{"id":220,"date":"2012-05-11T23:02:44","date_gmt":"2012-05-11T23:02:44","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/05\/11\/comissao-da-verdade-4\/"},"modified":"2012-05-11T23:02:44","modified_gmt":"2012-05-11T23:02:44","slug":"comissao-da-verdade-4","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/05\/11\/comissao-da-verdade-4\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Verdade"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s quase seis meses de espera, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem os sete integrantes que v\u00e3o compor a Comiss\u00e3o da Verdade, criada para investigar viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. No grupo, de perfil identificado majoritariamente com a esquerda, incluiu a advogada que a defendeu quando foi presa e processada pela ditadura militar, nos anos 70. Far\u00e3o parte da comiss\u00e3o Jos\u00e9 Carlos Dias (advogado e ministro da Justi\u00e7a no governo FHC), Gilson Dipp (ministro do STJ e do TSE), Rosa Maria Cardoso da Cunha (amiga e ex-advogada de Dilma) e Cl\u00e1udio Fonteles (procurador-geral da Rep\u00fablica no governo Lula). Completam a lista Maria Rita Kehl (psicanalista pr\u00f3xima ao PT paulistano), Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti Filho\u00a0(advogado pernambucano) e Paulo S\u00e9rgio Pinheiro (presidente de uma\u00a0comiss\u00e3o da ONU sobre a S\u00edria e secret\u00e1rio de Direitos Humanos sob\u00a0FHC).<\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify; \">A cerim\u00f4nia de posse dos integrantes ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 16, com\u00a0a presen\u00e7a dos ex-presidentes Jos\u00e9 Sarney, Fernando Henrique Cardoso e\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Antes do an\u00fancio oficial, Dilma se reuniu\u00a0com integrantes da comiss\u00e3o e os ministros das \u00e1reas relacionadas,\u00a0como Justi\u00e7a, Defesa e Direitos Humanos. Entre os escolhidos, a mais\u00a0pr\u00f3xima de Dilma \u00e9 a advogada Rosa Maria. Ela tamb\u00e9m defendeu Carlos\u00a0Franklin Paix\u00e3o de Ara\u00fajo, ex-marido da presidente, entre outros\u00a0presos pol\u00edticos. Aos 65 anos, \u00e9 dona de um escrit\u00f3rio de advocacia no\u00a0RJ. Presa no in\u00edcio de 1970, Dilma foi condenada pela Justi\u00e7a Militar\u00a0de tr\u00eas estados: RJ, MG e SP. Ela foi torturada na pris\u00e3o, que s\u00f3\u00a0deixou no fim de 1972. No in\u00edcio do ano, militares fizeram press\u00e3o\u00a0contra a comiss\u00e3o, chamando-a de revanchista. Em fevereiro, oficiais\u00a0da reserva criticaram a presidente por ela n\u00e3o ter demonstrado\u00a0&#8220;desacordo&#8221; com ministras e dirigentes do PT que cobravam a\u00a0investiga\u00e7\u00e3o de crimes da ditadura. Depois, uma lista com mais de mil\u00a0assinaturas de militares da reserva e at\u00e9 civis reafirmou os ataques\u00a0dos clubes militares ao governo. A Comiss\u00e3o da Verdade vai investigar\u00a0e narrar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos entre 1946 e a promulga\u00e7\u00e3o da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o, em 1988. No entanto, o foco dos trabalhos ser\u00e1 a\u00a0ditadura militar, que se arrastou de 1964 a 1985. O grupo apontar\u00e1\u00a0respons\u00e1veis por mortes, torturas e desaparecimentos pol\u00edticos. A Lei\u00a0da Anistia, de 1979, impede a puni\u00e7\u00e3o dos acusados pelos crimes no\u00a0per\u00edodo. A comiss\u00e3o ter\u00e1 prazo inicial de dois anos e resumir suas\u00a0conclus\u00f5es em relat\u00f3rio. Publicado no caderno \u2018Poder\u2019, da Folha.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify; \">#<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify; \">Continua\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria da Folha. Filha do deputado Rubens Paiva,\u00a0desaparecido ap\u00f3s ser preso por militares em 1971, a psic\u00f3loga Vera\u00a0Paiva elogiou a escolha dos integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade. &#8220;\u00c9 um\u00a0grupo com pessoas supercompetentes, que conhecem o contexto todo. Em\u00a0princ\u00edpio, ficou uma comiss\u00e3o digna, que pode dar conta do desafio&#8221;,\u00a0afirmou. Ela ressaltou, no entanto, que o \u00f3rg\u00e3o s\u00f3 conseguir\u00e1\u00a0desempenhar bem seu papel se tiver ter recursos e autonomia. &#8220;E acho\u00a0importante tamb\u00e9m que um grupo de familiares de presos e desaparecidos\u00a0pol\u00edticos acompanhem as investiga\u00e7\u00f5es&#8221;, disse. A presidente do grupo\u00a0Tortura Nunca Mais, Rose Nogueira, tamb\u00e9m aprovou as nomea\u00e7\u00f5es. Colega\u00a0de cela de Dilma Rousseff quando as duas foram presas pela ditadura,\u00a0ela defendeu a nomea\u00e7\u00e3o da advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que\u00a0defendeu a presidente na \u00e9poca. &#8220;Ela tem um entendimento sens\u00edvel\u00a0sobre a quest\u00e3o da tortura e das viola\u00e7\u00f5es. Na ditadura, pedia que\u00a0fizessem exames ginecol\u00f3gicos e pedia dentistas para os presos. Ela\u00a0cuidava de dar um m\u00ednimo de dignidade em condi\u00e7\u00f5es muito dif\u00edceis.&#8221; O\u00a0procurador regional da Rep\u00fablica Marlon Weichert, que era cotado para\u00a0integrar a comiss\u00e3o, disse que os escolhidos s\u00e3o qualificados para\u00a0integrar o grupo. &#8220;Convivi com muitos deles. S\u00e3o honrados e t\u00eam\u00a0trajet\u00f3rias de vida p\u00fablica de grande respeito.&#8221;<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify; \">#<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify; \">Continua\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria da Folha. Manifestantes fizeram ontem\u00a0encena\u00e7\u00f5es de tortura durante protesto em Porto Alegre em frente a uma\u00a0antiga sede de \u00f3rg\u00e3o do regime militar. O ato foi organizado pelo\u00a0&#8220;Comit\u00ea Carlos de R\u00e9&#8221;, que re\u00fane militantes de partidos de esquerda e\u00a0familiares de v\u00edtimas da ditadura. Eles fixaram em frente \u00e0 casa\u00a0cartazes com inscri\u00e7\u00f5es como &#8220;Aqui pessoas foram torturadas e mortas&#8221;.\u00a0Tamb\u00e9m exibiram tabuletas com a foto de presa pol\u00edtica da presidente\u00a0Dilma Rousseff. \u00a0O im\u00f3vel, chamado pelos manifestantes de &#8220;sucursal do\u00a0Dops&#8221;, hoje \u00e9 particular e est\u00e1 \u00e0 venda. O protesto reuniu cerca de\u00a0cem pessoas. Eles cobram o in\u00edcio dos trabalhos da Comiss\u00e3o da\u00a0Verdade, criada pelo governo federal para apurar crimes do per\u00edodo, e\u00a0a puni\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis por torturas e desaparecimentos. Vereadores\u00a0do PSOL de Porto Alegre puxaram a manifesta\u00e7\u00e3o. O ex-governador do Rio\u00a0Grande do Sul Ol\u00edvio Dutra participou. Em mar\u00e7o, um movimento chamado\u00a0&#8220;Levante Popular da Juventude&#8221; organizou protestos pelo pa\u00eds na frente\u00a0de casas de suspeitos de crimes na ditadura. Segundo Christine Rondon,\u00a0integrante do comit\u00ea em Porto Alegre, a ideia do movimento \u00e9\u00a0identificar locais onde ocorreram crimes durante o regime para chamar\u00a0a aten\u00e7\u00e3o para a causa.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify; \">#<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify; \">A presidente Dilma Rousseff concluiu ontem a escolha dos sete nomes\u00a0que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o da Verdade. O an\u00fancio foi feito no in\u00edcio da\u00a0noite pelo porta-voz da Presid\u00eancia, Thomas Traumann. Os escolhidos\u00a0s\u00e3o Jos\u00e9 Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Mria Cardoso da Cunha, Cl\u00e1udio\u00a0Fonteles, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e Jos\u00e9 Paulo\u00a0Cavalcanti Filho. De acordo com o porta-voz, os nomes devem ser\u00a0publicados hoje no D.O.U. A posse est\u00e1 prevista para quarta-feira, em\u00a0cerim\u00f4nia que deve contar com as presen\u00e7as dos ex-presidentes Jos\u00e9\u00a0Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula\u00a0da Silva. N\u00e3o est\u00e1 estabelecido como ser\u00e1 o rito de funcionamento da\u00a0comiss\u00e3o. Cada integrante receber\u00e1 um sal\u00e1rio mensal de R$ 11.179,36.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify; \">Desde a san\u00e7\u00e3o da lei, a escolha dos nomes foi cercada de cuidados por\u00a0parte do governo. Na \u00e1rea militar, h\u00e1 grupos resistentes \u00e0 pr\u00f3pria\u00a0cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, temendo \u201crevanchismo\u201d e vendo no\u00a0trabalho uma t\u00e1tica para rever a Lei da Anistia. Organiza\u00e7\u00f5es ligadas\u00a0aos direitos humanos, por sua vez, fazem press\u00e3o para que o trabalho\u00a0do colegiado revele nomes de integrantes da ditadura militar que\u00a0praticaram tortura. Um dos escolhidos para a comiss\u00e3o, o\u00a0ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Claudio Fonteles, disse ao jornal que\u00a0o grupo \u201cbusca a reconstitui\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, sem nenhum tipo de\u00a0revanchismo ou persegui\u00e7\u00e3o\u201d, at\u00e9 porque \u201cexiste a Lei da Anistia, que\u00a0est\u00e1 em vigor e foi endossada recentemente pelo STF\u201d. Entre os sete\u00a0nomes escolhidos por Dilma, o de Paulo S\u00e9rgio Pinheiro surge como\u00a0favorito para presidir o colegiado, pois o soci\u00f3logo tem bom tr\u00e2nsito\u00a0tanto entre petistas como tucanos, j\u00e1 atuou em colegiados semelhantes\u00a0em outros pa\u00edses e sua indica\u00e7\u00e3o era dada como certa desde a san\u00e7\u00e3o da\u00a0lei. Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido, por\u00e9m, se a comiss\u00e3o ter\u00e1 um presidente\u00a0e se ele ser\u00e1 mesmo escolhido por Dilma. Na avalia\u00e7\u00e3o de assessores da\u00a0Presid\u00eancia, seria melhor, nos momentos de ataque aos trabalhos do\u00a0grupo, se fosse tratado como um colegiado. A data para a instala\u00e7\u00e3o\u00a0oficial da Comiss\u00e3o foi definida ontem, ap\u00f3s a presidente Dilma ter\u00a0consultado o ex-presidente FHC sobre sua agenda. Soube que ele tem uma\u00a0viagem marcada para o exterior nos pr\u00f3ximos dias, mas que estaria \u00e0\u00a0disposi\u00e7\u00e3o na semana que vem. Em seguida, ela conversou com o\u00a0ex-presidente Lula da Silva, que tamb\u00e9m mostrou disponibilidade para\u00a0comparecer \u00e0 cerim\u00f4nia no dia 16. Os outros dois ex-presidentes, Jos\u00e9\u00a0Sarney e Fernando Collor, que atuam em Bras\u00edlia, no Senado, tamb\u00e9m se\u00a0prontificaram. A preocupa\u00e7\u00e3o de Dilma, ao reunir os ex-presidentes, \u00e9\u00a0insistir na caracteriza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o como uma iniciativa do Estado\u00a0brasileiro e n\u00e3o de um governo. Ela j\u00e1 havia tido essa precau\u00e7\u00e3o nas\u00a0negocia\u00e7\u00f5es com os partidos pol\u00edticos, que resultaram na aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0projeto de lei de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, em outubro. A mesma preocupa\u00e7\u00e3o\u00a0apareceu na escolha dos integrantes da comiss\u00e3o, na qual figuram\u00a0representantes de diferentes institui\u00e7\u00f5es do aparato do Estado. A\u00a0presidente cuidou tamb\u00e9m de contemplar o PSDB, escolhendo dois\u00a0ex-integrantes do governo FHC. Apesar dos cuidados de Dilma, a\u00a0comiss\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou a ser criticada pelos dois lados. Para alguns\u00a0grupos de familiares de presos e desaparecidos pol\u00edticos mais \u00e0\u00a0esquerda, ela deveria ter escolhido pessoas mais comprometidas com a\u00a0resist\u00eancia \u00e0 ditadura. Do outro lado, alguns grupos militares mais\u00a0radicais, especialmente da reserva, afirmam que, sem representante da\u00a0caserna, a comiss\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter revanchista. Publicado no caderno\u00a0\u2018Nacional\u2019, do jornal O Estado de S.Paulo.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify; \">#<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify; \">O Correio publicou as mesmas informa\u00e7\u00f5es da Folha e do Estado sobre a\u00a0Comiss\u00e3o da Verdade, com destaque para o fato de que a comiss\u00e3o conta\u00a0com o poder de convocar testemunhas, requisitar per\u00edcias e documentos\u00a0que, segundo a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do\u00a0Ros\u00e1rio, podem ser alcan\u00e7ados por meio de poder policial. A lei\u00a0institui ainda que \u00e9 dever dos servidores p\u00fablicos e dos militares\u00a0colaborar, um dos pontos que mais incomoda a caserna. Os meses que\u00a0antecederam o an\u00fancio dos nomes foram permeados por embates entre\u00a0setores ligados aos direitos humanos e militares da reserva. Os\u00a0militares, que se posicionaram contrariamente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o\u00a0desde que come\u00e7aram os preparativos, publicaram manifesto criticando\u00a0duramente a ministra e a presidente Dilma Rousseff, por n\u00e3o t\u00ea-la\u00a0desautorizado. O manifesto foi censurado, retirado do ar, e abriu\u00a0espa\u00e7o para que uma nova nota, ainda mais \u00e1cida, fosse publicada. O\u00a0grupo da reserva passou meses sob a amea\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o e o clima de\u00a0conflagra\u00e7\u00e3o entre os setores militares mais radicais e o governo foi\u00a0instaurado. A indica\u00e7\u00e3o ontem dos sete nomes que v\u00e3o compor a Comiss\u00e3o\u00a0da Verdade foi mal recebida pelos militares da reserva. Ap\u00f3s o\u00a0an\u00fancio, eles voltaram a criticar o colegiado: \u201cN\u00e3o vejo pessoas\u00a0imparciais, que n\u00e3o sejam comprometidas com um dos lados. Colocar a\u00a0advogada de Dilma (Rosa Maria Cardoso da Cunha) me parece um\u00a0desequil\u00edbrio e revela que n\u00e3o vai ser uma comiss\u00e3o imparcial. Como\u00a0esper\u00e1vamos, vai ser tendenciosa\u201d, afirma o coronel da reserva Pedro\u00a0Ivo Moezia, um dos coordenadores do manifesto Alerta \u00e0 Na\u00e7\u00e3o. \u00a0Ele\u00a0alega que os integrantes s\u00e3o \u201ccomprometidos com a presidente, ou com o\u00a0PT, ou com a esquerda\u201d. O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva,\u00a0esp\u00e9cie de porta-voz da caserna nas quest\u00f5es sobre a Comiss\u00e3o da\u00a0Verdade, alega que ir\u00e1 estudar a biografia dos sete componentes para\u00a0depois se manifestar sobre o grupo. Mas adianta: \u201cA lei \u00e9 clara: diz\u00a0que n\u00e3o poder\u00e3o fazer parte da comiss\u00e3o pessoas que n\u00e3o tenham\u00a0condi\u00e7\u00f5es de trabalhar com imparcialidade. Vamos ver a atua\u00e7\u00e3o passada\u00a0dessas pessoas, os textos que produziram, as ideias que defenderam\u00a0para ver se est\u00e3o habilitadas para compor a comiss\u00e3o\u201d, disse. Para o\u00a0assessor especial do Minist\u00e9rio da Defesa, o ex-deputado Jos\u00e9 Genoino,\u00a0a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade indica a disposi\u00e7\u00e3o para que os\u00a0trabalhos deem certo. \u201cEst\u00e1 bem equilibrada\u201d, completou. A confirma\u00e7\u00e3o\u00a0pela presidente Dilma Rousseff dos integrantes fecha um ciclo iniciado\u00a0em 2009, quando o 3\u00ba Plano Nacional de Direitos Humanos levantou a\u00a0discuss\u00e3o sobre a necessidade de se investigar os crimes cometidos\u00a0durante o regime militar. Na \u00e9poca, o ent\u00e3o ministro da Defesa, Nelson\u00a0Jobim, chegou a amea\u00e7ar pedir demiss\u00e3o se o texto n\u00e3o fosse alterado.\u00a0O ent\u00e3o presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, editou um novo decreto\u00a0suprimindo a express\u00e3o \u201crepress\u00e3o pol\u00edtica\u201d e minimizando o poder de\u00a0investiga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify; \">#<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify; \">Artigo de Frei Beto, publicado no Correio. Ao comentar os fatos\u00a0relatados em um livro sobre a ditadura recentemente publicado, Frei\u00a0Beto afirma que se espera que a presidente Dilma anuncie, o quanto\u00a0antes, os nomes dos sete integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade, que\u00a0dever\u00e1 apurar crimes e criminosos da ditadura. E investigar as\u00a0den\u00fancias do policial capixaba. Infelizmente, a comiss\u00e3o ainda n\u00e3o\u00a0ser\u00e1 da Verdade e da Justi\u00e7a. O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da Am\u00e9rica\u00a0Latina que se recusa a punir aqueles que cometeram crimes em nome do\u00a0Estado, entre 1964 e 1985. O pretexto \u00e9 a esdr\u00faxula Lei da Anistia,\u00a0consagrada pelo STF, que pretende tornar inimput\u00e1veis algozes do\u00a0regime militar. O nazismo foi derrotado h\u00e1 quase 70 anos, e ainda hoje\u00a0novas revela\u00e7\u00f5es v\u00eam \u00e0 tona. Enganam-se os que julgam que a Lei da\u00a0Anistia, o sil\u00eancio das For\u00e7as Armadas e a leni\u00eancia dos Tr\u00eas Poderes\u00a0da Rep\u00fablica haver\u00e3o de transformar a anistia em amn\u00e9sia. Como afirmou\u00a0Walter Benjamin, a mem\u00f3ria das v\u00edtimas jamais se apaga.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify; \">#<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify; \">Brasil Econ\u00f4mico informa que presidente Dilma Rousseff anunciou ontem\u00a0os sete integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade. S\u00e3o eles: Jos\u00e9 Carlos Dias\u00a0(ex-ministro da Justi\u00e7a), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal\u00a0de Justi\u00e7a), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cl\u00e1udio Fontelles\u00a0(ex-subprocurador-geral da Rep\u00fablica), Paulo S\u00e9rgio Pinheiro\u00a0(diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e Jos\u00e9 Cavalcante Filho\u00a0(jurista). Os integrantes foram apresentados pelo porta-voz da\u00a0Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Thomas Traumann. Os sete integrantes foram\u00a0escolhidos pela pr\u00f3pria presidente a partir de crit\u00e9rios como conduta\u00a0\u00e9tica e atua\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos humanos. O convite a cada um\u00a0foi feito pessoalmente por Dilma, que recebeu os sete em audi\u00eancias\u00a0hoje no Pal\u00e1cio do Planalto. Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre quem\u00a0presidir\u00e1 o colegiado. A Comiss\u00e3o da Verdade ser\u00e1 instalada\u00a0oficialmente no dia 16 de maio. A Comiss\u00e3o\u00a0da Verdade vai apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas entre\u00a01946 e 1988, per\u00edodo que inclui a ditadura militar. O grupo ter\u00e1 dois\u00a0anos para ouvir depoimentos em todo o pa\u00eds, requisitar e analisar\u00a0documentos que ajudem a esclarecer as viola\u00e7\u00f5es de direitos. De acordo\u00a0com o texto sancionado, a comiss\u00e3o tem o objetivo de esclarecer fatos\u00a0e n\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter punitivo. A comiss\u00e3o vai aproveitar as informa\u00e7\u00f5es\u00a0produzidas h\u00e1 16 anos pela Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e\u00a0Desaparecidos Pol\u00edticos e h\u00e1 dez anos pela Comiss\u00e3o de Anistia. A lei\u00a0que cria a Comiss\u00e3o da Verdade foi sancionada em novembro do ano\u00a0passado. Pela lei, est\u00e3o exclu\u00eddas pessoas que tenham cargos\u00a0executivos em partidos pol\u00edticos, que \u201cn\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de atuar\u00a0com imparcialidade no exerc\u00edcio das compet\u00eancias da comiss\u00e3o\u201d ou\u00a0\u201cestejam no exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a em\u00a0quaisquer esferas do Poder P\u00fablico\u201d. Os colunistas Ancelmo Gois e\u00a0Merval Pereira tamb\u00e9m comentam sobre o fato.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify; \">#<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify; \">O Globo ressalta que Planalto quer dar \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade &#8211; que vai\u00a0apurar, sem objetivo de punir, a viola\u00e7\u00e3o de direitos entre 1946 e\u00a01988 &#8211; um car\u00e1ter de \u00f3rg\u00e3o de Estado, e n\u00e3o do governo petista. Seus\u00a0integrantes receber\u00e3o sal\u00e1rio de R$ 11,2 mil e ter\u00e3o uma assessoria\u00a0com 14 servidores. Caber\u00e1 a ela esclarecer os casos de tortura, morte,\u00a0desaparecimento e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres, identificando e tornando\u00a0p\u00fablicas as estruturas, locais, institui\u00e7\u00f5es e circunst\u00e2ncias\u00a0relacionados aos crimes contra os direitos humanos. Para isso, poder\u00e1\u00a0requisitar informa\u00e7\u00f5es, dados e documentos, al\u00e9m de convocar pessoas\u00a0que tenham rela\u00e7\u00e3o com os fatos analisados e pedir per\u00edcias e\u00a0dilig\u00eancias para coleta ou recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, documentos e\u00a0dados. N\u00e3o ter\u00e1, no entanto, poderes para punir. Ap\u00f3s fazerem muita\u00a0press\u00e3o p\u00fablica pela nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, as entidades\u00a0ligadas aos ex-presos pol\u00edticos e \u00e0s fam\u00edlias de mortos e\u00a0desaparecidos na ditadura militar receberam com al\u00edvio e anima\u00e7\u00e3o os\u00a0nomes dos indicados por Dilma, mas cobram que as investiga\u00e7\u00f5es do\u00a0\u00f3rg\u00e3o resultem em processos judiciais. O grupo Tortura Nunca Mais quer\u00a0que o trabalho da Comiss\u00e3o seja acompanhado pelo MPF para processar\u00a0violadores dos direitos humanos. Ex-preso pol\u00edtico, Ivan Seixas, da\u00a0Comiss\u00e3o de Familiares de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, tamb\u00e9m\u00a0felicitou a escolha de nomes do meio jur\u00eddico: \u201cFoi um per\u00edodo de\u00a0grandes ilegalidades. Esse car\u00e1ter jur\u00eddico da Comiss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio,\u00a0tem de ter uma centralidade jur\u00eddica para analisar esse per\u00edodo. Achei\u00a0a nomea\u00e7\u00e3o perfeita. S\u00e3o sete nomes de pessoas competentes e s\u00e9rias\u201d,\u00a0disse Ivan. Para ele, que teve o pai assassinado na tortura, o foco\u00a0inicial da Comiss\u00e3o deve ser a investiga\u00e7\u00e3o dos desaparecimentos. A\u00a0indica\u00e7\u00e3o de Rosa Maria Cardoso da Cunha, que defendeu Dilma na\u00a0ditadura, foi elogiada por Am\u00e9lia Teles, uma das fundadoras da\u00a0Comiss\u00e3o de Familiares de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos e ex-presa\u00a0pol\u00edtica. Rosa Maria tamb\u00e9m foi advogada dela no per\u00edodo em que esteve\u00a0presa.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify; \">#<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify; \">Valor publica que presidente Dilma Rousseff anunciou ontem os nomes\u00a0dos sete integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade. Os nomes ser\u00e3o publicados\u00a0no &#8220;Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o&#8221; que circula hoje. A posse ser\u00e1 na\u00a0quarta-feira, dia 16 de maio. Dilma\u00a0convidou os ex-presidentes da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor,\u00a0Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a participar do\u00a0evento. O Pal\u00e1cio do Planalto informou que todos aceitaram o convite.\u00a0De acordo com a assessoria de Dilma, o objetivo \u00e9 demonstrar que o\u00a0colegiado &#8220;n\u00e3o \u00e9 uma Comiss\u00e3o de governo, mas uma Comiss\u00e3o do Estado&#8221;.\u00a0A presidente Dilma Rousseff envolveu-se pessoalmente na escolha dos\u00a0integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade. Ap\u00f3s interditar o debate sobre o\u00a0assunto dentro do governo, passou a centralizar a condu\u00e7\u00e3o do processo\u00a0de sele\u00e7\u00e3o dos membros do colegiado. Autoridades do governo esperam\u00a0agora que os integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade estruturem logo o\u00a0corpo t\u00e9cnico e o grupo de assessores que auxiliar\u00e3o os trabalhos do\u00a0colegiado. A ideia do governo \u00e9 que a Comiss\u00e3o atue com discri\u00e7\u00e3o, o\u00a0que evitaria desgastes com os militares mais radicais. No in\u00edcio do\u00a0ano, os debates em torno da Comiss\u00e3o da Verdade provocaram uma crise\u00a0no governo com oficiais da reserva das For\u00e7as Armadas. \u00c0 \u00e9poca, a\u00a0avalia\u00e7\u00e3o de autoridades do Pal\u00e1cio do Planalto foi de que os\u00a0militares estavam com receio de que suas fam\u00edlias soubessem os crimes\u00a0que cada um cometeu. Dilma, por outro lado, fez quest\u00e3o de enviar\u00a0recados \u00e0 caserna de que o setor teria amplo espa\u00e7o na Comiss\u00e3o para\u00a0dar suas vers\u00f5es dos fatos que ocorreram no per\u00edodo a ser estudado.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify; \">Alguns militares da reserva cobram que a Comiss\u00e3o da Verdade apure\u00a0tamb\u00e9m os eventuais crimes cometidos por grupos de esquerda que\u00a0aderiram \u00e0 luta armada, como a organiza\u00e7\u00e3o que a pr\u00f3pria presidente\u00a0Dilma Rousseff integrou. J\u00e1 o governo espera que oficiais militares da\u00a0reserva ofere\u00e7am seus arquivos pessoais para ajudar a reconstruir os\u00a0fatos que envolvam o desrespeito aos direitos humanos, como torturas,\u00a0assassinatos e desaparecimento de presos pol\u00edticos. Em fevereiro,\u00a0grupos de militares da reserva reagiram contra a Comiss\u00e3o da Verdade.\u00a0Em nota, clubes das tr\u00eas For\u00e7as Armadas, que representam militares\u00a0fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff por ela n\u00e3o ter\u00a0demonstrado &#8220;desacordo&#8221; em rela\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00f5es de ministras e do PT\u00a0sobre a ditadura militar.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s quase seis meses de espera, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem os sete integrantes que v\u00e3o compor a Comiss\u00e3o da Verdade, criada para investigar viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. 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