O colegiado ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 20 meses e se debru\u00e7ar\u00e1 sobre as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas no Rio Grande do Sul durante a ditadura militar (1964-1985). Os integrantes da comiss\u00e3o n\u00e3o receber\u00e3o qualquer remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho.<\/p>\n
Tarso qualificou a Comiss\u00e3o Estadual da Verdade como \u201cum servi\u00e7o c\u00edvico do maior significado democr\u00e1tico\u201d e disse que o \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 \u201cimplementar uma dial\u00e9tica do conhecimento que envolve o aparato repressivo do Rio Grande do Sul\u201d.<\/p>\n
O governador lembrou que quando era ministro da Justi\u00e7a trabalhou para \u201cmudar radicalmente\u201d o conceito de anistia trabalhado pela pasta. \u201cO conceito era que anistia era perd\u00e3o e esquecimento. Nos empenhamos em mudar radicalmente esse conceito. N\u00e3o se trata de o Estado perdoar. Ao contr\u00e1rio, o Estado precisa pedir desculpas e n\u00e3o levar esses assuntos para os obscuros escaninhos da hist\u00f3ria\u201d, discursou. Tarso frisou que a comiss\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 o papel de julgar ningu\u00e9m e ressaltou que qualquer revis\u00e3o da Lei da Anistia de 1979 depende dos tribunais superiores do pa\u00eds.<\/p>\n
Em seu pronunciamento, o secret\u00e1rio da Assessoria Superior do Governador, Jo\u00e3o Victor Domingues (PT), disse que \u201ca Lei da Anistia n\u00e3o condena ao esquecimento\u201d e que \u201creconcilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 impunidade\u201d. Para o petista, \u201c\u00e9 dever do Estado assegurar o direito \u00e0 verdade\u201d.<\/p>\n
Assim como o governador, Jo\u00e3o Victor rejeitou o argumento \u2013 muito utilizado por militares da reserva e simpatizantes do regime \u2013 de que \u00e9 preciso levar em contra o chamado \u201coutro lado\u201d, que seriam os militantes de esquerda que pegaram em armas contra a ditadura. \u201cN\u00e3o existem dois lados. Houve uma resist\u00eancia, n\u00e3o uma guerra\u201d.<\/p>\n
A historiadora e cientista pol\u00edtica Celi Pinto, uma das integrantes da comiss\u00e3o, disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reunir documentos e n\u00e3o fazer \u201cespet\u00e1culos\u201d em cima dos casos. \u201cO interesse \u00e9 fazer com que toda a documenta\u00e7\u00e3o do per\u00edodo esteja \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade e das gera\u00e7\u00f5es futuras. Queremos fazer um trabalho hist\u00f3rico e de mem\u00f3ria\u201d, comentou.<\/p>\n
Ela projeta que n\u00e3o haver\u00e1 problemas com \u00f3rg\u00e3os como o III Ex\u00e9rcito, que abrange os tr\u00eas estados do Sul do pa\u00eds e tem o quartel-general em Porto Alegre. \u201cNesse momento de democracia, todas as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas. N\u00e3o haver\u00e1 nenhum problema que os \u00f3rg\u00e3os de Estado, sejam eles civis ou militares, nos deem documentos. J\u00e1 vivemos em uma democracia bastante consolidada\u201d, avalia.<\/p>\n
Ao final dos 20 meses de atua\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o ir\u00e1 elaborar um relat\u00f3rio que ser\u00e1 entregue \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e ao governador Tarso Genro.<\/p>\n
Confira o perfil dos integrantes da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade<\/strong><\/p>\n Aramis Nassif<\/strong><\/p>\n Graduado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela UPF e mestre em\u00a0 Direito pela Unisinos. Advogou por 10 anos antes de ser nomeado juiz de Direito, em 1981. Jurisdicionou nas comarcas de Santo Augusto, Estrela e Porto Alegre. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral. Ingressou no TJ-RS em 1998 ocupando as fun\u00e7\u00f5es de Desembargador,\u00a0 professor da Escola Superior da Magistratura, professor do Instituto dos Advogados do RS, professor convidado da UFRGS, professor convidado da PUC\/Paran\u00e1, professor da Faculdade de Direito de Santa Maria e professor de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o da Uniritter, UNIRON e UNISC. Tamb\u00e9m \u00e9 articulista de publica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e autor de seis livros sobre Direito Penal e Processual Penal.<\/p>\n Carlos Frederico Guazzelli<\/strong><\/p>\n Formado em Direito pela UFRGS. Em 1980, foi aprovado em concurso p\u00fablico para assistente judici\u00e1rio da Procuradoria-Geral do\u00a0 Estado, \u00f3rg\u00e3o embrion\u00e1rio da Defensoria P\u00fablica do Estado, tendo atuado, em Porto Alegre, na 5a Vara Criminal, Vara do J\u00fari, e, em S\u00e3o Leopoldo. Como defensor p\u00fablico atuou no extinto Tribunal de Al\u00e7ada e no Tribunal de Justi\u00e7a. Foi defensor p\u00fablico-geral do Estado de 1999 a 2002. Membro do Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica do Estado desde a sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 2010, sendo reconduzido, em 2006, como membro mais votado. Foi, tamb\u00e9m, membro titular do Conselho Seccional da OAB\/RS. \u00c9 professor nas Faculdades de Direito da Ritter dos Reis, Unisinos e PUC\/RS. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Atualmente, exerce suas fun\u00e7\u00f5es na 5a e na 7a C\u00e2maras Criminais do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado.<\/p>\n Celi Pinto<\/strong><\/p>\n Graduada em Hist\u00f3ria pela UFRGS, universidade pela qual tamb\u00e9m obteve mestrado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica. Possui doutorado em\u00a0\u00a0 Governo pela University of Essex, Inglaterra. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Hist\u00f3ria, com \u00eanfase em Teoria Pol\u00edtica e Hist\u00f3ria Pol\u00edtica Brasileira, atuando, principalmente, nos seguintes temas: hist\u00f3ria e pol\u00edtica brasileira, teoria da democracia, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e feminismo. Atualmente, \u00e9 professora permanente do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria da UFRGS e de Ci\u00eancia da Pol\u00edtica, na UFPEL. Publicou livros e artigos no Brasil e no exterior sobre os espa\u00e7os p\u00fablicos e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da mulher, al\u00e9m de trabalhos e livros de an\u00e1lise do discurso pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n Jacques Alfonsin<\/strong><\/p>\n \u00c9 graduado em Direito pela PUC\/RS, \u00e1rea pela qual tem v\u00e1rias especializa\u00e7\u00f5es, como Direito Civil \u2013 Obriga\u00e7\u00f5es, pela Unisinos; An\u00e1lise Social da Viol\u00eancia, pela UFRGS. \u00c9, tamb\u00e9m, mestre em Direito pela Unisinos. Foi professor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da AJURIS; conselheiro do Instituto de Apoio Jur\u00eddico Popular do Rio de Janeiro; procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul; advogado da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos; advogado e assessor jur\u00eddico de movimentos populares e membro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social.<\/p>\n Oneide Bobsin<\/strong><\/p>\n \u00c9 bacharel em Musicoterapia e em Teologia pela institui\u00e7\u00e3o de ensino superior Faculdades EST\/S\u00e3o Leopoldo. Possui mestrado em Ci\u00eancias da Religi\u00e3o e doutorado em Ci\u00eancias Sociais \u2013 Sociologia da Religi\u00e3o pela PUC\/S\u00e3o Paulo. Em seu trabalho acad\u00eamicotem realizado pesquisa e estudos sobre a pr\u00e1xis teol\u00f3gica no contexto pluralista s\u00f3cio-religioso e sobre a interface das diversas manifesta\u00e7\u00f5es do\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Protestantismo com outros fen\u00f4menos religiosos brasileiros e globais. Atualmente, \u00e9 professor de Ci\u00eancias da Religi\u00e3o e Reitor da institui\u00e7\u00e3o Faculdades EST.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Tarso Genro (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) os cinco integrantes que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o Estadual da Verdade. 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