Segundo o porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Thomas Traumann, na instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, estar\u00e3o presentes os ex-presidentes Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, al\u00e9m da presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n
Os nomes dos sete integrantes da comiss\u00e3o foram anunciados no final da \u00faltima semana pelo porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Thomas Traumann e publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Segundo Traumann, os integrantes foram escolhidos pessoalmente por Dilma, a partir de crit\u00e9rios como conduta \u00e9tica e atua\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos humanos, e convidados pessoalmente por ela. Nos pr\u00f3ximos dias, deve ser anunciado o nome do presidente do colegiado.<\/p>\n
Foram designados Cl\u00e1udio Lemos Fonteles, ex-procurador-geral da Rep\u00fablica; Gilson Langaro Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ); Jos\u00e9 Carlos Dias, ex-ministro da Justi\u00e7a; o jurista Jos\u00e9 Paulo Cavalcante Filho; a psicanalista Maria Rita Kehl; a advogada Rosa Maria Cardoso Cunha, que defendeu a presidenta Dilma durante a ditadura militar, e o professor Paulo S\u00e9rgio de Moraes Sarmento Pinheiro, que participa de miss\u00f5es internacionais das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o da Verdade ter\u00e1 dois anos para ouvir depoimentos em todo o Pa\u00eds, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as viola\u00e7\u00f5es de direitos. De acordo com a lei que a criou, a comiss\u00e3o tem o objetivo de esclarecer fatos e poder\u00e1 aproveitar as informa\u00e7\u00f5es produzidas h\u00e1 16 anos pela Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos e h\u00e1 dez anos pela Comiss\u00e3o de Anistia. Por\u00e9m, ela n\u00e3o ter\u00e1 o direito de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) parabenizou o governo brasileiro pela escolha dos integrantes. Para o representante regional para Am\u00e9rica do Sul do Acnudh, Amerigo Incalcaterra, a Comiss\u00e3o da Verdade \u00e9 uma ferramenta fundamental para o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o que o Estado tem de esclarecer todas as viola\u00e7\u00f5es contra direitos humanos.<\/p>\n
\u201cAs comiss\u00f5es da verdade s\u00e3o um mecanismo para ajudar os Estados na reconstru\u00e7\u00e3o de uma parte importante da hist\u00f3ria do Pa\u00eds e para orientar os seus esfor\u00e7os na procura da verdade, de uma efetiva reconcilia\u00e7\u00e3o nacional e para evitar que fatos dessa gravidade se repitam no futuro\u201d, disse Incalcaterra por meio de nota.<\/p>\n
O representante da Acnudh ofereceu aos integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade acompanhamento e assessoramento t\u00e9cnico para o cumprimento dos padr\u00f5es internacionais de direitos humanos durante os dois anos de trabalho previstos para a comiss\u00e3o. Para Incalcaterra, v\u00edtimas e parentes t\u00eam o direito imprescrit\u00edvel de conhecer as circunst\u00e2ncias envolvendo crimes pol\u00edticos.<\/p>\n
O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou na sexta-feira (11), que a aus\u00eancia de militares no grupo n\u00e3o consiste em dificuldades ou problemas futuros. “A presen\u00e7a de militares na comiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o. O Brasil n\u00e3o \u00e9 feito de civis e militares. Ele [o Brasil] \u00e9 feito do povo brasileiro”, disse o ministro durante a inaugura\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, da sala do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o da Verdade pode ouvir depoimentos em todo o Pa\u00eds, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as viola\u00e7\u00f5es de direitos. De acordo com a lei que a criou, a comiss\u00e3o tem o objetivo de esclarecer fatos e poder\u00e1 aproveitar as informa\u00e7\u00f5es produzidas h\u00e1 16 anos pela Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos e h\u00e1 dez anos pela Comiss\u00e3o de Anistia.<\/p>\n
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Fonte –\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o da Verdade ser\u00e1 instalada na pr\u00f3xima quarta-feira (16) e ter\u00e1 dois anos para apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas desde 1946, per\u00edodo da ditadura do regime do ex-presidente Get\u00falio Vargas, at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 1988.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=248"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}