{"id":1594,"date":"2012-07-17T22:24:57","date_gmt":"2012-07-17T22:24:57","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/07\/17\/tarso-cria-comissao-para-investigar-os-crimes-da-ditadura\/"},"modified":"2012-07-17T22:24:57","modified_gmt":"2012-07-17T22:24:57","slug":"tarso-cria-comissao-para-investigar-os-crimes-da-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/07\/17\/tarso-cria-comissao-para-investigar-os-crimes-da-ditadura\/","title":{"rendered":"Tarso cria comiss\u00e3o para investigar os crimes da ditadura"},"content":{"rendered":"

O governador Tarso Genro (PT) assina hoje decreto criando a Comiss\u00e3o Estadual da Verdade, que ter\u00e1 por objetivo resgatar a mem\u00f3ria pol\u00edtica e hist\u00f3rica do Rio Grande do Sul relativa ao per\u00edodo da ditadura militar, de 1964-1985, oferecendo subs\u00eddios aos trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, criada no final de 2011 pela presidente Dilma Rousseff (PT). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitar o acesso da sociedade a documentos oficiais do per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Juiz Baltazar Garz\u00f3n acompanhar\u00e1 ato<\/p>\n

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<\/span>A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por cinco integrantes indicados pelo governador, que exercer\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es sem remunera\u00e7\u00e3o e com o apoio de tr\u00eas secretarias – Casa Civil, Justi\u00e7a e Direitos Humanos, e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Os indicados dever\u00e3o ser pessoas de \u201creputa\u00e7\u00e3o ilibada e comprovada atua\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos humanos\u201d, explica a assessoria de Tarso. A instala\u00e7\u00e3o deve acontecer em cerca de dez dias. A assinatura do decreto acontece durante a confer\u00eancia Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global, que ser\u00e1 apresentada pelo juiz espanhol Baltasar Garz\u00f3n no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) estadual, \u00e0s 18h. O magistrado vem ao Brasil a convite de Tarso e recebe hoje a Comenda da Ordem do Ponche Verde, maior distin\u00e7\u00e3o oferecida pelo governo do Estado a personalidades brasileiras e estrangeiras.<\/p>\n

<\/span>Garz\u00f3n ficou bastante conhecido por ter pedido \u00e0 Gr\u00e3-Bretanha a pris\u00e3o do ditador chileno Augusto Pinochet, em 1998, quando se encontrava em Londres. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita com base no princ\u00edpio da jurisdi\u00e7\u00e3o internacional, uma vez que a ditadura chilena (1973-1990) tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel por assassinatos e desaparecimentos de cidad\u00e3os espanh\u00f3is. O jurista espanhol tamb\u00e9m se notabilizou pelo combate ao crime organizado e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em seu pa\u00eds. Em fevereiro deste ano, foi proibido pelo Supremo Tribunal da Espanha de exercer sua profiss\u00e3o por ter autorizado o uso de escutas telef\u00f4nicas em investiga\u00e7\u00f5es a autoridades espanholas. No mesmo m\u00eas, Garz\u00f3n foi absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de violar a Lei de Anistia nas investiga\u00e7\u00f5es de crimes cometidos durante a ditadura do general espanhol Francisco Franco.<\/p>\n

<\/span>A confer\u00eancia contar\u00e1 com a presen\u00e7a do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0 e coordenador da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, Gilson Dipp, al\u00e9m da ministra de Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio (PT).<\/p>\n

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UnB vai investigar abusos do per\u00edodo<\/strong><\/p>\n

A Universidade de Bras\u00edlia (UnB) ter\u00e1 uma comiss\u00e3o interna da verdade para analisar os casos de repress\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o durante a ditadura militar (1964-1985). O objetivo \u00e9 apurar o desaparecimento de estudantes e encaminhar os dados \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade. A ideia \u00e9 concluir os trabalhos at\u00e9 o primeiro trimestre de 2014.<\/p>\n

<\/span>Um dos autores da proposta \u00e9 Cristiano Paix\u00e3o, professor da Faculdade de Direito, segundo informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa da Universidade de Bras\u00edlia. A Comiss\u00e3o da Verdade em \u00e2mbito nacional tem responsabilidade de apurar viola\u00e7\u00f5es ocorridas entre 1946 e 1988. O \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico \u00e9 formado por sete integrantes e tem dois anos para conduzir as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

<\/span>Para o reitor da UnB, Jos\u00e9 Geraldo, \u00e9 fundamental as institui\u00e7\u00f5es recuperarem a hist\u00f3ria, da\u00ed os esfor\u00e7os da universidade nas investiga\u00e7\u00f5es sobre os desaparecidos. No come\u00e7o deste m\u00eas, a UnB promoveu um semin\u00e1rio sobre a Opera\u00e7\u00e3o Condor – pacto militar entre os governos do Brasil, da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e doChile para identificar os que se opunham \u00e0s ditaduras.<\/p>\n

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Fonte – Jornal do Com\u00e9rcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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