{"id":2752,"date":"2012-11-20T01:34:55","date_gmt":"2012-11-20T01:34:55","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/11\/20\/erundina-devolve-mandato-dos-cassados-durante-a-ditadura-2\/"},"modified":"2012-11-20T01:34:55","modified_gmt":"2012-11-20T01:34:55","slug":"erundina-devolve-mandato-dos-cassados-durante-a-ditadura-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/11\/20\/erundina-devolve-mandato-dos-cassados-durante-a-ditadura-2\/","title":{"rendered":"Erundina devolve mandato dos cassados durante a ditadura"},"content":{"rendered":"

Em 6 de dezembro, exatos seis dias ap\u00f3s completar 78 anos, a deputada federal Luiza Erundina (PSB) pisar\u00e1 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados para mais um cap\u00edtulo da batalha de ordem pol\u00edtica e pessoal que a move \u2013 mas, desta vez, com uma ponta de ironia nos argutos olhos verdes.<\/p>\n

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Em cerim\u00f4nia, a casa devolver\u00e1 simbolicamente, em uma sess\u00e3o de posse embalada pelo Hino Nacional interpretado por um cantor l\u00edrico, o mandato aos deputados cassados durante a ditadura. Os parlamentares, ou suas fam\u00edlias, receber\u00e3o o diploma e o broche t\u00edpicos. \u201c\u00c9 uma forma de a C\u00e2mara devolver ao povo o mandato que os torturadores usurparam de seus representantes\u201d, diz Erundina, pl\u00e1cida, na manh\u00e3 da segunda-feira 12, em seu gabinete pol\u00edtico em S\u00e3o Paulo. \u201cE \u00e9 o m\u00ednimo que podemos fazer agora, enquanto n\u00e3o aprovam a mudan\u00e7a na lei da anistia.\u201d<\/p>\n

Erundina n\u00e3o desiste<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 a ter\u00e7a-feira 13, o presidente da casa, Marco Maia, n\u00e3o havia dado o aval \u00e0 sess\u00e3o solene pensada por ela e requerida pelo primeiro-secret\u00e1rio Eduardo Gomes (PSDB-TO). Segundo a assessoria do presidente, \u201co pedido chegou tarde\u201d e, \u201cpor quest\u00e3o de calend\u00e1rio\u201d, foi decidido \u201cpriorizar a vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias\u201d. Maia n\u00e3o confirmaria quando ou \u201cse\u201d o evento ocorreria. \u201cTr\u00eas horas de cerim\u00f4nia iriam atrapalhar tanto? Justo quando o Pa\u00eds faz um esfor\u00e7o para buscar a verdade?\u201d, rebateu Erundina, um dia depois, j\u00e1 em Bras\u00edlia e prestes a discursar no ato organizado pela OAB para homenagear os advogados de presos pol\u00edticos \u2013 \u201cpara o qual a C\u00e2mara n\u00e3o liberou um centavo, nem para as passagens dos homenageados\u201d, diz. Ela ent\u00e3o subiu nos tamancos: na OAB, denunciou \u201ca m\u00e1 vontade que a casa sempre demonstrou em investigar sua hist\u00f3ria\u201d. Na quarta 14, a confirma\u00e7\u00e3o da data do evento chegou.<\/p>\n

S\u00e3o poucos os pol\u00edticos que conseguem incomodar tanto o Legislativo e Executivo ao mesmo tempo. N\u00e3o apenas a deputada n\u00e3o coopera com o esfor\u00e7o do governo de agradar aos dois extremos do espectro ideol\u00f3gico com um consenso forjado por paliativos como desafia o sil\u00eancio do Congresso sobre o tema mais espinhoso da hist\u00f3ria brasileira.<\/p>\n

A sess\u00e3o simb\u00f3lica \u00e9 s\u00f3 um exemplo. Inconformada com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de 2010, por exemplo, que rejeitou o pedido da OAB por uma revis\u00e3o na Lei da Anistia que desconsiderasse como \u201ccrimes conexos\u201d tanto a a\u00e7\u00e3o de agentes da repress\u00e3o quanto a da luta armada, a parlamentar decidiu, no ano passado, redigir um projeto. Pretendia alterar o artigo 1\u00ba da lei de 1979. A mudan\u00e7a retiraria da anistia os agentes p\u00fablicos, torturadores pagos pelo Estado para sequestrar, torturar e assassinar cidad\u00e3os, e permitiria sua puni\u00e7\u00e3o, \u201co que aconteceu em qualquer pa\u00eds decente, menos aqui\u201d. Mas o PL foi apreciado pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa, onde caiu nas m\u00e3os do conservador Hugo Napole\u00e3o (DEM-PI), que o rejeitou, e logo nas de Vitor Paulo (PRB-RJ): a decis\u00e3o foi id\u00eantica. O projeto estacou, ignorado, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n

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Fonte – Carta Capital<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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