O nome da v\u00edtima foi trocado, para preservar sua identidade, mas o apelido \u201cZero Um\u201d \u00e9 ver\u00eddico, escolhido pelos PMs entre os codinomes usados pelos personagens de Tropa de Elite \u2013 filme que retrata a a\u00e7\u00e3o do grupo de elite da pol\u00edcia militar do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Eram dez horas da noite do primeiro dia de 2012 quando a camareira de 28 anos autorizou a entrada dos policiais em sua casa, que fica em um bairro pobre de Manaus. Ela estava gr\u00e1vida de 5 meses, perdeu a crian\u00e7a dois dias depois. A \u201ct\u00e9cnica\u201d do\u00a0 saco no rosto para extrair informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aparece nas cenas de Tropa de Elite.<\/p>\n
Na vida real, era o in\u00edcio de uma sess\u00e3o de mais de duas horas de tortura \u2013 relatados por Marlene \u00e0 reportagem da P\u00fablica que a visitou na Cadeia P\u00fablica Feminina \u201cDesembargador Raimundo Vidal Pessoa\u201d, onde est\u00e1 presa desde ent\u00e3o por posse de objetos roubados.<\/p>\n
Marlene acordou do desmaio provocado pela falta de ar dentro do saco preto com um jato de spray de pimenta no rosto e foi arrastada para a cozinha. Mais uma vez, foi de \u201cZero Um\u201d a ideia: esquentar objetos met\u00e1licos no fog\u00e3o. Os policiais usaram suas pr\u00f3prias ferramentas de trabalho para queim\u00e1-la: primeiro, a algema, pressionada em brasa contra sua perna esquerda com a ajuda de um alicate. Depois, a ponta do cano do rev\u00f3lver, dentro da pele queimada pela algema \u2013 formando dois c\u00edrculos circunscritos.<\/p>\n
As marcas deixadas pela pol\u00edcia no corpo da camareira s\u00e3o inconfund\u00edveis. S\u00e3o a prova de que eles n\u00e3o temiam puni\u00e7\u00e3o. Embora amplamente conhecida pela popula\u00e7\u00e3o, a tortura cometida por agentes da lei \u00e9 um tabu para a Justi\u00e7a. Raramente condena-se um policial ou um agente carcer\u00e1rio pelo crime.<\/p>\n
Uma enraizada cultura de resist\u00eancia da pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o dificulta o julgamento, a investiga\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de provas. Isso quando a v\u00edtima consegue registrar a den\u00fancia, vencendo outra s\u00e9rie de obst\u00e1culos antes da abertura do inqu\u00e9rito. O sil\u00eancio realimenta o crime ao dar a seguran\u00e7a da impunidade aos policiais violentos.<\/p>\n
Comiss\u00e3o da verdade: tortura ontem e hoje<\/p>\n
A recente cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, em maio desse ano, foi considerada um passo importante para quebrar o ciclo hist\u00f3rico da viol\u00eancia praticada por agentes do Estado no pa\u00eds. A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do grupo, que deve trazer \u00e0 tona os relatos sobre tortura e homic\u00eddio cometidos pelo regime militar, contou com um discurso emocionado da presidenta Dilma Rousseff, ela mesmo uma v\u00edtima da tortura em 1970. O mesmo governo que lan\u00e7a luz sobre os crimes do passado, por\u00e9m, faz pouco sobre a tortura que acontece no presente.<\/p>\n
\u00c9 isso que diz um duro relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que o governo manteve sob sigilo por quatro meses. Quando o documento foi divulgado, em 15 de junho, n\u00e3o foi dif\u00edcil entender o porqu\u00ea: o documento aponta diversas brechas e falhas no combate ao crime dentro das institui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
Com base em visitas a pres\u00eddios e entrevistas no Brasil, o Subcomit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Tortura (SPT) faz recomenda\u00e7\u00f5es concretas sobre como os governos podem \u2013 e devem \u2013 combater o crime. E destaca que pouco mudou desde a \u00faltima visita do grupo, em 2001. \u201cO SPT recorda que muitas das recomenda\u00e7\u00f5es feitas no presente relat\u00f3rio n\u00e3o est\u00e3o sendo apresentadas ao Brasil pela primeira vez\u201d, diz o documento. \u201cInfelizmente, o SPT detectou muitos problemas semelhantes aos identificados nas visitas anteriores\u201d.<\/p>\n
Um dos compromissos mais simples assumidos pelo governo brasileiro com a ONU era o de criar, at\u00e9 2008, um mecanismo nacional para combater a tortura, que teria um comit\u00ea respons\u00e1vel por organizar os dados estat\u00edsticos, promover medidas de preven\u00e7\u00e3o ao crime e fazer visitas sistem\u00e1ticas a pres\u00eddios e delegacias.<\/p>\n
Nem isso foi feito. O Projeto de Lei que criava o mecanismo s\u00f3 foi enviado ao Congresso em setembro de 2011, o mesmo m\u00eas em que o subcomit\u00ea voltava a visitar o pa\u00eds. Hoje, aguarda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caixa preta<\/p>\n
\u00c9 dif\u00edcil ter uma dimens\u00e3o da pr\u00e1tica da tortura no Brasil, pois n\u00e3o h\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o que centralize as den\u00fancias contra policiais civis e militares e agentes carcer\u00e1rios. Cada pol\u00edcia estadual tem sua ouvidoria (civil) e corregedoria (militar), e o sistema penitenci\u00e1rio tem sua pr\u00f3pria corregedoria. A P\u00fablica solicitou os dados de den\u00fancia de viol\u00eancia em cada uma dessas institui\u00e7\u00f5es, em todos os estados. Foram 57 ouvidorias contatadas (em alguns estados, a ouvidoria da pol\u00edcia \u00e9 unificada) e 18 responderam. Ou seja, menos de um ter\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os em que a informa\u00e7\u00e3o foi solicitada.<\/p>\n
Embora restritos, os dados d\u00e3o uma ideia da dimens\u00e3o do crime. Foram 1.356 den\u00fancias de tortura, agress\u00e3o f\u00edsica e les\u00e3o corporal praticadas por policiais e agentes penitenci\u00e1rios em 14 estados entre 2010 e 2011.<\/p>\n
A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, aprovada junto com a institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, diz que os \u00f3rg\u00e3os do Estado t\u00eam o dever de passar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quando solicitados. \u201cPor essa lei, os dados de direitos humanos nunca mais poder\u00e3o ser reservados, secretos ou ultra secretos\u201d, disse Dilma no discurso que saudou a aprova\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ainda encontram variadas maneiras de negar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Dados solicitados com at\u00e9 3 semanas de anteced\u00eancia n\u00e3o foram fornecidos a pretexto de \u201cfalta de tempo\u201d, e algumas ouvidorias simplesmente se recusaram a prestar a informa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o passo porque o tratamento que o jornalista d\u00e1 \u00e9 de servir essa m\u00e1quina do capitalismo, \u00e9 para vender\u201d, disse o coronel Lourival Camargo, corregedor da pol\u00edcia militar de Goi\u00e1s.<\/p>\n
A falta de preparo das institui\u00e7\u00f5es para entender a fun\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os em que atuam tamb\u00e9m ficou evidente diversas vezes. Um exemplo: questionado sobre den\u00fancias de viol\u00eancia contra agentes penitenci\u00e1rios, o funcion\u00e1rio de uma ouvidoria do sistema penitenci\u00e1rio (que tem como principal fun\u00e7\u00e3o receber den\u00fancias contra os agentes do sistema), n\u00e3o escondeu seu estranhamento: \u201cAgress\u00e3o ao preso? Voc\u00ea n\u00e3o quer dizer ao agente? Voc\u00ea quer saber quantos presos bateram nos agentes, n\u00e9?\u201d.<\/p>\n
Submarino e microondas<\/p>\n
Segundo levantamento da Pastoral Carcer\u00e1ria em 2010, organiza\u00e7\u00e3o que visita pres\u00eddios em todos os estados, a pr\u00e1tica de tortura por parte de agentes p\u00fablicos foi documentada em 20 dos 26 estados acompanhados. Os relatos coletados entre as v\u00edtimas v\u00e3o de espancamentos pela pol\u00edcia civil e militar no momento da pris\u00e3o a agress\u00f5es dentro das unidades de deten\u00e7\u00e3o (veja alguns relatos neste v\u00eddeo). As mais comuns s\u00e3o feitas com porrete, cano da arma e com o uso das m\u00e3os e botas.<\/p>\n
Jos\u00e9 Dias de Jesus Filho, assessor jur\u00eddico da pastoral, que acompanha todos os casos que passam pela entidade, descreve outras \u201ct\u00e9cnicas\u201d relatadas: \u201cAl\u00e9m do saco pl\u00e1stico, tem o microondas, que \u00e9 quando deixa o preso por horas dentro do carro no sol, ou quando coloca ele algemado no cambur\u00e3o e corre, fazendo ziguezague\u201d, ele explica. \u201cO submarino \u00e9 quando enfia a cabe\u00e7a da pessoa na \u00e1gua. E tem muito choque nos test\u00edculos com o teaser\u201d. H\u00e1 ainda as t\u00e9cnicas espec\u00edficas para as mulheres, que s\u00e3o varia\u00e7\u00f5es da viol\u00eancia sexual. \u201cEles passam a m\u00e3o no corpo, deixam a mulher nua na frente do batalh\u00e3o ou levam para um lugar ermo onde ela acha que vai ser violentada\u201d.<\/p>\n
Marcia Honorato, colaboradora do Comit\u00ea para Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Tortura no Rio de Janeiro, acrescenta: a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 contra pessoas que est\u00e3o presas. Em contato com mais de 15 comunidades carentes do Rio, ela recebe relatos de viol\u00eancia sistem\u00e1tica de policiais contra os moradores dos morros cariocas, inclusive aqueles que foram \u201cpacificados\u201d.<\/p>\n
\u201cEles espancam e torturam sob a justificativa do desacato. Qualquer coisa \u00e9 desacato, uma festa com som mais alto, uma resposta que eles n\u00e3o gostam\u201d, afirma. \u201cA pessoa fica arrebentada e ainda vira r\u00e9u\u201d.\u00a0 Segundo ela, as agress\u00f5es mais comuns s\u00e3o com escopeta na cabe\u00e7a, socos no rosto e chute na boca do est\u00f4mago e nas costas. \u201cIsso \u00e9 o que as pessoas veem a c\u00e9u aberto e nos contam. Outras viol\u00eancias, que acontecem dentro das casas, n\u00f3s nem ficamos sabendo\u201d.<\/p>\n
Por que se tortura<\/p>\n
E por que se tortura? Com base nas den\u00fancias que colheram nos pres\u00eddios de 1997 a 2009, a Pastoral concluiu no Relat\u00f3rio Sobre Tortura de 2010 que a Pol\u00edcia Civil tortura para obter informa\u00e7\u00e3o ou for\u00e7ar a confiss\u00e3o de um crime; a PM tem o castigo como primeiro motivo e, em segundo lugar, obter uma confiss\u00e3o; e os agentes penitenci\u00e1rios agridem para castigar.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da entidade tamb\u00e9m aponta a relut\u00e2ncia das autoridades respons\u00e1veis por receber e apurar as den\u00fancias como o principal motivo para a impunidade, ou seja, as ouvidorias ou corregedorias.<\/p>\n
Luiz Gonzaga Dantas, ouvidor da pol\u00edcia do estado de S\u00e3o Paulo, reconhece que as corregedorias e ouvidorias ainda n\u00e3o t\u00eam a autonomia necess\u00e1ria para exercer o papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o que deveriam desempenhar. E defende uma das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo relat\u00f3rio da ONU: um plano de carreira independente para os funcion\u00e1rios desses \u00f3rg\u00e3os. \u201cOcorre de policiais que trabalham na ouvidoria irem trabalhar com as equipes que puniram. E a\u00ed, como ele fica?\u201d, questiona Dantas.<\/p>\n
Os corregedores lidam com outra limita\u00e7\u00e3o grave: depois de receber a den\u00fancia contra um policial, eles entram com um procedimento inicial e pedem a abertura de um inqu\u00e9rito. Esse inqu\u00e9rito volta para a pol\u00edcia, que \u00e9 quem conduz a investiga\u00e7\u00e3o. No caso de den\u00fancia contra policiais civis, por exemplo, o respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito que vai investigar crimes cometidos pelos colegas \u00e9 da mesma corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando tentam quebrar o ciclo de sil\u00eancio, mentira e impunidade, presos e seus familiares chegam a ser amea\u00e7ados pelos agentes, como aconteceu com a Associa\u00e7\u00e3o de Amigos e Familiares de Presos, a Amparar, que trabalha com m\u00e3es de adolescentes internados na Funda\u00e7\u00e3o Casa, em S\u00e3o Paulo, para incentivar as den\u00fancias de tortura. \u201cFam\u00edlias que denunciam s\u00e3o humilhadas e expostas. Eles chamam a m\u00e3e numa sala com v\u00e1rios funcion\u00e1rios e perguntam por que ela tomou aquela atitude. Se sabe que isso pode fazer com que seu filho fique l\u00e1 ainda mais tempo\u201d, diz o representante da Amparar que pede para n\u00e3o ser identificado por temer \u2013 ele pr\u00f3prio \u2013 retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ele conta que, na segunda semana de junho, diversos pais procuraram a Amparar para relatar viol\u00eancias cometidas contra seus filhos na unidade Raposo Tavares da Funda\u00e7\u00e3o Casa. Os agentes foram especialmente cru\u00e9is com os internos: \u201cUm dos adolescentes estava com a m\u00e3o machucada, os agentes bateram sistematicamente nessa mesma m\u00e3o. Outro estava ferido na cabe\u00e7a, ele tinha apanhado com o cassetete at\u00e9 rasgar. De novo bateram na cabe\u00e7a dele\u201d, afirma. \u201c\u00c9 importante ressaltar que essas n\u00e3o s\u00e3o viol\u00eancias isoladas, isso acontece com frequ\u00eancia. \u00c9\u00a0 a pedagogia do cassetete\u201d.<\/p>\n
Morte na Polinter e a manipula\u00e7\u00e3o de per\u00edcias<\/p>\n
A hist\u00f3ria de Indai\u00e1 Mendes Moreira mostra a gravidade e a urg\u00eancia de se obter controle sobre as for\u00e7as policiais. Em menos de dois meses, seu filho foi preso por tentativa de assalto, torturado e morto dentro da carceragem da Polinter de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Rio de Janeiro.<\/p>\n
Em fevereiro de 2009, ao receber a not\u00edcia sobre a pris\u00e3o de Vin\u00edcius Moreira, ent\u00e3o com 20 anos, Indai\u00e1 foi a duas carceragens verificar onde ele estava. Mas os agentes se recusaram a dar informa\u00e7\u00e3o. Ela teve que amea\u00e7ar chamar a imprensa para ter a confirma\u00e7\u00e3o de onde o filho estava preso. Depois de um m\u00eas de visitas, Indai\u00e1 j\u00e1 estava assustada com as hist\u00f3rias que ouvia na fila: casos de detentos sendo agredidos, extorquidos e amea\u00e7ados pelos policiais. \u201cTeve um dia que um agente falou bem alto pra uma m\u00e3e na fila: \u201cA senhora quer seu filho? Vai procurar no IML [Instituto M\u00e9dico Legal]\u2019\u201d.<\/p>\n
Ela lembrou da frase ao acordar com um mau pressentimento na manh\u00e3 de visita e ligou para o advogado para que a acompanhasse at\u00e9 a carceragem. L\u00e1, foi informada que seu filho estava doente e tinha sa\u00eddo h\u00e1 poucas horas para o hospital. Correu para l\u00e1 e os m\u00e9dicos disseram que Vin\u00edcius havia sido levado para o hospital na noite anterior, mas nem chegou a sair do carro da Pol\u00edcia Civil. \u201cNa porta j\u00e1 mandamos levar ao IML\u201d, ela ouviu do m\u00e9dico.<\/p>\n
No IML, a fam\u00edlia notou diversas marcas de agress\u00e3o no corpo de Vinicius, que n\u00e3o estavam no laudo entregue pelo instituto. Proibidos de fotografar o corpo, os familiares tiveram que despi-lo no dia seguinte, pouco antes do enterro, para registrar os machucados.<\/p>\n
Mesmo com a repercuss\u00e3o na imprensa, o inqu\u00e9rito foi arquivado em abril desse ano. Um dos argumentos do promotor \u00e9 que n\u00e3o seria poss\u00edvel determinar quem matou Vin\u00edcius.<\/p>\n
Peritos coniventes com a tortura<\/p>\n
Como a ouvidoria, a per\u00edcia m\u00e9dica tamb\u00e9m padece do v\u00edcio de ser ligada \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o policial. \u201cH\u00e1 muitos estados em que a per\u00edcia \u00e9 diretamente subordinada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia civil, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais\u201d, afirma a m\u00e9dica legista D\u00e9bora Vargas, membro do Grupo de Peritos Independentes para a Preven\u00e7\u00e3o da Tortura e da Viol\u00eancia Institucional, ligado \u00e0 Secretaria dos Direitos Humanos. \u201cNossa vis\u00e3o \u00e9 aproximar a per\u00edcia de um servi\u00e7o t\u00e9cnico, distanciar dos \u00f3rg\u00e3o de repress\u00e3o\u201d. Ela cita o exemplo de Portugal, onde os grupos de per\u00edcia s\u00e3o ligados \u00e0s universidades.<\/p>\n
A autonomia da per\u00edcia \u00e9 outra recomenda\u00e7\u00e3o feita pelo relat\u00f3rio da ONU, e sua import\u00e2ncia j\u00e1 foi aferida na pr\u00e1tica pela Pastoral Carcer\u00e1ria: muitos detentos agredidos no momento da pris\u00e3o, portanto, antes do exame m\u00e9dico obrigat\u00f3rio ao ingressar no pres\u00eddio, n\u00e3o t\u00eam as marcas das sev\u00edcias registradas nos laudos.<\/p>\n
Segundo algumas den\u00fancias feitas \u00e0 entidade, alguns policiais esperam de 15 a 20 dias para levar o preso ao m\u00e9dico \u2013 per\u00edodo em que as marcas cicatrizam. Tamb\u00e9m \u00e9 muito comum que o mesmo policial que comete a agress\u00e3o leve o preso ao m\u00e9dico e, em muitos casos, acompanha o exame. \u201cIsso acontece no Brasil inteiro\u201d, afirma D\u00e9bora. \u201cTemos dificuldade de fazer com que PM e pol\u00edcia civil aceitem que o preso deve ficar na sala sozinho com o m\u00e9dico legista\u201d, diz.<\/p>\n
H\u00e1 casos extremos em que os m\u00e9dicos nem olham para as v\u00edtimas, como ocorreu segundo den\u00fancia na cidade de Tef\u00e9 (650 quil\u00f4metros de Manaus), feita por quatro detentos \u00e0 equipe da Pastoral. Suspeitos de tr\u00e1fico de drogas, eles contam que ficaram quatro dias amarrados dentro de um barco antes de serem conduzidos \u00e0 pris\u00e3o: \u201cPresos em correntes, esmurrados e sufocados com o saco pl\u00e1stico na cabe\u00e7a. Amea\u00e7ados com armas de fogo apontadas para suas cabe\u00e7as,\u201d descreve o relat\u00f3rio da Pastoral.<\/p>\n
Ao final desses dias, os quatros presos foram levados para o exame de corpo de delito. \u201cAo chegarem na cl\u00ednica, permaneceram na viatura e o comandante trouxe o laudo j\u00e1 assinado pelo m\u00e9dico\u201d, descreve o relat\u00f3rio. Segundo testemunha que viu o exame, mas prefere n\u00e3o se identificar, o \u00fanico registro no documento \u00e9 de marca da algema.<\/p>\n
O relat\u00f3rio cita nominalmente um major da Pol\u00edcia Militar como autor das diversas torturas relatadas por esse e outros presos da cidade. O documento foi encaminhado \u00e0 Defensoria e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A tortura psicol\u00f3gica e a carta de suic\u00eddio<\/p>\n
Se sociedade e governo n\u00e3o reagirem, a viol\u00eancia policial, especialmente contra os detentos, ela tende a se agravar com a superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios, alerta o padre Valdir Jo\u00e3o Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria.<\/p>\n
Entre 2005 e 2011, o n\u00famero de presos cresceu 42%, aponta o padre. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, que tem a maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds, 2011 terminou com 9.417 presos a mais que 2010 \u2013 o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de 25 presos novos por dia no estado. Para o padre Valdir, a necessidade de conten\u00e7\u00e3o aumenta com a superlota\u00e7\u00e3o, gerando mais viol\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA tortura acontece como castigo para que os presos n\u00e3o se amotinem, n\u00e3o reivindiquem, n\u00e3o pe\u00e7am para ser lembrados de que est\u00e3o vivos\u201d, afirma Luciano Mariz Maia, Procurador da Rep\u00fablica em Recife e membro do Comit\u00ea Nacional Contra a Tortura.<\/p>\n
Nem sempre a viol\u00eancia cruel que define a tortura se expressa em pancadas e sufocamentos. Nos relatos colhidos pela pastoral, h\u00e1 casos de presos que dormem no ch\u00e3o sujo da cela e at\u00e9 no ch\u00e3o do banheiro, presos que disputam espa\u00e7o com ratos durante a noite, celas que ficam constantemente molhadas devido a vazamentos e presos que t\u00eam constantes infec\u00e7\u00f5es alimentares e alergias na pele devido \u00e0 comida inadequada.Tudo isso, segundo o procurador, \u00e9 tortura.<\/p>\n
Jos\u00e9 Carlos Brasileiro, presidente e fundador do Instituto Nelson Mandela, organiza\u00e7\u00e3o civil que nasceu dentro do sistema carcer\u00e1rio, alerta para a tortura psicol\u00f3gica que essas situa\u00e7\u00f5es provocam: \u201cA for\u00e7a do terror psicol\u00f3gico \u00e9 dos maiores: ele condiciona a pessoa \u00e0 inferioridade, humilha\u00e7\u00e3o, ao medo constante. A pessoa vai pro isolamento, leva porrada, fica com a m\u00e3o para tr\u00e1s e cabe\u00e7a curvada. Imagina quais s\u00e3o as consequ\u00eancias desse tratamento no longo prazo?\u201d<\/p>\n
Foi esse cen\u00e1rio que levou o detento C\u00e9lio Rodrigues a pensar em suic\u00eddio e manifestar essa inten\u00e7\u00e3o em uma carta manuscrita em junho do ano passado. A carta foi entregue \u00e0 Pastoral Carcer\u00e1ria por um colega de cela depois que C\u00e9lio morreu, ap\u00f3s deixar a pris\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Preso h\u00e1 \u201c6 longos anos\u201d,\u00a0 C\u00e9lio escreveu: \u201cJ\u00e1 passei por tantas humilha\u00e7\u00f5es nesse lugar principalmente agress\u00f5es verbais e agora f\u00edsicas tamb\u00e9m. T\u00f4 sofrendo muito e pra completar, (\u2026) dois cabos entraram na cela e tiraram os materiais de uso pessoal e higi\u00eanico (\u2026) ainda me agrediram fisicamente\u201d.\u00a0 E continua:\u00a0 \u201cPor eu ser o detento mais antigo, sei de muitas coisas, coisas que eles fazem de errado aqui nesse lugar, (\u2026) como a entrada de celulares, entorpecentes e algumas outras facilita\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m agress\u00f5es da parte deles com outros detentos e isso acontece sempre. Eles sabem que eu sei de tudo isso, tenho muito medo deles fazerem alguma coisa comigo, \u00e9 por isso e outras coisas, abandono da fam\u00edlia, que tento me matar. Embora eu saiba que quando sair daqui eles v\u00e3o querer me matar\u201d.<\/p>\n
Vexame e tortura tamb\u00e9m entre familiares dos presos<\/p>\n
\u201cExiste um preconceito arraigado entre os que operam no sistema de Justi\u00e7a de que a pessoa com uma condena\u00e7\u00e3o \u2013 ou suspeita de um crime \u2013 est\u00e1 desprovida de um atributo inerente ao ser humano: a dignidade\u201d, afirma Kenarik Boujikian, desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e co-fundadora da associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia.<\/p>\n
Em muitos casos, essa vis\u00e3o se estende \u00e0 fam\u00edlia dos presos, ela observa, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que v\u00e3o visitar seus maridos ou parentes na cadeia. O procedimento padr\u00e3o de revista em muitas penitenci\u00e1rias do pa\u00eds \u00e9 fazer a mulher tirar toda a roupa e abaixar seis vezes (tr\u00eas de frente, tr\u00eas de costas) na frente da agente penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
Um procedimento que pode ser considerado tortura pela imposi\u00e7\u00e3o de sofrimento psicol\u00f3gico cont\u00ednuo como explica Cristina Rauter, psic\u00f3loga da Universidade Federal Fluminense e membro da equipe cl\u00ednica do Grupo Tortura Nunca Mais. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o delicada que conjuga estere\u00f3tipos da sexualidade, proibi\u00e7\u00f5es e vergonhas. Voc\u00ea ser obrigado a se desnudar na frente dos outros e mostrar as partes sexuais j\u00e1 mexe com muitos tabus, proibi\u00e7\u00f5es, valores. Fazer isso associado \u00e0 suspeita de um crime \u00e9 muito cruel. Eles sabem que o familiar j\u00e1 tem vergonha por estar ali e exploram isso\u201d.<\/p>\n
A costureira Patr\u00edcia Okorie, que entre 2010 e 2011 visitava mensalmente o marido na penitenci\u00e1ria Franco da Rocha 2, na grande S\u00e3o Paulo, j\u00e1 estava acostumada com esse procedimento.\u00a0 \u201cEu s\u00f3 n\u00e3o gostava quando mandavam abrir a vagina com as m\u00e3os\u201d, lembra. \u201cMas a gente evita reclamar\u201d.<\/p>\n
Os largos limites de sua toler\u00e2ncia foram testados numa manh\u00e3 de setembro de 2011. Patr\u00edcia chegou cedo, era a quarta da fila. Quando abaixou pela primeira vez na sala de revista, a agente colocou as m\u00e3os em seus joelhos, for\u00e7ando para que ela abrisse as pernas. \u201cEu disse que n\u00e3o permitia aquilo, ela se irritou e chamou uma PM\u201d. Enquanto esperava, Patr\u00edcia era humilhada pela agente, que insistia que ela escondia drogas na vagina. Ao final da segunda revista (dessa vez segurando a respira\u00e7\u00e3o enquanto abaixava na frente de duas agentes e da PM), Patr\u00edcia chorou e desabafou: \u201cVoc\u00ea me acusou injustamente, vou procurar os meus direitos\u201d.<\/p>\n
Por mencionar seus \u201cdireitos\u201d, Patr\u00edcia foi acusada de desacato \u00e0 autoridade com suspens\u00e3o de direito de visita por 30 dias, e obrigada a ir a um hospital fazer uma revista \u201cginecol\u00f3gica\u201d \u2013 exame feito por um ginecologista para buscar drogas dentro da vagina. \u201cTive que assinar um papel dizendo que estava indo de livre e espont\u00e2nea vontade. Eu disse que n\u00e3o era verdade e me mandaram calar a boca\u201d.<\/p>\n
No hospital, Patr\u00edcia conta que esperou a m\u00e9dica, que estava em cirurgia, por horas. Quando entrou no consult\u00f3rio, a m\u00e9dica pediu que ela deitasse na maca com os p\u00e9s para o alto. \u201cAchei que iam fazer ultrassom, quando vi que era exame com as m\u00e3os fiquei com muito medo\u201d. A m\u00e9dica introduziu ent\u00e3o um \u201caparelho que girava\u201d, provavelmente um esp\u00e9culo vaginal, ferramenta que abre o canal vaginal em dire\u00e7\u00e3o ao \u00fatero, utilizada em exames de rotina.<\/p>\n
Assustada e sem entender o que ia acontecer, ela contraiu os m\u00fasculos abdominais, fazendo for\u00e7a para resistir ao movimento do esp\u00e9culo. \u201cA cada vez que ela rodava aquela m\u00e1quina por baixo, do\u00eda. Teve uma hora que ouvi um estalo e senti muita dor, segurei o bra\u00e7o da m\u00e9dica e pedi pra ela parar\u201d, afirma. \u201cNo final do exame, fiquei em p\u00e9 e vi um fio de sangue escorrer pela minha perna\u201d.<\/p>\n
A m\u00e9dica n\u00e3o encontrou nenhum subst\u00e2ncia il\u00edcita no interior do corpo de Patr\u00edcia.<\/p>\n
Atormentada pela humilha\u00e7\u00e3o, sem conseguir dormir, Patr\u00edcia pesquisou seus direitos na Internet e achou a A\u00e7\u00e3o dos Crist\u00e3os para a Aboli\u00e7\u00e3o da Tortura (ACAT), que d\u00e1 assist\u00eancia psicol\u00f3gica e jur\u00eddica \u00e0s v\u00edtimas. Resolveu entrar com um processo de tortura contra a agente, mas conta que foi chamada pela dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio e recebeu uma amea\u00e7a: se continuasse, o marido seria transferido \u201cpara bem longe\u201d.<\/p>\n
Logo depois de ser chamada pelo diretor, ela foi visitar o marido. \u201cEles foram bem educados, nunca fui t\u00e3o bem tratada ali dentro\u201d, ela lembra. \u201cFoi tudo direitinho: tr\u00eas de frente, tr\u00eas de costas\u201d.<\/p>\n
S\u00f3 quando o marido saiu da cadeia, Patr\u00edcia pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o contra as agentes do pres\u00eddio.<\/p>\n
Impunidade<\/p>\n
Mesmo quando conseguem denunciar os crimes de tortura e entrar com a\u00e7\u00f5es judiciais, ainda \u00e9 preciso conseguir um julgamento justo, o que \u00e9 bastante dif\u00edcil. Os problemas come\u00e7am com a pr\u00f3pria lei contra tortura, de 1997, que estabelece que o crime pode ser praticado por qualquer pessoa \u2013 n\u00e3o apenas agentes do Estado. Isso significa que a mesma lei que enquadra as viol\u00eancias praticadas por \u201cZero Um\u201d, de Manaus, tamb\u00e9m vale para bab\u00e1s que batem em crian\u00e7as. \u201cA lei \u00e9 gen\u00e9rica, deixa frouxa a interpreta\u00e7\u00e3o para os tribunais, quase n\u00e3o tem sido utilizada para reprimir\u201d, afirma o procurador Luciano Maia, do Comit\u00ea Nacional Contra a Tortura.<\/p>\n
\u201cO principal prop\u00f3sito da cria\u00e7\u00e3o dessa lei \u00e9 evitar que policiais, agentes penitenci\u00e1rios ou autoridades p\u00fablicas deliberadamente inflijam viol\u00eancia f\u00edsica e mental a pessoas submetidas a sua autoridade\u201d, argumenta. \u201cMas quase n\u00e3o tem sido utilizada para isso\u201d.<\/p>\n
A tend\u00eancia da Justi\u00e7a \u00e9 condenar mais civis do que agentes do estado por tortura revela uma pesquisa do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo, que analisou o desfecho de 57 julgamentos de acusados de tortura que passaram pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo entre 2000 e 2008.<\/p>\n
A pesquisadora Maria Gorete Marques mapeou os resultados em primeira inst\u00e2ncia que envolviam 203 r\u00e9us, dos quais 181 eram policiais ou agentes penitenci\u00e1rios e 22 eram civis. A pesquisadora chegou \u00e0 conclus\u00e3o que a propor\u00e7\u00e3o que se inverte na hora da condena\u00e7\u00e3o: apenas 18% dos agentes julgados foram condenados por tortura, contra 59% dos civis. Ou seja, a taxa de condena\u00e7\u00e3o dos agentes do estado foi tr\u00eas vezes inferior \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de civis.<\/p>\n
O procurador Luciano, que em sua tese de doutorado analisou senten\u00e7as de casos de tortura praticada por agentes do Estado diz que o policial j\u00e1 entra em vantagem no sistema que vai julg\u00e1-los: \u201cO sistema jur\u00eddico evoca o tempo todo a credibilidade do cargo, a presun\u00e7\u00e3o de que ele aja corretamente\u201d, diz.<\/p>\n
Em uma senten\u00e7a de Bras\u00edlia, Luciano encontrou a seguinte afirma\u00e7\u00e3o: \u201cA pol\u00edcia n\u00e3o tem necessidade de recorrer a qualquer esp\u00e9cie de constrangimento para apurar a autoria do delito\u201d. J\u00e1 em S\u00e3o Paulo, o mesmo desembargador usou o mesmo argumento em oito casos diferentes:\u201c [os policiais] Jamais iriam correr o risco de responder pelo crime de abuso de autoridade ou de denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa para incriminar algu\u00e9m que sequer conheciam e com quem n\u00e3o tiveram qualquer desentendimento\u201d.<\/p>\n
Todos os policiais dos casos citados foram absolvidos, prolongando o sofrimento das v\u00edtimas. Como observa a psic\u00f3loga Cristina Hauter, que atende v\u00edtimas de tortura da ditadura militar e atuais, a impunidade atrapalha o processo de recupera\u00e7\u00e3o, especialmente quando a fala da v\u00edtima n\u00e3o \u00e9 considerada como prova e o processo \u00e9 arquivado: \u201cVem um sentimento de desacreditar na justi\u00e7a, no Estado. As rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a s\u00e3o quebradas e eles se sentem profundamente injusti\u00e7ados. Esse \u00e9 o quadro mais complicado de trabalhar\u201d, explica.<\/p>\n
Dilma e o legado da ditadura<\/p>\n
A vis\u00e3o distorcida da justi\u00e7a para os casos de tortura policial est\u00e1 ancorada na opini\u00e3o de um grupo crescente da popula\u00e7\u00e3o \u2013 atualmente, quase a metade dos brasileiros. De acordo com pesquisa do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia, feita em 12 capitais, apenas 52% das pessoas ouvidas em 2010 \u201cdiscordavam totalmente\u201d da ideia de que os tribunais devem aceitar provas obtidas atrav\u00e9s de tortura. Porcentagem bem menor daquela de 1999, quando respondendo \u00e0 mesma pergunta, 71% dos entrevistados declararam \u201cdiscordar totalmente\u201d da pr\u00e1tica.<\/p>\n
Ainda \u00e9 dif\u00edcil prever qual ser\u00e1 a influ\u00eancia da Comiss\u00e3o da Verdade no combate \u00e0 tortura de hoje ao trazer de volta os crimes cometidos no passado. Tamb\u00e9m \u00e9 dif\u00edcil determinar quanto da \u201ctradi\u00e7\u00e3o\u201d do per\u00edodo militar \u00e9 respons\u00e1vel pelas pr\u00e1ticas policiais dos dias de hoje.<\/p>\n
Para a desembargadora Kenarik, por\u00e9m, esse legado de viol\u00eancia foi incorporado \u00e0 cultura das institui\u00e7\u00f5es. \u201cNaqueles anos, havia certos grupos tidos como \u2018inimigos do estado\u2019, eles podiam ser torturados. Hoje, apenas mudou o \u2018inimigo\u2019\u201d, ela diz.<\/p>\n
Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional para o Brasil, que tamb\u00e9m faz visitas aos pres\u00eddios, considera evidente a liga\u00e7\u00e3o entre o crime nos dias de hoje e os cometidos no passado, mas ressalta que isso n\u00e3o torna mais dif\u00edcil enfrent\u00e1-lo. \u201cAlgumas pessoas dizem que o problema de tortura no Brasil \u00e9 cultural, como se fosse uma heran\u00e7a inevit\u00e1vel, mas n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, afirma. \u201cCada ato \u00e9 um crime e ele s\u00f3 persiste porque n\u00e3o h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o do estado para coibir\u201d.<\/p>\n
Cahill se recorda do estrago causado pela fala da presidenta Dilma, ela mesma v\u00edtima de torturas durante a ditadura, sobre o tema na Universidade de Harvard em abril desse ano. Depois de palestra, a presidenta foi indagada por um aluno sobre o caso de uma prisioneira pol\u00edtica na Venezuela. Em sua resposta, ao justificar porque n\u00e3o se meteria na pol\u00edtica do outro pa\u00eds, Dilma mandou uma mensagem perigosa: \u201cEu sei o que acontece, n\u00e3o tenho como impedir que em todas as delegacias do Brasil de haver tortura\u201d.<\/p>\n
Em resposta, 15 organiza\u00e7\u00f5es que trabalham com o combate \u00e0 tortura no Brasil, entre elas a Conectas, a ACAT e a Pastoral, soltaram uma nota de rep\u00fadio: \u201c\u00c9 muito grave que a autoridade m\u00e1xima do Pa\u00eds se declare incapaz de coibir o crime de tortura nas delegacias. E \u00e9 ainda mais grave que tenha escolhido um momento de enorme visibilidade para fazer tal declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte – Vi O Mundo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cZero Um\u201d \u00e9 o mais nervoso dos quatro policiais militares que revistam a casa de Marlene. Depois de encontrar um cigarro de maconha, al\u00e9m de um rel\u00f3gio, muni\u00e7\u00e3o e um computador roubados, os PMs a levam para o quarto algemada, fazem com que ajoelhe e desferem uma rodada de tapas no seu rosto, coronhadas na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1441"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1441\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}