{"id":221,"date":"2012-05-13T12:52:36","date_gmt":"2012-05-13T12:52:36","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/05\/13\/amorim-elogia-escolha-de-integrantes-da-comissao-da-verdade-2\/"},"modified":"2012-05-13T12:52:36","modified_gmt":"2012-05-13T12:52:36","slug":"amorim-elogia-escolha-de-integrantes-da-comissao-da-verdade-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/05\/13\/amorim-elogia-escolha-de-integrantes-da-comissao-da-verdade-2\/","title":{"rendered":"Amorim elogia escolha de integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade"},"content":{"rendered":"<p \/>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\" \/>O ministro da Defesa, Celso Amorim, elogiou sexta-feira (11) a escolha\u00a0dos sete nomes que v\u00e3o compor a Comiss\u00e3o da Verdade, criada para apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas entre os anos de 1946 e 1988. Amorim destacou que a aus\u00eancia de militares no grupo anunciado dia 10 n\u00e3o consiste em dificuldades ou problemas futuros.  <!--more-->  <\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">&#8220;A presen\u00e7a de militares na comiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o. O Brasil n\u00e3o \u00e9 feito de civis e militares. Ele [o Brasil] \u00e9 feito do povo brasileiro&#8221;, disse o ministro, procurando pacificar as diverg\u00eancias entre militares e civis a respeito da comiss\u00e3o. &#8220;Os nomes s\u00e3o \u00f3timos. Foram muito bem escolhidos pela presidenta Dilma. Acho que [a comiss\u00e3o] vai fazer um excelente trabalho&#8221;, comentou o ministro durante a inaugura\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, da sala do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o traz hoje o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, formada por sete integrantes. A comiss\u00e3o ser\u00e1 instalada no pr\u00f3ximo dia 16 e ter\u00e1 dois anos para apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas desde 1946, per\u00edodo da ditadura do regime do ex-presidente Get\u00falio Vargas, at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 1988. A comiss\u00e3o, no entanto, n\u00e3o ter\u00e1 poder de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">No decreto, est\u00e3o designados para compor a comiss\u00e3o, pela ordem: Cl\u00e1udio Lemos Fonteles, ex-procurador-geral da Rep\u00fablica; Gilson Langaro Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ); Jos\u00e9 Carlos Dias, ex-ministro da Justi\u00e7a, e o jurista Jos\u00e9 Paulo Cavalcante Filho.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m participam da comiss\u00e3o a psicanalista Maria Rita Kehl; o professor Paulo S\u00e9rgio de Moraes Sarmento Pinheiro, que participa de miss\u00f5es internacionais das Na\u00e7\u00f5es Unidas, tendo participado, por exemplo, da miss\u00e3o que denunciou, recentemente, viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na S\u00edria; e a advogada Rosa Maria Cardoso Cunha, que defendeu a presidenta Dilma durante a ditadura militar.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Os nomes dos integrantes da comiss\u00e3o foram anunciados ontem pelo porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Thomas Traumann. Segundo ele, os sete integrantes foram escolhidos pessoalmente por Dilma a partir de crit\u00e9rios como conduta \u00e9tica e atua\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos humanos.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Traumann disse ainda que a pr\u00f3pria Dilma fez o convite pessoalmente aos sete integrantes, em audi\u00eancias desta quinta-feira, no Pal\u00e1cio do Planalto. Nos pr\u00f3ximos dias, deve ser anunciado o nome do presidente do colegiado. Segundo ele, na instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, estar\u00e3o presentes os ex-presidentes Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o da Verdade ter\u00e1 dois anos para ouvir depoimentos em todo o pa\u00eds, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as viola\u00e7\u00f5es de direitos. De acordo com a lei que a criou, a comiss\u00e3o tem o objetivo de esclarecer fatos e poder\u00e1 aproveitar as informa\u00e7\u00f5es produzidas h\u00e1 16 anos pela Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos e h\u00e1 dez anos pela Comiss\u00e3o de Anistia.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">A lei que cria a Comiss\u00e3o da Verdade foi sancionada em novembro do ano passado. Est\u00e3o exclu\u00eddas de participar do colegiado pessoas que tenham cargos executivos em partidos pol\u00edticos, que \u201cn\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de atuar com imparcialidade no exerc\u00edcio das compet\u00eancias da comiss\u00e3o\u201d ou \u201cestejam no exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a em quaisquer esferas do Poder P\u00fablico\u201d.<\/p>\n<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211;\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Defesa, Celso Amorim, elogiou sexta-feira (11) a escolha\u00a0dos sete nomes que v\u00e3o compor a Comiss\u00e3o da Verdade, criada para apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas entre os anos de 1946 e 1988. 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