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<\/p>\nCerca de dois mil refugiados angolanos e liberianos que vivem no Brasil poder\u00e3o receber resid\u00eancia permanente no pa\u00eds, conforme decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a publicada\u00a0na\u00a0sexta-feira passada (26)\u00a0no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (portaria 2.650). O ref\u00fagio concedido a estes cidad\u00e3os ser\u00e1 cessado com base em orienta\u00e7\u00e3o expedida no in\u00edcio deste ano pelo Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR).<\/p>\n
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A cl\u00e1usula de cessa\u00e7\u00e3o emitida pelo ACNUR tem alcance global e entrou em vigor no \u00faltimo m\u00eas de junho. Ela foi adotada com base na paz e na estabilidade alcan\u00e7ada em Angola e na Lib\u00e9ria ap\u00f3s v\u00e1rios anos de sangrentas guerras civis.<\/p>\n
A medida do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ir\u00e1 alterar o perfil do ref\u00fagio no Brasil, j\u00e1 que os angolanos e os liberianos somam quase 40% dos refugiados reconhecidos pelo Estado brasileiro. “Trabalhamos com o governo do Brasil para garantir uma solu\u00e7\u00e3o duradoura a estes refugiados, e a resid\u00eancia permanente \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o legal que garante a eles a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o definitiva no pa\u00eds”, afirma Andr\u00e9s Ramirez, representante do ACNUR no Brasil.<\/p>\n
Por meio da assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o presidente do Comit\u00ea Nacional para Refugiados (CONARE) e Secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a, Paulo Abr\u00e3o, informou que “o CONARE entende que n\u00e3o cabem mais os motivos do ref\u00fagio (de angolanos e liberianos), pois os conflitos que deram origem ao reconhecimento do ref\u00fagio n\u00e3o existem mais”.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a explicou que a decis\u00e3o de transformar o ref\u00fagio destes cidad\u00e3os em resid\u00eancia permanente se deu pelo fato de que “a maioria deles est\u00e1 integrada no pa\u00eds, participa da vida social e econ\u00f4mica no Brasil e atende aos requisitos para a concess\u00e3o de resid\u00eancia”. Com a medida, todos poder\u00e3o se manter como regulares no pa\u00eds, onde constru\u00edram suas vidas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
A decis\u00e3o de cessar os ref\u00fagios foi tomada pelo CONARE, que \u00e9 presidido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. J\u00e1 a resolu\u00e7\u00e3o de transformar concomitantemente o ref\u00fagio em resid\u00eancia permanente foi emitida pelo Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a do MJ. Como as condi\u00e7\u00f5es para o ref\u00fagio foram extintas, a medida de regularizar esses estrangeiros foi tomada para que n\u00e3o se tornem irregulares no pa\u00eds e tenham prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica imediata.<\/p>\n
Os refugiados atingidos pela medida poder\u00e3o requerer junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal a resid\u00eancia permanente, desde que morem no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos quatro anos como refugiados, sejam profissionais contratados por institui\u00e7\u00e3o brasileira, tenham capacita\u00e7\u00e3o reconhecida por \u00f3rg\u00e3o da \u00e1rea ou tenham neg\u00f3cio com capital pr\u00f3prio.<\/p>\n
Quem n\u00e3o se enquadrar nessas situa\u00e7\u00f5es, ter\u00e1 seu processo avaliado individualmente pelo Departamento de Estrangeiros, em regime especial de tramita\u00e7\u00e3o simplificada. Todos os atingidos pela resolu\u00e7\u00e3o dever\u00e3o entregar duas fotos coloridas 3×4, c\u00e9dula de identidade de estrangeiro ou protocolo de pedido de ref\u00fagio e declara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o responde a processo criminal.<\/p>\n
Perfil do ref\u00fagio no Brasil \u2013 As estat\u00edsticas do CONARE registram 4.656 refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro, vivendo no pa\u00eds. A maioria desses estrangeiros \u00e9 de origem africana, sendo que os angolanos formam o maio grupo. Em seguida est\u00e3o os refugiados das Am\u00e9ricas, cujo maior grupo \u00e9 formado por colombianos.<\/p>\n
\u00c0 medida que os refugiados angolanos e liberianos forem obtendo sua resid\u00eancia permanente no Brasil, a popula\u00e7\u00e3o total de refugiados no Brasil dever\u00e1 diminuir. Al\u00e9m disso, os refugiados colombianos e da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo passar\u00e3o para o topo da lista, alterando o perfil do ref\u00fagio no Brasil.<\/p>\n
Os refugiados s\u00e3o estrangeiros que buscam prote\u00e7\u00e3o fora do seu pa\u00eds de origem, devido a persegui\u00e7\u00f5es por motivos de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social ou opini\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
De acordo dados divulgados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, nem sempre o local onde o estrangeiro d\u00e1 entrada no pa\u00eds \u00e9 o mesmo onde se pede o ref\u00fagio. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 porta de entrada dos estrangeiros que pedem ref\u00fagio, o levantamento mostra que S\u00e3o Paulo (659) fica em primeiro lugar, seguido do Cear\u00e1 (202) e Rio de Janeiro (135). J\u00e1 o local de solicita\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio muda: S\u00e3o Paulo (613), Rio de Janeiro (238) e Distrito Federal (187), nessa ordem.<\/p>\n
Como local de resid\u00eancia, a maioria dos refugiados vivendo no Brasil est\u00e1 no eixo S\u00e3o Paulo \u2013 Rio de Janeiro, com outras popula\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m consider\u00e1veis no Rio Grande do Sul, Distrito Federal e regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n
“O Brasil \u00e9 formado por imigrantes e sempre acolheu muito bem os estrangeiros. N\u00e3o seria diferente com os refugiados, que v\u00eam para c\u00e1 por motivos de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos”, afirmou o presidente do CONARE, Paulo Abr\u00e3o, por meio da assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Atualmente, o CONARE contabiliza 1.461 solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio pendentes de an\u00e1lise. A maior parte dos solicitantes vem da \u00c1frica (742), seguido da Am\u00e9rica do Sul (342) e da Am\u00e9rica Central (217). Em m\u00e9dia, chegam, aproximadamente, 130 novas solicita\u00e7\u00f5es por m\u00eas para avalia\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea.<\/p>\n
Para auxiliar os refugiados, o CONARE repassa recursos a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Este ano de 2012, as C\u00e1ritas Arquidiocesanas de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro e o Instituto de Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos receberam, no total. R$ 1,2 milh\u00e3o para aux\u00edlio em alimenta\u00e7\u00e3o e moradia. Estas organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m recebem recursos do ACNUR.<\/p>\n
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Por – ACNUR<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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