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<\/p>\nPaulo S\u00e9rgio Pinheiro ressalta que colabora\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses sul-americanos ser\u00e1 fundamental para trabalho do grupo<\/p>\n
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Na primeira semana de setembro, os membros da CNV (Comiss\u00e3o Nacional da Verdade), instalada em mar\u00e7o deste ano para apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, com destaque para o per\u00edodo da ditadura militar (1964-1985), participaram de um semin\u00e1rio em Bras\u00edlia para debater e conhecer melhor as experi\u00eancias de outras comiss\u00f5es da verdade nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n
Um dos sete membros nomeados para a CNV pela presidenta Dilma Rousseff, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro disse, em entrevista ao Opera Mundi, que um dos focos das investiga\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o ser\u00e1 a Opera\u00e7\u00e3o Condor, a articula\u00e7\u00e3o entre os aparelhos repressores de Brasil, Argentina, Uruguai e Chile. \u201cNa Opera\u00e7\u00e3o Condor, o Brasil foi muito esperto, n\u00e3o deixou muitas marcas, n\u00e3o assinava acordos informais nesse sentido\u201d, e por isso a coopera\u00e7\u00e3o com esses pa\u00edses ser\u00e1 fundamental para conseguir informa\u00e7\u00f5es, afirmou.<\/p>\n
Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade de Paris, Pinheiro foi secret\u00e1rio de Estado de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso e integrou o grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que preparou o projeto de lei da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n
Opera Mundi: O que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade no Brasil, que est\u00e1 iniciando seus trabalhos este ano, tem a aprender com outras experi\u00eancias semelhantes na Am\u00e9rica Latina?<\/strong><\/p>\n Paulo S\u00e9rgio Pinheiro:<\/strong> Primeiro, a nossa comiss\u00e3o \u00e9 a primeira do s\u00e9culo XXI, todas as anteriores foram no s\u00e9culo XX. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mais antigas, como as de El Salvador, Guatemala e Argentina, muitas tecnologias e meios de difus\u00e3o comuns atualmente, como internet, redes sociais, celular, telefone com c\u00e2mera fotogr\u00e1fica, n\u00e3o existiam, ent\u00e3o a nossa comiss\u00e3o fica em um outro patamar t\u00e9cnico.<\/p>\n<\/p>\n \n \u00c9 evidente que cada uma das 40 comiss\u00f5es de verdade que j\u00e1 existiram no mundo, desde os anos 1990, tem caracter\u00edsticas pr\u00f3prias. O que une todas elas \u00e9 essa quest\u00e3o do direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma verdade que os regimes autorit\u00e1rios negaram ou se recusaram a enfrentar. Entre as experi\u00eancias que n\u00f3s debatemos nesse semin\u00e1rio, a de El Salvador e da Guatemala s\u00e3o muito espec\u00edficas, porque elas foram realizadas por iniciativa da comunidade internacional e no p\u00f3s-conflito, depois de guerras civis muito importantes. A do Peru tamb\u00e9m, porque era quase uma guerra civil entre o Sendero Luminoso e o governo ditatorial do [presidente Alberto] Fujimori.<\/p>\n Finalmente, a [comiss\u00e3o da verdade] mais pr\u00f3xima de n\u00f3s \u00e9 a do Paraguai, porque ela ocorre tamb\u00e9m depois de um longo per\u00edodo de ditadura, quase o dobro da nossa ditadura militar. Das experi\u00eancias que n\u00f3s debatemos, n\u00e3o s\u00f3 por ser mais pr\u00f3xima em termos temporais, mas tamb\u00e9m em termos do conte\u00fado, a do Paraguai \u00e9 a mais pr\u00f3xima, tamb\u00e9m a do Uruguai guarda muitos pontos de contato. Nesse semin\u00e1rio, se discutiu mais sobre essas quatro comiss\u00f5es, Argentina, Guatemala, El Salvador e Peru, mas tratamos de outras tamb\u00e9m, como a experi\u00eancia da \u00c1frica do Sul e a do Chile. Um ponto importante que queremos investigar \u00e9 a colabora\u00e7\u00e3o entre os aparelhos repressivos de Brasil, Uruguai, Argentina e Chile para exterm\u00ednio e pris\u00e3o de militantes, a chamada Opera\u00e7\u00e3o Condor.<\/p>\n OM: O que voc\u00eas pretendem aproveitar, dessas experi\u00eancias, no trabalho da Comiss\u00e3o da Verdade no Brasil?<\/strong><\/p>\n PSP:<\/strong> Por exemplo, experi\u00eancias de audi\u00eancias p\u00fablicas, a confidencialidade nas investiga\u00e7\u00f5es criminais, a import\u00e2ncia das recomenda\u00e7\u00f5es depois da publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o, a articula\u00e7\u00e3o com a universidade e com os diversos grupos da sociedade civil. Tudo isso foi muito interessante, especialmente porque as entidades que patrocinaram o semin\u00e1rio com o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, o Centro Internacional para Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o, o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos e o Instituto de Pol\u00edticas P\u00fablicas em Direitos Humanos do Mercosul tamb\u00e9m n\u00e3o tratam s\u00f3 desses pa\u00edses que estavam mais presentes, mas do conjunto das experi\u00eancias de comiss\u00f5es da verdade no continente.<\/p>\n OM: Al\u00e9m de Uruguai e Paraguai, as comiss\u00f5es da verdade na Argentina e no Chile tamb\u00e9m n\u00e3o se aproximam do trabalho que deve ser feito pela comiss\u00e3o brasileira, pois tamb\u00e9m foram criadas ap\u00f3s ditaduras militares?<\/strong><\/p>\n PSP: <\/strong>A da Argentina foi a primeira de todas, \u00e9 a m\u00e3e das comiss\u00f5es da verdade. Na apura\u00e7\u00e3o e na publica\u00e7\u00e3o dos resultados, ela se aproxima muito. O que n\u00e3o se aproxima de n\u00f3s \u00e9 o momento atual chileno e argentino, onde est\u00e1 havendo uma responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. A nossa comiss\u00e3o tem o poder de documentar as autorias e as circunst\u00e2ncias das viola\u00e7\u00f5es, mas n\u00f3s n\u00e3o somos um tribunal, ali\u00e1s nesses pa\u00edses tamb\u00e9m n\u00e3o era um tribunal. O que ocorreu no Chile e na Argentina [em rela\u00e7\u00e3o aos julgamentos] foi depois que os trabalhos das comiss\u00f5es terminaram.<\/p>\n<\/p>\n \n OM: Tanto no Chile quanto na Argentina houve maior resist\u00eancia inicial dos militares, que conseguiram garantir, em um primeiro momento, que os trabalhos das Comiss\u00f5es fossem limitados (a Comiss\u00e3o de 1991 no Chile tinha poderes muito limitados, e na Argentina os governos civis decretaram leis de anistia aos militares). No entanto, depois esses entraves foram revogados e os trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o, julgamento e puni\u00e7\u00e3o dos agentes do Estado foram retomados e est\u00e3o, ainda hoje, em andamento, certo?<\/strong><\/p>\n PSP:<\/strong> Esses desenvolvimentos n\u00e3o estavam previstos nos relat\u00f3rios [das comiss\u00f5es], porque os relat\u00f3rios abrem um procresso din\u00e2mico. Mas n\u00f3s ainda nem fizemos o relat\u00f3rio, n\u00e3o me cabe fazer futurologia com o que vai acontecer depois. No momento, s\u00f3 estou preocupado com como n\u00f3s vamos terminar o trabalho em 21 meses, porque tr\u00eas meses j\u00e1 se passaram.<\/p>\n OM: E em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento de 2010, de manter a constitucionalidade da Lei de Anistia? N\u00e3o interfere?<\/strong><\/p>\n PSP: <\/strong>Sim, completamente. Primeiro, porque n\u00f3s n\u00e3o debatemos isso. Em segundo lugar, isso n\u00e3o ajuda nem atrapalha, porque a comiss\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sujeita \u00e0s mesmas restri\u00e7\u00f5es jurisdicionais que o sistema judicial brasileiro est\u00e1. N\u00f3s j\u00e1 temos poderes suficientes para trabalhar. O primeiro \u00e9 que a comiss\u00e3o tem o poder de convocar qualquer cidad\u00e3o ou cidad\u00e3 brasileira para depor, se n\u00e3o vem, n\u00f3s denunciamos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para abertura de um inqu\u00e9rito.<\/p>\n Em segundo lugar, n\u00f3s temos acesso a qualquer documento que n\u00f3s julgarmos relevante para n\u00f3s. Para dar um exemplo, no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores n\u00f3s estamos tendo acesso a todos os documentos secretos, no Itamaraty n\u00e3o se queimou nenhum documento, h\u00e1 quatro toneladas de documentos que podemos examinar.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Paulo S\u00e9rgio Pinheiro ressalta que colabora\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses sul-americanos ser\u00e1 fundamental para trabalho do grupo Evento em que foi oficializada a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Nacional da Verdade pela presidente Dilma Rousseff<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2387"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2387"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2387\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2012\/09\/verdade%281%29.jpg\")
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