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No dia 29 de setembro de 1902, falecia o c\u00e9lebre escritor franc\u00eas Emile Zola, em circunst\u00e2ncias at\u00e9 hoje n\u00e3o esclarecidas. Da sua vasta obra liter\u00e1ria, um pequeno panfleto foi o que mais causou impacto. Intitulava-se \u201cEu acuso!\u201d, publicado em 1898, com tiragem inicial de 300 mil exemplares. Abordava rumoroso tema judicial, conhecido como o caso Dreyfus.<\/p>\n
Tudo come\u00e7ou nos idos de 1894, quando uma faxineira francesa encontrou, na embaixada alem\u00e3 em Paris, carta pertencente ao adido militar, tenente-coronel Schwarzkoppen. O texto parecia indicar a exist\u00eancia de um oficial galo espionando a favor de Berlim. Dentre os poss\u00edveis autores do documento incriminador, apenas um era judeu, o capit\u00e3o Alfred Dreyfus.<\/p>\n
A possibilidade acusat\u00f3ria caiu como uma luva para as elites francesas, que apostavam em reconstruir sua influ\u00eancia com discurso artificialmente nacionalista. Pairava sobre a burguesia tricolor a pecha de vende-p\u00e1tria, desde a rendi\u00e7\u00e3o, em 1871, na guerra franco-prussiana. O primeiro-ministro Louis Adolphe Thiers, depois presidente da III Rep\u00fablica, chegou a contar com colabora\u00e7\u00e3o do invasor alem\u00e3o para esmagar a Comuna de Paris, poucos dias ap\u00f3s o arm\u00edsticio que colocou fim aos embates entre ambas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Atacar os judeus, portanto, era bom neg\u00f3cio para despertar o \u00f3dio racial-chauvinista da classe m\u00e9dia e reconquistar sua simpatia. Acovardados diante do imp\u00e9rio de Bismarck, os magnatas de Paris trataram de buscar apoio social apontando para um inimigo interno. Recorreram \u00e0 artilharia da imprensa sob seu controle para disseminar imagem de vilania que servisse a seus objetivos.<\/p>\n
O julgamento contra Dreyfus incendiou o pa\u00eds. O oficial, al\u00e9m da dispensa por trai\u00e7\u00e3o, acabou condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua na Ilha do Diabo, na costa da Guiana Francesa. Um processo rel\u00e2mpago, conduzido por tribunal militar, sob press\u00e3o dos jornais direitistas, selou seu destino.<\/p>\n
Tr\u00eas anos depois de promulgada a senten\u00e7a, o irm\u00e3o do r\u00e9u descobre documentos que inocentavam Dreyfus e comprometiam Charles-Ferdinand Esterhazy, nobre oficial de origem h\u00fangara, com o ato de espionagem. Um segundo julgamento \u00e9 realizado, em 1898, mas os magistrados mant\u00eam a decis\u00e3o anterior, a despeito das novas provas.<\/p>\n
Emile Zola escreve, ent\u00e3o, seu famoso livreto. Destemido e respeitado, denuncia o processo como fraude judicial e conspira\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, provocando enorme como\u00e7\u00e3o. Morreria asfixiado, h\u00e1 110 anos, presumivelmente assassinado, a mando de quem n\u00e3o gostava de suas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quanto a Dreyfus, anistiado em 1899, a verdade seria reposta por um tribunal apenas em 1906. Mas jamais foi reincorporado ao ex\u00e9rcito ou compensado pela injusti\u00e7a sofrida.<\/p>\n
Esta hist\u00f3ria se conecta como uma par\u00e1bola ao julgamento da a\u00e7\u00e3o penal 470, conhecida como \u201cmensal\u00e3o\u201d, atualmente tramitando pelo Supremo Tribunal Federal, a m\u00e1xima corte judicial brasileira.<\/p>\n
Uma das in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de financiamento ilegal de campanhas vem a luz, dessa vez envolvendo o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, e a m\u00e1quina de comunica\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o das elites trata de transform\u00e1-la no \u201cmaior caso de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Forja-se uma narrativa veross\u00edmil, de votos comprados no parlamento, ainda que n\u00e3o haja qualquer evid\u00eancia concreta de sua exist\u00eancia. Inflama-se as camadas m\u00e9dias contra o principal partido de esquerda e alguns de seus dirigentes hist\u00f3ricos. Lan\u00e7a-se campanha incessante de press\u00e3o sobre os ministros da corte, oferecendo-lhes a op\u00e7\u00e3o entre o c\u00e9u e o inferno a depender de sua atitude diante do caso.<\/p>\n
Jurisprud\u00eancias novas s\u00e3o criadas para atender o clamor da opini\u00e3o publicada. Garantias constitucionais, atropeladas, d\u00e3o lugar a outros paradigmas. Alguns ministros resistem bravamente, mas vai se desenvolvendo roteiro midi\u00e1tico cujo desfecho est\u00e1 antecipadamente escrito, salvo mudan\u00e7as abruptas.<\/p>\n
Disse o ministro Ayres Britto, a prop\u00f3sito, que n\u00e3o deve ser perguntado se o r\u00e9u sabia de suposto fato criminoso, mas se haveria como n\u00e3o sab\u00ea-lo. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 fundamental que haja provas de autoria daquilo que se denuncia. Basta que sua fun\u00e7\u00e3o \u2013 ou at\u00e9 papel hist\u00f3rico \u2013 torne leg\u00edtima a afirma\u00e7\u00e3o de que o indiciado tem o dom\u00ednio do fato, elemento que seria suficiente para condena\u00e7\u00e3o exemplar, segundo o mais recente par\u00e2metro judicial.<\/p>\n
H\u00e1 um Dreyfus escolhido, nessa alegoria. Dessa feita n\u00e3o \u00e9 um judeu, que outros s\u00e3o os tempos, mas a principal figura do PT depois do ex-presidente Lula. Jos\u00e9 Dirceu, ex-presidente do partido e ex-chefe da Casa Civil, foi sendo transformado, nos \u00faltimos anos , em um grande vil\u00e3o nacional. A campanha orquestrada contra si parece ser o caminho dos conservadores para ajustar contas com a esquerda na barra dos tribunais.<\/p>\n
A virul\u00eancia dos ataques, ali\u00e1s, \u00e9 reveladora do pano de fundo que percorre o processo, al\u00e9m de incentivar o racioc\u00ednio de algumas das vozes e ve\u00edculos que mais fortemente combatem os r\u00e9us. Dirceu e Jos\u00e9 Genoino, goste-se ou n\u00e3o deles, s\u00e3o representantes ilustres da gera\u00e7\u00e3o que se disp\u00f4s a resistir, com a vida ou a morte, contra a ditadura que muitos de seus detratores apoiaram com galhardia ou diante da qual se acovardaram.<\/p>\n
L\u00edderes de um campo pol\u00edtico considerado morto no final do s\u00e9culo passado, ambos t\u00eam que ir ao cadafalso para que a direita possa ter chance de marcar com lama e fel os dez anos de governo progressista, golpeando o partido que encarna esse projeto. Suas biografias devem ser rasgadas ou suprimidas, no curso dessa empreitada, pelo trivial motivo de apresentarem mais servi\u00e7os prestados \u00e0 na\u00e7\u00e3o e \u00e0 democracia\u00a0\u00a0que as de quem hoje os agride. Inclusive, ironicamente, as de quem tem o dever legal de julg\u00e1-los.<\/p>\n
Junto com Dirceu e Genoino, sobe ao banco dos r\u00e9us tamb\u00e9m Del\u00fabio Soares. Dos tr\u00eas dirigentes, \u00e9 quem efetivamente assumiu responsabilidade por acordos e financiamentos irregulares para disputas eleitorais e partidos aliados. Sua vers\u00e3o dos fatos, pelos quais jamais culpou quem fosse, foi preterida e desprezada, \u00e0 revelia das provas, para que vingasse a narrativa de Roberto Jefferson, o candidato a Esterhazy nessa chanchada.<\/p>\n
O ex-deputado petebista, contudo, \u00e9 recebido como anjo vingador na seara do conservadorismo e at\u00e9 por ministros da corte. Sem a tese do \u201cmensal\u00e3o\u201d, parece evidente, o espet\u00e1culo inquisitorial possivelmente estaria esvaziado. A chacina judicial do ex-tesoureiro do PT fez-se indispens\u00e1vel.<\/p>\n
Mais cedo ou mais tarde, por\u00e9m, este julgamento tamb\u00e9m ser\u00e1 julgado, como ocorreu no caso Dreyfus. O pre\u00e7o desse processo de exce\u00e7\u00e3o, afinal, n\u00e3o \u00e9 apenas o risco da injusti\u00e7a, mas o desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 democracia. A corte francesa dobrou-se aos interesses olig\u00e1rquicos e decidiu reincidentemente contra provas, mandando \u00e0s favas conquistas fundamentais da revolu\u00e7\u00e3o de 1789. Ser\u00e1 esse tamb\u00e9m o caminho do STF? Mesmo sabendo que a hist\u00f3ria acontece como trag\u00e9dia e se repete como farsa?<\/p>\n
Por Breno Altman – diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assim como o julgamento do capit\u00e3o franc\u00eas tamb\u00e9m foi julgado, o mesmo acontecer\u00e1 um dia com o processo do mensal\u00e3o. L\u00e1 atr\u00e1s, a corte\u00a0de Paris\u00a0dobrou-se aos interesses olig\u00e1rquicos e decidiu reincidentemente contra provas, mandando \u00e0s favas conquistas fundamentais da revolu\u00e7\u00e3o de 1789. Ser\u00e1 esse tamb\u00e9m o caminho da corte suprema brasileira? Leia o texto exclusivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2446"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2446"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2446\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}