\u00d3rg\u00e3o requisitou ao Minist\u00e9rio da Defesa a rela\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o de arquivos<\/p>\n
Uma an\u00e1lise feita pela comiss\u00e3o j\u00e1 concluiu que arquivos foram eliminados sem amparo legal por militares<\/p>\n
A Comiss\u00e3o da Verdade requisitou ao Minist\u00e9rio da Defesa a rela\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o de arquivos sigilosos que tratam de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1984). <\/p>\nNo in\u00edcio do m\u00eas, a Folha revelou a destrui\u00e7\u00e3o de ao menos 19,4 mil documentos que pertenciam ao extinto SNI (Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es). Essas elimina\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram objeto de estudo da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Por\u00e9m, segundo an\u00e1lise j\u00e1 feita pela comiss\u00e3o, diversos arquivos foram eliminados pelas For\u00e7as Armadas ou outros \u00f3rg\u00e3os do regime militar sem amparo legal.<\/p>\n
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Gilson Dipp, coordenador da Comiss\u00e3o da Verdade, afirmou ontem que aguarda resposta para “in\u00fameras” requisi\u00e7\u00f5es sobre o papel de agentes das For\u00e7as Armadas no desaparecimento de documentos sobre a\u00e7\u00f5es do regime.<\/p>\n
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“Do Minist\u00e9rio da Defesa queremos saber se h\u00e1 documentos, se n\u00e3o h\u00e1, se havia, quem destruiu, quem determinou a destrui\u00e7\u00e3o”, disse Dipp, em cerim\u00f4nia na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ontem, a OAB instalou sua pr\u00f3pria comiss\u00e3o para receber informa\u00e7\u00f5es de advogados que tiveram direitos violados durante a ditadura.<\/p>\n
O ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Dias, que tamb\u00e9m integra a Comiss\u00e3o da Verdade, diz que a falta de acesso a arquivos militares \u00e9 o principal obst\u00e1culo para o trabalho do grupo.<\/p>\n
“A dificuldade \u00e9 porque muitos arquivos foram queimados, mas estamos fixando a responsabilidade dos que deveriam ter tutelado por manter esses arquivos e queimaram. No Minist\u00e9rio da Defesa h\u00e1 v\u00e1rios casos assim.”<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio da Defesa afirmou que o ministro Celso Amorim determinou “total colabora\u00e7\u00e3o” com a Comiss\u00e3o da Verdade e que ainda aguarda a resposta dos comandos das For\u00e7as Armadas a respeito dos questionamentos encaminhados.<\/p>\n
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TRATADOS<\/strong><\/p>\n O ministro Gilson Dipp tamb\u00e9m anunciou que o relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o vai cobrar do governo brasileiro o cumprimento dos tratados internacionais sobre direitos humanos dos quais o pa\u00eds \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n Dipp citou a decis\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos de condenar o Brasil por viola\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 guerrilha do Araguaia (1972-1974).<\/p>\n A corte \u00e9 \u00f3rg\u00e3o da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos). Segundo ela, o Brasil ainda n\u00e3o cumpriu a conven\u00e7\u00e3o porque dificulta o acesso aos arquivos da guerrilha.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Folha de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00d3rg\u00e3o requisitou ao Minist\u00e9rio da Defesa a rela\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o de arquivos Uma an\u00e1lise feita pela comiss\u00e3o j\u00e1 concluiu que arquivos foram eliminados sem amparo legal por militares A Comiss\u00e3o da Verdade requisitou ao Minist\u00e9rio da Defesa a rela\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o de arquivos sigilosos que tratam de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1789"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1789"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1789\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}