Ap\u00f3s o auge de crises pol\u00edticas e institucionais, a verdade \u2014 ou o que tomamos por ela \u2014 costuma ser a b\u00fassola ansiada para corrigir rumos. Em nome deste instrumento, sobrev\u00eam as disputas dos que se postam como suas sentinelas. Campo f\u00e9rtil para erros, atos a\u00e7odados, mentiras, meias verdades.<\/p>\n
No rastro de nossa tradi\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria, demorou \u2014 mais de 25 anos \u2014, mas finalmente foi criada uma \u201cComiss\u00e3o da Verdade\u201d para esclarecer os crimes dos anos de ditadura. Ainda assim \u00e9 criticada quanto a sua extrapolada abrang\u00eancia, o pouco alcance de seus poderes, a sua duvidosa efic\u00e1cia. Tornou-se a despretensiosa \u201cComiss\u00e3o do Poss\u00edvel\u201d. Para alguns, uma mera cortina de fuma\u00e7a.<\/p>\n
\u00c9 de se prever que cad\u00e1veres \u2014 corporais e simb\u00f3licos \u2014 continuar\u00e3o insepultos. Pois n\u00e3o se resumem \u00e0 famigerada Lei da Anistia e aos casos not\u00f3rios de Vlado, Rubens Paiva, Luiz Eduardo Merlino, Davi Capistrano e Luiz Maranh\u00e3o, entre muitos outros. S\u00e3o os mortos e desaparecidos pol\u00edticos, inclusive os da repress\u00e3o \u00e0 Guerrilha do Araguaia e os enterrados em valas de cemit\u00e9rios pa\u00eds afora; os torturados e exilados; os indiciados e cassados; os exterminados por esquadr\u00f5es da morte; os massacrados das Ligas Camponesas e tribos ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u00c9 incontest\u00e1vel que a verdade n\u00e3o \u00e9 garantia para a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e o apaziguamento dos ressentimentos. Esclarecer os fatos sob a \u00e9gide das torturas, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, mortes ou desaparecimentos, certamente compromete os acordos feitos com militares em nome da governabilidade. Mas interpor \u00f3bices \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o da verdade e ao revolvimento dos arquivos \u2014 realiza\u00e7\u00e3o posta em d\u00favida pelo pr\u00f3prio ex-ministro da Defesa Nelson Jobim \u2014 pressup\u00f5e o descompasso das decis\u00f5es judiciais brasileiras com a Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos, em que anistia e prescri\u00e7\u00e3o para crimes de lesa-humanidade s\u00e3o inadmiss\u00edveis. Causa danos \u00e0 hist\u00f3ria, \u00e0s pol\u00edticas de conscientiza\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es, aos indispens\u00e1veis processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvel e criminal.<\/p>\n
Desalentador, especialmente quando sabemos que os vizinhos Argentina \u2014 cujo derradeiro exemplo foi a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Videla \u2014, Chile, Peru e Uruguai j\u00e1 tiveram \u00eaxito no exorcismo de grande parcela dos fantasmas do arb\u00edtrio. Por enquanto, ocorre-me\/socorre-me frase lapidar de desencanto: \u201cA verdade s\u00f3 pode ser dita nas malhas da fic\u00e7\u00e3o.\u201d Lacan. Na mente, no f\u00edgado ou no cora\u00e7\u00e3o, a depender do sentimento de cada um.<\/p>\n
O mundo, cada vez mais, recusa divis\u00f5es n\u00edtidas em opostos incompat\u00edveis. O que vemos como branco ou preto, quase sempre \u00e9 matiz pouco sutil do cinza. \u00c9 o mal e o bem que, assim como a verdade e a mentira, quase nunca andam sozinhos e se postam na contram\u00e3o do manique\u00edsmo ing\u00eanuo. Da\u00ed o desencanto lacaniano que pedimos licen\u00e7a para ampliar. Mas faz-se imperioso um m\u00ednimo de resgate da hist\u00f3ria, de expia\u00e7\u00e3o dos fantasmas. E hoje, queremos n\u00e3o apenas a verdade, mas a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a; n\u00e3o s\u00f3 a elucida\u00e7\u00e3o dos fatos pela Comiss\u00e3o da Verdade, mas tamb\u00e9m a puni\u00e7\u00e3o do opressor fardado ou do executor das atrocidades.<\/p>\n
Nas discuss\u00f5es sobre as estrat\u00e9gias de organiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), \u00e9 comum enfatizarmos o bra\u00e7o militar da conspira\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais f\u00e1cil demonizar o \u00f3bvio, dirigir nossos sentimentos de rep\u00fadio e \u00f3dio contra os carrascos dos subterr\u00e2neos que elegeram a trucul\u00eancia dos m\u00e9todos il\u00edcitos que resultaram nos vergonhosos casos de viol\u00eancia arbitr\u00e1ria, tortura, sequestro, abuso sexual e estupro, homic\u00eddio, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, abuso de autoridade, pris\u00e3o arbitr\u00e1ria, exterm\u00ednio.<\/p>\n
Indignamo-nos com a presen\u00e7a entre n\u00f3s dos torturadores e assassinos do Golpe. Eles ainda marcam presen\u00e7a nas for\u00e7as armadas, nas delegacias da Pol\u00edcia Civil, em cargos comissionados. Todos impunes, identificados por suas v\u00edtimas ou n\u00e3o, na ativa ou na reserva, gozando de aposentadorias tranquilas. Providencialmente esquecemos o bra\u00e7o civil da ditadura, como se ao militar fosse poss\u00edvel prescindir de conspira\u00e7\u00f5es e patroc\u00ednios para a instala\u00e7\u00e3o de um t\u00e3o prolongado estado de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim como os torturadores e assassinos de farda, os conluiados representantes do capital e das elites civis circulam bem vivos entre n\u00f3s, impunes, sem qualquer pedido de desculpas ou a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias pelos atos pret\u00e9ritos. A lista \u00e9 longa: de proeminentes banqueiros fundadores de poderosas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias nacionais, at\u00e9 empreiteiros, empres\u00e1rios da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, dirigentes de multinacionais, donos de empresas de comunica\u00e7\u00e3o e grandes grupos de m\u00eddia. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil supor o que os levou a tal procedimento.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio dos integrantes do bra\u00e7o armado, muitos do bra\u00e7o civil persistem demasiadamente ativos e influentes na vida nacional. Hoje, as estruturas financiadoras\/apoiadoras do arb\u00edtrio ainda estampam nossos tal\u00f5es de cheques e placas de grandes empreendimentos de infraestrutura pa\u00eds afora, influenciam o nosso cotidiano pelas informa\u00e7\u00f5es de jornais e de canais de televis\u00e3o. Adaptaram-se aos novos tempos: s\u00e3o paladinos da moralidade e da liberdade de express\u00e3o t\u00e3o cara ao regime democr\u00e1tico.<\/p>\n
Hannah Arendt, no seu relato sobre a banalidade do mal (Eichmann em Jerusal\u00e9m), observa que muitos criminosos e seus c\u00famplices, apesar dos argumentos de \u201cconsci\u00eancia tranquila\u201d pela obedi\u00eancia a \u201cordens superiores\u201d e outras baz\u00f3fias, apresentam uma normalidade mais apavorante que todas as atrocidades cometidas juntas. N\u00e3o refletem sobre os pr\u00f3prios atos. Afinal, operavam dentro de uma ordem \u201clegal\u201d. Acresce que, \u201cem condi\u00e7\u00f5es de terror, a maioria das pessoas se conformar\u00e1, mas algumas pessoas n\u00e3o, da mesma forma que a li\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses aos quais a Solu\u00e7\u00e3o Final foi proposta \u00e9 que ela \u2018poderia acontecer\u2019 na maioria dos lugares, mas n\u00e3o aconteceu em todos os lugares. Humanamente falando, n\u00e3o \u00e9 preciso nada mais, e nada mais pode ser pedido dentro dos limites do razo\u00e1vel, para que este planeta continue sendo um lugar pr\u00f3prio para a vida humana\u201d.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte – Revista Consultor Jur\u00eddico<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00cdcone nacional da verdade vilipendiada e ocultada pelo arb\u00edtrio, o jornalista Vladimir Herzog completaria 75 anos no \u00faltimo dia 27. Na noite do dia 24 de outubro de 1975, foi ao encontro dos seus carrascos, peito aberto, cr\u00e9dulo no poder do di\u00e1logo. Sequer souberam camuflar a farsa ignominiosa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1651"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1651\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}