S\u00e3o ex-advogados de presos pol\u00edticos, como Jos\u00e9 Carlos Dias e Rosa Maria Cunha, militantes de Direitos Humanos, como Paulo S\u00e9rgio Pinheiro e Maria Rita Kehl, e juristas de ponta, como Gilson Dibb, Cl\u00e1udio Fontelles e Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti Filho. Parciais? Sim, sem d\u00favida. Todos t\u00eam lado -o mesmo lado, apesar de uns mais tucanos, outros mais petistas- e posi\u00e7\u00f5es claras e bem conhecidas. Mas n\u00e3o h\u00e1 ali xiitas, nem juvenis, e nenhum est\u00e1 tecnicamente impedido pela lei que criou a comiss\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 torturados ou parentes de desaparecidos. Perdida mais essa guerra, os militares agora alimentam uma d\u00favida (ou seria certeza?): para que vai servir mesmo a Comiss\u00e3o da Verdade? Eles est\u00e3o convencidos de que as hist\u00f3rias de torturas, mortes e desaparecimentos j\u00e1 s\u00e3o amplamente conhecidas. Tanto quanto as v\u00edtimas e os pr\u00f3prios algozes. Logo, desconfiam, ou sabem, que a comiss\u00e3o \u00e9 a cortina de fuma\u00e7a para produzir a\u00e7\u00f5es penais contra os agentes do Estado que exorbitaram durante a ditadura. Ou seja, contra os militares da \u00e9poca.Ser\u00e1, simultaneamente, o canal para catequizar a popula\u00e7\u00e3o para a tese de que, mais de 30 anos depois, j\u00e1 passou da hora de revogar a Lei da Anistia para processar e punir torturadores. At\u00e9 porque tortura \u00e9 crime imprescrit\u00edvel. Uns com raiva, outros com melancolia, esses militares alegam que todas as verdades sempre t\u00eam dois ou mais lados. Mas, na hist\u00f3ria, quem ri por \u00faltimo ri melhor e a verdade \u00e9 sempre a do vencedor. No caso, de quem subiu a rampa do Planalto pela for\u00e7a do voto.<\/p>\n
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Editorial do jornal O Estado de S.Paulo. Os sete nomes escolhidos pela presidente Dilma para integrar a Comiss\u00e3o da Verdade, a discri\u00e7\u00e3o com que ela conduziu o processo de escolha ao longo de seis meses e o seu empenho em deixar patente que o colegiado \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de Estado e n\u00e3o de um governo configuram um cen\u00e1rio de maturidade para os trabalhos do grupo. A comiss\u00e3o ser\u00e1 empossada na presen\u00e7a dos ex-presidentes Sarney, Collor, FH e Lula. A pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o do organismo, por meio de lei aprovada em outubro do ano passado, obedeceu \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o do Planalto de conciliar a apura\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos sob o regime militar com a garantia de que os fatos eventualmente esclarecidos representar\u00e3o o fim de uma trajet\u00f3ria – e n\u00e3o o ponto de partida para um acerto de contas com os perpetradores que vierem a ser identificados. Tanto assim que o per\u00edodo a ser abarcado pela pesquisa come\u00e7a 18 anos antes do golpe que deu origem \u00e0 ditadura dos generais e termina 3 anos depois do restabelecimento do poder civil no Pa\u00eds, quando entrou em vigor a atual Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a lei excluiu da comiss\u00e3o ocupantes de cargos executivos em partidos pol\u00edticos ou de comiss\u00e3o em quaisquer ramos do Poder p\u00fablico, bem como quem quer que n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de atuar com imparcialidade. Provocando protestos de organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos e de ativistas, ficou tamb\u00e9m estabelecido que ningu\u00e9m ser\u00e1 obrigado a depor perante a comiss\u00e3o nos dois anos em que funcionar. Ainda assim, oficiais da reserva das For\u00e7as Armadas tentaram desqualificar a iniciativa da presidente, prevista, ali\u00e1s, no Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ent\u00e3o presidente Lula em dezembro de 2009. Eles atacaram Dilma por n\u00e3o ter demonstrado “desacordo” com as suas ministras que deram declara\u00e7\u00f5es condenando a ditadura e acusaram a comiss\u00e3o de “revanchismo” por n\u00e3o prever a inclus\u00e3o de representantes da caserna – como se devesse ser uma esp\u00e9cie de \u00f3rg\u00e3o parit\u00e1rio. Os agentes do regime militar que aceitarem falar \u00e0 comiss\u00e3o e entregar-lhe documentos pertinentes que estejam em seu poder ter\u00e3o, de todo modo, ampla oportunidade de dar a sua vers\u00e3o dos fatos que, a esta altura, pertencem \u00e0 hist\u00f3ria. Seja l\u00e1 o que tiverem feito durante os “anos de chumbo”, n\u00e3o poder\u00e3o ser processados, devido \u00e0 Lei de Anistia, promulgada em agosto de 1979 e endossada pelo STF, por 7 votos a 2, em abril de 2010. A julgar por seus integrantes, a comiss\u00e3o dever\u00e1 se pautar pelo equil\u00edbrio e o tratamento criterioso das evid\u00eancias que encontrar nos arquivos oficiais, embora as suas pesquisas devam reabrir feridas quem sabe j\u00e1 cicatrizadas entre os familiares dos torturados, mortos e desaparecidos – e perturbar pessoas pr\u00f3ximas daqueles que cuidaram de manter em segredo o que faziam nos por\u00f5es da repress\u00e3o.<\/p>\n
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Editorial do Correio Braziliense. Agiu bem a presidente da Rep\u00fablica ao cercar-se de cuidados no encaminhamento da Comiss\u00e3o da Verdade. Tanto na negocia\u00e7\u00e3o com os partidos pol\u00edticos que criaram o \u00f3rg\u00e3o quanto na sua implanta\u00e7\u00e3o, Dilma empenhou-se em caracterizar a iniciativa como de Estado, n\u00e3o de governo. A escolha recaiu sobre pessoas qualificadas, de ilibada reputa\u00e7\u00e3o, ao que tudo indica isentas de press\u00f5es pol\u00edticas. Jos\u00e9 Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Cl\u00e1udio Fonteles, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti Filho tomar\u00e3o posse em cerim\u00f4nia para a qual foram convidados os ex-presidentes. A tarefa que desafia os sete profissionais \u00e9 \u00e1rdua. Em dois anos, eles ter\u00e3o de investigar 42 anos de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos em todo o territ\u00f3rio nacional. \u00c9 poss\u00edvel que se debrucem com mais aten\u00e7\u00e3o sobre o per\u00edodo mais recente. Mesmo assim, n\u00e3o ser\u00e1 peleja f\u00e1cil. De um lado, muitos envolvidos morreram. De outro, arquivos sumiram. H\u00e1, tamb\u00e9m, resist\u00eancias \u00e0 pr\u00f3pria comiss\u00e3o e ao processo de implant\u00e1-la. Grupos militares temem “revanchismos” e o risco de o trabalho conduzir \u00e0 revis\u00e3o da Lei da Anistia. Familiares de presos e desaparecidos pol\u00edticos queriam pessoas mais comprometidas com a luta contra a ditadura. A sociedade espera que a comiss\u00e3o investigue os subterr\u00e2neos da ditadura e, no relat\u00f3rio, apresente amplo painel da hist\u00f3ria brasileira para que o pa\u00eds se encontre com a verdade ou as verdades \u2014 encontro necess\u00e1rio \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da democracia. Como disse a presidente Dilma, “o sil\u00eancio e o esquecimento s\u00e3o sempre grande amea\u00e7a. N\u00e3o podemos deixar que a verdade se corrompa com o sil\u00eancio”. Conhecer o passado tem essa fun\u00e7\u00e3o civilizat\u00f3ria. S\u00f3 tem medo da verdade quem se esconde na escurid\u00e3o da ignor\u00e2ncia. N\u00e3o \u00e9 o caso das For\u00e7as Armadas. A institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem o que temer. Perde o sono quem praticou pris\u00f5es ilegais, torturas, homic\u00eddios, execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Coluna de Eliane Cantanh\u00eade, publicada no caderno \u2018Opini\u00e3o\u2019, da Folha. Conformismo. Essa \u00e9 a palavra que melhor define a rea\u00e7\u00e3o dos militares \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, que eles tanto rejeitam. Perdidos os an\u00e9is, v\u00e3o tentar salvar os dedos: a Lei da Anistia. Os sete escolhidos por Dilma pessoalmente, quase solitariamente, t\u00eam destaque na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=280"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}