Organiza\u00e7\u00e3o de debate sobre 33 anos da Lei de Anistia considera \u201cdesmotivador\u201d mudan\u00e7a do evento da Poli para FFLCH sem motivo expl\u00edcito<\/p>\n
A Lei de Anistia, promulgada em 1979 pelo presidente Jo\u00e3o Figueiredo, completou 33 anos em agosto deste ano em meio a muitas contesta\u00e7\u00f5es. O F\u00f3rum Aberto pela Democratiza\u00e7\u00e3o da USP organizou no final de agosto um Ato-debate para discutir a lei e como a impunidade dos respons\u00e1veis por graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos pode estimular abusos de poder que ocorrem hoje, dentro e fora da USP. <\/p>\nO evento integra o calend\u00e1rio da Campanha por uma Comiss\u00e3o da Verdade da USP e contou com a presen\u00e7a de quatro palestrantes: Aton Fon, advogado de processados da USP, Marcio Sotelo Felippe, membro do Comit\u00ea Paulista pela Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a, Angela Almeida, do Observat\u00f3rio de Viol\u00eancias Policiais da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) de S\u00e3o Paulo, e a historiadora\u00a0Helo\u00edsa Greco.<\/p>\n
A promulga\u00e7\u00e3o da Lei esteve longe de ser um\u00a0pacto com a sociedade, um consenso entre o governo da ditadura e aqueles que lutavam contra ele. \u201cA Lei\u00a0de Anistia foi um pacto\u00a0forjado com a sociedade brasileira, n\u00e3o existe\u00a0nada mais falso do que\u00a0isso\u201d, resumiu Helo\u00edsa.<\/p>\n
Apesar disso, o movimento pela anistia foi fundamental para que o governo chegasse a considerar a ideia. Aton Fon\u00a0refor\u00e7ou o papel do movimento com um exemplo: no ano de 1979, durante um jogo entre Corinthians e Santos, uma faixa com os dizeres \u201cAnistia\u00a0geral e irrestrita\u201d foi erguida no meio da torcida corintiana. \u201cIsso mostrou o perigo da populariza\u00e7\u00e3o do movimento de anistia e serviu para acelerar o processo. O governo militar fez a anistia antes\u00a0que fossem obrigados\u201d.<\/p>\n
\u00c9 percept\u00edvel o reflexo da Lei de Anistia na impunidade e nos abusos de poder presenciados atualmente em nossa sociedade. Para \u00c2ngela, essa liga\u00e7\u00e3o \u00e9 direta: \u201cMuito mais do que uma resposta aos familiares daquelas pessoas, a Comiss\u00e3o da Verdade \u00e9 uma resposta \u00e0 sociedade, pois a impunidade dos torturadores de ontem alimenta os torturadores de hoje\u201d.\u00a0Ela destacou ainda a influ\u00eancia que a Pol\u00edcia Militar sofreu por conta da metodologia que imperou durante a ditadura. \u201cA militariza\u00e7\u00e3o e a ideia de combater o inimigo interno foi passada para a PM. E hoje o inimigo interno s\u00e3o os pobres e os negros\u201d.<\/p>\n
Por uma comiss\u00e3o da verdade da USP<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o Nacional\u00a0da Verdade, que come\u00e7ou a funcionar em maio deste ano, foi instaurada para investigar e punir aqueles que cometeram crimes de tortura e viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos durante o per\u00edodo da ditadura e ficaram impunes gra\u00e7as \u00e0 Lei de Anistia.<\/p>\n Marcio Sotelo Felippe criticou, no entanto, a estrutura da organiza\u00e7\u00e3o e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es menores. \u201cO problema n\u00e3o \u00e9 com os integrantes dela, \u00e9 com sua pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o, que \u00e9 inadequada para esse trabalho imenso que ela tem que realizar.\u201d Para ele, o jeito de consertar isso \u00e9 criando uma Comiss\u00e3o da Verdade Municipal, uma Estadual e \u201cno nosso caso espec\u00edfico, a Comiss\u00e3o da Verdade da USP.\u201d Na lista dos 500 mortos e desaparecidos no per\u00edodo da ditadura, 39 s\u00e3o da USP.<\/p>\n Por isso, o F\u00f3rum Aberto pela Democratiza\u00e7\u00e3o\u00a0da USP luta exatamente por essa comiss\u00e3o interna para a universidade, semelhante \u00e0 que j\u00e1 foi instaurada em outras institui\u00e7\u00f5es como a Universidade de Bras\u00edlia (UnB). O F\u00f3rum foi fundado em mar\u00e7o deste ano e nasceu com a ideia de reunir diversas entidades\u00a0para pleitear maior democracia na universidade. Entre as organiza\u00e7\u00f5es reunidas no F\u00f3rum est\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o de professores da USP (ADUSP), o Sindicato dos funcion\u00e1rios (Sintusp), a Associa\u00e7\u00e3o de P\u00f3s-Graduandos (APG-USP), o DCE e dezenas de Centros Acad\u00eamicos. Segundo Renan Quinalha, estudante de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da USP,\u00a0diretor da Associa\u00e7\u00e3o de P\u00f3s-Graduandos e membro do F\u00f3rum, o objetivo da uni\u00e3o foi alcan\u00e7ado. \u201cAt\u00e9 pessoas mais cr\u00edticas do atual movimento estudantil, o pessoal da engenharia e do direito, por exemplo, come\u00e7aram a participar mais ativamente dele atrav\u00e9s do F\u00f3rum\u201d.<\/p>\n