Ser\u00e3o ouvidos relatos e colhidos documentos sobre os casos do l\u00edder agr\u00e1rio Greg\u00f3rio Bezerra (preso e cassado pelo Ato Institucional n\u00ba 1, de abril de 1964); do l\u00edder estudantil C\u00e2ndido Pinto Melo (parapl\u00e9gico ap\u00f3s atentado em 1969 promovido pelo Comando de Ca\u00e7a aos Comunistas \u2013 CCC); do padre Ant\u00f4nio Henrique Pereira Neto (auxiliar de dom H\u00e9lder C\u00e2mara que foi mutilado e morto tamb\u00e9m pelo CCC em 1969); e dos amigos Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier (militantes da A\u00e7\u00e3o Popular Marxista-Leninista, mortos em 1974).<\/p>\n
Em tr\u00eas meses de funcionamento, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade tem percorrido diversos estados para audi\u00eancias p\u00fablicas e fechadas com as comiss\u00f5es locais (em funcionamento em S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s, Rio de Janeiro, Paran\u00e1, Alagoas e Pernambuco) e com os comit\u00eas da sociedade civil (46 em todo o pa\u00eds).<\/p>\n
Al\u00e9m de reuni\u00f5es com comiss\u00f5es e comit\u00eas locais, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade tamb\u00e9m se encontra com comiss\u00f5es de outros pa\u00edses. Na semana passada, no Pal\u00e1cio do Itamaraty (em Bras\u00edlia), foi realizado o Semin\u00e1rio Regional Comiss\u00f5es das Verdades nas Am\u00e9ricas e a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade do Brasil com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Guatemala, de El Salvador, do Peru, da Argentina e do Paraguai \u2013 todos pa\u00edses que implantaram o chamado direito de transi\u00e7\u00e3o e colocaram em funcionamento comiss\u00f5es para apurar crimes ocorridos durante per\u00edodos autorit\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo o coordenador da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, Gilson Dipp (vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a), \u201ctodas as comiss\u00f5es t\u00eam pontos comuns com a brasileira\u201d que, apesar de ser tardia em compara\u00e7\u00e3o aos demais pa\u00edses (\u201cuma comiss\u00e3o do s\u00e9culo 21\u201d), se beneficia de dispor de maior acervo de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias acumuladas, como os dados e documentos dispon\u00edveis no Arquivo Nacional (Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a) e recolhidos pela Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos e pela Comiss\u00e3o de Anistia (criadas no governo Fernando Henrique Cardoso).<\/p>\n
\u201cOs demais pa\u00edses come\u00e7aram a investigar do zero, n\u00f3s temos ampla bibliografia e informa\u00e7\u00f5es que as comiss\u00f5es estrangeiras n\u00e3o tinham\u201d, comparou Dipp ao falar com a Ag\u00eancia Brasil. \u201cOutra vantagem, dita por eles [representantes das comiss\u00f5es estrangeiras], \u00e9 que nunca uma lei deu tantos poderes para uma comiss\u00e3o como a nossa\u201d, assinalou.<\/p>\n
\u201cMesmo que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade n\u00e3o tenha fins jurisdicionais ou punitivos, os poderes s\u00e3o ilimitados. Temos poderes de investiga\u00e7\u00e3o, de convoca\u00e7\u00e3o e de apura\u00e7\u00e3o, conforme posto em lei aprovada pelo Congresso Nacional – o que n\u00e3o aconteceu com nenhum dos outros pa\u00edses onde comiss\u00f5es da verdade foram criadas por decreto. Eles acham que a nossa comiss\u00e3o tem tudo para dar certo pela gama de compet\u00eancias e apoio institucional que n\u00f3s temos\u201d, relatou.<\/p>\n
\u201cA Comiss\u00e3o da Verdade do Brasil chega com um acervo que nenhuma outra comiss\u00e3o teve quando foram criadas\u201d, confirmou Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas e tamb\u00e9m membro da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. \u201cA gente tem uma aparente desvantagem de quem est\u00e1 chegando tarde, mas na verdade tem outras vantagens. Al\u00e9m do mais h\u00e1 a mobiliza\u00e7\u00e3o dos familiares, dos comit\u00eas de anistia e dos comit\u00eas da verdade que est\u00e3o sendo criados em todo o Brasil\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Para o chanceler Antonio Patriota, anfitri\u00e3o da reuni\u00e3o, o Brasil e os demais pa\u00edses da regi\u00e3o hoje t\u00eam a possibilidade de \u201capura\u00e7\u00e3o, em profundidade\u201d, das viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas no passado. Isso decorre \u201cdos avan\u00e7os registrados\u201d que permitem \u201crecuperar a verdade para gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d e \u201cevitar a repeti\u00e7\u00e3o de fatos que mancharam nossas hist\u00f3rias nacionais\u201d, afirmou em discurso.<\/p>\n
Em dezembro de 2010, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), como respons\u00e1vel pela viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais de 62 pessoas desaparecidas na Guerrilha do Araguaia (1972-1975). \u00c0 \u00e9poca, o Itamaraty soltou nota lembrando que o Brasil j\u00e1 havia reconhecido as mortes e a responsabilidade pelas persegui\u00e7\u00f5es ocorridas no per\u00edodo da ditadura. A condena\u00e7\u00e3o da OEA deu est\u00edmulo para que o governo (do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva) propusesse a lei que cria a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte – Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade promove na pr\u00f3xima segunda-feira (10\/9), em Recife, audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir testemunhos sobre persegui\u00e7\u00f5es, sequestros, torturas e assassinatos de militantes pol\u00edticos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2287"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2287"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2287\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}