“O Brasil nunca teve uma tradi\u00e7\u00e3o de sistematiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia\u201d, afirma. \u201cAt\u00e9 agora, trabalhamos com a l\u00f3gica da responsabilidade estatal. A Comiss\u00e3o da Verdade, que n\u00e3o tem o prop\u00f3sito de fazer repara\u00e7\u00e3o, tem a tarefa de fazer as responsabiliza\u00e7\u00f5es individuais.\u201d<\/p>\n
Ele se refere aos procedimentos adotados pela Comiss\u00e3o de Anistia, que, ao julgar pedidos de repara\u00e7\u00e3o feitos por pessoas atingidas pela ditadura, tem como norma \u2013 ao aprovar a a\u00e7\u00e3o \u2013 pedir desculpas publicamente em nome do Estado brasileiro. Agora, al\u00e9m da sistematiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o da Verdade poder\u00e1 promover a identifica\u00e7\u00e3o individualizada dos respons\u00e1veis pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos durante o per\u00edodo autorit\u00e1rio.<\/p>\n
Abr\u00e3o se diz \u201cmuito otimista\u201d com as possibilidades da comiss\u00e3o. \u201cForam escolhidas pessoas com muita capacidade para levar adiante os objetivos definidos na lei.\u201d Ele defende que a Comiss\u00e3o da Verdade \u201cassuma uma dimens\u00e3o de escuta p\u00fablica das v\u00edtimas, de debate aberto com a sociedade, parar criar uma cultura pol\u00edtica contra a viol\u00eancia do Estado\u201d.<\/p>\n
E ressalta a import\u00e2ncia de uma atividade complementar entre diferentes esferas do poder p\u00fablico. \u201cA verdade s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel \u00e0 medida que haja um trabalho coordenado.\u201d Tamb\u00e9m destaca o trabalho feito at\u00e9 aqui pela Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos e pela Comiss\u00e3o de Anistia, que j\u00e1 completou dez anos e acumula um arquivo de 70 mil processos, com testemunhos de v\u00edtimas, dispon\u00edvel ao p\u00fablico.<\/p>\n
As resist\u00eancias ser\u00e3o as mesmas de sempre, oriundas da \u201ccultura do sil\u00eancio\u201d, observa o secret\u00e1rio. \u201cMas h\u00e1 um fato novo muito relevante, a nova Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es\u201d, acrescenta, referindo \u00e0 Lei 12.527, que entra em vigor na semana que vem. \u201cIsso pode potenciar o processo da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o do Brasil neste momento.\u201d<\/p>\n
Ele acredita que todo esse processo poder\u00e1 contribuir at\u00e9 mesmo para a forma\u00e7\u00e3o de uma nova identidade nacional. \u201cPara mostrar que h\u00e1 n\u00e3o apenas um povo cordial ou afeito ao jeitinho, mas que tamb\u00e9m sabe resistir \u00e0 opress\u00e3o.\u201d<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte – Rede Brasil Atual<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para o secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a e presidente da Comiss\u00e3o de Anistia, Paulo Abr\u00e3o, a Comiss\u00e3o da Verdade \u00e9 \u201cum mecanismo privilegiado\u201d da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o e ajudar\u00e1 a romper a \u201ccultura do sil\u00eancio e do sigilo\u201d ainda hoje existente no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=251"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}