Conhe\u00e7a desaparecidos da ditadura<\/a><\/p>\nGarz\u00f3n est\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira em Porto Alegre, onde, a convite do governador Tarso Genro (PT), ministrar\u00e1 uma palestra sobre democracia e direitos humanos. Conhecido mundialmente pelo combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e aos crimes da ditadura na Espanha, o juiz enfatizou o car\u00e1ter pleno da investiga\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es respons\u00e1veis pelo estabelecimento de verdades hist\u00f3ricas e pelo car\u00e1ter obrigat\u00f3rio que tal comiss\u00e3o deve possuir para garantir a apura\u00e7\u00e3o devida dos crimes cometidos contra a sociedade.<\/p>\n
“Se se opta pela cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o da verdade, essa comiss\u00e3o da verdade deve ter poderes plenos para precisamente estabelecer a verdade. Se se estabelecem recortes ou \u00e2mbitos em que (a comiss\u00e3o) n\u00e3o possa penetrar ou acessar, essa verdade reparadora para o Estado, para as v\u00edtimas, para a sociedade em geral, n\u00e3o seria exatamente uma comiss\u00e3o”, argumentou. “Entendo que uma comiss\u00e3o da verdade tenha de ser de componentes obrigat\u00f3rios: se se deixa meramente \u00e0 vontade de coopera\u00e7\u00e3o das pessoas ou das institui\u00e7\u00f5es, perde muito seu sentido”.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o tem significado particular para o atual momento brasileiro. Em maio deste ano, instalou-se oficialmente a Comiss\u00e3o da Verdade, que ter\u00e1 at\u00e9 2014 para investigar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A Comiss\u00e3o, formada por sete integrantes auxiliados por um grupo de 14 pessoas, \u00e9 resultado de uma longa negocia\u00e7\u00e3o para se investigar os crimes durante a ditadura militar (1965-1985) – processo em que o Brasil, comparado com seus vizinhos latino-americanos -, se encontra particularmente atrasado. A Comiss\u00e3o da Verdade, ainda que represente um grande avan\u00e7o, sofre cr\u00edticas por ser limitada, por exemplo, pela Lei da Anistia.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Garz\u00f3n, a investiga\u00e7\u00e3o de crimes deve ser baseada num tr\u00edplice eixo baseado na busca pela verdade, a repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a (isto \u00e9, o julgamento e, se for o caso, a criminaliza\u00e7\u00e3o dos devidos respons\u00e1veis). “Eu sempre me caracterizei por reivindicar a a\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a como um dos aspectos fundamentais dos tr\u00eas que integram o direito das v\u00edtimas \u00e0 verdade, \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e \u00e0 justi\u00e7a. Deveria haver, em qualquer pa\u00eds, esta op\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
No caso brasileiro se optou “pela verdade hist\u00f3rica e pela repara\u00e7\u00e3o coletiva que isso sup\u00f5e”, \u00e0 revelia – pelo menos at\u00e9 o momento – da justi\u00e7a. \u00c9 o mesmo que ocorre na Espanha onde, lembrou, n\u00e3o foi permitida investiga\u00e7\u00e3o devida dos crimes cometidos durante a ditadura do general Francisco Franco (1939-1976). A Argentina, por sua vez, se encontra num est\u00e1gio avan\u00e7ado de julgamento dos crimes do seu per\u00edodo ditatorial; Garz\u00f3n a v\u00ea como um “prot\u00f3tipo” da “proemin\u00eancia \u00e0 justi\u00e7a sobre os outros \u00e2mbitos”.<\/p>\n
“Se queremos fazer uma sociedade muito mais participativa, uma democracia muito mais participativa, esta tem que ser essencialmente transparente, e, portanto, n\u00e3o pode haver sombra alguma de d\u00favida”, defendeu. “O princ\u00edpio fundamental \u00e9 que nenhuma norma de um pa\u00eds democr\u00e1tico pode ser interpretada em sentido favor\u00e1vel \u00e0 impunidade ou \u00e0 aus\u00eancia de possibilidade de persegui\u00e7\u00e3o de condutas t\u00e3o graves como a da corrup\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
\u00c0s 18h, Garz\u00f3n palestrar\u00e1 no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, em Porto Alegre, sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global. O juiz ser\u00e1 homenageado com a Comenda da Ordem do Ponche Verde, mais alta condecora\u00e7\u00e3o oficial do RS. No evento, Genro deve formalizar a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade local, an\u00e1loga regional da Comiss\u00e3o da Verdade nacional.<\/p>\n
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Fonte – Terra<\/p>\n
Terra<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para que funcione de modo efetivo, uma comiss\u00e3o instaurada para investigar crimes cometidos no passado deve gozar de poderes plenos e n\u00e3o sofrer nenhum tipo de impedimento que bloqueie o acesso \u00e0 hist\u00f3ria, defende o juiz espanhol Baltasar Garz\u00f3n. “Uma comiss\u00e3o da verdade deve ter acesso a todos e cada um dos documentos, pessoas, circunst\u00e2ncias, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1617"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1617\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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