Colabora\u00e7\u00e3o das universidades deve ajudar a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade a dimensionar a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sofrida por professores durante o regime militar<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade enviou of\u00edcios a 81 universidades p\u00fablicas de todo o pa\u00eds, requisitando aos reitores dessas institui\u00e7\u00f5es que apresentem num prazo de 60 dias informa\u00e7\u00f5es a respeito de professores, funcion\u00e1rios e servidores que tenham sido \u201ccassados, aposentados compulsoriamente, mortos ou desaparecidos por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, no per\u00edodo de 1964 a 1985. <\/p>\nA colabora\u00e7\u00e3o das universidades ser\u00e1 essencial para esclarecer e desvendar a persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica sofrida por professores, funcion\u00e1rios e servidores que tinham linhas de pesquisa ou pensamento pol\u00edtico divergente do regime. Atrav\u00e9s dessa listagem, a CNV pretende reunir nomes e informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre pessoas do quadro funcional das universidades p\u00fablicas que sofreram persegui\u00e7\u00e3o por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e tentar dimensionar a repress\u00e3o no ensino superior.<\/p>\n
As requisi\u00e7\u00f5es s\u00e3o assinadas pelo coordenador pro tempore da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, Cl\u00e1udio Fonteles. \u201cPara podermos mensurar a repress\u00e3o de que foi alvo o meio acad\u00eamico \u00e9 necess\u00e1ria a colabora\u00e7\u00e3o dos reitores para localizarmos documentos do per\u00edodo que ainda podem estar nos arquivos das universidades, que indiquem atos de arb\u00edtrio contra professores e funcion\u00e1rios\u201d, afirmou.<\/p>\n
O of\u00edcio n\u00e3o contempla a requisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre alunos que tenham sido perseguidos, torturados, mortos ou desaparecidos, pois os casos dos estudantes ser\u00e3o apurados no bojo da investiga\u00e7\u00e3o que visa esclarecer as circunst\u00e2ncias das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas no per\u00edodo.<\/p>\n
Os arquivos das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra estudantes est\u00e3o em processos judiciais, registros policiais e nas fichas dos organismos de intelig\u00eancia que compunham o aparato de repress\u00e3o. A maioria desses documentos j\u00e1 est\u00e1 em arquivos p\u00fablicos, enquanto que muitas das persegui\u00e7\u00f5es sofridas por professores e funcion\u00e1rios das universidades ocorriam somente na esfera administrativa e tais arquivos podem ainda estar nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
Na tarde de ontem, o secret\u00e1rio-executivo da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, Ricardo de Lins e Horta, e o assessor da CNV Guaracy Mingardi, que tamb\u00e9m integra a comiss\u00e3o criada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a> para levantar arquivos da ditadura no MEC, estiveram na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Andifes, institui\u00e7\u00e3o que congrega os reitores das universidades federais. No encontro, os assessores da CNV refor\u00e7aram os pedidos contidos no of\u00edcio aos reitores.<\/p>\n UNIVERSIDADES E VERDADE –<\/strong> Universidades e movimentos estudantis j\u00e1 instalaram comiss\u00f5es ou comit\u00eas da verdade. \u00c9 o caso da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), que j\u00e1 est\u00e1 em contato com a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, visando articular uma parceria. As comiss\u00f5es da verdade instaladas pelas Universidades visam analisar e investigar casos de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos sofridos por pessoas do quadro da universidade ou que tenham acontecido em suas depend\u00eancias.<\/p>\n A UnB (Bras\u00edlia) foi uma das universidades ocupadas pelo regime militar entre os anos de 1964 e 1985. Poucos dias ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o do regime, em abril de 1964, 12 professores da UnB foram presos para interrogat\u00f3rio sob suspeita de \u201csubvers\u00e3o e indisciplina\u201d. No mesmo m\u00eas, o regime ordenou a extin\u00e7\u00e3o do mandato do reitor An\u00edsio Teixeira, morto em 1971, em um acidente que ser\u00e1 investigado pela Comiss\u00e3o Mem\u00f3ria e Verdade An\u00edsio Teixeira (UnB).<\/p>\n Na Universidade de S\u00e3o Paulo, o movimento estudantil busca a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o da verdade para levantar informa\u00e7\u00f5es sobre 40 casos de pessoas que pertenciam ao quadro da universidade desaparecidas entre 1964 e 1985. Al\u00e9m do resgate hist\u00f3rico, a comiss\u00e3o da verdade da USP tamb\u00e9m pretende sugerir altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno da Institui\u00e7\u00e3o, redigido durante o per\u00edodo da ditadura militar e em vigor at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n Leia o teor do of\u00edcio<\/a> enviado aos reitores<\/strong><\/p>\n