A Comiss\u00e3o da Verdade \u00e9 integrada pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ); pelo ex-procurador-geral da Rep\u00fablica, Cl\u00e1udio Fontelles; o ex-ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Carlos Dias; advogado e ex-secret\u00e1rio de Direitos Humanos, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro; o advogado e escritor Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti Filho; a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha e a psicanalista e escritora Maria Rita Kehl. A cerim\u00f4nia de posse dos integrantes e instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Os nomes oram anunciados quinta-feira (10), no final da tarde, pelo porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Thomas Traumann. Segundo ele, os sete foram escolhidos pessoalmente por Dilma a partir de crit\u00e9rios como conduta \u00e9tica e atua\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos humanos.<\/p>\n
Traumann disse ainda que a pr\u00f3pria Dilma fez o convite pessoalmente aos sete integrantes em audi\u00eancias ontem no Pal\u00e1cio do Planalto. Nos pr\u00f3ximos dias, deve ser anunciado o nome do presidente da comiss\u00e3o. Segundo o porta-voz, na instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, no dia 16, estar\u00e3o presentes\u00a0os ex-presidentes Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o da Verdade ter\u00e1 dois anos para ouvir depoimentos em todo o pa\u00eds, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as viola\u00e7\u00f5es de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comiss\u00e3o tem o objetivo de esclarecer fatos e n\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter punitivo. O grupo vai aproveitar as informa\u00e7\u00f5es produzidas h\u00e1 16 anos pela Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos e h\u00e1 dez anos pela Comiss\u00e3o de Anistia.<\/p>\n
A lei que cria a Comiss\u00e3o da Verdade foi sancionada em novembro do ano passado. Por lei, est\u00e3o exclu\u00eddas pessoas que tenham cargos executivos em partidos pol\u00edticos, que \u201cn\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de atuar com imparcialidade no exerc\u00edcio das compet\u00eancias da comiss\u00e3o\u201d ou \u201cestejam no exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a\u00a0em quaisquer esferas do Poder P\u00fablico\u201d.<\/p>\n<\/p>\n
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Fonte – Jornal do Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou nesta sexta-feira (11) que a principal tarefa da Comiss\u00e3o da Verdade, designada nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Roussef, ser\u00e1 identificar os locais onde foram enterrados os militantes desaparecidos durante o per\u00edodo da ditadura militar e os autores de atos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=247"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}