![](\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/12-05-11_comissc3a3o-da-verdade_maria-rita-kehl-300x300.jpg\")
<\/p>\nPara que criar uma Comiss\u00e3o da Verdade? Para refor\u00e7ar o Estado Democr\u00e1tico de Direito e para que nunca mais aconte\u00e7a o que aconteceu durante a ditadura. A quest\u00e3o formulada pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, na tarde de segunda-feira, durante o an\u00fancio dos cinco nomes que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o Estadual da Verdade, define o contexto hist\u00f3rico e pol\u00edtico no qual se discutir\u00e1 o que aconteceu no Brasil durante a ditadura que se seguiu ao golpe que derrubou o governo constitucional de Jo\u00e3o Goulart em 1964. Quarenta e oito anos se passaram desde ent\u00e3o, um per\u00edodo ainda repleto de lacunas, omiss\u00f5es, esquecimentos, injusti\u00e7a, dor e morte. As verdades que a comiss\u00e3o pretende trazer a p\u00fablico contam hist\u00f3rias de vidas que foram interrompidas, desviadas, dilaceradas e, em muitos casos, destru\u00eddas.<\/p>\n
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A Comiss\u00e3o da Verdade investigar\u00e1 viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar (1964-84)<\/address>\n<\/p>\n <\/p>\nUm dos trabalhos centrais da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade, enfatizou Tarso Genro, ser\u00e1 trazer hist\u00f3rias para a luz do conhecimento p\u00fablico. E os integrantes da Comiss\u00e3o far\u00e3o isso organizando arquivos, tomando depoimentos, buscando documentos, pesquisando processos. Cinco pessoas foram escolhidas e aceitaram realizar esse trabalho, que n\u00e3o ser\u00e1 remunerado: Aramis Nassif, Carlos Frederico Guazelli, C\u00e9li Regina Jardim Pinto, Jacques T\u00e1vora Alfons\u00edn e Oneide Bobsi. A professora Celi Pinto falou em nome dos demais integrantes da Comiss\u00e3o na cerim\u00f4nia r\u00e1pida mas carregada de emo\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio Piratini: \u201cEstamos assumindo aqui um compromisso com a mem\u00f3ria. As futuras gera\u00e7\u00f5es t\u00eam o direito de conhecer a sua hist\u00f3ria\u201d, disse, emocionada, a historiadora da UFRGS.<\/p>\n
A luta da mem\u00f3ria contra o esquecimento \u00e9 t\u00e3o antiga quanto a hist\u00f3ria da pr\u00f3pria humanidade. O cultivo da mem\u00f3ria \u00e9 uma luta contra o esquecimento. No limite, \u00e9 uma luta contra a morte. E a hist\u00f3ria do Brasil est\u00e1 repleta de mortes, de cad\u00e1veres sepultados ou simplesmente desaparecidos no esquecimento. \u201cA Lei da Anistia n\u00e3o contempla o esquecimento\u201d, lembrou Jo\u00e3o Victor Domingues, coordenador da Assessoria Superior do governador. Pelo menos uma parte desse esquecimento ser\u00e1 dissolvido pelos trabalhos da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade. O Decreto 49.380\/2012, que cria a Comiss\u00e3o, define o per\u00edodo que ser\u00e1 objeto de investiga\u00e7\u00e3o: entre 1 de janeiro de 1961 e 5 de outubro de 1988. A op\u00e7\u00e3o pelo ano de 1961 como ponto de partida justifica-se, obviamente, pelo movimento da Legalidade, comandado por Leonel Brizola, que resistiu \u00e0 ofensiva golpista que iria instaurar um per\u00edodo de trevas e atraso no pa\u00eds tr\u00eas anos depois.<\/p>\n
Os cinco integrantes da Comiss\u00e3o ter\u00e3o 20 meses para trabalhar.Ao final desse prazo, dever\u00e3o apresentar ao governador um relat\u00f3rio das atividades realizadas, com os fatos examinados, as conclus\u00f5es e as recomenda\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o. Para produzir esse relat\u00f3rio, poder\u00e3o requisitar documentos e informa\u00e7\u00f5es sigilosas, convocar testemunhas e solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias, dilig\u00eancias e outros procedimentos que julgarem necess\u00e1rios. Quanto da hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul durante o per\u00edodo em quest\u00e3o (1961-1988) permanece desconhecida? Saberemos nos pr\u00f3ximos meses. N\u00e3o s\u00f3 quanto, mas tamb\u00e9m que partes dessa hist\u00f3ria foram contadas para sepultar a verdade. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa. E \u00e9 um trabalho profundamente civilizat\u00f3rio que nos lembrar\u00e1 que uma das fun\u00e7\u00f5es do Estado, essa cria\u00e7\u00e3o humana relativamente recente, \u00e9 abrigar e cultivar a verdade.<\/p>\n
Os nomes e os crit\u00e9rios da Comiss\u00e3o da Verdade no RS<\/strong><\/p>\n A composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade, anunciada ontem, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio Piratini, considerou os seguintes crit\u00e9rios: reconhecida idoneidade, conduta \u00e9tica e not\u00f3rio saber, trajet\u00f3ria na \u00e1rea dos direitos humanos. Al\u00e9m disso, seus integrantes n\u00e3o podem exercer cargos diretivos em partidos e tamb\u00e9m n\u00e3o podem ter sido vitimas de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos praticados por agentes do Estado durante a ditadura. No processo de elabora\u00e7\u00e3o do decreto que cria a comiss\u00e3o, o governo recebeu contribui\u00e7\u00f5es de ativistas da \u00e1rea dos direitos humanos como Marcos Rolim e de movimentos como o Comit\u00ea Popular Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a e o Comit\u00ea Carlos de R\u00e9, da Verdade e da Justi\u00e7a. Segue um curr\u00edculo resumido de cada um dos cinco integrantes da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade no Rio Grande do Sul:<\/p>\n Aramis Nassif \u2013 graduado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela UPF e mestre em Direito pela Unisinos. Advogou por dez anos antes de ser nomeado juiz de Direito, em 1981. Jurisdicionou nas comarcas de Santo Augusto, Estrela e Porto Alegre. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral. Ingressou no TJ-RS em 1998, ocupando as fun\u00e7\u00f5es de desembargador. Tamb\u00e9m \u00e9 articulista de publica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e autor de seis livros sobre Direito Penal e Processual Penal.<\/p>\n Carlos Frederico Guazzelli \u2013 formado em Direito pela UFRGS. Em 1980, foi aprovado em concurso p\u00fablico para assistente judici\u00e1rio da Procuradoria-Geral do Estado, \u00f3rg\u00e3o embrion\u00e1rio da Defensoria P\u00fablica do Estado. Como defensor p\u00fablico, atuou no extinto Tribunal de Al\u00e7ada e no Tribunal de Justi\u00e7a. Foi Defensor P\u00fabico Geral do Estado de 1999 a 2002. Atualmente, \u00e9 professor de Direito e exerce suas fun\u00e7\u00f5es na 5\u00aa e na 7\u00aa C\u00e2maras Criminais do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado.<\/p>\n C\u00e9li Regina Jardim Pinto \u2013 graduada em Hist\u00f3ria pela UFRGS e mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica. Possui doutorado em Governo pela University of Essex, Inglaterra. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Hist\u00f3ria, com \u00eanfase em Teoria Pol\u00edtica e Hist\u00f3ria Pol\u00edtica Brasileira. Atualmente, \u00e9 professora permanente do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria da UFRGS e de Ci\u00eancia da Pol\u00edtica, na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).<\/p>\n Jacques T\u00e1vora Alfonsin \u2013 graduado em Direito pela PUC\/RS, \u00e1rea pela qual tem v\u00e1rias especializa\u00e7\u00f5es. \u00c9 mestre em Direito pela Unisinos. Foi professor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ajuris, conselheiro do Instituto de Apoio Jur\u00eddico Popular do Rio de Janeiro e procurador do Estado do Rio. \u00c9 advogado da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, assessor jur\u00eddico de movimentos populares e membro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social.<\/p>\n Oneide Bobsin \u2013 bacharel em Musicoterapia e em Teologia pela institui\u00e7\u00e3o de ensino superior Faculdades EST\/S\u00e3o Leopoldo. Possui mestrado em Ci\u00eancias da Religi\u00e3o e doutorado em Ci\u00eancias Sociais \u2013 Sociologia da Religi\u00e3o pela PUC\/S\u00e3o Paulo. Atualmente, \u00e9 professor de Ci\u00eancias da Religi\u00e3o e reitor da Faculdades EST.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Por Marco Aur\u00e9lio Weissheimer – editor-chefe da Carta Maior (correio eletr\u00f4nico: gamarra@hotmail.com)<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para que criar uma Comiss\u00e3o da Verdade? 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