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O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou nesta quarta-feira (17\/10) os membros da Comiss\u00e3o Especial da Verdade criada pela entidade e que vai subsidiar a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, institu\u00edda pelo governo federal para apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, com destaque para o per\u00edodo da ditadura militar (1964-1985). <\/p>\nA Comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, e composta pelos seguintes advogados: Homero Junger Mafra (ES), M\u00e1rcio Augusto Santiago (MG), Tales Castelo Branco (SP), Belis\u00e1rio dos Santos J\u00fanior (SP), Ren\u00e9 Ariel Dotti (PR), Omar Ferri (RS), Aur\u00e9lio Wander Bastos (RJ) e Marcello Augusto Diniz Cerqueira (RJ). Ela vai ser instalada e iniciar\u00e1 seus trabalhos nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com os membros da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, no \u00faltimo dia 8 de outubro, foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o especial da OAB, para contribuir com a sociedade e o governo na apura\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas durante a ditadura. \u201cConsideramos que os advogados brasileiros t\u00eam muito a contribuir para o resgate da hist\u00f3ria deste Pa\u00eds; os advogados que trabalharam no per\u00edodo da ditadura defendendo os presos pol\u00edticos t\u00eam seus acervos, suas anota\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e, certamente, muitos dados que podem ser divulgados para a sociedade brasileira em colabora\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade\u201d, afirmou Ophir Cavalcante.<\/p>\n
O presidente informou que, ao subsidiar os trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, a comiss\u00e3o cong\u00eanere da OAB nacional pretende contribuir para o resgate hist\u00f3rico do per\u00edodo da ditadura e, a par disso, estimular o surgimento de comiss\u00f5es similares nas Seccionais e principais Subse\u00e7\u00f5es da entidade no pa\u00eds. A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Gilson Dipp \u2014 e integrada pelos advogados Jos\u00e9 Carlos Dias, Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti Filho, Rosa Cardoso e Cl\u00e1udio Fonteles \u2014 foi instalada pela presidente Dilma Rousseff em 16 de maio deste ano. A contar dessa data, ela tem dois anos para concluir seus trabalhos de apura\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na ditadura, incluindo mortes, desaparecimentos, torturas e maus tratos a presos e perseguidos pol\u00edticos. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa da OAB.<\/p>\n
Fonte – Revista Consultor Jur\u00eddico<\/p>\n
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