{"id":2487,"date":"2012-10-04T15:07:06","date_gmt":"2012-10-04T15:07:06","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/10\/04\/mpf-debate-regime-militar-2\/"},"modified":"2012-10-04T15:07:06","modified_gmt":"2012-10-04T15:07:06","slug":"mpf-debate-regime-militar-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/10\/04\/mpf-debate-regime-militar-2\/","title":{"rendered":"MPF debate regime militar"},"content":{"rendered":"

\n

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o no Rio de Janeiro realizou no \u00faltimo dia 25 uma audi\u00eancia p\u00fablica com o tema “Mem\u00f3ria e Verdade”. Participaram da audi\u00eancia o membro da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), Cl\u00e1udio Fonteles; membros do Grupo de Trabalho “Direito \u00e0 Mem\u00f3ria” e “Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o” do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades e pessoas envolvidas na luta pela abertura dos arquivos e puni\u00e7\u00e3o dos torturadores do gerenciamento militar. <\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, os promotores p\u00fablicos revelaram que o MPF est\u00e1 movendo a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que se alinham com a decis\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que condenou o Brasil a investigar e punir os torturadores. O MPF vem, em todo o Brasil, movendo a\u00e7\u00f5es coletivas que visam a puni\u00e7\u00e3o dos torturadores, como o recente caso em Marab\u00e1 (PA), no qual dois dos militares respons\u00e1veis pelo desaparecimento dos guerrilheiros do Araguaia, Curi\u00f3 e L\u00edcio Maciel, est\u00e3o sendo investigados.<\/p>\n

O Procurador Marlon Alberto Weichert disse que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, assim como as recentes a\u00e7\u00f5es movidas pelo MPF s\u00e3o resultado da luta das fam\u00edlias dos mortos, desaparecidos e ex-presos pol\u00edticos.<\/p>\n

Enquanto todos os discursos davam muita importancia a iniciativas como a CNV e \u00e0 defesa da ordem, democracia e do Estado Democr\u00e1tico de Direito, as representantes do Grupo Tortura Nunca Mais foram contundentes em exigir a abertura completa dos arquivos e n\u00e3o s\u00f3 mem\u00f3ria e verdade, mas tamb\u00e9m justi\u00e7a. Vict\u00f3ria Grabois, presidente do grupo, agradeceu o apoio do MPF e enfatizou que as conquistas atuais n\u00e3o s\u00e3o uma benesse do Estado brasileiro, mas uma conquista de uma luta que j\u00e1 leva mais de 40 anos.<\/p>\n

Em resposta aos membros do Arquivo Nacional, que afirmaram que a maioria dos \u00f3rg\u00e3os que deveriam enviar os documentos do regime militar afirmam que eles foram queimados, Vict\u00f3ria respondeu que n\u00e3o se deve acreditar nessa fal\u00e1cia e que a CNV precisa ter a coragem e decis\u00e3o de requisitar os arquivos particulares que est\u00e3o na m\u00e3os dos milicos de pijama. Ela tamb\u00e9m pediu a interven\u00e7\u00e3o do MPF para que as 27 ossadas que est\u00e3o na Universidade de Bras\u00edlia, e provavelmente s\u00e3o dos guerrilheiros do Araguaia, sejam identificadas.<\/p>\n

Cl\u00e1udio Fonteles, representante da CNV, afirmou que a Comiss\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 instrumentalizada para colher os depoimentos. Segundo ele, eles ainda n\u00e3o conhecem detalhadamente os casos. Ele tamb\u00e9m reconheceu que a CNV n\u00e3o vai resolver nada, que sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 muito limitada no tempo e legalmente. Mas defendeu a CNV, afirmando que ela servir\u00e1 como um “propulsor da cidadania vivida”.<\/p>\n

\n

CNV S\u00d3 INVESTIGAR\u00c1 AGENTES DO ESTADO<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 17, a CNV confirmou que n\u00e3o investigar\u00e1 os supostos crimes cometidos pelos militantes que combateram a ditadura militar. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e afirma que somente as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas a servi\u00e7o do Estado ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n

ARQUIVOS QUEIMADOS?<\/strong><\/p>\n

A CNV e o governo vem requerendo h\u00e1 meses que os mais de 200 \u00f3rg\u00e3o ligados ao servi\u00e7o de intelig\u00eancia e tortura durante o gerenciamento militar entreguem os arquivos do per\u00edodo ao Arquivo Nacional, em cumprimento \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Destes, apenas 45 enviaram documentos ao Arquivo Nacional, que fica no Rio de Janeiro. Segundo o diretor do Arquivo, muitas empresas, como a Petrobr\u00e1s, e \u00f3rg\u00e3os do ex\u00e9rcito e da marinha afirmam que os documentos foram queimados.<\/p>\n

140 MORTES SER\u00c3O INVESTIGADAS EM SP<\/strong><\/p>\n

A CNV firmou parceria com a Comiss\u00e3o Estadual da Verdade de S\u00e3o Paulo para a investiga\u00e7\u00e3o de 140 casos de mortes e desaparecimentos for\u00e7ados ocorridas no estado ou de pessoas nascidas em S\u00e3o Paulo. Cada caso ser\u00e1 objeto de um dossi\u00ea espec\u00edfico. As investiga\u00e7\u00f5es devem come\u00e7ar no pr\u00f3ximo m\u00eas e o relat\u00f3rio ser\u00e1 entregue em 2014. Entre os casos investigados, est\u00e3o os de \u00c2ngelo Arroyo, assassinado na Chacina da Lapa, em 1976, de oito desaparecidos na Guerrilha do Araguaia e de 16 militantes da Alian\u00e7a Libertadora Nacional (ALN).<\/p>\n

MORRE M\u00c3E DE HONESTINO GUIMAR\u00c3ES<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

<\/p>\n

\n

No \u00faltimo dia 20 de setembro, faleceu em Bras\u00edlia, aos 84 anos, Maria Rosa Leite Monteiro, m\u00e3e de Honestino Guimar\u00e3es. Ela foi uma lutadora incans\u00e1vel na busca do corpo de seu filho, l\u00edder estudantil, militante da A\u00e7\u00e3o Popular Marxista-Leninista, que desapareceu em 1973, aos 26 anos. Ela denunciou, por anos, o descaso do governo e conclamava outras m\u00e3es a defenderem a mem\u00f3ria de seus filhos, honrando suas bandeiras de luta.<\/p>\n

TORTURADOR ARGENTINO SER\u00c1 EXTRADITADO<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1udio Vallejos, ex-militar argentino que est\u00e1 no Brasil, deve ser extraditado para seu pa\u00eds de origem. O Supremo Tribunal Federal reconheceu que ele deve ser enviado ao pa\u00eds vizinho, ap\u00f3s o julgamento, no Brasil, do crime de estelionato do qual \u00e9 acusado. Vallejos \u00e9 acusado de ser um dos torturadores da Escola de Mec\u00e2nica da Armada (ESMA), o maior centro de deten\u00e7\u00e3o e tortura da Argentina. No pa\u00eds vizinho, cerca de 30 mil pessoas foram assassinadas e desaparecidas durante a ditadura militar.<\/p>\n<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte – A Nova Democracia<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o no Rio de Janeiro realizou no \u00faltimo dia 25 uma audi\u00eancia p\u00fablica com o tema “Mem\u00f3ria e Verdade”. Participaram da audi\u00eancia o membro da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), Cl\u00e1udio Fonteles; membros do Grupo de Trabalho “Direito \u00e0 Mem\u00f3ria” e “Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o” do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2487"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2487\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}