No Arquivo P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, o grupo especial de procuradores que investiga casos de desaparecidos, procurando incriminar os respons\u00e1veis, encontrou, entre pap\u00e9is do antigo Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops), uma ficha elaborada pelo 2.\u00ba Ex\u00e9rcito sobre Duarte.<\/p>\n
Nela se informa que foi detido para averigua\u00e7\u00f5es em 13 de junho de 1971 e que passou por mais de um c\u00e1rcere. A ficha foi elaborada pela Opera\u00e7\u00e3o Bandeirantes, controlada pelo Ex\u00e9rcito e vinculada ao Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es – Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-Codi). Esse \u00f3rg\u00e3o foi chefiado entre 1970 e 1974 pelo major Carlos Alberto Brilhante Ustra, hoje coronel da reserva.<\/p>\n
Duarte teria ficado detido durante dois anos, at\u00e9 seu desaparecimento, em junho de 1973. Para os procuradores, trata-se de um caso de sequestro, crime continuado, cujos respons\u00e1veis n\u00e3o teriam sido atingidos pela Lei da Anistia de 1979. O seu objetivo \u00e9 encontrar esses respons\u00e1veis e lev\u00e1-los \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
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Hist\u00f3rias cruzadas <\/strong><\/p>\n Ao procurar documentos sobre a pris\u00e3o de Duarte, os procuradores encontraram evid\u00eancias de que ela ocorreu por causa de um outro marinheiro: Jos\u00e9 Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que militou na Vanguarda Popular Revolucion\u00e1ria (VPR) e entrou para a hist\u00f3ria como delator de militantes da esquerda armada.<\/p>\n Duarte e Anselmo eram amigos e militavam na esquerda desde antes do golpe militar de 1964. Expulsos da Marinha pelo Ato Institucional n.\u00ba 1 e perseguidos pelas autoridades, fugiram para o exterior. No retorno, seguiram caminhos diferentes: Duarte trocou de nome e passou a trabalhar como corretor na Bolsa de Valores. Sua ficha no Ex\u00e9rcito reconhece que n\u00e3o mantinha v\u00ednculos com nenhuma organiza\u00e7\u00e3o. Anselmo, no entanto, teria optado pela luta armada.<\/p>\n Os dois encontraram-se no centro de S\u00e3o Paulo, em 1971. Anselmo disse que estava sem lugar para morar e Duarte ofereceu seu apartamento, na Rua Martins Fontes. Esse teria sido o seu maior erro. Logo em seguida Anselmo caiu. Preso pelo delegado S\u00e9rgio Paranhos Fleury, que chefiava o Dops, foi convencido a mudar de lado e saiu da pris\u00e3o com a miss\u00e3o de se infiltrar entre organiza\u00e7\u00f5es de esquerda.<\/p>\n Nesse contexto, Duarte tornou-se um problema. Como sabia da pris\u00e3o de Anselmo, havia o temor de que o reencontrasse e descobrisse a opera\u00e7\u00e3o arquitetada por Fleury.<\/p>\n Entre os documentos do Dops, os procuradores encontraram pap\u00e9is indicando que os policiais estiveram mais de uma vez no apartamento da Martins Fontes, onde Duarte residia com o falso nome de Ivan Marques Lemos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Habeas corpus<\/strong><\/p>\n As autoridades sempre negaram sua presen\u00e7a na pris\u00e3o. Diante de um pedido de informa\u00e7\u00f5es emitido pelo Superior Tribunal Militar (STM), para instruir um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado da fam\u00edlia de Duarte, o Dops admitiu que tinha sido preso para averigua\u00e7\u00f5es, mas fora libertado.<\/p>\n Anselmo nunca negou sua proximidade com Duarte em entrevistas e depoimentos. Jamais mencionou, por\u00e9m, que sua pris\u00e3o estivesse relacionada \u00e0s suas atividades como delator. Essa \u00e9 a primeira vez que a hist\u00f3ria de Duarte \u00e9 inteiramente reconstitu\u00edda. Al\u00e9m de reunir documentos, o MPF ouviu ex-presos pol\u00edticos que viram o ex-marinheiro no c\u00e1rcere.<\/p>\n Pedro Rocha, que dividiu cela com Duarte no DOI-Codi, contou que o prisioneiro n\u00e3o conseguiu entender as raz\u00f5es de sua longo perman\u00eancia no c\u00e1rcere. V\u00e1rias vezes ele teria perguntando ao major Ustra quando haveria uma solu\u00e7\u00e3o para seu caso. Maria Am\u00e9lia Telles, que tamb\u00e9m esteve no DOI-Codi, afirma que ouviu Duarte dizer, em mais de uma ocasi\u00e3o, que estava condenado. “Outras pessoas tamb\u00e9m ouviram ele dizer que sabia que ia morrer”, disse.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m ouviu agentes policiais que atuavam no Dops na \u00e9poca do desaparecimento de Duarte. Nenhum confirmou sua presen\u00e7a naquela institui\u00e7\u00e3o. Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, por meio de seu advogado, Paulo Alves Esteves, o coronel Ustra disse n\u00e3o se lembrar de nenhum detido com o nome Edgard Aquino Duarte.<\/p>\n Nos depoimentos que j\u00e1 deu sobre sua atua\u00e7\u00e3o no DOI-Codi, o coronel j\u00e1 afirmou que nunca efetuou pris\u00f5es ilegais. Ele tamb\u00e9m disse que “jamais permitiu torturas”.<\/p>\n A descoberta do documento nos pap\u00e9is do Dops mantidos no Arquivo do Estado animou o Minist\u00e9rio P\u00fablico. “Isso significa que, apesar de j\u00e1 ter sido vasculhado em mais de uma ocasi\u00e3o por jornalistas e pesquisadores, o arquivo ainda pode ocultar informa\u00e7\u00f5es importantes”, disse o procurador S\u00e9rgio Gardenghi Suiama. “\u00c9 um fato alentador.”<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – \u00a0O Estado de S.Paulo.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Detido em 1971 por agentes da pol\u00edcia pol\u00edtica, o ex-marinheiro Edgard de Aquino Duarte, na \u00e9poca com 29 anos, faz parte da lista de mortos e desaparecidos do per\u00edodo do regime militar. 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