“O que queremos provar \u00e9 que as torturas, os desaparecimentos e os assassinatos n\u00e3o foram um excesso por parte de alguns grupos do Estado: foi uma pol\u00edtica de Estado; a tortura foi uma pol\u00edtica do Estado brasileiro durante a ditadura militar”, enfatizou Pinheiro, que, al\u00e9m de renomado soci\u00f3logo, especialista da ONU em viol\u00eancia contra crian\u00e7a, tamb\u00e9m \u00e9 atual presidente da Comiss\u00e3o Investigadora para a S\u00edria do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 a menor d\u00favida”, respondeu Pinheiro ao ser indagado pela AFP se a ditadura representou um ataque em massa e sistem\u00e1tico contra a popula\u00e7\u00e3o civil no Brasil, que caracteriza os chamados “crimes de lesa Humanidade”, imprescrit\u00edveis segundo os princ\u00edpios internacionais de direitos humanos.<\/p>\n
“Houve um exterm\u00ednio de jovens que haviam participado de uma guerrilha na regi\u00e3o do Araguaia, onde tamb\u00e9m houve uma ordem de matar todos os sobreviventes, que foram 40 e que n\u00e3o estavam mais combatendo, estavam simplesmente na floresta”, exemplificou Pinheiro, que j\u00e1 foi Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU ante a ditadura em Mianmar.<\/p>\n
Sobre os supostos crimes da guerrilha no Brasil, Pinheiro disse que, neste caso, “n\u00e3o h\u00e1 dois lados”. “Para a lei, nosso mandato \u00e9 para investigar os crimes praticados pelos agentes do Estado. Aqueles que participaram da guerrilha urbana, da dissid\u00eancia armada, foram investigados, processados e condenados”.<\/p>\n
“Quando a lei de anistia no Brasil foi aprovada, em 1979, havia pessoas cumprindo senten\u00e7a h\u00e1 dez anos. Ent\u00e3o, esse alegado, ‘o outro lado’, j\u00e1 foi bastante investigado. O que nunca foi investigado foi a responsabilidade dos agentes do Estado nesses crimes pol\u00edticos”, enfatizou Pinheiro.<\/p>\n
Em meados de maio passado, a presidente Dilma Rousseff, uma ex-guerrilheira que foi torturada e presa pelos militares, instaurou a Comiss\u00e3o da Verdade para investigar as den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos durante a ditadura, mas sem retirar a anistia aos repressores vigente desde 1979.<\/p>\n
“A interpreta\u00e7\u00e3o da Lei de Anistia feita pelo Supremo Tribunal Federal n\u00e3o \u00e9 um obst\u00e1culo nem facilita nossos trabalhos, justamente porque, ao contr\u00e1rio do sistema judici\u00e1rio brasileiro, n\u00f3s podemos identificar autores, descrever as circunst\u00e2ncias dos crimes de morte, de deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, de desaparecimento for\u00e7ado e de tortura”, concluiu Pinheiro.<\/p>\n<\/p>\n
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Fonte – AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“A tortura foi uma pol\u00edtica de Estado durante a ditadura militar no Brasil”, afirmou nesta segunda-feira, em Genebra, Paulo Pinheiro, um dos sete membros da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade que deve investigar os crimes cometidos pelo regime militar no per\u00edodo 1964-1985.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2331"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2331"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2331\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}