“Guerra suja” \u00e9 como ficou conhecido na Am\u00e9rica Latina o combate pelas for\u00e7as militares aos movimentos de esquerda por vias ilegais.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o consta da reportagem de capa desta edi\u00e7\u00e3o da newsletter “Guia Jur\u00eddico”, da “Ag\u00eancia Dinheiro Vivo”.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o foi desativado em 1983. Mas deixou, entre os pap\u00e9is dispon\u00edveis para pesquisa p\u00fablica, documento sigiloso do Gabinete do Ministro do Ex\u00e9rcito, que se constitui em verdadeiro tratado sobre t\u00e9cnicas de interrogat\u00f3rio.<\/p>\n
Mistura<\/strong><\/p>\n O documento \u00e9 de 1971, quando o Ministro do Ex\u00e9rcito era o general Orlando Geisel.<\/p>\n Nele, misturam-se conceitos psicol\u00f3gicos, t\u00e9cnicas de interrogat\u00f3rio, an\u00e1lises estrat\u00e9gicas sobre o uso da tortura, perfis de interrogados e interrogadores e organogramas definindo \u00e1reas de atribui\u00e7\u00e3o dos diversos departamentos envolvidos com interrogat\u00f3rios.<\/p>\n \u00c9 um verdadeiro manual de organiza\u00e7\u00e3o e m\u00e9todo das pr\u00e1ticas de interrogat\u00f3rios. O documento confirma que, efetivamente, a tortura foi utilizada como instrumento oficial da pol\u00edtica de repress\u00e3o.<\/p>\n Tortura utilit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Nas 37 p\u00e1ginas e em cinco anexos do documento, h\u00e1 uma clara tentativa de separar uma certa, digamos, tortura utilit\u00e1ria (visando a obter informa\u00e7\u00f5es) de atos de sadismo e descontrole individuais.<\/p>\n A primeira \u00e9 aceita, embora sob controle dos chefes. A segunda \u00e9 condenada vigorosamente. Mas n\u00e3o propriamente por raz\u00f5es humanit\u00e1rias.<\/p>\n Em pelo menos quatro trechos do relat\u00f3rio, admite-se a tortura como elemento do interrogat\u00f3rio.<\/p>\n “As informa\u00e7\u00f5es obtidas em interrogat\u00f3rio n\u00e3o ter\u00e3o validade nos tribunais caso haja evid\u00eancias de que foram obtidas atrav\u00e9s de coa\u00e7\u00e3o”, diz o documento no cap\u00edtulo intitulado “Fatores Legais”.<\/p>\n “Se um indiv\u00edduo vai ser processado, deve, em primeiro lugar, ser manipulado por crimin\u00f3logos ou elementos fardados da pol\u00edcia, isto \u00e9, ele s\u00f3 prestar\u00e1 depoimento depois de advertido de sua situa\u00e7\u00e3o”, explica, num formalismo curioso para a \u00e9poca.<\/p>\n Ressalte-se que a aceita\u00e7\u00e3o como elemento de prova de depoimentos colhidos em delegacias ou ambiente militar, que colidia com a tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica brasileira, foi avalizado na \u00e9poca por um ativo procurador da Justi\u00e7a Militar, chamado Aristides Junqueira, atual Procurador-Geral da Rep\u00fablica. O epis\u00f3dio foi denunciado no livro “Tortura, Nunca Mais”.<\/p>\n Continua o documento: “Este procedimento retardar\u00e1 e pode inibir o sucesso do interrogat\u00f3rio”. Raz\u00e3o pela qual “deve ser decidido pelo Governo qual a prioridade a ser dada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos elementos capturados ou presos, isto \u00e9, se dirigida ao processamento judicial, ou se voltada para os interesses das Informa\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n Aparece, ent\u00e3o, a recomenda\u00e7\u00e3o reveladora: “Se o prisioneiro tiver de ser apresentado a um tribunal para julgamento, tem de ser tratado de forma a n\u00e3o apresentar evid\u00eancias de ter sofrido coa\u00e7\u00e3o em suas confiss\u00f5es”.<\/p>\n Admitindo a viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n Na p\u00e1gina 10, o documento transcreve princ\u00edpios b\u00e1sicos da Conven\u00e7\u00e3o de Genebra, que disp\u00f5e sobre tratamento a prisioneiro de guerra. Mas ressalta: “Sob condi\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, ou pr\u00f3ximo a elas, o Governo pode modificar esses crit\u00e9rios e adotar uma legisla\u00e7\u00e3o diferente para tratamento dos capturados”.<\/p>\n Na p\u00e1gina 18, explica que o interrogador n\u00e3o deve “se inquietar para observar as regras estritas do direito”. “Uma ag\u00eancia de contra-informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 um Tribunal de Justi\u00e7a (…). O objetivo de um interrogat\u00f3rio de subversivos n\u00e3o \u00e9 fornecer dados para a Justi\u00e7a Criminal process\u00e1-lo.<\/p>\n Seu objetivo real \u00e9 obter o m\u00e1ximo poss\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es. Para conseguir isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio, frequentemente, recorrer a m\u00e9todos de interrogat\u00f3rio que, legalmente, constituem viol\u00eancia”.<\/p>\n Os interrogadores<\/strong><\/p>\n Em v\u00e1rias passagens, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es com o estado de esp\u00edrito dos interrogadores. Na p\u00e1gina 18, o receio \u00e9 que ele venha a se incomodar com detalhes legais.<\/p>\n “\u00c9 assaz importante que isso seja muito bem-entendido (que o papel do interrogat\u00f3rio \u00e9 obter informa\u00e7\u00f5es, ainda que \u00e0 margem da lei) por todos aqueles que lidam com o problema, para que o interrogador n\u00e3o venha a ser inquietado por observar as regras estritas dos direitos”.<\/p>\n Para quebrar a resist\u00eancia do interrogado, o interrogador precisa ter “grande vigor mental e f\u00edsico”. Nem todos est\u00e3o mental, moral ou fisicamente aptos para a tarefa (…). Um violento ou sadista \u00e9 t\u00e3o pouco adequado quanto um sentimentalista ou fraco”.<\/p>\n Em outro trecho, alerta-se para que os guardas n\u00e3o se deixem sensibilizar por prisioneiros com apar\u00eancia “infeliz e apavorada”.<\/p>\n “O fato de que aquele mesmo indiv\u00edduo, em circunst\u00e2ncias diferentes, poderia prazerosamente enfiar uma faca nas costas de seu captor deve ser lembrado constantemente”, recomenda o relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Por – LU\u00cdS NASSIF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um deslize da burocracia do extinto Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops) do Paran\u00e1 permitiu a comprova\u00e7\u00e3o de que a tortura era aceita oficialmente pelas For\u00e7as Armadas brasileiras como instrumento de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es durante a “guerra suja” dos anos 70.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2688"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2688"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2688\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}