{"id":2328,"date":"2012-09-16T13:20:03","date_gmt":"2012-09-16T13:20:03","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/09\/16\/as-paginas-proibidas-4\/"},"modified":"2012-09-16T13:20:03","modified_gmt":"2012-09-16T13:20:03","slug":"as-paginas-proibidas-4","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/09\/16\/as-paginas-proibidas-4\/","title":{"rendered":"As p\u00e1ginas proibidas"},"content":{"rendered":"

Vinte e oito caixas guardadas no Arquivo Nacional de Bras\u00edlia preservaram parte de uma hist\u00f3ria que permanece com p\u00e1ginas incompletas. A cole\u00e7\u00e3o re\u00fane documenta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os censores da ditadura militar sobre livros publicados no per\u00edodo que segue a cria\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00ba 5, de 1968.<\/span><\/p>\n

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O conte\u00fado dessas pastas foi analisado recentemente por Sandra Reim\u00e3o, professora da Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades da USP, que comp\u00f4s a lista at\u00e9 hoje mais completa de livros submetidos \u00e0 censura no per\u00edodo. O estudo foi apresentado no livroRepress\u00e3o e resist\u00eancia \u2013 Censura a livros na ditadura militar\u00a0(Edusp\/FAPESP, 2011) e permite analisar, agora com mais precis\u00e3o, com que crit\u00e9rios o governo brasileiro proibia obras liter\u00e1rias publicadas na \u00e9poca, colocando sob o manto da preserva\u00e7\u00e3o da ordem e dos bons costumes livros pol\u00edticos, como\u00a0O mundo do socialismo, de Caio Prado Junior, e er\u00f3ticos, como\u00a0Tessa, a gata, de Cassandra Rios.<\/p>\n

Na lista ainda est\u00e3o\u00a0Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca;\u00a0Zero, de Ign\u00e1cio de Loyola Brand\u00e3o;\u00a0Dez hist\u00f3rias imorais, de Aguinaldo Silva; e\u00a0Carni\u00e7a, de Adelaide Carraro. No estudo de Sandra Reim\u00e3o h\u00e1 ainda uma subdivis\u00e3o para pe\u00e7as teatrais publicadas em livros, em que s\u00e3o citados os textos\u00a0Papa Highirte, de Oduvaldo Vianna, e\u00a0Abajur lil\u00e1s\u201d, de Pl\u00ednio Marcos.<\/p>\n

S\u00e3o todos livros oficialmente vetados entre os anos 1970 e 1988, per\u00edodo compreendido entre o ano do decreto-lei 1.077\/70 \u2013 que instituiu a censura pr\u00e9via com vistas a publica\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias \u2013 e o ano em que a Assembleia Nacional Constituinte p\u00f4s fim \u00e0 censura.<\/p>\n

Os er\u00f3ticos eram alvos mais comuns. \u201cSe voc\u00ea olhar a legisla\u00e7\u00e3o, a censura sempre fez refer\u00eancia a mat\u00e9rias contr\u00e1rias \u00e0 moral e aos bons costumes; nunca ficou expl\u00edcito que havia censura a temas pol\u00edticos, a textos sobre corrup\u00e7\u00e3o ou tortura\u201d, conta Marcelo Ridenti, autor do livro\u00a0Em busca do povo brasileiro \u2013 Artistas da revolu\u00e7\u00e3o, do CPC \u00e0 era da TV\u00a0(Record, 458 p\u00e1ginas).<\/p>\n

N\u00e3o se trata apenas de um disfarce. \u201cEssa era realmente uma preocupa\u00e7\u00e3o dos censores, e a maioria dos livros censurados eram livros er\u00f3ticos. A quest\u00e3o \u00e9 que a censura, com base nesses crit\u00e9rios sobre a moral e os bons costumes, proibia tamb\u00e9m obras consideradas subversivas \u00e0 ordem pol\u00edtica\u201d, conclui.<\/p>\n

Cassandra Rios, famosa autora que voltou sua produ\u00e7\u00e3o para prosas n\u00e3o raro de veia homoer\u00f3tica feminina, foi uma das campe\u00e3s de veto da ditadura. Na capa do livroTessa, a gata, a autora inclusive reverte a a\u00e7\u00e3o da censura a seu favor, com o\u00a0slogan\u201cUm novo sucesso da autora mais proibida do Brasil\u201d.<\/p>\n

O estudo de Sabdra, com apoio da FAPESP, verificou que 313 obras foram vetadas, entre 492 submetidas \u00e0 an\u00e1lise do Departamento de Censura de Divers\u00f5es P\u00fablicas (DCDP). Ou seja, do total, 179 livros foram liberados ap\u00f3s a an\u00e1lise do DCDP, dado importante para compreender que havia um sistema de crit\u00e9rios desenvolvido pelo \u00f3rg\u00e3o. A censura era movida por um time de funcion\u00e1rios contratados por meio de concurso p\u00fablico, muitos deles universit\u00e1rios.<\/p>\n

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O n\u00famero levantado por Sandra ainda n\u00e3o \u00e9 definitivo. A lista completa de livros censurados pela ditadura dificilmente chegar\u00e1 a um fim, diz a pesquisadora, pois antes do decreto-lei 1.077 n\u00e3o havia uniformidade na metodologia da censura. \u201cAntes de 1970 havia coa\u00e7\u00e3o, apreens\u00e3o a livros, invas\u00e3o de livrarias e pris\u00e3o de livreiros de maneira desorganizada. A censura era feita por \u00f3rg\u00e3os do Estado e, depois do AI-5, passou a ser fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u201d, diz ela.<\/p>\n

Mesmo os documentos guardados nas 28 pastas do Arquivo Nacional podem estar incompletos. \u201cO arquivo que existe \u00e9 o que foi preservado. N\u00e3o sabemos quanto desse arquivo foi perdido\u201d, explica a pesquisadora. Os documentos guardados pelo Arquivo Nacional s\u00f3 ficaram dispon\u00edveis a partir do ano 2000. \u201cH\u00e1 muita novidade a respeito do assunto. Esse material ainda n\u00e3o havia sido analisado simplesmente porque antes n\u00e3o estava com uma organiza\u00e7\u00e3o m\u00ednima\u201d, diz a pesquisadora.<\/p>\n

Um trabalho similar, no entanto, n\u00e3o somente antecede a pesquisa de Sandra como lhe serve tamb\u00e9m como ponto de partida. Doutor em letras pela USP, o professor Deon\u00edsio da Silva, no livro Nos bastidores da censura, j\u00e1 havia indicado 430 livros proibidos pela censura durante a \u00e9poca do regime militar. Entre os t\u00edtulos, 92 s\u00e3o assinados por autores brasileiros. \u201cEu dou continuidade ao trabalho que o Deon\u00edsio come\u00e7ou\u201d, diz Sandra. Quando virou seus holofotes tamb\u00e9m para a publica\u00e7\u00e3o de livros, a censura j\u00e1 atingia amplamente e com for\u00e7a total outros campos de express\u00e3o art\u00edstica, especialmente o teatro, a m\u00fasica e o cinema. \u201cA quantidade de livros censurados \u00e9 menor do que a de outros meios de divers\u00e3o p\u00fablica.\u201d<\/p>\n

Marcelo Ridenti confirma que a literatura foi \u201crelativamente\u201d menos atingida pela censura do que campos de express\u00e3o vizinhos. \u201cA produ\u00e7\u00e3o audiovisual tinha mais pot\u00eancia de difus\u00e3o em massa. Cinema e televis\u00e3o, naturalmente, eram mais visados\u201d, explica o pesquisador. As editoras nacionais, ele prossegue, n\u00e3o foram obrigadas a submeter seus lan\u00e7amentos \u00e0 censura pr\u00e9via, como acontecia com produtoras de filmes e de programas de televis\u00e3o. Para colocar em funcionamento seu sistema de vigil\u00e2ncia tamb\u00e9m sobre a produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria nacional, os censores contavam com uma ajuda b\u00e1sica: as den\u00fancias, feitas muitas vezes por cidad\u00e3os comuns.<\/p>\n

Por ter sido menos visada, a literatura permitiu o exerc\u00edcio de um pouco mais de liberdade. \u201cServiu como v\u00e1lvula de escape\u201d, diz Ridenti. \u201cCalabar, de Chico Buarque, foi proibida em teatro, mas saiu em forma de livro\u201d, exemplifica o pesquisador. \u201cCom a literatura, dava para respirar um pouco mais.\u201d<\/p>\n

Segundo levantamento de Zuenir Ventura apresentado em 1968 \u2013 O ano que n\u00e3o terminou, nos 10 anos de vig\u00eancia do AI-5 (1968-1978) foram censurados cerca de 500 filmes, 450 pe\u00e7as de teatro, 200 livros, dezenas de programas de r\u00e1dio, 100 revistas, mais de 500 letras de m\u00fasica e uma d\u00fazia de cap\u00edtulos de sinopses de novelas.<\/p>\n

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Boa parte das den\u00fancias reunidas entre os pareceres emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os censores \u2013 v\u00e1rios deles publicados nas \u00faltimas p\u00e1ginas do livro de Sandra com boa legibilidade, gra\u00e7as ao projeto gr\u00e1fico de Carla Fernanda Fontana \u2013 recrimina conte\u00fados considerados er\u00f3ticos ou pornogr\u00e1ficos: \u201cO livro Dias de Clichy, de Henry Miiler [sic], \u00e9 um verdadeiro atentado ao pudor, no entanto encontrava-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer adolescente na Biblioteca Municipal, desta localidade\u201d, diz carta de Usana Minette, de Len\u00e7\u00f3is Paulista, de setembro de 1974 e endere\u00e7ada ao ministro da Justi\u00e7a, Armando Ribeiro Falc\u00e3o. O livro \u201c\u2026 foi apoiado pelo senhor prefeito e presidente da biblioteca e s\u00f3 foi retirado de circula\u00e7\u00e3o depois de muita insist\u00eancia\u201d, continua a carta-den\u00fancia.<\/p>\n

Escrito \u00e0 m\u00e1quina, esse exemplar data justamente do per\u00edodo de maior atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os censores. A bem da verdade, \u00e9 em 1975 que houve o maior n\u00famero de proibi\u00e7\u00f5es a livros nacionais. Segundo a pesquisa de Sandra Reim\u00e3o, 109 livros, dos 132 analisados pela Justi\u00e7a, foram censurados em 1975.<\/p>\n

Em 1976 foram 61 os livros proibidos. Entre eles aparece Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca, uma das obras mais estudadas pelos pesquisadores da censura a livros no per\u00edodo da ditadura. Resumidamente, o livro conta a hist\u00f3ria de tr\u00eas personagens que, durante os festejos de ano-novo, assaltam uma mans\u00e3o, matam tr\u00eas pessoas, estupram uma e, no final, brindam a passagem do ano.<\/p>\n

No parecer assinado por Raymundo F. de Mesquista com as palavras \u201cN\u00e3o Libera\u00e7\u00e3o\u201d em caixa-alta preenchendo o campo \u201cClassifica\u00e7\u00e3o Et\u00e1ria\u201d, a censura \u00e9 justificada da seguinte forma: \u201cO presente livro […] retrata, em quase sua totalidade, personagens portadores de complexos, v\u00edcios e taras, com o objetivo de enfocar a face obscura da sociedade na pr\u00e1tica da delinqu\u00eancia, suborno, latroc\u00ednio e homic\u00eddio, sem qualquer refer\u00eancia a san\u00e7\u00f5es\u2026\u201d Mais adiante o documento enfim aponta que, nas p\u00e1ginas 31, 139 e 141, s\u00e3o feitas \u201cr\u00e1pidas alus\u00f5es desmerecedoras aos respons\u00e1veis pelo destino do Brasil e ao trabalho cens\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

A partir de 1976, o n\u00famero de livros censurados come\u00e7a a cair gradualmente (ver quadro). Uma das hip\u00f3teses para esse decr\u00e9scimo \u2013 no n\u00famero de obras censuradas tamb\u00e9m em outras \u00e1reas das artes \u2013 \u00e9 a morte do jornalista Vladimir Herzog em decorr\u00eancia de tortura praticada pelos militares, em 1975.<\/p>\n

A partir de ent\u00e3o acentua-se a cobran\u00e7a da sociedade pela redemocratiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m pelo fim da censura. \u201cEsse \u00e9 um dos fatores\u201d, diz Flamarion Mau\u00e9s Pel\u00facio Silva, doutorando em hist\u00f3ria social e mestre em hist\u00f3ria econ\u00f4mica pela USP, que estuda as editoras de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura no Brasil. No in\u00edcio dos anos 1970 houve o maior n\u00famero de mortes e desaparecimentos de figuras pol\u00edticas que se opunham ao regime, \u201cna milit\u00e2ncia armada ou n\u00e3o\u201d. E a morte de Herzog nesse contexto, lembra Flamarion, faz com que o pa\u00eds \u201cconhe\u00e7a de maneira mais ampla\u201d a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica agravada pela repress\u00e3o, o que provoca uma rea\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n

Para o pesquisador, o estudo de Sandra, ao limitar-se ao universo de livros que foram proibidos por uma censura oficial e documentada, mostra \u201cde forma coerente\u201d quais eram os fundamentos da persegui\u00e7\u00e3o a obras liter\u00e1rias. \u201cS\u00e3o trabalhos censurados a partir de um ponto de vista formal, com pareceres. Os documentos trazem justifica\u00e7\u00f5es, e esse material \u00e9 valioso\u201d, avalia.<\/p>\n

Em tempo: no final de seu livro, Sandra faz refer\u00eancia ainda \u00e0 resist\u00eancia de editores e de escritores ante as exig\u00eancias da censura institucionalizada. \u00c9rico Verissimo e Jorge Amado, com suas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em rep\u00fadio ao regime militar, se destacaram dentro desse movimento \u2013 que foi protagonizado ainda por \u201cuma legi\u00e3o de an\u00f4nimos\u201d, encerra a pesquisadora.<\/p>\n

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Fonte – Revista Pesquisa<\/p>\n

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Vinte e oito caixas guardadas no Arquivo Nacional de Bras\u00edlia preservaram parte de uma hist\u00f3ria que permanece com p\u00e1ginas incompletas. A cole\u00e7\u00e3o re\u00fane documenta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os censores da ditadura militar sobre livros publicados no per\u00edodo que segue a cria\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00ba 5, de 1968.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2186,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2328"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2328"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2328\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2186"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}