\u00c9 o mesmo argumento surrado e vicioso dos milicos golpistas, das marchadeiras e outros cl\u00e9rico-fascistas: \u201cvamos almo\u00e7ar os comunistas antes de que eles nos jantem\u201d. O preciosismo l\u00e9xico e sint\u00e1tico do ministro sugeria que ele tivesse algum refinamento intelectual, mas pelo visto s\u00f3 tem pose. O fundo de seu pensamento \u00e9 muito raso. Corrobora o preceito atribu\u00eddo em latim de araque aos meganhas de delegacia: \u201cin dubio, pau no r\u00e9u\u201d.<\/p>\n
H\u00e1 adjetivos que pedem um complemento nominal: mal necess\u00e1rio \u201ca quem?\u201d ou \u201cpara que?\u201d; \u201cn\u00e3o esperar\u201d (para dar o golpe) foi \u201cmelhor\u201d para quem? Se for consequente com suas ideias cavernosas e com as consequ\u00eancias do que diz, Mello dever\u00e1 esclarecer se, assim como o general Ernesto Geisel declarou em conhecido depoimento, considera que al\u00e9m da ditadura, tamb\u00e9m a tortura \u00e9 um mal necess\u00e1rio. Suas opini\u00f5es se tornam ainda mais preocupantes se considerarmos que Mussolini, Hitler e Franco chegaram ao poder exatamente com o mesmo argumento. A Marcha sobre Roma de 1922, o inc\u00eandio do Reichstag em 1934 e a subleva\u00e7\u00e3o militar-fascista de 1936 contra a Rep\u00fablica Espanhola tinham por objetivo imediato e principal acabar com os comunistas.<\/p>\n
\u00c9 livre a manifesta\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o. Mas n\u00e3o \u00e9 preciso ser hermeneuta profissional da Constitui\u00e7\u00e3o para saber que essa liberdade n\u00e3o \u00e9, nem deve ser, absoluta. Quem pensa que alguns humanos s\u00e3o superiores aos outros, que h\u00e1 ra\u00e7as inferiores, que o mais forte deve eliminar o mais fraco etc., deve abster-se de propagar esses odiosos anti-valores. Sem d\u00favida, defender a ditadura, como mal menor, ou mesmo como salva\u00e7\u00e3o nacional, \u00e9 um direito. Causa por\u00e9m espanto e suscita rep\u00fadio que um magistrado cuja fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua \u00e9 defender a Constitui\u00e7\u00e3o justifique um regime que rasgou a que t\u00ednhamos. N\u00e3o sei se, entre os males necess\u00e1rios para evitar que nossas criancinhas fossem comidas pelos comunistas, o douto jurisconsulto inclui a cassa\u00e7\u00e3o, por meio do Ato Institucional n\u00ba 2, de dois membros do STF que se recusavam a inclinar a cabe\u00e7a perante os atropelos da clique militar no poder. O certo \u00e9 que os membros restantes da Suprema Corte preferiram o \u201cmal menor\u201d: calaram-se para manter o cargo.<\/p>\n
As opini\u00f5es do ministro M.A.Mello seriam menos preocupantes (embora n\u00e3o menos lament\u00e1veis) se o STF n\u00e3o tivesse assumido, nos \u00faltimos anos, posi\u00e7\u00e3o t\u00e3o central no poder de Estado. A quest\u00e3o merece ser mais seriamente debatida na esquerda, principalmente entre os marxistas. Foi a Constitui\u00e7\u00e3o vigente, fortemente inspirada, como as anteriores, nas institui\u00e7\u00f5es estadunidenses, que o colocou nessa posi\u00e7\u00e3o. Nos Estados Unidos, a Corte Suprema est\u00e1 investida de grandes poderes, mas o STF, segundo juristas que merecem respeito, disp\u00f5e de poderes ainda maiores.<\/p>\n
Causa certa perplexidade o fato de que nesses dois pa\u00edses, que se afirmam democr\u00e1ticos, um col\u00e9gio de magistrados que n\u00e3o foram escolhidos pelo sufr\u00e1gio universal, exerce poderes que chegam a sobrepujar aqueles que o povo conferiu pelo voto a seus representantes e mandat\u00e1rios. Afinal, o voto \u00e9 a express\u00e3o constitucional da soberania do povo e esta \u00e9 o princ\u00edpio de legitimidade do poder pol\u00edtico em qualquer regime que se pretenda democr\u00e1tico. A previs\u00edvel r\u00e9plica de que os membros do STF s\u00e3o designados pelo Executivo e aprovados pelo Senado n\u00e3o satisfaz. O modo de nomea\u00e7\u00e3o de embaixadores \u00e9 o mesmo, mas nem por isso h\u00e1 um Poder Diplom\u00e1tico.<\/p>\n
Enquanto os democratas consequentes, que defendem a plena soberania do povo, n\u00e3o considerarem priorit\u00e1ria a quest\u00e3o dos superpoderes do STF, continuaremos a assistir a revoltantes espet\u00e1culos como os proporcionados por Gilmar Mendes, interrompendo seu fim de semana para p\u00f4r na rua o financista espertalh\u00e3o Dantas e perseguindo honrados funcion\u00e1rios do Estado, como o delegado federal Prot\u00f3genes Queiroz e o juiz De Sanctis por pretenderem apurar com seriedade os crimes dos colarinho branco e m\u00e3os sujas. M.A.Mello tamb\u00e9m \u00e9 gentil com os banqueiros. Se dependesse dele, Cacciola, outro malandro engravatado a quem ele concedeu habeas corpus a despeito de provas acachapantes de que tinha fraudado os cofres p\u00fablicos num montante de 1,5 bilh\u00f5es de reais, estaria ainda passeando na It\u00e1lia.<\/p>\n
N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil a luta contra a hipertrofia dos poderes assumidos pela c\u00fapula da burocracia judici\u00e1ria. Um bom come\u00e7o seria perguntar a quem se candidatar ao STF o que pensa do golpe de 1964. Estar\u00edamos purgando aquela alt\u00edssima corte de novos partid\u00e1rios da doutrina do \u201cmenor mal\u201d<\/p>\n<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte – Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
J\u00e1 desconfi\u00e1vamos, mas a partir de fevereiro de 2010, tivemos certeza: o garboso supremo ministro M. A. Mello considera a ditadura \u201cum mal necess\u00e1rio\u201d. Foi o que ele respondeu ao estafeta da medi\u00e1tica televisiva que perguntou sua opini\u00e3o sobre o escabroso tema e em especial sobre se havia em 1964 o risco de uma \u201cditadura […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2585"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2585\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}