticados por agentes p\u00fablicos durante o regime militar ser\u00e3o foco de semin\u00e1rio. <\/address>\n<\/p>\n

A presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), espera que a press\u00e3o da sociedade civil torne poss\u00edvel a revis\u00e3o a Lei da Anistia (6.683\/79<\/a>) para punir os agentes do regime militar que torturaram presos pol\u00edticos.<\/p>\n

Uma das oportunidades para sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os crimes ocorridos na ditadura, na opini\u00e3o da parlamentar, ser\u00e1 o semin\u00e1rio internacional sobre a Opera\u00e7\u00e3o Condor, que ocorre na quarta e na quinta-feira (4 e 5) na C\u00e2mara. O evento \u00e9 promovido pela comiss\u00e3o parlamentar, que \u00e9 ligada \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias.<\/p>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o completa do semin\u00e1rio.<\/a><\/p>\n

<\/span>Criada em 1960, a opera\u00e7\u00e3o foi uma alian\u00e7a pol\u00edtico-militar entre os regimes ditatoriais de cinco pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. O objetivo era coordenar a repress\u00e3o aos opositores dessas ditaduras e eliminar l\u00edderes de esquerda que militavam nos cinco pa\u00edses.<\/p>\n

\u201c\u00c9 escasso o conhecimento sobre a Opera\u00e7\u00e3o Condor. Os governos desses cinco pa\u00edses devem uma posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de perd\u00e3o sobre essa opera\u00e7\u00e3o. Quem sabe essa iniciativa, de trazer especialistas desses pa\u00edses, possa fazer avan\u00e7ar a justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Erundina.<\/p>\n

Jornalistas, parlamentares e pesquisadores dos cinco pa\u00edses e dos Estados Unidos participar\u00e3o do evento. Entre as presen\u00e7as confirmadas, est\u00e3o:<\/p>\n

<\/span>– o ex-militante contra a ditadura no Uruguai e atual deputado pelo partido Victoria del Pueblo (PVP) Luiz Puig Cardozo;
<\/span>– o juiz federal argentino e autor de obras sobre a Opera\u00e7\u00e3o Condor Daniel Rafecas;
<\/span>– o m\u00e9dico e militante pelos direitos humanos no Paraguai Alfredo Boccia Paz;
<\/span>– a professora e pesquisadora da universidade de Long Island (Nova York, EUA), J. Patrice McSherry, autora de livros sobre as ditaduras militares na Am\u00e9rica do Sul;
<\/span>– a jornalista chilena M\u00f3nica Gonz\u00e1lez, fundadora e diretora da funda\u00e7\u00e3o Centro de Investigaci\u00f3n Period\u00edstica;
<\/span>– o ativista brasileiro pela defesa dos direitos humanos no Cone Sul Jair Krischke.<\/p>\n

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Lei da Anistia<\/strong><\/p>\n

Luiza Erundina admitiu que n\u00e3o h\u00e1 clima pol\u00edtico para alterar a Lei da Anistia, mas espera conseguir a mudan\u00e7a com a press\u00e3o popular. \u201cFor\u00e7aremos no limite do poder dos nossos mandatos para n\u00e3o somente descobrir os torturadores, mas faz\u00ea-los pagar por isso.\u201d<\/p>\n

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Erundina afirma que press\u00e3o popular pode provocar revis\u00e3o da Lei da Anistia.<\/address>\n<\/p>\n

Assembleias legislativas de doze estados (AM, BA, CE, GO, MA, MG, MT, PE, PR, RJ, RS e SP) institu\u00edram comiss\u00f5es da verdade para investigar os crimes locais praticados pela ditadura. Erundina espera que mais estados tenham iniciativa semelhante para for\u00e7ar uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um projeto de Erundina (PL 573\/11<\/a>) pretende rever a lei, excluindo os agentes p\u00fablicos da anistia\u00a0relativa aos crimes pol\u00edticos cometidos durante a ditadura. O texto foi rejeitado pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional em setembro do ano passado e est\u00e1 em an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Em abril \u00faltimo, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei de Anistia beneficia tanto os militantes da esquerda quanto os agentes da repress\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cArquivo do terror\u201d<\/strong><\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Condor acentuou-se com o golpe militar no Chile que, em setembro de 1973, derrubou o governo socialista de Salvador Allende. At\u00e9 hoje n\u00e3o se tem uma dimens\u00e3o exata sobre o n\u00famero de v\u00edtimas da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O \u201carquivo do terror\u201d \u2013 quatro toneladas de pap\u00e9is descobertos no Paraguai, em 1992 \u2013 preservou intactos di\u00e1rios, arquivos, fotos, correspond\u00eancias e a rotina da opera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o mais de 60 mil documentos, totalizando 593 mil p\u00e1ginas microfilmadas pela burocracia da repress\u00e3o.<\/p>\n

Esse arquivo resultou nas seguintes estimativas: 50 mil mortos, 30 mil desaparecidos, 400 mil encarcerados. J\u00e1 o Movimento de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (MJDH), de Porto Alegre, aponta que investiga\u00e7\u00f5es oficiais realizadas por comiss\u00f5es independentes chegaram a n\u00fameros menores: 13.960 mortos e desaparecidos pol\u00edticos no Cone Sul, no per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Condor.<\/p>\n<\/p>\n

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Fonte – C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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