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Grupo vai apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos entre 1946 e 1988.\u00a0Nomes foram escolhidos pela presidente Dilma Rousseff.<\/strong><\/p>\n A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica anunciou nesta quinta-feira (10) os sete integrantes escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para compor a Comiss\u00e3o da Verdade. Os nomes ser\u00e3o publicados na edi\u00e7\u00e3o desta sexta (11) do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. A posse est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 16, \u00e0s 11h.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/p>\n A comiss\u00e3o vai apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos entre 1946 e 1988 – per\u00edodo que inclui a ditadura militar – e ter\u00e1 dois anos para produzir um relat\u00f3rio com conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es sobre os crimes cometidos. Por lei, a comiss\u00e3o dever\u00e1 observar a Lei da Anistia (1979), que impede a puni\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis por crimes durante o per\u00edodo da ditadura.<\/p>\n Segundo o porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Thomas Traumann, a presidente convidou pessoalmente todos os membros nesta quinta-feira.<\/p>\n A posse dos integrantes ser\u00e1 no dia 16 de maio. Foram convidados para a cerim\u00f4nia, a ser realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, todos os ex-presidentes da Rep\u00fablica: Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Todos confirmaram presen\u00e7a.<\/p>\n O convite de todos os ex-presidentes, segundo Traumann, \u201c\u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que essa \u00e9 uma comiss\u00e3o n\u00e3o de governo, mas de Estado\u201d.<\/p>\n O texto da lei que criou a Comiss\u00e3o da Verdade prev\u00ea que os integrantes dever\u00e3o ser “de nacionalidade brasileira, designados pelo Presidente da Rep\u00fablica, com base em crit\u00e9rios como o da pluralidade, reconhecimento de idoneidade e de conduta \u00e9tica e por defesa da democracia, da institucionalidade constitucional e dos direitos humanos”.<\/p>\n Durante as investiga\u00e7\u00f5es, o grupo poder\u00e1 requisitar informa\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos – inclusive sigilosas – convocar testemunhas, realizar audi\u00eancias p\u00fablicas e solicitar per\u00edcias.<\/p>\n De acordo com o projeto, a comiss\u00e3o contar\u00e1 com 14 funcion\u00e1rios, al\u00e9m do suporte t\u00e9cnico, administrativo e financeiro da Casa Civil. A comiss\u00e3o ter\u00e1 ainda de enviar aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes informa\u00e7\u00f5es que ajudem na localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de restos mortais de pessoas desaparecidas por persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n No mesmo dia em que assinou o projeto de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, em 18 de novembro de 2011, a presidente sancionou tamb\u00e9m a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que facilita a obten\u00e7\u00e3o de dados do governo e acaba com o sigilo eterno de documentos p\u00fablicos.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Dilma \u2013 que foi presa e torturada pela ditadura \u2013 disse que \u201co sil\u00eancio e o esquecimento s\u00e3o sempre uma grande amea\u00e7a\u201d.<\/p>\n \u201cNenhum ato ou documento contra os direitos humanos pode ser colocado sob sigilo de esp\u00e9cie alguma. O sigilo n\u00e3o oferecera nuca mais guarida ao desrespeito, aos direitos humanos no Brasil\u201d, afirmou a presidente em novembro.<\/p>\n OS INTEGRANTES DA COMISS\u00c3O DA VERDADE<\/strong><\/p>\n Gilson Dipp –\u00a0Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/p>\n Jos\u00e9 Carlos Dias -advogado e ex-ministro da Justi\u00e7a<\/p>\n Rosa Maria Cardoso da Cunha –\u00a0advogada<\/p>\n Cl\u00e1udio Fonteles –\u00a0ex-procurador-geral da Rep\u00fablica<\/p>\n Paulo S\u00e9rgio Pinheiro –\u00a0soci\u00f3logo<\/p>\n Maria Rita Kehl –\u00a0psicanalista<\/p>\n Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti Filho –\u00a0advogado<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – G1<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 Grupo vai apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos entre 1946 e 1988.\u00a0Nomes foram escolhidos pela presidente Dilma Rousseff. 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