O livro \u201cCuba sem bloqueio\u201d apresenta um retrato da realidade cubana, substancialmente diferente do que costuma ser mostrado pelos oligop\u00f3lios da comunica\u00e7\u00e3o. O trabalho traz revela\u00e7\u00f5es surpreendentes at\u00e9 para os mais bem informados. Seus autores questionam: se o socialismo cubano \u00e9 uma experi\u00eancia fracassada, como explicar suas redes de educa\u00e7\u00e3o, de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e de assist\u00eancia social, que rivalizam com as dos pa\u00edses mais ricos do mundo?<\/p>\n
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<\/p>\nAcaba de sair o livro \u201cCuba sem bloqueio: a revolu\u00e7\u00e3o cubana e seu futuro, sem as manipula\u00e7\u00f5es da m\u00eddia dominante\u201d, de Hideyo Saito e Antonio Gabriel Haddad, da Radical Livros*. Como anuncia o t\u00edtulo, o trabalho procura mostrar a realidade cubana atual de forma direta e fundamentada, sem o bloqueio informativo que distingue a cobertura da m\u00eddia dominante. Cuba costuma ser caracterizada por esses \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o como uma ditadura decadente, com popula\u00e7\u00e3o empobrecida e oprimida, disposta a escapar para Miami ao menor descuido da pol\u00edcia, gra\u00e7as ao fracasso indiscut\u00edvel do regime socialista. Em contraste, \u201cCuba sem bloqueio\u201d revela uma sociedade pobre, sim, mas razoavelmente harm\u00f4nica, sem mis\u00e9ria, sem fome, sem analfabetismo, sem viol\u00eancia social e sem crian\u00e7as abandonadas, imersa em um clima de debate aberto sobre como criar um socialismo capaz de unir prosperidade econ\u00f4mica, democracia e progresso social. <\/p>\n <\/span>Para chegar a esse resultado, os autores pesquisaram em fontes cubanas e de v\u00e1rios outros pa\u00edses, independentemente de sua orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Foram consultados livros, estudos acad\u00eamicos, estat\u00edsticas, relat\u00f3rios de organiza\u00e7\u00f5es cubanas e internacionais (Unesco, Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, Cepal, Banco Mundial e muitas outras), publica\u00e7\u00f5es de think tanks (como o Conselho de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores dos Estados Unidos), al\u00e9m de peri\u00f3dicos, portais noticiosos da internet e outras fontes. Nos 12 cap\u00edtulos redigidos com base no material reunido, Saito e Haddad relatam como a ilha caribenha decidiu permanecer socialista depois do s\u00fabito desaparecimento de seus parceiros comerciais do leste europeu, do recrudescimento do bloqueio econ\u00f4mico dos Estados Unidos e da expans\u00e3o mundial da hegemonia neoliberal. Eles narram um processo de constru\u00e7\u00e3o social que ainda luta para superar seus problemas, encarados como consequ\u00eancia de erros e de dificuldades pol\u00edticas e econ\u00f4micas de toda ordem, mas tamb\u00e9m de agress\u00f5es e de obst\u00e1culos criados pelas pot\u00eancias dominantes. <\/p>\n <\/span>O livro reconstitui a sa\u00edda do l\u00edder hist\u00f3rico Fidel Castro do poder, a emo\u00e7\u00e3o do povo com seu afastamento e o in\u00edcio do governo dirigido por Ra\u00fal Castro, caracterizado pelas medidas econ\u00f4micas tomadas para corrigir distor\u00e7\u00f5es que se acumularam devido \u00e0s pol\u00edticas emergenciais dos anos 1990. As decis\u00f5es foram amadurecidas em debates p\u00fablicos travados por economistas, soci\u00f3logos, cientistas sociais e dirigentes governamentais, que t\u00eam tido ecos em assembleias de trabalhadores e de estudantes em todo o pa\u00eds e repercutem ainda em conversas particulares, em obras art\u00edsticas, em publica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e tamb\u00e9m na m\u00eddia local. <\/p>\n <\/span>Reinventar o socialismo<\/strong> <\/span>\u201cCuba sem bloqueio\u201d relata que os projetos de lei mais importantes s\u00e3o debatidos antes pela popula\u00e7\u00e3o, para s\u00f3 ent\u00e3o serem enviados \u00e0 Assembleia Nacional do Poder Popular j\u00e1 com as altera\u00e7\u00f5es sugeridas. Foi em um processo desse tipo que, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, o povo cubano se manifestou pela continuidade da constru\u00e7\u00e3o socialista no pa\u00eds, apesar da conjuntura cr\u00edtica surgida pela derrocada do socialismo europeu. Mostra tamb\u00e9m que os deputados eleitos (equivalentes aos nossos representantes da C\u00e2mara Federal) continuam a receber o sal\u00e1rio que tinham em seus respectivos trabalhos, sem mordomia. Relata ainda o caso de um dissidente que tentou se candidatar a representante municipal, obtendo apenas 5% dos votos dos moradores de sua regi\u00e3o. O livro conta que a posi\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio cubano, que deu ganho de causa a trabalhadores das \u00e1reas de arte e cultura vitimados por atos arbitr\u00e1rios do per\u00edodo conhecido como \u201cquinqu\u00eanio cinza\u201d (d\u00e9cada de 1970), ajudou a derrubar a pr\u00f3pria pol\u00edtica repressiva. <\/p>\n <\/span>\u201cCuba sem bloqueio\u201d disseca a chamada dissid\u00eancia cubana. Em 2006, segundo relat\u00f3rio da Anistia Internacional, foi realizado em Cuba um encontro de \u201cmais de 350 entidades dissidentes\u201d, ao qual compareceram, paradoxalmente, apenas 171 delegados (isto \u00e9, menos de meio representante por organiza\u00e7\u00e3o!). O governo cubano diz que s\u00e3o entidades de fachada, criadas para facilitar o recebimento de dinheiro do escrit\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o dos EUA em Cuba. A verdade \u00e9 que esses grupos guardam pouca semelhan\u00e7a com a oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que, na maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, lutou contra ditaduras militares. Em que pese a repress\u00e3o do per\u00edodo no Brasil, por exemplo, a oposi\u00e7\u00e3o se organizou, ocupou espa\u00e7os, promoveu manifesta\u00e7\u00f5es de rua, enfim, enfrentou a ditadura. Muito sangue foi derramado, mas cada vez mais gente se uniu \u00e0 exig\u00eancia pelo fim do regime, at\u00e9 que este desmoronou. A dissid\u00eancia cubana, ao contr\u00e1rio, n\u00e3o consegue crescer e aparecer, mesmo com todo o apoio de Washington e da m\u00eddia. \u00c9 pat\u00e9tico, a prop\u00f3sito, que o jornal O Estado de S. Paulo estampe como manchete, com direito \u00e0 principal foto da edi\u00e7\u00e3o, uma manifesta\u00e7\u00e3o de protesto que reuniu dez (isso mesmo, uma dezena!) mulheres no centro de Havana. <\/p>\n <\/span>S\u00edtio medieval<\/strong> <\/span>Mais ainda: o navio mercante que aportar em territ\u00f3rio cubano n\u00e3o poder\u00e1 utilizar portos estadunidenses durante os seis meses seguintes. Pro\u00edbe ainda qualquer organiza\u00e7\u00e3o que receba fundos estadunidenses de conceder cr\u00e9dito a Cuba, al\u00e9m de impedir o pa\u00eds de utilizar o d\u00f3lar em suas transa\u00e7\u00f5es internacionais, de operar por meio de bancos que mantenham neg\u00f3cio com os Estados Unidos e de usar a rede de fibra \u00f3ptica para conex\u00e3o \u00e0 internet. Por \u00faltimo, cidad\u00e3os dos EUA n\u00e3o podem viajar a Cuba e vice-versa. <\/p>\n <\/span>Ou seja, o bloqueio \u00e9 uma vers\u00e3o moderna do s\u00edtio medieval, que tem o objetivo de estrangular economicamente o pa\u00eds. Cuba \u00e9 obrigada a utilizar intermedi\u00e1rios e empresas de fachada em seu com\u00e9rcio exterior, pagando cada transa\u00e7\u00e3o \u00e0 vista e incorrendo em comiss\u00f5es, fretes adicionais e taxas de risco que representam um custo adicional de 20 a 100% do valor de mercado do bem importado, segundo c\u00e1lculos oficiais. Um estudo de 1992 da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), da ONU, avaliou que, enquanto Cuba contou com seus parceiros comerciais do mundo socialista, o bloqueio repercutia sobre 15% do interc\u00e2mbio do pa\u00eds; depois, passou a afetar toda a economia. <\/p>\n <\/span>Outra nefasta pol\u00edtica do governo estadunidense enfocada pelos autores \u00e9 a Lei de Ajuste Cubano, que concede a condi\u00e7\u00e3o de refugiado pol\u00edtico e visto de resid\u00eancia permanente a qualquer cubano que chegar aos Estados Unidos, em contraste com o tratamento dado aos demais latino-americanos. Washington costuma usar a atra\u00e7\u00e3o exercida por essa lei e a n\u00e3o concess\u00e3o de visto regular de entrada nos EUA a cidad\u00e3os cubanos, esperando provocar sa\u00eddas ilegais e desordenadas, que possam servir de propaganda contra a revolu\u00e7\u00e3o. O livro de Saito e Haddad cita n\u00fameros oficiais estadunidenses para comprovar que, mesmo nessas condi\u00e7\u00f5es, o fluxo de cubanos que v\u00e3o aos Estados Unidos \u00e9 proporcionalmente menor do que o de muitos pa\u00edses latino-americanos. Menciona tamb\u00e9m o crescente ativismo de exilados favor\u00e1veis \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o, que criaram associa\u00e7\u00f5es de solidariedade a Cuba em pelo menos 45 pa\u00edses das Am\u00e9ricas, da Europa, da \u00c1sia e da \u00c1frica, incluindo o Brasil.<\/p>\n <\/span>O verdadeiro crime de Cuba<\/strong> <\/span>Os resultados s\u00e3o vis\u00edveis para quem quiser enxerg\u00e1-los. Um exemplo apenas: os estudantes cubanos foram os grandes destaques das duas pesquisas comparativas organizadas pela Unesco para avaliar as redes de ensino de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, nos moldes dos famosos levantamentos da OCDE. Na primeira delas, o desempenho cubano foi t\u00e3o superior ao dos demais pa\u00edses que a Unesco pensou ter havido algum equ\u00edvoco. Por isso refez o teste com outra amostra de estudantes cubanos, mas os excelentes resultados foram confirmados. O mesmo desempenho cubano se repetiu na segunda pesquisa. A imprensa brasileira noticiou as pesquisas, mas n\u00e3o informou sobre a fa\u00e7anha cubana, ao contr\u00e1rio do The New York Times, que destacou o fato at\u00e9 no t\u00edtulo da sua mat\u00e9ria. Em suas an\u00e1lises t\u00e9cnicas sobre as pesquisas, a Unesco coloca a educa\u00e7\u00e3o cubana no n\u00edvel da dos pa\u00edses l\u00edderes do primeiro mundo, da mesma forma como a OMS classifica os indicadores de sa\u00fade do pa\u00eds. Outro exemplo de apag\u00e3o informativo ocorreu quando a revista Veja entrevistou o pedagogo e economista Martin Carnoy, que estava no Brasil para lan\u00e7ar o livro \u201cA vantagem acad\u00eamica de Cuba: por que seus alunos v\u00e3o melhor na escola\u201d. Na entrevista com o especialista divulgada em seu portal, a publica\u00e7\u00e3o cometeu a proeza de n\u00e3o mencionar o ensino cubano e o livro. <\/p>\n <\/span>Como vimos, \u201cCuba sem bloqueio\u201d n\u00e3o fala de para\u00edso terrestre. Mas levanta algumas quest\u00f5es: Esse pa\u00eds \u00e9 mesmo o retrato do fracasso do socialismo, como pretende a classe dominante capitalista e sua m\u00eddia? Nesse caso, como se explica que Cuba, apesar das press\u00f5es e agress\u00f5es que sofre e em meio a uma crise econ\u00f4mica, consegue manter padr\u00f5es de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o que se igualam aos dos pa\u00edses capitalistas mais ricos? Provavelmente a f\u00faria da m\u00eddia dominante se deve justamente \u00e0 sua incapacidade de responder satisfatoriamente a perguntas como essas. Como disse Noam Chomsky: \u201cO que \u00e9 intoler\u00e1vel para essa m\u00eddia (\u2018o verdadeiro crime de Cuba\u2019) s\u00e3o os \u00eaxitos cubanos, que podem servir de exemplo para povos de pa\u00edses subdesenvolvidos\u201d. <\/p>\n
<\/span>As discuss\u00f5es s\u00e3o dominadas por temas econ\u00f4micos, mas abrangem tamb\u00e9m quest\u00f5es como o modelo eleitoral em vigor, a amplia\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o art\u00edstica e cultural, o reconhecimento pleno das uni\u00f5es homoafetivas. Mais especificamente, constam da agenda os seguintes pontos: redefini\u00e7\u00e3o dos objetivos do sistema socialista; constru\u00e7\u00e3o de um sistema econ\u00f4mico funcional, com a ado\u00e7\u00e3o complementar de formas de propriedade mista, cooperativada e privada; eleva\u00e7\u00e3o qualitativa da participa\u00e7\u00e3o popular; maior poder para a Assembleia Nacional; descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa; fim do controle burocr\u00e1tico sobre a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural. Para o soci\u00f3logo Aurelio Alonso, subdiretor da revista Casa de las Am\u00e9ricas, trata-se de criar um modelo capaz de assegurar a complementa\u00e7\u00e3o entre justi\u00e7a social e desenvolvimento econ\u00f4mico. No plano pol\u00edtico, analisa Alonso, a Hist\u00f3ria mostrou que o socialismo n\u00e3o se mant\u00e9m sem democracia. Para ele, se houvesse um verdadeiro poder popular na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, Gorbatchov poderia ter sido bem-sucedido em reinventar o sistema socialista.<\/p>\n
<\/span>Outro ponto forte do livro est\u00e1 no relato de como funciona o bloqueio econ\u00f4mico contra Cuba e como ele repercute no dia a dia da popula\u00e7\u00e3o. A medida de for\u00e7a \u00e9 mantida unilateralmente por Washington, apesar da condena\u00e7\u00e3o anual de praticamente todos os pa\u00edses membros da ONU. Em outubro de 2011, a resolu\u00e7\u00e3o que pedia o fim do bloqueio teve o apoio de 186 pa\u00edses, com o voto contr\u00e1rio apenas dos Estados Unidos e de Israel. O bloqueio fecha a Cuba o acesso ao maior mercado consumidor do mundo e pro\u00edbe os seguintes tipos de empresas de comerciar com a ilha: subsidi\u00e1rias de empresas estadunidenses no exterior, companhias que tenham participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria ou cujos produtos contenham pelo menos 10% de pe\u00e7as, componentes ou tecnologia estadunidense e, de forma ampla e irrestrita, todas as firmas que pretendam negociar com os EUA. <\/p>\n
<\/span>\u201cCuba sem bloqueio\u201d tamb\u00e9m aborda fatos que costumam ser omitidos ou minimizados pelos \u00f3rg\u00e3os dominantes de comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso das pol\u00edticas sociais do pa\u00eds, elogiadas por estudos de organiza\u00e7\u00f5es internacionais t\u00e3o insuspeitas (para o caso) como o Banco Mundial e os \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 ONU. Num relat\u00f3rio intitulado \u201cPanorama Social da Am\u00e9rica Latina e do Caribe 2000-2001\u201d, a Cepal observa que, al\u00e9m de investir mais que seus vizinhos da regi\u00e3o em programas sociais, Cuba n\u00e3o sacrificou o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o quando sua economia entrou em depress\u00e3o, nos idos de 1990. Os investimentos reais per capita na \u00e1rea social cresceram aproximadamente 23% ao ano entre 1993 e 2001, enquanto o incremento m\u00e9dio do PIB foi de 1,6% anual no mesmo per\u00edodo. <\/p>\n