{"id":1861,"date":"2012-08-06T14:40:04","date_gmt":"2012-08-06T14:40:04","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/08\/06\/comissao-da-verdade-chega-a-belem-no-dia-29\/"},"modified":"2012-08-06T14:40:04","modified_gmt":"2012-08-06T14:40:04","slug":"comissao-da-verdade-chega-a-belem-no-dia-29","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/08\/06\/comissao-da-verdade-chega-a-belem-no-dia-29\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Verdade chega a Bel\u00e9m no dia 29"},"content":{"rendered":"<p \/>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\" \/>A vinda da Comiss\u00e3o da Verdade a Bel\u00e9m no dia 29 de agosto, com as presen\u00e7as confirmadas de Paulo Sergio Pinheiro, Maria Rita Kehl e Cl\u00e1udio Fonteles, respons\u00e1veis por algumas das principais subcomiss\u00f5es de trabalho que visam desvendar fatos obscuros relacionados \u00e0 ditadura militar, j\u00e1 mobiliza integrantes de movimentos sociais. Al\u00e9m de preparar a programa\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o, h\u00e1 o desafio de se criar a Comiss\u00e3o Paraense da Verdade, um projeto de lei que h\u00e1 meses est\u00e1 empacado na Assembleia Legislativa.  <!--more-->  <span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>\u201cO projeto est\u00e1 tramitando na Assembleia. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Paraense da Verdade seja uma pauta para o governador Sim\u00e3o Jatene, porque ela \u00e9 uma pauta de estado\u201d, diz Paulo Fonteles Filho, um dos principais articuladores para a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o nesse n\u00edvel no Par\u00e1. Na \u00faltima sexta, Fonteles organizou, na sede da OAB, a primeira reuni\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o da vinda dos membros da Comiss\u00e3o da Verdade \u00e0 capital paraense.<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>\u201cParticipei de um encontro com a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade em Bras\u00edlia. Em tal encontro tive a oportunidade de encaminhar farta documenta\u00e7\u00e3o sobre a ditadura no Par\u00e1 e os entulhos autorit\u00e1rios ainda existentes, como \u00e9 o caso da a\u00e7\u00e3o da ABIN, acusada de promover a destrui\u00e7\u00e3o de documentos no in\u00edcio da d\u00e9cada de 2000, como, tamb\u00e9m, ter realizado exuma\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel desaparecido pol\u00edtico do Araguaia nas obras de requalifica\u00e7\u00e3o do \u2018Feliz Lusit\u00e2nia\u2019 em 2002\u201d, diz Fonteles.<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>Em Bel\u00e9m, a Comiss\u00e3o pretende ouvir pessoas ligadas \u00e0 Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (ABIN), ex-soldados da \u00e9poca do regime militar e outras pessoas que tiveram participa\u00e7\u00e3o ativa nesse per\u00edodo da hist\u00f3ria aqui no Par\u00e1.<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>\u201c\u00c9 fundamental que, por exemplo, tenhamos acesso a todos os documentos produzidos pelo Dops, que foi no estado um bra\u00e7o ligado diretamente \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, diz o historiador Jo\u00e3o L\u00facio Mazzini, ex-diretor do Arquivo P\u00fablico do Par\u00e1.<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>Segundo Mazzini, v\u00e1rios documentos como prontu\u00e1rios policiais de gente como Jo\u00e3o de Jesus Paes Loureiro, Ruy Barata, o advogado Jos\u00e9 Carlos Castro, entre outros, est\u00e3o espalhados pelo arquivo p\u00fablico. \u201cMas h\u00e1 uma s\u00e9rie de outros documentos, que os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a estaduais nunca entregaram. E \u00e9 um direito da sociedade ter acesso a eles\u201d, diz.<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>Os documentos comprovariam, na pr\u00e1tica, que a repress\u00e3o \u00e0s chamadas atividades subversivas n\u00e3o ficaram restritas apenas \u00e0s For\u00e7as Armadas. \u201cO estado atuou de forma muito intensa\u201d, diz o historiador.<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>\u201cIsso porque havia coisas que n\u00e3o cabiam ao Ex\u00e9rcito fazer, por exemplo. Aqui o Ex\u00e9rcito ficou muito focado na quest\u00e3o da guerrilha. E o DOPS fazia o trabalho junto aos outros \u2018subversivos\u2019\u201d.<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>DOPS era o Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (DOPS), criado em 1924. Foi o \u00f3rg\u00e3o do governo utilizado durante o Estado Novo e mais tarde na Ditadura Militar e que tinha o objetivo de controlar e reprimir movimentos pol\u00edticos e sociais contr\u00e1rios ao regime no poder. Era o DOPS quem fazia os prontu\u00e1rios policiais dos que exerciam atividades consideradas perigosas ou contr\u00e1rias ao poder da \u00e9poca. \u201cMuitos documentos foram destru\u00eddos\u201d, diz Mazzini.<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>\u201cUma das atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Paraense da Verdade \u00e9 a de apurar as persegui\u00e7\u00f5es que ocorreram no estado\u201d, diz Paulo Fonteles Filho. \u201cUm exemplo disso foi o que fizeram na regi\u00e3o do Araguaia, onde os moradores precisavam de um salvo-conduto para circular livremente nas cidades\u201d, diz.<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>No \u00faltimo dia 30 de julho, 14 entidades entregaram um documento de 13 p\u00e1ginas \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade, com sugest\u00f5es de trabalho. \u201cEstamos convencidos de que a verdade sobre este per\u00edodo hist\u00f3rico interessa n\u00e3o apenas aos atingidos, familiares e amigos, mas diz respeito a toda sociedade brasileira\u201d, diz o documento ao final.<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>\u201cA iniciativa n\u00e3o supre o dever do Estado brasileiro de levar adiante os julgamentos e a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos agentes p\u00fablicos e privados por suas a\u00e7\u00f5es, cumplicidades ou omiss\u00f5es\u201d, finaliza o documento.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211; Di\u00e1rio do Par\u00e1<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vinda da Comiss\u00e3o da Verdade a Bel\u00e9m no dia 29 de agosto, com as presen\u00e7as confirmadas de Paulo Sergio Pinheiro, Maria Rita Kehl e Cl\u00e1udio Fonteles, respons\u00e1veis por algumas das principais subcomiss\u00f5es de trabalho que visam desvendar fatos obscuros relacionados \u00e0 ditadura militar, j\u00e1 mobiliza integrantes de movimentos sociais. 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