Ap\u00f3s ser questionado por Belo Monte, o Brasil foi virulento. <\/strong>Ao quer limitar a a\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, o pa\u00eds ainda encoraja Equador e Venezuela a atacarem o sistema<\/strong><\/p>\nO Sistema Interamericano de Direitos Humanos est\u00e1 sob forte ataque. Um processo de reforma capciosamente batizado de “fortalecimento” esconde a tentativa de limitar sua capacidade de agir de forma aut\u00f4noma e independente. <\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos de todos os pa\u00edses da regi\u00e3o apontam o Brasil como um detrator.<\/p>\n A diplomacia brasileira reconhece abertamente que suas rela\u00e7\u00f5es com o sistema est\u00e3o estremecidas, mas nega os ataques. Na vis\u00e3o do Itamaraty, o Brasil estaria apenas buscando o seu “aprimoramento”. Mas o que realmente est\u00e1 em jogo?<\/p>\n Criado nos anos 1960 no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), o sistema t\u00eam uma comiss\u00e3o e uma corte independentes, que complementam a a\u00e7\u00e3o dos Estados. Por meio de medidas de urg\u00eancia, tem salvado muitas vidas.<\/p>\n Permitiu a desestabiliza\u00e7\u00e3o dos regimes ditatoriais, exigiu justi\u00e7a e o fim da impunidade nas transi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e agora demanda o fortalecimento da democracia, contra as viola\u00e7\u00f5es de direitos e prote\u00e7\u00e3o aos grupos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n Tem prestado uma extraordin\u00e1ria contribui\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, do Estado de Direito e da democracia na regi\u00e3o.<\/p>\n No entanto, quando a comiss\u00e3o fez recomenda\u00e7\u00f5es no caso da hidroel\u00e9trica de Belo Monte, o Brasil n\u00e3o perdoou. Contrariado, desqualificou publicamente a comiss\u00e3o, retirou seu embaixador junto \u00e0 OEA, decidiu n\u00e3o pagar a sua quota por meses e desistiu da candidatura de um membro brasileiro para a comiss\u00e3o.<\/p>\n Foi a primeira vez que o Brasil reagiu com tal virul\u00eancia, embora v\u00edtimas e organiza\u00e7\u00f5es sociais brasileiras recorram com frequ\u00eancia ao sistema. Entre 1998 e 2011, o Brasil foi alvo de 27 “medidas cautelares” (recomenda\u00e7\u00f5es com car\u00e1ter de urg\u00eancia) da comiss\u00e3o. J\u00e1 a corte, desde 1998, proferiu quatro senten\u00e7as condenat\u00f3rias ao Brasil.<\/p>\n At\u00e9 Belo Monte, o governo brasileiro parecia se esfor\u00e7ar no cumprimento de tais recomenda\u00e7\u00f5es e senten\u00e7as. O caso Maria da Penha -que resultou em uma lei sobre a viol\u00eancia contra a mulher- \u00e9 um exemplo.<\/p>\n Por causar constrangimento internacional aos Estados, o Sistema Interamericano foi alvo de ataques de diferentes pa\u00edses durante toda a sua hist\u00f3ria. Os EUA, por exemplo, jamais aceitaram a jurisdi\u00e7\u00e3o da corte e nunca ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos.<\/p>\n A prop\u00f3sito, n\u00e3o se pode confundir a OEA com o sistema. A OEA possui 35 membros. Apenas 25 deles s\u00e3o signat\u00e1rios da conven\u00e7\u00e3o, dos quais 21 aceitam a jurisdi\u00e7\u00e3o da corte.<\/p>\n Hoje, entre as maiores amea\u00e7as, destacam-se propostas que: restringem o poder da comiss\u00e3o de adotar medidas cautelares (\u00fanico instrumento previsto para casos de urg\u00eancia e gravidade), suprimem a possibilidade de analisar detidamente casos de pa\u00edses com viola\u00e7\u00f5es massivas e limitam as faculdades das relatorias especiais, como a de liberdade de express\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cada pa\u00eds ou bloco tem interesse particular em um desses pontos. O Brasil tem procurado abertamente limitar as medidas cautelares. Sua atitude tem encorajado posi\u00e7\u00f5es ainda mais extremas, sobretudo do Equador e da Venezuela, h\u00e1 pouco questionados em casos de direitos pol\u00edticos e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n Se o Brasil, de forma efetiva, deseja o aprimoramento do sistema, o sil\u00eancio e a a\u00e7\u00e3o de bastidores n\u00e3o podem ser op\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso um sistema interamericano forte, aut\u00f4nomo e independente.<\/p>\n O pa\u00eds n\u00e3o pode carregar na sua hist\u00f3ria a m\u00e1cula de ter contribu\u00eddo para acabar com o mais importante mecanismo para a prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos da nossa regi\u00e3o.<\/p>\n DEISY VENTURA, 44, \u00e9 professora do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da USP Os artigos publicados com assinatura n\u00e3o traduzem a opini\u00e3o do jornal. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.\u00a0debates@uol.com.br<\/a><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s ser questionado por Belo Monte, o Brasil foi virulento. Ao quer limitar a a\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, o pa\u00eds ainda encoraja Equador e Venezuela a atacarem o sistema O Sistema Interamericano de Direitos Humanos est\u00e1 sob forte ataque. 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<\/span>FL\u00c1VIA PIOVESAN, 43, \u00e9 professora da PUC-SP e membro do Grupo de Trabalho da OEA sobre o Pacto de San Salvador
<\/span>JUANA KWEITEL, 39, \u00e9 diretora de programas da ONG Conectas Direitos Humanos<\/p>\n